Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
2836,,2026-10-01,"PUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 10.02.01/2026 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO “GOVERNO DIGITAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM OBEDIÊNCIA À LEI FEDERAL N.° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"ATOS DIVERSOS","LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL)"
2991,001,2026-06-19,"DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE APRESENTAÇÃO SIMULTÂNEA DA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR DAS PROPOSTAS EM LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.",2026,"INSTRUÇÃO NORMATIVA",OUTRAS
2984,006,2026-06-18,"EDITAL 006/2026 - PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DOS EDITAIS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.",2026,"CHAMADA PÚBLICA",OUTRAS
2978,009,2026-06-17,"EDITAL 009/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DA REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE BEBERIBE. ",2026,"CHAMADA PÚBLICA",OUTRAS
2977,008,2026-06-17,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI N 14.399/2022).",2026,"CHAMADA PÚBLICA",OUTRAS
2982,004,2026-06-17,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°004/2026 - CONVOCA OS CANDIDATOS PARA MATRÍCULA E PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N°002/2026, PARA O CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,EDITAL,OUTRAS
2971,001,2026-06-15,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – CMDCA - O Município de Beberibe por meio do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente com esteio na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, na Lei Municipal nº 319/90, nas Resoluções 14/2026 do CMDCA, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando a seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para executar a XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/BE.",2026,"CHAMADA PÚBLICA",OUTRAS
2962,009,2026-06-10,"EDITAL 009/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE BEBERIBE CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! ",2026,"CHAMADA PÚBLICA",OUTRAS
2956,08.06.005,2026-06-08,"NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO AVALIADORA DO XXI FESTIVAL JUNINO  DE BEBERIBE 2026 DO MUNICIPIO DE BEBERIBE. ",2026,PORTARIA,OUTRAS
2955,,2026-06-08,"REGULAMENTO DO XXI FESTIVAL JUNINO DE BEBERIBE - ANO 2026",2026,REGULAMENTO,OUTRAS
2952,008,2026-06-02,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2026 - PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA ? PNAB (LEI Nº 14.399/2022).",2026,"CHAMADA PÚBLICA",OUTRAS
2953,,2026-06-02,"REGULAMENTO MISS E MISTER BEBERIBE 2026.",2026,REGULAMENTO,OUTRAS
2948,007,2026-05-29,"EDITAL N°007/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE INTERESSADOS EM EXERCER ATIVIDADE DE COMÉRCIO EVENTUAL DURANTE  O 21º SÃO JOÃO E O 134° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICOADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE  BEBERIBE - CE. ",2026,"CHAMADA PÚBLICA",OUTRAS
2933,008,2026-05-25,"MINUTA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2026 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).",2026,"CHAMADA PÚBLICA",OUTRAS
2929,006,2026-05-20,"EDITAL 006/2026 - PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DOS EDITAIS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. ",2026,"EDITAL DE CREDENCIAMENTO",EDITAL
2913,001,2026-05-08,"INSTRUÇÃO NORMATIVA N°001/2026 - Dispõe sobre a instituição de procedimentos a serem adotados para apuração de responsabilidade de servidores em infrações de trânsito no uso dos veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Beberibe/CE, e dá outras providências. ",2026,"INSTRUÇÃO NORMATIVA",OUTRAS
2906,30040012026,2026-04-30,"COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS   A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, na qualidade de Órgão Gerenciador, vem por meio deste informar aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Beberibe, Estado do Ceará, que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para Registro de Preços, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO DOS ACONTECIMENTOS COMEMORATIVOS TRADICIONAIS E INAUGURAÇÕES SOLENES, JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DESTA MUNICIPALIDADE, de acordo com o DFD.25.09.23.77E-55 - DATA: 23/09/2025. ",2026,"Intenção de Registro de Preços",OUTRAS
2907,001,2026-04-30,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE BEBERIBE – BIÊNIO 2026/2028. ",2026,"CHAMADA PÚBLICA",OUTRAS
2904,001,2026-04-28,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026 - CONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE. ",2026,"CHAMADA PÚBLICA",OUTRAS
2896,005,2026-04-16,"RESULTADO FINAL REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICA Nº 005/2026 – EDITAL DE FOMENTO AOS GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS.",2026,"CHAMADA PÚBLICA",OUTRAS