Número | Data | Descrição | Exercício | Tipo |
0012024 P84ZE | 09/02/2024 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL PARA PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS EM RELAÇÃO À VIOLAÇÃO DAS NORMAS ELEITORAIS EM EVENTOS CARNAVALESCOS | 2024 | RECOMENDAÇÃO |
17/02/2023 | A Prefeitura de Beberibe vem a público esclarecer que a Justiça da Comarca de Beberibe proferiu decisão nos autos da Ação Civil Pública de n. 3000283-74.2023.8.06.0049, vedando a realização de eventos com paredões de som e equipamentos assemelhados durante o carnaval de 2023. | 2023 | COMUNICADO | |
01 | 13/01/2018 | NOTA DE ESCLARECIMENTOGAB/BEB Nº 01, 13 DE JANEIRO DE 2018
CAROS BEBERIBENSES, EM ATENÇÃO ÀS NOTÍCIAS VEICULADAS ONTEM (12), A PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE VEM À PÚBLICO ESCLARECER QUE A ATUAL COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS (CAPESB) SERÁ MANTIDA. CONSIGNA-SE QUE TODO E QUALQUER ATO RELATIVO A ESSA AUTARQUIA MUNICIPAL SERÁ DESENVOLVIDO COM VIÉS TÉCNICO E AMPLO RESPEITO A SUA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, CONFORME DETERMINA A LEI Nº 951, DE 18 DE AGOSTO DE 2008. ASSIM, É NOSSO COMPROMISSO DAR PUBLICIDADE AS FUTURAS INICIATIVAS, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE REGEM OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA. PEDRO DA CUNHA PREFEITO MUNICIPAL | 2018 | NOTA DE ESCLARECIMENTO |
www.beberibe.ce.gov.brEmitido dia 04/05/2024 às 21:42:22 |