Decretos municipais

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DECRETOS: 17/2018 - 07/05/2018

INSTITUI E DISCIPLINA O COMITÊ GESTOR FINANCEIRO MUNICIPAL DE BEBERIBE (COGEFIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS: 18/2018 - 07/05/2018

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PERTINENTES A READAPTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS EM SERVIDORES COM PROBLEMAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS: 16/2018 - 24/04/2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS: 014/2018 - 02/04/2018

ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCIÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS: 12/2018 - 27/03/2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MARÇO DE 2018, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DECLARA FERIADO O DIA 30 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS: 10/2018 - 14/03/2018

ESTABELECE FERIDO O DIA 19 DE MARÇO DE 2018, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS: 08/2018 - 28/02/2018

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS: 07/2018 - 26/02/2018

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS: 02/2018 - 02/02/2018

ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS: 03/2018 - 30/01/2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 09, 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS: 04/2018 - 30/01/2018

ESTABELECE NORMAS PARA O USO DE ÁGUA DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2018 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.

DECRETOS: 05/2018 - 30/01/2018

ESTABELECE NORMAS PARA O USO DE INSTRUMENTOS SONOROS E AFINS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2018 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS: 58/2017 - 27/12/2017

DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE NOVOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER A NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS: 54/2017 - 26/12/2017

PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 33, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECEU MEDIDAS DE REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINSTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS: 55/2017 - 26/12/2017

DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS: 56/2017 - 26/12/2017

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DAS BASES DE CÁLLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS CONSTANTES NA LEI Nº 1.020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS: 57/2017 - 26/12/2017

NOMEIA OS INTEGRANTES DO CONSELHO PARA O FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS: 51/2017 - 15/12/2017

REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 012, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA ESTABELECER REGRAS ESPECIAIS PARA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS: 53/2017 - 15/12/2017

DECRETA RECESSO ENTRE OS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 2017 E 03 DE JANEIRO DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS: 48/2017 - 01/11/2017

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS: 46/2017 - 31/10/2017

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS: 47/2017 - 31/10/2017

DETERMINA O RECADASTRAMENTO DOS PORTARORES DE PERMISSÃO DO SERVIÇO DE BUGGY-TURISMO NO MUNICÍPIO DE BEBEBRIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS: 45/2017 - 24/10/2017

DISPÕE SOBRE A JUNTA OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS: 44/2017 - 20/10/2017

ALTERA O DECRETO Nº 43, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017, QUE ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO DA REDE FÍSICA, COM A CRIAÇÃO DE ESCOLAS POLO E NUCLEADAS PARA EFEITO DE CREDENCIAMENTO, UNTO AO CONSELHO DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS: 42/2017 - 10/10/2017

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017, EM TODOS OS ÓEGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS: 43/2017 - 10/10/2017

ESTABELECE A ORGANIZÇÃO DA REDE FÍSICA, COM A CRIAÇÃO DE ESCOLAS POLOS E NUCLEADAS PARA EFEITOS DE CREDENCIAMENTO, JUNTO AO CONSELHO DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS: 39/2017 - 26/09/2017

CONVOCA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BEBERIBE, COM DIREITO A PERCEPÇÃO DO SALÁRIO-FAMILIA Á COMPARECER A SEDE DA PREFEITURA PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS: 40/2017 - 26/09/2017

CONVOCA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE COM DIREITO A PERCEPÇÃO DO SÁLARIO-FAMÍLIA A COMPARECEREM Á SEDE DA PREFEITURA PRA O FIM DE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS: 38/2017 - 25/09/2017

REGULAMENTA A ATIVIDADE DE VENDEDORES AMBULANTES NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS: 37/2017 - 11/09/2017

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE RAIMUNDO NONATO BESSA MOREIRA

DECRETOS: 34/2017 - 05/09/2017

INSTITUI O COMITÊ GESTOR PARTICIPATIVO DO PROGAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS: 35/2017 - 05/09/2017

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS: 33/2017 - 04/09/2017

ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS: 31/2017 - 15/08/2017

ALTERA OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE CARREIRAS DA EDUCAÇÃO (CAGEDE) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS: 32/2017 - 15/08/2017

CRIA O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL EVANILSON BRITO NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS: 29/2017 - 11/08/2017

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS PELA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS: 30/2017 - 11/08/2017

REGULAMENTA A READAPTAÇÃO OS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS: 26/2017 - 28/06/2017

DETERMINA O RECADASTRAMENTO DOS PORTADORES DE PERMISSÃO DE TÁXIS NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS: 23/2017 - 09/06/2017

DECRETA FERIADO, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2017, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE CORPUS CHRISTI, E PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS: 20/2017 - 01/06/2017

ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 4.384.075,00 ( QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, SETENTA E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

DECRETOS: 21/2017 - 01/06/2017

ABRI ADICIOAL DO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 279.679,44 ( DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

DECRETOS: 17/2017 - 16/05/2017

ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS: 018/2017 - 16/05/2017

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS: 13/2017 - 10/04/2017

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS: 14/2017 - 10/04/2017

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE ABRIL DE 2017 E DECLARA FERIADO O DIA 14 DE ABRIL DE 2017, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS: 07/2017 - 17/02/2017

DECRETA HORÁRIO ESPECIAL E PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA O EXPEDIENTE DOS DIAS 24 E 27 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS: 08/2017 - 17/02/2017

ALTERA O DECRETO Nº 05, DE 31 DE JANEIRO DE 2017, PARA PRORROGAR O PRAZO DO PROGRAMA DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BEBERIBE.

DECRETOS: 08/2017 - 17/02/2017

ALTERA O DECRETO Nº 05, DE 31 DE JANEIRO DE 2017, PARA PRORROGAR O PRAZO DO PROGAMA DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BEBERIBE.

DECRETOS: 05/2017 - 31/01/2017

DISPOÕE SOBRE O PROGAMA DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BEBERIBE.

DECRETOS: 03/2017 - 30/01/2017

DECRETOS: 02/2017 - 09/01/2017

DETERMINA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS: 02/2017 - 09/01/2017

DETERMINA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS: 01/2017 - 02/01/2017

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 02 A 04 DE JANEIRO DE 2017, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS: 209/2017 - 02/01/2017

DISPÕE SOBRE OS DECRETOS A SEREM EXPEDIDOS A PARTIR DESTA DATA.

DECRETOS: 208/2016 - 15/12/2016

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 23 E 30 DE DEZEMBRO DE 2016, EM TODOS OS ÓRGÇAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

DECRETOS: 207/2016 - 12/12/2016

HOMOLOGA O RESULTADO CONCLUSIVO DA AVALIAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA

DECRETOS: 206/2016 - 28/11/2016

NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE CARREIRAS DA EDUCAÇÃO (CAGEDE)

DECRETOS: 205.A/2016 - 25/11/2016

DEFINE O NÍVEL DE DETALHAMENTO DA DESPESA, QUANTO À SUA NATUREZA, A SER OBSERVADO NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DECRETOS: 205.B/2016 - 25/11/2016

APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017

DECRETOS: 205.C/2016 - 25/11/2016

ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE PARA O EXERCÍCIO DE 2017

DECRETOS: 205/2016 - 08/11/2016

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016

DECRETOS: 204/2016 - 20/10/2016

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2016

DECRETOS: 203/2016 - 18/10/2016

PROMOVE SERVIDOR QUE MENCIONA

DECRETOS: 202/2016 - 05/10/2016

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE 1.4.2.1.0, CONFORME IN.MI 01.2012

DECRETOS: 201/2016 - 30/09/2016

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2016

DECRETOS: 200/2016 - 23/08/2016

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO

DECRETOS: 198/2016 - 11/08/2016

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO QUE MENCIONA, DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO TURÍSTICO

DECRETOS: 199/2016 - 11/08/2016

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO QUE MENCIONA, DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO TURÍSTICO

DECRETOS: 197/2016 - 27/07/2016

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO QUE MENCIONA, DESTINADO À ABERTURA E INSTALAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE SUCATINGA

DECRETOS: 196/2016 - 16/06/2016

HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BEBERIBE (CPMC)

DECRETOS: 195/2016 - 13/06/2016

ALTERA A AFETAÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA

DECRETOS: 194/2016 - 09/06/2016

CRIA E NOMEIA A CRECHE MUNICIPAL MARIA ZÉA QUEIROZ

DECRETOS: 193/2016 - 06/06/2016

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS QUE MENCIONA

DECRETOS: 192/2016 - 02/06/2016

REGULAMENTA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BEBERIBE

DECRETOS: 191/2016 - 27/05/2016

DESIGNA A AUTORIDADE DE MONITORAMENTO A QUE SE REFERE A LEI DA TRANSPARÊNCIA E A LEI DO ACESSO À INFORMAÇÃO

DECRETOS: 190/2016 - 24/05/2016

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO

DECRETOS: 189/2016 - 20/05/2016

CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE

DECRETOS: 187/2016 - 12/05/2016

ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO DA REDE FÍSICA, COM A CRIAÇÃO DE ESCOLAS PÓLOS E NUCLEADAS PARA EFEITO DE CREDENCIAMENTO, JUNTO AO CONSELHO CME

DECRETOS: 188/2016 - 12/05/2016

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS ATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

DECRETOS: 186/2016 - 27/04/2016

ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS: 186/2016 - 27/04/2016

ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2016

DECRETOS: 184/2016 - 18/04/2016

DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BEBERIBE, EM TURNO ÚNICO

DECRETOS: 185/2016 - 18/04/2016

DECRETA HORÁRIO CORRIDO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO

DECRETOS: 183/2016 - 12/04/2016

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA -COBRADE 1.4.2.1.0, CONFORME IN.MI 01.2012

DECRETOS: 180/2016 - 22/03/2016

FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE

DECRETOS: 178/2016 - 18/03/2016

CONSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI

DECRETOS: 177/2016 - 16/03/2016

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIETE DO DIA 24 DE MARÇO DE 2016 E DECLARA FERIADO O DIA 25 DE MARÇO DE 2016

DECRETOS: 176/2016 - 22/02/2016

CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BEBERIBE

DECRETOS: 175/2016 - 15/02/2016

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO DE BEBERIBE

DECRETOS: 173/2016 - 03/02/2016

DECRETA HORÁRIO ESPECIALE PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL OS EXPEDIENTES DOS DIAS 05, 08 E 10 DE FEVEREIRO DE 2016

DECRETOS: 174/2016 - 01/02/2016

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO SITUADO NA LOCALIDADE DE URUAÚ, DISTRITO DE SUCATINGA

DECRETOS: 172/2016 - 28/01/2016

ESTABELECE NORMAS GERAIS E PUNIÇÕES PARA O USO DE VEÍCULOS, PAREDÕES, INSTRUMENTO SONOROS E AFINS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO

DECRETOS: 169/2016 - 25/01/2016

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE RISCOS E DESASTRES

DECRETOS: 170/2016 - 25/01/2016

CONVOCA VOLUNTÁRIOS PARA AUXILIAR NA ORGANIÇÃO DE EVENTOS NO PERIODO DAS FESTAS CARNAVALESCA NO MUNICÍP DE BEBERIBE 2016 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS: 170/2016 - 25/01/2016

CONVOCA VOLUNTÁRIOS PARA AUXILIAR NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS NO PERÍODO DAS FESTAS CARNAVELESCA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE 2016

DECRETOS: 171/2016 - 25/01/2016

ESTABELECE NORMAS PARA O USO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO ANO DE 2016.

DECRETOS: 171/2016 - 25/01/2016

ESTABELECE NORMAS PARA O USO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO ANO DE 2016

DECRETOS: 167/2016 - 19/01/2016

ESTABELECE NORMAS GERAIS RESTRIÇÕES E PUNIÇÕES PARA O USO DE VEÍCULOS, PAREDÕES, INSTRUMENTOS SONOROS E AFINS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍO DE BEBERIBE NO ANO DE 2016.

DECRETOS: 167/2016 - 19/01/2016

ESTABELECE NORMAS GERAIS, RESTRIÇÕES E PUNIÇÕES PARA O USO DE VEÍCULOS, PAREDÕES, INSTRUMENTOS SONOROS E AFINS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO

DECRETOS: 168/2016 - 19/01/2016

VEDA A REALIZAÇÃO DE QUELQUER DESPESA PÚBLICA MUNICIPAL PARA FINS DE PATROCÍNIO OU FINANCIAMENTO DE BLOCOS OU FESTAS CARNAVALESCAS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PERMITIDA, CONTUDO, A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE NATUREZA PRIVADA DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NO ANO DE 2016.

DECRETOS: 168/2016 - 16/01/2016

VEDA A REALIZAÇÃO DE QUALQUER DESPESA PÚBLICA MUNICIPAL PARA FINS DE PATROCÍNIO OU FESTAS CARNAVALESCAS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

DECRETOS: 166/2016 - 06/01/2016

ALTERA O DECRETO N° 153, DE 01 DE OUTUBRO DE 2015 QUE DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS

DECRETOS: 165/2015 - 29/12/2015

REGULAMENTA A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BEBERIBE

DECRETOS: 163/2015 - 23/12/2015

ALTERA O DECRETO N° 37, DE 04 DE JUNHO DE 2013, QUE ESTABELECE NOVAS REGRAS PAR AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

DECRETOS: 164/2015 - 23/12/2015

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO

DECRETOS: 160/2015 - 07/12/2015

DECRETA PONTO FCULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2015, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO

DECRETOS: 159/2015 - 04/12/2015

DECRETA PONTO FCULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2015, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO

DECRETOS: 157/2015 - 15/10/2015

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE 1.4.2.1.0, CONFORME IN.MI 01 DE 2012

DECRETOS: 156/2015 - 13/10/2015

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015

DECRETOS: 155/2015 - 09/10/2015

DECRETA PONTO FACULTATIVO, AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTA MUNICIPALDADE, O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO

DECRETOS: 153/2015 - 01/10/2015

NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS

DECRETOS: 154/2015 - 01/10/2015

ESTABELECE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO E AJUSTES DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIREITA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS: 154/2015 - 01/10/2015

ESTABELECE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO E AJUSTES DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE

DECRETOS: 152/2015 - 28/09/2015

REGULAMENTA AS SITUAÇÕES DE READAPTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE

DECRETOS: 151/2015 - 21/09/2015

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS CARGOS A ELES AQUIPARADOS

DECRETOS: 150/2015 - 09/09/2015

ALTERA O DECRETO N° 141 DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE REGULAMENTA A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO PARA FINS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

DECRETOS: 149/2015 - 18/08/2015

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE

DECRETOS: 148/2015 - 31/07/2015

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA PERANTE A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

DECRETOS: 147/201 - 30/07/2015

RESOLVE PARALISAR AS ATIVIDADES MUNICIPAIS DURANTE TODO O DIA 31 DE JULHO DE 2015, COM MANUTENÇÃO APENAS DO SERVIÇO DE EMERGÊNCIA HOSPITALAR E ARRECADAÇÃO

DECRETOS: 146/2015 - 27/07/2015

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO

DECRETOS: 145/2015 - 14/06/2015

DECRETA FERIADO, NO DIA 16 DE JULHO DE 2015, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA NOSSA SENHORA DO CARMO, E PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JULHO

DECRETOS: 143/2015 - 03/06/2015

DECRETA FERIADO, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2015, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE CORPUS CHRISTI, E PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 05 DE JULHO DE 2015

DECRETOS: 144/2015 - 02/06/2015

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE

DECRETOS: 142/2015 - 11/05/2015

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE

DECRETOS: 141/2015 - 29/04/2015

REGULAMENTA A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO PARA FINS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

DECRETOS: 139/2015 - 24/04/2015

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE 1.4.2.1.0, CONFORME IN.MI 01 DE 2012

DECRETOS: 140/2015 - 24/04/2015

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO QUE MENCIONA, DESTINADO A ABERTURA DE VIA PÚBLICA, NA LOCALIDADE DE PONTA D'AGUA II

DECRETOS: 138/2015 - 20/04/2015

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO QUE MENCIONA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, NA LOCALIDADE DE LAGOA FUNDA

DECRETOS: 137/2015 - 30/03/2015

CEDE BEM PÚBLICO PARA USO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO)

DECRETOS: 135/2015 - 26/03/2015

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2015 E DECLARA FERIADO O DIA 03 DE ABRIL DE 2015

DECRETOS: 134/2015 - 23/03/2015

DECRETA FERIADO O DIA 25 DE MARÇO DE 2015 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE

DECRETOS: 131/2015 - 20/03/2015

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL RURAL QUE MENCIONA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA, NA LOCALIDADE DE LAGOA QUEIMADA

DECRETOS: 132/2015 - 20/03/2015

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL RURAL QUE MENCIONA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA, NA LOCALIDADE DE LAGOA QUEIMADA

DECRETOS: 133/2015 - 20/03/2015

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL RURAL QUE MENCIONA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA, NA LOCALIDADE DE LAGOA QUEIMADA

DECRETOS: 136/2015 - 20/03/2015

ESTABELECE NORMAS ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DO USO DA IDENTIFICAÇÃO, POR ADESIVOS, DE VEÍCULOS OBJETO DE PERMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA BUGGY-TURISMO

DECRETOS: 128/2015 - 13/03/2015

DECRETA FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2015 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE SÃO JOSÉ

DECRETOS: 129/2015 - 12/03/2015

ESTABELECE NORMAS ACERCA DE PRAZOS PARA RESPOSTA AOS OÍCIOS REFERENTES ÀS MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS AOS VEÍCULOS OFICIAIS

DECRETOS: 127/2015 - 27/02/2015

DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NAS CALÇADAS, OU ÁREAS A ELA RESERVADAS, NAS VIAS E CANTEIROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS: 126/2015 - 20/02/2015

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS

DECRETOS: 125/2015 - 13/02/2015

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE

DECRETOS: 124/2015 - 10/02/2015

DECRETA HORÁRIO ESPECIAL E PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL OS EXPEDIENTES DOS DIAS 13,16 E 18 DE FEVEREIRO

DECRETOS: 119/2015 - 26/01/2015

ESTABELECE NORMAS PARA O TRÁFEGO, CARGA E DESCARGA DE VEÍCULOS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NO ANO DE 2015.

DECRETOS: 119/2015 - 26/01/2015

ESTABELECE NORMAS PARA O TRÁFEGO, CARGA E DESCARGA DE VEÍCULOS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NO ANO DE 2015

DECRETOS: 122/2015 - 26/01/2015

EMENTA: PROÍBE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NAS RUAS MONSENHOR DOURADO, JJ DOURADO, RACINE, FACÓ E JÃO TOMAZ FERREIRA E NA ÁREA E RESPECTIVO ENTORNO DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ, PARA FINS DE COMERCIALIZAÇÃO AMBULANTE, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.

DECRETOS: 122/2015 - 26/01/2015

PROÍBE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NAS RUAS MONSENHOR DOURADO, JJ DOURADO, RACINE FACÓ E JOÃO TOMAZ FERREIRA

DECRETOS: 123/2015 - 26/01/2015

ESTABELECE NORMAS ACERCA DA RESPONSABILIDADE PECUNIÁRIA E FUNCIONAL DE SERVIDORES CONTRATADOS

DECRETOS: 118/2015 - 20/01/2015

REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DA TABELA DE PREÇOS PÚBLICOS CONSTANTES DO ARTIGO 79 DA LEI MUNICIPAL N° 1.020 DE 2009

DECRETOS: 117/2015 - 15/01/2015

ESTABELECER NORMAS GERAIS E PUNIÇÕES PARA O USO DE VEÍCULOS, PAREDÕES INSTRUMENTOS SONOROS E AFINS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NO ANO DE 2015.

DECRETOS: 117/2015 - 15/01/2015

ESTABELECE NORMAS GERAIS E PUNIÇÕES PARA O USO DE VEÍCULOS, PAREDÕES, INSTRUMENTOS SONOROS E AFINS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE

DECRETOS: 120/2015 - 15/01/2015

ESTABELECE NORMAS PARA O USO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO ANO DE 2015.

DECRETOS: 120/2015 - 15/01/2015

ESTABELECE NORMAS PARA O USO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO ANO DE 2015

DECRETOS: 121/2015 - 15/01/2015

CONVOCA VOLUNTÁRIOS PARA AUXILIAR NA ORGANIZAÇÃO DAS FESTAS CARNAVALESCA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE 2015 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS: 121/2015 - 15/01/2015

CONVOCA VOLUNTÁRIOS PARA AUXILIAR NA ORGANIZAÇÃO DAS FESTAS CARNAVALESCA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE 2015

DECRETOS: 116/2015 - 13/01/2015

ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS)

DECRETOS: 115/2015 - 08/01/2015

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA OU DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

DECRETOS: 113/2014 - 30/12/2014

CEDE BEM PÚBLICO PARA USO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ENTORNO CAMPESTRE DA PENHA CÓRREGO DO SAL E ADJACÊNCIAS (AME-CPCSA)

DECRETOS: 112/2014 - 23/12/2014

ALTERA OS DECRETOS N° 106, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014, 107, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014 E 108, DE 21 DE NOVEMBRO

DECRETOS: 111/2014 - 03/12/2014

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 2014 E 02 DE JANEIRO DE 2015

DECRETOS: 107/2014 - 21/11/2014

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO QUE MENCIONA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE POÇO PROFUNDO - SUCATINGA

DECRETOS: 108/2014 - 21/11/2014

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO QUE MENCIONA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO DE ÁGUA E POÇO PROFUNDO

DECRETOS: 106/2014 - 11/11/2014

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO QUE MENCIONA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS ELEVADOS

DECRETOS: 105/2014 - 24/10/2014

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE 1.4.2.1.0, CONFORME IN.MI 01 DE 2012

DECRETOS: 204/2014 - 21/10/2014

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2014

DECRETOS: 103/2014 - 14/08/2014

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE JATOBÁ, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA

DECRETOS: 102/2014 - 11/08/2014

DECRETA HORÁRIO CORRIDO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2014

DECRETOS: 042/2013 - 25/07/2014

REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSOLIDADO PELA LEI N° 1.104, DE 26 DE JUNHO DE 2013

DECRETOS: 101/2014 - 14/07/2014

IMPLANTA O SISTEMA DE COLETA E REMOÇÃO DE ENTULHOS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, MEDIANTE A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO

DECRETOS: 100/2014 - 07/07/2014

DECRETA HORÁRIO ESPECIAL EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE JULHO DE 2014

DECRETOS: 099/2014 - 18/06/2014

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JUNHO DE 2014

DECRETOS: 075/2014 - 10/06/2014

ESTABELECE OS PREÇOS PÚBLICOS CONSTANTES DO ART. 246, PARÁGRAFO ÚNICO, ALÍNEA B DA LEI MUNICIPAL N° 1.020 DE 2009

DECRETOS: 098/2014 - 29/05/2014

DECRETA HORÁRIO ESPECIAL EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DOS DIAS 12, 14, 17, 23 E 24 DE JUNHO E 04 DE JULHO DE 2014

DECRETOS: 096/2014 - 08/05/2014

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE 1.4.2.1.0, CONFORME IN.MI 01-2012

DECRETOS: 084/2014 - 11/04/2014

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 17 DE ABRIL DE 2014 E DECLARA FERIADO OS DIAS 18 E 21 DE ABRIL DE 2014, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO

DECRETOS: 083/2014 - 20/03/2014

DECRETA FERIADO O DIA 25 DE MARÇO DE 2014 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

DECRETOS: 082/2014 - 18/03/2014

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2014

DECRETOS: 078/2014 - 26/02/2014

ESABELECE NORMAS PARA O USO INDEVIDO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO ANO DE 2014

DECRETOS: 079/2014 - 26/02/2014

DECRETA HORÁRIO ESPECIAL E PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA O EXPEDIENTE DOS DIAS 28 DE FEV. E 03 DE MAR. DE 2014

DECRETOS: 080/2014 - 26/02/2014

ESTABELECE NORMAS PARA O TRÁFEGO, CARGA E DESCARGA DE VEÍCULOS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NO AO DE 2014

DECRETOS: 081/2014 - 26/02/2014

CONVOCA VOLUNTÁRIOS PARA AUXILIAR NA ORGANIZAÇÃO DAS FESTAS CARNAVALESCAS NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NO ANO DE 2014

DECRETOS: 077/2014 - 25/02/2014

ESTABELECE NORMAS PARA O USO DE VEÍCULOS, PAREDÕES, INSTRUMENTOS SONOROS E AFINS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NO ANO DE 2014

DECRETOS: 076/2014 - 11/02/2014

ALTERA A AFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO

DECRETOS: 074/2014 - 06/02/2014

CRIA E NOMEIA A CRECHE MUNICIPAL MARIA DAS GRAÇAS GAMA DO NASCIMENTO

DECRETOS: 071/2014 - 30/01/2014

REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DA TABELA DE PREÇOS PÚBLICOS CONSTANTES DO ART. 79 DA LEI MUNICIPAL N° 1.020 DE 2009

DECRETOS: 072/2014 - 30/01/2014

CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

DECRETOS: 073/2014 - 30/01/2014

CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

DECRETOS: 066/2013 - 30/12/2013

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2013

DECRETOS: 067/2013 - 30/12/2013

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ATIBUIÇÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA OU DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

DECRETOS: 065/2013 - 23/12/2013

DECRETA HORARIO ESPECIAL EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2013

DECRETOS: 063/2013 - 20/12/2013

APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2014

DECRETOS: 064/2013 - 20/12/2013

ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014

DECRETOS: 070/2013 - 20/12/2013

ALTERA O DECRETO N° 50 DE 2010, AMPLIANDO O PRAZO DE CESSÃO DE BEM PÚBLICO PARA USO DA SECITECE

DECRETOS: 061/2013 - 06/12/2013

ESTABELECE O VALOR MINIMO A SER EXECUTADO PELA FAZENDA DE SEUS DEVEDORES

DECRETOS: 060/2013 - 11/11/2013

DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS E CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO E O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS BENEFICIARIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA

DECRETOS: 040. A/2013 - 24/10/2013

DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS E CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO E O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV

DECRETOS: 058/2013 - 21/10/2013

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2013

DECRETOS: 059/2013 - 10/10/2013

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA ELETRONICO DE GESTÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOES DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICIPIO

DECRETOS: 056/2013 - 18/09/2013

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO - CMMA DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA - PPAC

DECRETOS: 054/2013 - 12/09/2013

ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO DA REDE FÍSICA, COM A CRIAÇÃO DE ESCOLAS PÓLOS E NUCLEADAS PARA EFEITO DE CREDENCIAMENTO, JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME

DECRETOS: 053/2013 - 11/09/2013

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB

DECRETOS: 055/2013 - 04/09/2013

PROÍBE A AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DE SERVIDORES PÚBLICOS AO SERVIÇO

DECRETOS: 050/2013 - 02/09/2013

ALTERA O DECRETO N° 022 DE 2013

DECRETOS: 047/2013 - 30/08/2013

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PUBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BEBERIBE

DECRETOS: 048/2013 - 30/08/2013

PREVE O HORARIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE DURANTE AS SEXTAS-FEIRAS

DECRETOS: 051/2013 - 19/08/2013

INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE CARREIRAS DA EDUCAÇÃO - CAGEDE

DECRETOS: 045/2013 - 06/08/2013

ALTERA O DECRETO N° 010 DE 2013, EM SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO INTEGRANTE DA COMISSÃO E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS

DECRETOS: 044/2013 - 01/08/2013

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO COMERCIO DE VENDA E COMPRA DE BENS E SERVIÇOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS VINCULADAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BEBERIBE

DECRETOS: 052/2013 - 01/08/2013

DISPÕE ACERCA DOS ATOS DE APOSENTADORIA NO AMBITO MUNICIPAL

DECRETOS: 043/2013 - 30/07/2013

CRIA GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA MUNICIPAL, DISPOE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES

DECRETOS: 040/2013 - 15/07/2013

DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS E CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO E O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA

DECRETOS: 041/2013 - 15/07/2013

FICAM REVOGADOS TODOS OS ALVARAS DE LICENÇA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM TAXIS QUE FORAM CONCEDIDOS NO ANO DE 2012

DECRETOS: 036/2013 - 01/07/2013

CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BEBERIBE

DECRETOS: 039/2013 - 01/07/2013

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE SUJEITOS PASSIVOS

DECRETOS: 035/2013 - 24/06/2013

DISPÕE ACERCA DO HORÁRIO DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE

DECRETOS: 031/2013 - 18/06/2013

DISPÕE ACERCA DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDOES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS 19 E 27 DE JUNHO DE 2013

DECRETOS: 046/2013 - 10/06/2013

ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NO SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA

DECRETOS: 037/2013 - 04/06/2013

ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ATIVA, APOSENTADOS E PENSIONISTAS

DECRETOS: 038/2013 - 03/06/2013

REGULAMENTA O ART. 88-A, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 04 DE 2013, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL N° 951 DE 2008

DECRETOS: 030/2013 - 21/05/2013

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE 1.4.2.1.0, CONFORME INMI 01 DE 2013

DECRETOS: 027/2013 - 20/05/2013

CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BEBERIBE

DECRETOS: 049/2013 - 15/05/2013

ALTERA O DECRETO N° 022 DE 2013

DECRETOS: 025/2013 - 06/05/2013

DECLARA DE INULTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA O IMÓVEL INDICADO, SITUADO NA LOCALIDADE DE MORRO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO

DECRETOS: 024/2013 - 02/05/2013

DISPÕE ACERCA DA INTERDIÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO QUE INDICA

DECRETOS: 024/2013 - 02/05/2013

ESTABELECE NORMAS PARA O USO DE VEÍCULOS, INSTRUMENTOS SONOROS E AFINS

DECRETOS: 026/2013 - 02/05/2013

DISPÕE ACERCA DA INTERDIÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO

DECRETOS: 026/2013 - 02/05/2013

DISPÕE ACERCA DA INTERDIÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO

DECRETOS: 028/2013 - 30/04/2013

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BEBERIBE

DECRETOS: 022/2013 - 19/04/2013

INSTITUI O PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE DOS DADOS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE

DECRETOS: 023/2013 - 19/04/2013

ALTERA O DECRETO N° 28 DE 2009, QUE INSTITUIU A COLETA E DOAÇÃO DE PAPÉIS POR TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

DECRETOS: 029/2013 - 19/04/2013

ESTABELECE OS VALORES A SEREM PAGOS POR PLANTÕES, NO HOSPITAL MONSENHOR DOURADO

DECRETOS: 020/2013 - 21/03/2013

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2013, DECLARA FERIADO CIVIL O DIA 25 DE MARÇO DE 2013 E FERIADO RELIGIOSO O DIA 29 DE MARÇO DE 2013

DECRETOS: 019/2013 - 15/03/2013

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2013

DECRETOS: 018/2013 - 01/03/2013

DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2013, NA FORMA QUE INDICA

DECRETOS: 016/2013 - 22/02/2013

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES

DECRETOS: 017/2013 - 20/02/2013

ALTERA O DECRETO N° 08 DE 2013, QUE MODIFICOU OS VALORES DAS DIÁRIAS PAGS AOS POLITICOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO

DECRETOS: 015/2013 - 19/02/2013

PRORROGA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE AFETADAS PELA ESTIAGEM

DECRETOS: 012/2013 - 07/02/2013

ESTABELECE NORMAS PARA PROIBIR O TRANSITO DE VEICULOS AUTOMOTORES E ANIMAIS DOMÉSTICOS NA ORLA MARÍTIMA COMPREENDIDA

DECRETOS: 013/2013 - 07/02/2013

ESTABELECE NORMAS PARA O USO DE VEÍCULOS, INSTRUMENTOS SONOROS E AFINS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NO ANO DE 2013

DECRETOS: 014/2013 - 07/02/2013

DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS AUTORIZADOS PARA O ABASTECIMENTO DAS BARRACAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE BEBERIBE

DECRETOS: 010/2013 - 05/02/2013

NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS

DECRETOS: 011/2013 - 05/02/2013

DECRETA PONTO FACULTATIVO E HORÁRIO CORRIDO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA

DECRETOS: 007/2013 - 23/01/2013

REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DA TABELA DE PREÇOS PÚBLICOS CONSTANTES DO ART. 79 DA LEI MUNICIPAL N°. 1.20 DE 2009

DECRETOS: 008/2013 - 22/01/2013

ALTERA O ART. 2°, DA LEI 03 DE 2005, QUE ALTEROU OS ANEXOS I E II DO DECRETO N° 23, DE JUNHO DE 2005, QUE FIXOU OS VALORES DE DIÁRIAS PAGAS

DECRETOS: 009/2013 - 22/01/2013

ALTERA A TABELA 02 DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 040, DE 18.08.2008 QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE

DECRETOS: 006/2013 - 16/01/2013

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE

DECRETOS: 001/2013 - 02/01/2013

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA

DECRETOS: 002/2013 - 02/01/2013

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA

DECRETOS: 003/2013 - 02/01/2013

FICAM SUSPENSOS, POR TEMPO INDETERMINADO, TODOS OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EM TRÂMITE ATÉ A PRESENTE DATA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE

DECRETOS: 004/2013 - 02/01/2013

AUTORIZA OS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO A UTILIZAR DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA ENTRE CONTAS JUNTO O BANCO DO BRASIL

DECRETOS: 005/2013 - 02/01/2013

REGULAMENTA O ART. 34 DA SEÇÃO III, DO CAPÍTULO II, DA LEI FEDERAL N° 8.666 DE 1993, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE

DECRETOS: 039/2012 - 30/11/2012

INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR TEMPO DETERMINADO

DECRETOS: 038/2012 - 22/11/2012

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE. 1.4.1.1.0 CONFORME IN.MI 01.2012

DECRETOS: 035/2012 - 13/11/2012

DECRETA A PARALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DEBEBERIBE DO DIA 14 AO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2012

DECRETOS: 033/2012 - 12/09/2012

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE-CE - COMIMPE

DECRETOS: 032/2012 - 11/09/2012

CRIA O ANEXO ESCOLAR IRANISE BESSA DE QUEIROZ

DECRETOS: 030/2012 - 21/08/2012

PRORROGA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE AFETADAS POR ESTIAGEM

DECRETOS: 029/2012 - 10/08/2012

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELO ASSOREAMETO DO RIO PIRANGI, NO DISTRITO DE PARAJURU

DECRETOS: 028/2012 - 16/07/2012

DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS E CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO E O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV

DECRETOS: 026/2012 - 12/07/2012

DETERMINA O PROLONGAMENTO DA RUA JONAS BESSA, SITUADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO

DECRETOS: 025/2012 - 04/07/2012

HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE BEBERIBE CONVOCADOS PELOS EDITAIS N° 001 DE 2012, N° 002 DE 2012 E N° 003 DE 2012

DECRETOS: 024/2012 - 03/07/2012

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE JULHO DE 2012

DECRETOS: 020/2012 - 26/06/2012

REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 925-07, EM CONSONÂNCIA COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°. 139-2011

DECRETOS: 019/2012 - 06/06/2012

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE JUNHO DE 2012

DECRETOS: 018/2012 - 04/06/2012

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA O IMÓVEL INDICADO, SITUADO NA LOCALIDADE DE URUAÚ, NESTE MUNICÍPIO

DECRETOS: 017/2012 - 21/05/2012

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, AFETADA POR ESTIAGEM - CODAR NE.SES - 12.401

DECRETOS: 015/2012 - 02/04/2012

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 05 DE ABRIL DE 2012

DECRETOS: 012/2012 - 15/03/2012

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2012

DECRETOS: 005/2012 - 01/02/2012

ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO DA REDE FÍSICA, COM A CRIAÇÃO DE ESCOLAS PÓLOS E NUCLEADAS PARA EFEITO DE CREDENCIAMENTO, JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME

DECRETOS: 004/2012 - 30/01/2012

DECLARA PROIBIDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ANIMAS E QUALQUER MÓVEL NA ORLA MARÍTIMA DA PRAIA DA MARINA DO MORRO BRANCO ATÉ A PRAIA DO URUAÚ.

DECRETOS: 001/2012 - 01/01/2012

AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

DECRETOS: 014.A/2013 - 31/12/1969

REGULAMENTA A MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE

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