Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
2836,,2026-10-01,"PUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 10.02.01/2026 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO “GOVERNO DIGITAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM OBEDIÊNCIA À LEI FEDERAL N.° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"ATOS DIVERSOS","LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL)"
2896,005,2026-04-16,"RESULTADO FINAL REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICA Nº 005/2026 – EDITAL DE FOMENTO AOS GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS.",2026,"CHAMADA PÚBLICA",OUTRAS
2895,003,2026-04-15,"EDITAL N°003/2026 - GAPRE - TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL E A HOMOLOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORARIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO - EITAL N°001/2026.",2026,"AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA",OUTRAS
2891,,2026-04-10,"RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI).",2026,"ATOS DIVERSOS",OUTRAS
2883,002,2026-04-06,"EDITAL N°002/2026 - GAPRE - TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA AVALIAÇÃO MÉDICOADMISSIONAL PARA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA",OUTRAS
2878,003,2026-04-01,"LISTA OFICIAL EDITAL Nº 003/2026 - INSCRIÇÕES PARA A ESCOLA DE MÚSICA, NOTAS E LETRAS.",2026,"EDITAL DE CREDENCIAMENTO",EDITAL
2879,ADITIVO,2026-04-01,"ADITIVO AO EDITAL N°001/2026 - GAPRE - ALTERA O CRONOGRAMA PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO MÉDICO-ADMISSIONAL PARA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORARIA.",2026,"AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA",OUTRAS
2873,,2026-03-27,"LISTA PRELIMINAR EDITAL Nº 003/2026 - INSCRIÇÕES PARA A ESCOLA DE MUSICAS, NOTAS E LETRAS.",2026,"EDITAL DE CREDENCIAMENTO",EDITAL
2870,005,2026-03-26,"EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O EDITAL DE FOMENTO A GRUPOS JUNINOS ADULTO E INFANTIL.",2026,"CHAMADA PÚBLICA",OUTRAS
2871,004,2026-03-26,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 - EDITAL DE FOMENTO AO FESTIVAL DE PAPANGUS – 2026",2026,"CHAMADA PÚBLICA",OUTRAS
2860,003,2026-03-18,"EDITAL N°003/2026 - INSCRIÇÕES PARA A ESCOLA DE MÚSICA, NOTAS E LETRAS.",2026,"EDITAL DE CREDENCIAMENTO",EDITAL
2894,,2026-03-13,"RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES REFERENTE AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2026, EDITAL DE FOMENTO AOS GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS",2026,"RESULTADO PRELIMINAR",OUTRAS
2826,002,2026-02-26,"EDITAL DE CITAÇÃO EM DESFAVOR DA EX-AGENTE PÚBLICA FRANCISCA LILIANE DA CUNHA E O CREDOR PAULO HENRIQUE MENEZES PULQUEIRO.",2026,EDITAL,OUTRAS
2825,001,2026-02-26,"EDITAL DE CITAÇÃO EM DESFAVOR DA EX-AGENTE PÚBLICA SENI COSTA DO NASCIMENTO.",2026,EDITAL,OUTRAS
2821,001,2026-02-24,"EDITAL N°001/2026 - CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO MÉDICO-ADIMISSIONAL PARA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.",2026,"AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA",OUTRAS
2808,"CIRCULAR N12.02.001",2026-02-12,"RECOMENDAÇÃO. FESTIVIDADES CARNAVALESCAS. PRINCÍPIO DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADE NA PRÉ-CAMPANHA ELEITORAL. ABSTENÇÃO DE CONDUTAS ILÍCITAS. LEGISLAÇÃO ELEITORAL.",2026,"INSTRUÇÃO NORMATIVA",OUTRAS
2810,"PAREDÕES CARNAVAL",2026-02-12,"LISTA DE PAREDÕES AUTORIZADOS CARNAVAL DE BEBERIBE 2026.",2026,"CHAMADA PÚBLICA",OUTRAS
2807,0001MPCE,2026-02-11,"RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL 001/2026//P84ªZE - RECOMENDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO, SECRETÁRIOS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS ENVOLVIDOS NAS FESTIVIDADES REALIZADAS/SUBVENCIONADAS PELO PODER PÚBLICO EM 2026 A OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADE NA PRÉ-CAMPANHA ELEITORAL, ORIENTANDO A ABSTENÇÃO DE CONDUTAS ILÍCITAS FREQUENTEMENTE PRATICADAS NESSE PERÍODO E ADVERTE SOBRE AS VEDAÇÕES EXISTENTES NA LEGISLAÇÃO E CORRELATA.",2026,"INSTRUÇÃO NORMATIVA",OUTRAS
2794,"TERMO DE ANULAÇÃO",2026-02-04,"TERMO DE ANULAÇÃO -  EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N°001/2026 - SME - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE.",2026,"CHAMADA PÚBLICA",OUTRAS
2784,"2 COMUNICADO",2026-01-30,"2° COMUNICADO AO EDITAL N°003/2025 - DIVULGA O RESULTADO FINAL DO RECURSO ADMINISTRATIVO DA AVALIAÇÃO MÉDICA.",2026,"AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA",OUTRAS