[{"Id":2836,"Numero":"","Data":"2026-10-01","Descricao":"PUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 10.02.01/2026 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO “GOVERNO DIGITAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM OBEDIÊNCIA À LEI FEDERAL N.° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ATOS DIVERSOS","Caracteristica":"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL)","Url":"https://www.beberibe.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2836","LinkArquivo":"https://www.beberibe.ce.gov.br/arquivos/2836/ATOS_DIVERSOS__2026_0000001.pdf"},{"Id":2991,"Numero":"001","Data":"2026-06-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE APRESENTAÇÃO SIMULTÂNEA DA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR DAS PROPOSTAS EM LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"INSTRUÇÃO NORMATIVA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.beberibe.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2991","LinkArquivo":"https://www.beberibe.ce.gov.br/arquivos/2991/INSTRUCAO_NORMATIVA_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":2984,"Numero":"006","Data":"2026-06-18","Descricao":"EDITAL 006/2026 - PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DOS EDITAIS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"CHAMADA PÚBLICA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.beberibe.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2984","LinkArquivo":"https://www.beberibe.ce.gov.br/arquivos/2984/CHAMADA_PUBLICA_006_2026_0000001.pdf"},{"Id":2978,"Numero":"009","Data":"2026-06-17","Descricao":"EDITAL 009/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DA REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE BEBERIBE. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"CHAMADA PÚBLICA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.beberibe.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2978","LinkArquivo":"https://www.beberibe.ce.gov.br/arquivos/2978/CHAMADA_PUBLICA_009_2026_0000001.pdf"},{"Id":2977,"Numero":"008","Data":"2026-06-17","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI N 14.399/2022).","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"CHAMADA PÚBLICA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.beberibe.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2977","LinkArquivo":"https://www.beberibe.ce.gov.br/arquivos/2977/CHAMADA_PUBLICA_008_2026_0000001.pdf"},{"Id":2982,"Numero":"004","Data":"2026-06-17","Descricao":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°004/2026 - CONVOCA OS CANDIDATOS PARA MATRÍCULA E PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N°002/2026, PARA O CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.beberibe.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2982","LinkArquivo":"https://www.beberibe.ce.gov.br/arquivos/2982/EDITAL_004_2026_0000001.pdf"},{"Id":2971,"Numero":"001","Data":"2026-06-15","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – CMDCA - O Município de Beberibe por meio do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente com esteio na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, na Lei Municipal nº 319/90, nas Resoluções 14/2026 do CMDCA, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando a seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para executar a XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/BE.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"CHAMADA PÚBLICA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.beberibe.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2971","LinkArquivo":"https://www.beberibe.ce.gov.br/arquivos/2971/CHAMADA_PUBLICA_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":2962,"Numero":"009","Data":"2026-06-10","Descricao":"EDITAL 009/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE BEBERIBE CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"CHAMADA PÚBLICA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.beberibe.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2962","LinkArquivo":"https://www.beberibe.ce.gov.br/arquivos/2962/CHAMADA_PUBLICA_009_2026_0000001.pdf"},{"Id":2956,"Numero":"08.06.005","Data":"2026-06-08","Descricao":"NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO AVALIADORA DO XXI FESTIVAL JUNINO  DE BEBERIBE 2026 DO MUNICIPIO DE BEBERIBE. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PORTARIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.beberibe.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2956","LinkArquivo":"https://www.beberibe.ce.gov.br/arquivos/2956/PORTARIA_08.06.005_2026_0000001.pdf"},{"Id":2955,"Numero":"","Data":"2026-06-08","Descricao":"REGULAMENTO DO XXI FESTIVAL JUNINO DE BEBERIBE - ANO 2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"REGULAMENTO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.beberibe.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2955","LinkArquivo":"https://www.beberibe.ce.gov.br/arquivos/2955/REGULAMENTO__2026_0000001.pdf"},{"Id":2952,"Numero":"008","Data":"2026-06-02","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2026 - PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA ? PNAB (LEI Nº 14.399/2022).","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"CHAMADA PÚBLICA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.beberibe.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2952","LinkArquivo":"https://www.beberibe.ce.gov.br/arquivos/2952/CHAMADA_PUBLICA_008_2026_0000001.pdf"},{"Id":2953,"Numero":"","Data":"2026-06-02","Descricao":"REGULAMENTO MISS E MISTER BEBERIBE 2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"REGULAMENTO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.beberibe.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2953","LinkArquivo":"https://www.beberibe.ce.gov.br/arquivos/2953/REGULAMENTO__2026_0000001.pdf"},{"Id":2948,"Numero":"007","Data":"2026-05-29","Descricao":"EDITAL N°007/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE INTERESSADOS EM EXERCER ATIVIDADE DE COMÉRCIO EVENTUAL DURANTE  O 21º SÃO JOÃO E O 134° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICOADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE  BEBERIBE - CE. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"CHAMADA PÚBLICA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.beberibe.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2948","LinkArquivo":"https://www.beberibe.ce.gov.br/arquivos/2948/CHAMADA_PUBLICA_007_2026_0000001.pdf"},{"Id":2933,"Numero":"008","Data":"2026-05-25","Descricao":"MINUTA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2026 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"CHAMADA PÚBLICA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.beberibe.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2933","LinkArquivo":"https://www.beberibe.ce.gov.br/arquivos/2933/CHAMADA_PUBLICA_008_2026_0000001.pdf"},{"Id":2929,"Numero":"006","Data":"2026-05-20","Descricao":"EDITAL 006/2026 - PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DOS EDITAIS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL DE CREDENCIAMENTO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.beberibe.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2929","LinkArquivo":"https://www.beberibe.ce.gov.br/arquivos/2929/EDITAL_DE_CREDENCIAMENTO_006_2026_0000001.pdf"},{"Id":2913,"Numero":"001","Data":"2026-05-08","Descricao":"INSTRUÇÃO NORMATIVA N°001/2026 - Dispõe sobre a instituição de procedimentos a serem adotados para apuração de responsabilidade de servidores em infrações de trânsito no uso dos veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Beberibe/CE, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"INSTRUÇÃO NORMATIVA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.beberibe.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2913","LinkArquivo":"https://www.beberibe.ce.gov.br/arquivos/2913/INSTRUCAO_NORMATIVA_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":2906,"Numero":"30040012026","Data":"2026-04-30","Descricao":"COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS   A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, na qualidade de Órgão Gerenciador, vem por meio deste informar aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Beberibe, Estado do Ceará, que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para Registro de Preços, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO DOS ACONTECIMENTOS COMEMORATIVOS TRADICIONAIS E INAUGURAÇÕES SOLENES, JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DESTA MUNICIPALIDADE, de acordo com o DFD.25.09.23.77E-55 - DATA: 23/09/2025. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Intenção de Registro de Preços","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.beberibe.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2906","LinkArquivo":"https://www.beberibe.ce.gov.br/arquivos/2906/Intencao_de_Registro_de_Precos_30040012026_2026_0000001.pdf"},{"Id":2907,"Numero":"001","Data":"2026-04-30","Descricao":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE BEBERIBE – BIÊNIO 2026/2028. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"CHAMADA PÚBLICA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.beberibe.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2907","LinkArquivo":"https://www.beberibe.ce.gov.br/arquivos/2907/CHAMADA_PUBLICA_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":2904,"Numero":"001","Data":"2026-04-28","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026 - CONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"CHAMADA PÚBLICA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.beberibe.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2904","LinkArquivo":"https://www.beberibe.ce.gov.br/arquivos/2904/CHAMADA_PUBLICA_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":2896,"Numero":"005","Data":"2026-04-16","Descricao":"RESULTADO FINAL REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICA Nº 005/2026 – EDITAL DE FOMENTO AOS GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"CHAMADA PÚBLICA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.beberibe.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2896","LinkArquivo":"https://www.beberibe.ce.gov.br/arquivos/2896/CHAMADA_PUBLICA_005_2026_0000001.pdf"}]