| 002 | 23/05/2023 | TORNA PÚBLICO O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/223/CMDCA DE CRITÉRIOS, PARA A CONCESSÃO DE REGISTROS E PARCERIAS FINANCEIRAS COM AS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS, QUE TEM PROGRAMAS E PROJETOS JUNTO À SOCIEDADE CIVIL E CMDCA. | 2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| | 11/04/2023 | ATA DA COMISSÃO ESPECIAL DO EDITAL 01/2023 DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL-PAB. | 2023 | ATA |
| 001 | 20/03/2023 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - TERMO DE ADESÃO N° 01158/2022. | 2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| ANEXO IV | 20/03/2023 | TERMO DE COMPROMISSO SO BENEFICIARIO COM FORNECEDOR COM A UNIDADE EXECUTORA | 2023 | TERMO DE ADESÃO |
| ANEXO III | 20/03/2023 | FORMULÁRIO DE RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS - ANO 2023. | 2023 | TERMO DE ADESÃO |
| ANEXO II | 20/03/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS | 2023 | TERMO DE ADESÃO |
| ANEXO I | 20/03/2023 | FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO | 2023 | TERMO DE ADESÃO |
| | 20/03/2023 | TABELA CEASA COM PREÇOS DOS PRODUTOS QUE SERÃO FORNECIDOS PELO PAB. | 2023 | PLANILHA |
| | 16/03/2023 | BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS - MARÇO/23 | 2023 | COMUNICADO |
| | 29/07/2022 | 1.268 NOVAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL | 2022 | COMUNICADO |
| | 28/07/2022 | RELATÓRIO VALE GÁS | 2022 | COMUNICADO |
| 0012021 | 16/12/2021 | CREDENCIAMENTO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO OU TERMO DE FOMENTO E ACORDO DE COOPERAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, NA ÁRE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. | 2021 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO |
| XII CONFERÊNCIA | 30/08/2021 | MINUTA PARA CONSULTA PÚBLICA DO REGIMENTO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2021 | REGIMENTO INTERNO |
| | 10/08/2021 | 2ª LISTA DE BENEFICIÁRIOS COM O CARTÃO AUXÍLIO CESTA BÁSICA EM BEBERIBE | | COMUNICADO |
| | 15/07/2021 | LISTA BENEFICIÁRIOS 1º LOTE CARTÃO AUXÍLIO CESTA BÁSICA | | COMUNICADO |
| 012021 | 11/05/2021 | PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 01/2021 | 2021 | ADITIVOS |
| | 03/05/2021 | VALE GÁS - SEGUNDO LOTE | | COMUNICADO |
| 0012021CMDCA | 07/04/2021 | CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BEBERIBE - CMDCA | 2021 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 001 | 21/05/2020 | CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE DE BEBERIBE-CE CMDCA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTA NA LEI FEDERAL 8.069/90 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) E NA LEI MUNICIPAL N° 319/90 ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS N°411/95, 116/13 E 1134/14, NO EXERCICIO DE SUA FUNÇÃO DELIBERATIVA E CONTROLADORA DAS AÇÕES DA POLITICA, DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICIPIO DE BEBERIBE-CE. | 2020 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 01 | 15/01/2020 | TORNA PÚBLICO POR MEIO DO PRESENTE EDITAL, QUE SE ENCONTRAM ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O CREDENCIAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) DEFINIDAS NO INCISO I DO ART. 2° DA LEI 13.019/2014, O QUAL VIABILIZARÁ A PARTICIPAÇÃO DAS ENTIDADES NOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS Á REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE REVELANTE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL. | 2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO |
| | 23/06/2017 | RELAÇÃO DOS JOVENS APROVADOS NA PRIMEIRA SELEÇÃO PARA O PROGRAMA PRIMEIRO PASSO, MODALIDADE JOVEM APRENDIZ. | 2017 | COMUNICADO |
| | 20/06/2017 | A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA ATRAVÉS DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO (ACESSUAS), COMUNICA QUE ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O PROJETO JOVEM APRENDIZ (VEJA O ARQUIVO EM PDF ABAIXO PARA MAIS INFORMAÇÕES). | 2017 | COMUNICADO |
| 01 | 18/04/2017 | ADITIVO 01 AO EDITAL 01/2017 - ALTERAÇÃO DO ANEXO I | 2017 | ADITIVOS |