NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
28/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1427 23/09/2022 AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NO LOTEAMENTO PLANALTO DO BEBERIBE, EM FAVOR DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1426 23/09/2022 DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
44 23/09/2022 MODIFICA A ESTRUTURA DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE (CAPESB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI COMPLEMENTAR
15.09.001 15/09/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO - GESTÃO.GOV.BR NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA. 2022 DECRETOS
014 15/09/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 014/2022 - PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA SUPRIR EVENTUAIS CARÊNCIAS DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EDITAL SME 001/2021, PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO E LOTAÇÃO NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
13.09.002 13/09/2022 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS, REGIDOS PELOS EDITAIS N° 003/22021, 004/2021 E 005/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETOS
13.09.001 13/09/2022 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PÁRA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETOS
071 09/09/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 071/2022 PARA COMPARECIMENTO E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO - NÍVEL SUPERIOR - EDITAL N° 006/2022 - FUNÇÃO: PSICÓLOGO E FONOAUDIÓLOGO 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
06.09.01 06/09/2022 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 14110, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
070 05/09/2022 EDITAL DE CONVICAÇÃO N° 070/2022 PARA COMPARECIMENTO E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO - NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO - EDITAL N° 009/2022 - FUNÇÃO: TÉCNICO DE INFORMÁTICA 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
069 05/09/2022 EDITAL DE CONVICAÇÃO N° 069/2022 PARA COMPARECIMENTO E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO - NÍVEL FUNDAMENTAL - EDITAL N° 008/2022 - FUNÇÃO: AGENTE DE MANUTENÇÃO EMGERAL, CAPINADOR E MOTORISTA DE CAMINHÃO TIPO CAÇAMBA 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1425 02/09/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, PREVISTO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE BEBERIBE, PARA GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1424 02/09/2022 INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA OS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1423 02/09/2022 APROVA O PLANO DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, PARA OS ANOS DE 2022 À 2032, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 2022 LEI MUNICIPAL
1422 02/09/2022 AUTORIZA O EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, COM GARANTIA DA UNIÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
43 02/09/2022 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI COMPLEMENTAR
02/09/2022 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA BANCO DE RECURSOS HUMANOS - EDITAL N° 008/2022 - NÍVEL FUNDAMENTAL 2022 RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO
02/09/2022 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA BANCO DE RECURSOS HUMANOS - EDITAL N° 009/2022 - NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO 2022 RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO
068 01/09/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 068/2022 PARA COMPARECIMENTO E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO - NÍVEL MÉDIO-TÉCNICO - EDITAL N° 004/2021 - FUNÇÃO: AUXILIAR DE ALMOXARIFADO E AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
31.08.01 01/09/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS REFERENTE AO IPTU 2022. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS
1421 30/08/2022 DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A FIM DE SUPRIR A DEMANDA DOS PREDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA. 2022 LEI MUNICIPAL
26/08/2022 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS À ETAPA DE ENTREVISTAS, REFERENTE AO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA BANCO DE RECURSOS HUMANOS, REGIDO PELO EDITAL N° 008/2022 - NÍVEL FUNDAMENTAL. 2022 RESULTADO DE CANDIDATOS APTOS À FASE DE ENTREVISTAS - FUNDAMENTAL
26/08/2022 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS À ETAPA DE ENTREVISTAS, REFERENTE AO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA BANCO DE RECURSOS HUMANOS, REGIDO PELO EDITAL N° 009/2022 - NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO. 2022 RESULTADO DE CANDITADOS APTOS À FASE DE ENTREVISTAS - NÍVEL MÉDIO
001 25/08/2022 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA
42 24/08/2022 ALTERA LEI COMPLEMENTAR N°39, DE 06 DE JANEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA. 2022 LEI COMPLEMENTAR
1420 23/08/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVANCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.375/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
067 23/08/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 067/2022 PARA COMPARECIMENTO E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO - NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO - EDITAL N° 004/2021 - FUNÇÃO: AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
066 23/08/2022 EDITALA DE CONVOCAÇÃO N° 066/2022 PARA COMPARECIMENTO E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO - NÍVEL FUNDAMENTAL - EDITAL N° 003/2021 - FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
23/08/2022 RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA, ANEXO I, DO EDITAL Nº 008/2022 - NÍVEL FUNDAMENTAL 2022 EDITAL DE RETIFICAÇÃO
23/08/2022 RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA, ANEXO I, DO EDITAL Nº 009/2022 - NÍVEL MÉDIO 2022 EDITAL DE RETIFICAÇÃO
1419 22/08/2022 MODIFICA LEI MUNICIPAL N°1.027 DE 26 DE MARÇO DE 2010, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
41 22/08/2022 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°16, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI COMPLEMENTAR
40 22/08/2022 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°14, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI COMPLEMENTAR
22/08/2022 RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA, ANEXO I, DO EDITAL Nº 008/2022 - NÍVEL FUNDAMENTAL 2022 EDITAL DE RETIFICAÇÃO
22/08/2022 RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA, ANEXO I, DO EDITAL Nº 009/2022 - NÍVEL MÉDIO TÉCNICO 2022 EDITAL DE RETIFICAÇÃO
013 17/08/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2022 - PROCESSO SELEÇÃO PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA SUPRIR EVENTUAIS CARÊNCIAS DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
009 17/08/2022 EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 009/2022 - SEAD - PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA SUPRIR EVENTUAIS CARÊNCIAS DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO NO ÂMBITO DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO. 2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
008 17/08/2022 EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 008/2022 - SEAD - PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA SUPRIR EVENTUAIS CARÊNCIAS DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO. 2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
1418 15/08/2022 REAJUSTA OS VENCIMENTOS PAGOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
065 12/08/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 062/2022 PARA COMPARECIMENTO E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO - NÍVEL FUNDAMENTAL - EDITAL N° 003/2021 - FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
064 12/08/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 064/2022 PARA COMPARECIMENTO E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO - NÍVEL MÉDIO - EDITAL N° 004/2022 - FUNÇÃO: VISITADOR. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
063 12/08/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 063/2022 PARA COMPARECIMENTO E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO - NÍVEL SUPERIOR - EDITAL N° 005/2021 - FUNÇÃO: PEDAGOGO. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
012 09/08/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2022 - PROCESSO SELEÇÃO PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA SUPRIR EVENTUAIS CARÊNCIAS DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
062 08/08/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 062/2022 PARA COMPARECIMENTO E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO - NÍVEL FUNDAMENTAL - EDITAL N° 003/2021 - FUNÇÃO: VIGIA 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
061 08/08/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 061/2022 PARA COMPARECIMENTO E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO - NÍVEL SUPERIOR - EDITAL N° 005/2021 - FUNÇÃO: PEGADOGO 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
060 08/08/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 060/2022 PARA COMPARECIMENTO E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO - NÍVEL MÉDIO - EDITAL N° 004/2022 - FUNÇÃO: VISITADOR 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
059 05/08/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 059/2022 PARA COMPARECIMENTO E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO - NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO - EDITAL N° 004/2021 - FUNÇÃO: TÉCNICO(A) EM EDIFICAÇÕES 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
058 05/08/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 058/2022 PARA COMPARECIMENTO E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO - NÍVEL FUNDAMENTAL - EDITAL N° 003/2021 - FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
011 02/08/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2022 - PROCESSO SELEÇÃO PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA SUPRIR EVENTUAIS CARÊNCIAS DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
057 29/07/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 057/2022 PARA COMPARECIMENTO E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO - NÍVEL MÉDIO - EDITAL N° 004/2022 - FUNÇÃO: AGENTE DE DEFESA CIVIL 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
056 29/07/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 056/2022 PARA COMPARECIMENTO E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO - NÍVEL FUNDAMENTAL - EDITAL N° 003/2021 - FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
055 29/07/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 055/2022 PARA COMPARECIMENTO E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO - NÍVEL FUNDAMENTAL - EDITAL N° 003/2021 - FUNÇÃO: VIGIA 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
29/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2022 1.268 novas famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil 2022 COMUNICADO
28/07/2022 RELATÓRIO VALE GÁS 2022 COMUNICADO
010 27/07/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2022 - SME - PROCESSO DE SELEÇÃO PUBLICA PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA SUPRIR EVENTUAIS CARÊNCIAS DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1417 25/07/2022 AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE ENDEMIAS (ACE), EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1416 25/07/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.375/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
054 19/07/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 054/2022 PARA COMPARECIMENTO E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO - NÍVEL MÉDIO- EDITAL Nº 004/2022- FUNÇÃO: VISITADOR 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
053 19/07/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 053/2022 PARA COMPARECIMENTO E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO - NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO - EDITAL Nº 004/2021 - FUNÇÃO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
052 19/07/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 052/2022 PARA COMPARECIMENTO E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO - NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO - EDITAL Nº 004/2021 - FUNÇÃO: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
051 19/07/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 051/2022 PARA COMPARECIMENTO E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO - NÍVEL SUPERIOR - EDITAL Nº 006/2022 - FUNÇÃO: PSICÓLOGO 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
050 19/07/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 050/2022 PARA COMPARECIMENTO E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO - NÍVEL FUNDAMENTAL - EDITAL Nº 003/2021 - FUNÇÃO DE VIGIA 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
13.07.01 13/07/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, NA LOCALIDADE DE SITIO FORQUILHA, DISTRITO DE SERRA DO FELIX. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
07.07.01 07/07/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, NA LOCALIDADE DE PRAINHA DO CANTO VERDE, DISTRITO DE PARIPUEIRA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
049 04/07/2022 CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO - NÍVEL MÉDIO - EDITAL Nº 049/2022 - VISITADOR 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
048 04/07/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO, NIVEL SUPERIOR - ASSISTENTE SOCIAL. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
047 04/07/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO, NIVEL FUNDAMENTAL - VIGIA 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
046 01/07/2022 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO PERANTE À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EDITAL 007-2022 - NÍVEL FUNDAMENTAL 2022 CONVOCAÇÃO
30.06.01 30/06/2022 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.709/18 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
28.06.01 28/06/2022 EMENTA: ADOTA MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 ESTABELECIDAS PELO DECRETO ESTADUAL Nº 34.975, DE 11 DE JUNHO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE 2022 DECRETOS
28/06/2022 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL Nº 007/2022 - NÍVEL FUNDAMENTAL - PARA AS FUNÇÕES DE OPERADOR DE PATROL, OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA, OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA, OPERADOR DE ROÇADEIRA MECÂNICA E MANUAL, AGENTE DE MANUTENÇÃO EM GERAL E CAPINADOR 2022 RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO
1415 24/06/2022 DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
0012022 23/06/2022 RESULTADO FINAL - BARRACAS - EDITAL 001/2022 SÃO JOÃO E ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DE BEBERIBE 2022 2022 RESULTADO FINAL BARRACAS - EDITAL 0012022 SÃO JOÃO E ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DE BEBERIBE 2022
0012022 23/06/2022 CONVOCAÇÃO DOS SELECIONADOS - BARRACAS E VENDEDORES AMBULANTES FIXOS PARA O SÃO JOÃO E ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVO DE BEBERIBE/2022. 2022 CONVOCAÇÃO DOS SELECIONADOS - BARRACAS E VENDEDORES AMBULANTES
23/06/2022 2022 EDITAL DE RETIFICAÇÃO
21/06/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1414 21/06/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
21/06/2022 RESULTADO DAS INSCRIÇÕES HABILITADAS CLASSIFICADAS EDITAL 001/2022 SÃO JOÃO E ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DE BEBERIBE 2022 2022 RESULTADO DAS INSCRIÇÕES HABILITADAS CLASSIFICADAS EDITAL 0012022 SÃO JOÃO E ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DE BEBERIBE 2022
045 14/06/2022 CONVOCAR EM ORDEM ALBÉTICA OS CANDIDATOS APTOS PARA ENTREVISTA, DE ACORDO COM O EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 007/2022 - NIVEL FUNDAMENTAL. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
14/06/2022 2022 EDITAL DE RETIFICAÇÃO
13.06.01 13/06/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
001 10/06/2022 EDITAL Nº 001/2022 - PROCESSO SELETIVO PARA PERMISSÃO REMUNERADA DE USO EM CARÁTER PESSOAL E PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO À PRÁTICA DO EMPREENDEDORISMO NO 17º SÃO JOÃO E 130º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE BEBERIBE/CE. 2022 EDITAL DE SELEÇÃO PARA O SÃO JOÃO E ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO
01 10/06/2022 EMENTA: PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE Nº 001/2022 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO 2022 ADITIVOS
044 06/06/2022 CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO, REFERENTE AO EDITAL 005/2021 - NIVEL SUPERIOR, NA FUNÇÃO DE FISIOTERAPEUTA. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
043 06/06/2022 CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO, REFERENTE AO EDITAL 003/2021 - NÍVEL FUNDAMENTAL, NA FUNÇÃO DE VIGIA. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
042 06/06/2022 CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO, REFERENTE AO EDITAL 004/2021 - NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
007 06/06/2022 EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 007/2022 – SEAD - NÍVEL FUNDAMENTAL 2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
1413 03/06/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À PESSOAS, NATURAIS OU JURÍDICAS, GRUPOS, COLETIVOS OU ENTIDADES SOCIAIS DE PROJEÇÃO LOCAL PARA OS FINS DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
001 01/06/2022 EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC COM VISTAS Á EVENTUAL E FUTURA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, TERMO DE COLABORAÇÃO OU ACORDO DE COOPERAÇÃO, CUJAS ATIVIDADES OU SERVIÇOS SEJAM VOLTADOS Á POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE OU EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, MEDIANTE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO. 2022 EDITAL DE CREDENCIAMENTO
31.05.001 31/05/2022 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, SINDICÂNCIA PUNITIVA OU SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA NO ÃMBITO DESTE PODER EXECUTIVO, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE BEBERIBE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
30/05/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1412 27/05/2022 ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.078/2012, REAJUSTANDO OS VALORES REMUNERATÓRIOS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE. 2022 LEI MUNICIPAL
1411 27/05/2022 INSTITUI A CAMPANHA "MAIO AMARELO - ATENÇÃO PELA VIDA", NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE. 2022 LEI MUNICIPAL
1410 27/05/2022 AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE PERANTE A UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE CEARÁ (UNDIME/CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1409 27/05/2022 ALTERA O PLANO DE LEI N° 1.390, DE 4 DE MARÇO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
27.05.01 27/05/2022 APROVA REGULAMENTO PARA O CONCURSO GAROTA E GAROTO BEBERIBE 2022, NA FORMA QUE INDICA. 2022 DECRETOS
041 26/05/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO - NIVEL MÉDIO. ORIENTADOR DE TRÂNSITO. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
040 26/05/2022 CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇAO, REFERENTE AO EDITAL 004/2021 - NIVEL MÉDIO E TÉCNICO, NA FUNÇÃO DE ATENDENTE. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
039 26/05/2022 CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO, REFERENTE AO EDITAL N° 004/2022 - NÍVEL MÉDIO, NA FUNÇAO DE ORIENTADOR DE TRÂNSITO. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0012022 25/05/2022 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE Nº 01/2022. 2022 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
1408 25/05/2022 INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ESPORTIVA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1407 25/05/2022 ESTABELECE REGRA MAIS BENÉFICA AOS PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA. 2022 LEI MUNICIPAL
1406 25/05/2022 DENOMINA DE FRANCISCO EDUARDO BESSA DE QUEIROZ O TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, SITUADO EM SEU DISTRITO SEDE, NA FORMA QUE INDICA. 2022 LEI MUNICIPAL
1405 25/05/2022 AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA OS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1404 25/05/2022 ALTERA O PLANO DECENAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
038 25/05/2022 CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO, REFERENTE AO EDITAL N° 004/2022 - NIVEL MÉDIO, NA FUNÇÃO DE ORIENTADOR DE TRÂNSITO. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
038 25/05/2022 CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO, REFERENTE AO EDITAL N° 006/2022 - NIVEL SUPERIOR, NA FUNÇÃO DE PSICÓLOGO. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
037 24/05/2022 CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO, REFERENTE AO EDITAL N° 003/2021 - NIVEL FUNDAMENTAL, NA FUNÇÃO DE VIGIA. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
036 24/05/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO, EDITAL MÉDIO E TÉCNICO. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
24/05/2022 2022 CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO
035 23/05/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO, NÍVEL MÉDIO. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1403 20/05/2022 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO, O DIA 02 DE ABRIL DE CADA ANO, NA FORMA QUE INDICA. 2022 LEI MUNICIPAL
034 20/05/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO, NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO, EDITAL N° 004/2021. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
033 20/05/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO, NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
20/05/2022 2022 EDITAL DE RETIFICAÇÃO
16/05/2022 2022 CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO
12/05/2022 2022 EDITAL
12/05/2022 2022 EDITAL
10/05/2022 2022 EDITAL DE RETIFICAÇÃO
032 05/05/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO - NIVEL FUNDAMENTAL 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
031 05/05/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO, PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO - NIVEL SUPERIOR 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
030 04/05/2022 CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO DOS CLASSIFICADOS PARA A FUNÇÃO PREVISTA NO EDITAL N°003/2021 - NIVEL FUNDAMENTAL. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
029 04/05/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA AS ENTREVISTAS - NIVEL SUPERIOR. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
028 04/05/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA AS ENTREVISTAS - NIVEL FUNDAMENTAL. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02.05.01 02/05/2022 DISPÕE SOBRE O REGISTRO, CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DA ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECE BANCO DE HORAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
29.04.01 29/04/2022 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
006 27/04/2022 EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 006/2022 - NÍVEL SUPERIOR - SEAD 2022 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA
005 27/04/2022 EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 005/2022 - NIVEL FUNDAMENTAL - SEAD 2022 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA
26.04.01 26/04/2022 REALIZA O ENQUADRAMENTO SALARIAL AUTOMÁTICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA, EM CUMPRIMENTO À LEI N°1.400, DE 18 DE ABRIL DE 2022. 2022 DECRETOS
027 25/04/2022 CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO DOS CLASSIFICADOS PARA A FUNÇÃO PREVISTA NO EDITAL N°003/2021 - NIVEL FUNDAMENTAL. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
22.04.01 22/04/2022 ALTERA O DECRETO N°34, DE 05 DE MARÇO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA. 2022 DECRETOS
026 20/04/2022 CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO DOS CLASSIFICADOS PARA A FUNÇÃO PREVISTA NO EDITAL N°004/2022 - NIVEL MÉDIO. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
027 19/04/2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO APROVADO SR. IRAN CASSIANO ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
19.04.001 19/04/2022 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PLANO ANUAL DE AUDITORIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
1402 18/04/2022 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN, O DIA 21 DE MARÇO DE CADA ANO, NA FORMA QUE INDICA. 2022 LEI MUNICIPAL
1401 18/04/2022 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1400 18/04/2022 MODIFICA A LEI MUNICIPAL N°1.027 DE 26 DE MARÇO DE 2010, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1399 18/04/2022 INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) PARA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1398 18/04/2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR ACORDOS DE REPARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS JUNTO À CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE, NA FORMA DA PORTARIA N°360/2022 DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA. 2022 LEI MUNICIPAL
18.04.001 18/04/2022 DISPÕE SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES EM REGIME DE READAPTAÇÃO, OBJETIVANDO A SUBMISSÃO, NO PRAZO, FORMA E CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, Á NOVA PERÍCIA PERANTE JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
12.04.001 12/04/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE NO PERÍODO DE SEMANA SANTA, COMPREENDIDO ENTRE 14 DE ABRIL E 15 DE ABRIL DE 2022. 2022 DECRETOS
11.04.01 11/04/2022 APROVA O REGULAMENTO PARA O FESTIVAL DE PAPANGUS BEBERIBE, PARA O ANO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA. 2022 DECRETOS
08.04.01 08/04/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, NA LOCALIDADE DE JATOBÁ, DISTRITO DE ITAPEIM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
08.04.02 08/04/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA NA LOCALIDADE DE LAGOA QUEIMADA, DISTRITO DE SERRA DO FÉLIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
026 05/04/2022 CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO DOS CLASSIFICADOS PARA AS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL N°003/2021 - NIVEL FUNDAMENTAL. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
025 05/04/2022 CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO DOS CLASSIFICADOS PARA AS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL N°003/2022 - NIVEL FUNDAMENTAL. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
05.04.01 05/04/2022 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°1.386, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE CRIOU O PROGRAMA AMIGO DA COMUNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
1397 04/04/2022 ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.078/2012, REAJUSTANDO OS VALORES REMUNERATÓRIOS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE. 2022 LEI MUNICIPAL
1396 04/04/2022 RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL A OBRA INTITULADA "BEBERIBE, A HISTÓRIA DE UM POVO - DIVERSIDADE E IDENTIDADE CULTURAL", DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1395 04/04/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS BOXES EXISTENTES NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE BEBERIBE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
0242022 30/03/2022 CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO DO CANDIDATO IRAN CASSIANO ROCHA, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2012, POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL LAVRADA NO BOJO DO PROCESSO N° 0014392-57.2017.8.06.0049 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0232022 29/03/2022 CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO DOS CLASSIFICADOS PARA AS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL N°003/2022 - NIVEL FUNDAMENTAL. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0222022 29/03/2022 CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO DOS CLASSIFICADOS PARA AS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL N°005/2021 - NIVEL SUPERIOR. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0212022 29/03/2022 CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO DOS CLASSIFICADOS PARA A FUNÇÃO PREVISTA NO EDITAL N°003/2021 - NIVEL FUNDAMENTAL. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1394 29/03/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ARTE E EDUCAÇÃO CIRCO MULTICOR, NA FORMA QUE INDICA. 2022 LEI MUNICIPAL
1393 29/03/2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BEBERIBE A EFETUAR A CESSÃO DE IMÓVEL AO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
0202022 24/03/2022 CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO DOS CLASSIFICADOS PARA A FUNÇÃO PREVISTA NO EDITAL N°003/2021 - NIVEL FUNDAMENTAL. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
24.03.01 24/03/2022 REVOGA O DECRETO Nº 11.03.01/2022, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIAS ADMINISTRATIVA, EM VIRTUDE DA GREVE GENERALIZADA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BEBERIBE/CE. 2022 DECRETOS
24.03.02 24/03/2022 REALIZA O ENQUADRAMENTO SALARIAL AUTOMÁTICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA, EM CUMPRIMENTO À LEI Nº 1.392, DE 18 DE MARÇO DE 2022. 2022 DECRETOS
23.03.01 23/03/2022 ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCICIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
22.03.01 22/03/2022 DUSCIPLINA O EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2022, DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
1392 18/03/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.027, DE 26 DE MARÇO DE 2010, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
0182022 17/03/2022 CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO DOS CLASSIFICADOS PARA A FUNÇÃO PREVISTA NO EDITAL N°003/2022 - NIVEL FUNDAMENTAL. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0092022SME 17/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2022-SME - PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA SUPRIR EVENTUAIS CARÊNCIAS DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EDITAL SME Nº 001/2021. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
16.03.01 16/03/2022 ESTABELECE NOVO PREÇO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 246, PARÁGRAFO ÚNICO, ALÍNEA "B" DA LEI MUNICIPAL Nº 1.020/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0192022 15/03/2022 CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO DOS CLASSIFICADOS PARA A FUNÇÃO PREVISTA NO EDITAL N°003/2021 - NIVEL FUNDAMENTAL. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
017 15/03/2022 CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO DOS CLASSIFICADOS PARA A FUNÇÃO PREVISTA NO EDITAL N°004/2021 - NIVEL MÉDIO E TÉCNICO. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
15.03.001 15/03/2022 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS READAPTADOS POR PROBLEMAS DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
11.03.01 11/03/2022 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA, EM VIRTUDE DA GREVE GENERALIZADA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BEBERIBE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
11.03.02 11/03/2022 ALTERA OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA. 2022 DECRETOS
0162022 10/03/2022 CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO DOS CLASSIFICADOS PARA A FUNÇÃO PREVISTA NO EDITAL N°005/2021 - NIVEL SUPERIOR. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0082022SME 10/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2022-SME - PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA SUPRIR EVENTUAIS CARÊNCIAS DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EDITAL SME Nº 001/2021. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0152022 09/03/2022 CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO DOS CLASSIFICADOS PARA A FUNÇÃO PREVISTA NO EDITAL N°004/2021 - NIVEL MÉDIO E TÉCNICO. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
09.03.001 09/03/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1389, DE 04 DE MARÇO DE 2022. 2022 DECRETOS
0142022 08/03/2022 CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO DOS CLASSIFICADOS PARA A FUNÇÃO PREVISTA NO EDITAL N°003/2021 - NIVEL FUNDAMENTAL. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
08.03.01 08/03/2022 CRIA AUNIDADE DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0072022SME 07/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2022-SME - PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA SUPRIR EVENTUAIS CARÊNCIAS DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EDITAL SME Nº 001/2021. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1391 04/03/2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BEBERIBE A INTEGRAR O COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1390 04/03/2022 DENOMINA DE CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EVAILSON BRITO NOGUEIRA A INSTITUIÇÃO PÚBLICA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1389 04/03/2022 AUTORIZA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
0132022 03/03/2022 CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO DOS CLASSIFICADOS PARA A FUNÇÃO PREVISTA NO EDITAL N°004/2022 - NIVEL MÉDIO. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
03.03.001 03/03/2022 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGêNCIAS NAS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 14110, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0062022SME 25/02/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2022-SME - PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA SUPRIR EVENTUAIS CARÊNCIAS DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EDITAL SME Nº 001/2021. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1388 25/02/2022 REAJUSTA OS VENCIMENTOS PAGOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
25.02.001 25/02/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE NO PERÍODO CARNAVALESCO, COMPREENDIDO ENTRE 28 DE FEVEREIRO E 02 DE MARÇO DE 2022. 2022 DECRETOS
24.02.001 24/02/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE NO PERÍODO CARNAVALESCO, COMPREENDIDO ENTRE 28 DE FEVEREIRO E 02 DE MARÇO DE 2022. 2022 DECRETOS
1387 18/02/2022 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1386 18/02/2022 CRIA O PROGRAMA AMIGO DA COMUNIDADE, COM O INTUITO DE MINORAR O IMPACTO ECONÔMICO E SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
18.02.001 18/02/2022 ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETOS
0102022 17/02/2022 CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO DOS CLASSIFICADOS PARA AS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL N°003/2022 - NIVEL FUNDAMENTAL. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0052022SME 16/02/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2022-SME - PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA SUPRIR EVENTUAIS CARÊNCIAS DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EDITAL SME Nº 001/2021 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0122022 15/02/2022 CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO DOS CLASSIFICADOS PARA AS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL N°005/2021 - NIVEL SUPERIOR. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0112022 15/02/2022 CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO DOS CLASSIFICADOS PARA AS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL N°004/2022 - NIVEL MÉDIO. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0042022SME 09/02/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2022-SME - PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA SUPRIR EVENTUAIS CARÊNCIAS DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EDITAL SME Nº 001/2021 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1385 09/02/2022 DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES DO MUNICIPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1384 09/02/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA ESPIRITA LAR DE MARIA MÃE DE JESUS - LAR DE MARIA, NA FORMA QUE INDICA. 2022 LEI MUNICIPAL
09/02/2022 RESULTADO FINAL, APÓS FASE RECURSAL, DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS REGIDA PELO EDITAL Nº 004/2022 - NÍVEL MÉDIO. 2022 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA
1383 04/02/2022 REGULAMENTA A PROTEÇÃO AOS ANIMAIS PREVISTA NO ART. 225, § 1º, INC. VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
1382 04/02/2022 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
0032022SME 03/02/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2022-SME - PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA SUPRIR EVENTUAIS CARÊNCIAS DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EDITAL SME Nº 001/2021 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0042022SEAD 31/01/2022 RESULTADO FINAL - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS Nº 004/2022-SEAD - NIVEL MÉDIO 2022 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA
0032022SEAD 31/01/2022 RESULTADO FINAL - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS Nº 003/2022-SEAD - NIVEL FUNDAMENTAL 2022 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA
31/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/01/2022 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/01/2022 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/01/2022 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/01/2022 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
1381 28/01/2022 ALTERA A LEI Nº 951, DE 18 DE AGOSTO DE 2008, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1380 28/01/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÕES DURANTE OS EVENTOS, TORNEIOS E COMPETIÇÕES PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1379 28/01/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
27/01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2022 - SME 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0092022SEAD 26/01/2022 LISTA DE CONVOCADOS - EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO Nº 003/2021-SEAD - NÍVEL FUNDAMENTAL 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
24.01.01 24/01/2022 ESTABELECE EXIGÊNCIA PARA MATRÍCULA DOS(AS) ESTUDANTES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAIS, DURANTE O ANO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA. 2022 DECRETOS
0082022SEAD 21/01/2022 LISTA DE CANDIDATOS APTOS A REALIZAREM A ENTREVISTAS - EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO Nº 004/20222 - NIVEL MEDIO 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0092022SEAD 21/01/2022 LISTA DE CANDIDATOS APTOS A REALIZAREM A ENTREVISTAS - EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO Nº 003/20222 - NIVEL FUNDAMENTAL 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0072022SEAD 20/01/2022 LISTA DE CONVOCADOS - EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO Nº 003/2021-SEAD - NÍVEL FUNDAMENTAL 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0012022SME 20/01/2022 EDITAL DE CONVOCADOS Nº 001/2022-SME - EDITAL Nº 001/2021-SME - SELEÇÃO PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE MEDIADORES E FACILITADORES DE APRENDIZAGEM DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
19.01.01 19/01/2022 ADOTA MEDIDA PREVENTIVA PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, EM CONSONÂNCIA COM OS DECRETOS DE COMBATE À PANDEMIA EMITIDOS PELO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. 2022 DECRETOS
ERRATA 15/01/2022 A numeração dos Editais de CONVOCAÇÃO publicados no dia 14/01/2022, onde se lê “Edital de Convocação nº 005/2021 e Edital de Convocação nº 006/2021”, leia-se: “Edital de Convocação nº 005/2022 e Edital de Convocação nº 006/2022”, respectivamente. 2022 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA
0062021SEAD 14/01/2022 LISTA DE CONVOCADOS - EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO Nº 004/2021-SEAD - NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0052021SEAD 14/01/2022 LISTA DE CONVOCADOS - EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO Nº 003/2021-SEAD - NÍVEL FUNDAMENTAL 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0042022SEAD 14/01/2022 EDITAL DE SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2022-SEAD - NÍVEL MÉDIO - COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA SUPRIR EVENTUAIS CARÊNCIAS DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MEDIO NO ÂMBITO DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO. 2022 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA
0032022SEAD 14/01/2022 EDITAL DE SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022-SEAD - NÍVEL FUNDAMENTAL - COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA SUPRIR EVENTUAIS CARÊNCIAS DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO. 2022 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA
12.01.01 12/01/2022 DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE (UFIRB), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETOS
12.01.02 12/01/2022 ESTABELECE O PREÇO PÚBLICO CONSTANTE NO ARTIGO 246, PARÁGRAFO ÚNICO, ALÍNEA "B" DA LEI MUNICIPAL Nº 1.020/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
12.01.03 12/01/2022 ESTABELECE O PREÇO PÚBLICO CONSTANTE NO ARTIGO 246, PARÁGRAFO ÚNICO, ALÍNEA "G" DA LEI MUNICIPAL Nº 1.020/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
07.01.01 07/01/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA , PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, NA LOCALIDADE DE SÍTIO LUCAS, DISTRITO SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
0022022SEAD 06/01/2022 LISTA DE CONVOCADOS - EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO Nº 005/2021-SEAD - NÍVEL SUPERIOR 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0012022SEAD 06/01/2022 LISTA DE CONVOCADOS - EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO Nº 003/2021-SEAD - NÍVEL FUNDAMENTAL 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1378 06/01/2022 ALTERA A LEI Nº 1.376, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
1377 06/01/2022 AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS PAGOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
39 06/01/2022 AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS PAGOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI COMPLEMENTAR
06.01.001 06/01/2022 ALTERA O ART. 9º DO DECRETO Nº 106, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021, REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
123 31/12/2021 REGULAMENTA A FORMA DE NUMERAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS EMITIDOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
122 30/12/2021 ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0052021SEAD 28/12/2021 Lista de Convocação - Edital de Convocação Simplificado nº 005/2021-SEAD - Nível Superior 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0042021SEAD 28/12/2021 Lista de Convocação - Edital de Convocação Simplificado nº 004/2021-SEAD - Nível Médio e Técnico 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0032021SEAD 28/12/2021 Lista de Convocação - Edital de Convocação Simplificado nº 003/2021-SEAD - Nível Fundamental 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
120 20/12/2021 NOMEIA OS INTEGRANTES DO CONSELHO PARA O FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
119 17/12/2021 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DAS BASES DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS CONSTANTES NA LEI Nº 1.020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0012021 16/12/2021 CREDENCIAMENTO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO OU TERMO DE FOMENTO E ACORDO DE COOPERAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, NA ÁRE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. 2021 EDITAL DE CREDENCIAMENTO
118 15/12/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
3162021 06/12/2021 Programação Financeira e Cronograma Mensal de Desembolso 2022 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO
1376 03/12/2021 AUTORIZA O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
116 02/12/2021 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA NA FORMA QUE INDICA. 2021 DECRETOS
30/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/11/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1375 26/11/2021 DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. 2021 LEI MUNICIPAL
1374 19/11/2021 ESTABELECE VALOR MINIMO PARA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS, AUTORIZA A EXTINÇÃO DE AÇÕES ANTIECONÔMICAS E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1373 19/11/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA. 2021 LEI MUNICIPAL
1372 19/11/2021 ALTERA A LEI Nº 1.206, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
113 19/11/2021 ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE BEBERIBE/CE (COMDEMA), NA FORMA QUE INDICA. 2021 DECRETOS
38 19/11/2021 INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI COMPLEMENTAR
37 19/11/2021 INSTITUI A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI COMPLEMENTAR
1371 17/11/2021 DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DA CULTURA DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA. 2021 LEI MUNICIPAL
112 16/11/2021 ADOTA MEDIDAS PREVENTIVAS PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM CONSON NCIA COM OS DECRETOS DE COMBATE À PANDEMIA EMITIDOS PELO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. 2021 DECRETOS
1370 12/11/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, DE QUE TRATA O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1369 05/11/2021 INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) PARA O MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1368 05/11/2021 ALTERA A LEI Nº 1.225, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017, PARA MODIFICAR O PRAZO DE CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE IMÓVEL, NA FORMA QUE INDICA. 2021 LEI MUNICIPAL
36 05/11/2021 ALTERA A LEI Mº 1.020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA. 2021 LEI COMPLEMENTAR
110 30/10/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETOS
29/10/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
0052021SEAD 29/10/2021 RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 005/2021 SEAD - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS. - ENSINO SUPERIOR 2021 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA
0042021SEAD 29/10/2021 RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 004/2021 SEAD - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS. - ENSINO MÉDIO E TÉCNICO 2021 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA
0032021SEAD 29/10/2021 RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 003/2021 SEAD - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS. - ENSINO FUNDAMENTAL 2021 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA
1367 29/10/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, PARA O QUADRIêNIO 2022/2025 2021 LEI MUNICIPAL
0052021 SEAD 26/10/2021 RESULTADO PRELIMINAR - RELAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - EDITAL Nº 005/2021 - SEAD - NIVEL SUPERIOR 2021 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA
0042021 SEAD 26/10/2021 RESULTADO PRELIMINAR - RELAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - EDITAL Nº 004/2021 - SEAD - NIVEL MÉDIO E TÉCNICO 2021 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA
0032021 SEAD 26/10/2021 RESULTADO PRELIMINAR - RELAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - EDITAL Nº 003/2021 - SEAD - NIVEL FUNDAMENTAL 2021 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA
109 21/10/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021. 2021 DECRETOS
108 18/10/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETOS
0052021 SEAD 14/10/2021 EDITAL Nº 005/2021 - SEAD - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS APTOS À REALIZAÇÃO DA ENTREVISTA, COM DATA, HORÁRIO E LOCAL - Inscritos para o Nível Superior 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0042021 SEAD 14/10/2021 EDITAL Nº 004/2021 - SEAD - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS APTOS À REALIZAÇÃO DA ENTREVISTA, COM DATA, HORÁRIO E LOCAL - Inscritos para o Nível Médio e Técnico. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0032021 SEAD 14/10/2021 EDITAL Nº 003/2021 - SEAD - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS APTOS À REALIZAÇÃO DA ENTREVISTA, COM DATA, HORÁRIO E LOCAL - Inscritos para o Nível Fundamental 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0052021 SEAD 13/10/2021 ERRATA AO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº OO5/2021 - SEAD - COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA SUPRIR EVENTUAIS CARÊNCIAS DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NO ÂMBITO DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO. 2021 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA
0052021 SEAD 13/10/2021 EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO Nº 005/2021-SEAD - RESULTADO DEFINITIVO DOS CANDIDATOS APTOS À REALIZAÇÃO DA ENTREVISTA INSCRITOS PARA O NÍVEL SUPERIOR. 2021 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA
0042021 SEAD 13/10/2021 ERRATA AO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº OO/2021 - SEAD - COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA SUPRIR EVENTUAIS CARÊNCIAS DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MEDIO E TECNICO NO ÂMBITO DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO. 2021 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA
0042021 SEAD 13/10/2021 EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO Nº 004/2021-SEAD - RESULTADO DEFINITIVO DOS CANDIDATOS APTOS À REALIZAÇÃO DA ENTREVISTA INSCRITOS PARA O NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO. 2021 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA
0032021 SEAD 13/10/2021 ERRATA AO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº OO3/2021 - SEAD - COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA SUPRIR EVENTUAIS CARÊNCIAS DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO. 2021 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA
0032021 SEAD 13/10/2021 EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO Nº 003/2021-SEAD - RESULTADO DEFINITIVO DOS CANDIDATOS APTOS À REALIZAÇÃO DA ENTREVISTA INSCRITOS PARA O NÍVEL FUNDAMENTAL. 2021 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA
107 13/10/2021 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº1.359, DE 23 DE AGOSTO DE 2021, QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À HIGIENE ÍNTIMA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DAS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. 2021 DECRETOS
106 13/10/2021 REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0012021 SME 08/10/2021 FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. 2021 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA
1366 07/10/2021 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
1365 07/10/2021 INSTITUI A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DENOMINADA SETEMBRO AMARELO, O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E A CAMINHADA ANUAL PELA VIDA, NO MUNICIPIO DE BEBERIBE/CE 2021 LEI MUNICIPAL
105 07/10/2021 ALTERA O DECRETO Nº 103, DE 02 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ. 2021 DECRETOS
0052021 SEAD 06/10/2021 EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO Nº 005/2021-SEAD - RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APTOS À REALIZAÇÃO DA ENTREVISTA INSCRITOS PARA O NÍVEL SUPERIOR. 2021 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA
0042021 SEAD 06/10/2021 EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO Nº 004/2021-SEAD - RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APTOS À REALIZAÇÃO DA ENTREVISTA INSCRITOS PARA O NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO. 2021 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA
0032021 SEAD 06/10/2021 EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO Nº 003/2021-SEAD - RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APTOS À REALIZAÇÃO DA ENTREVISTA INSCRITOS PARA O NÍVEL FUNDAMENTAL. 2021 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA
ADITIVO 004 06/10/2021 ADITIVO Nº 004-2021 AO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº OO3/2021 - SEAD - COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA SUPRIR EVENTUAIS CARÊNCIAS DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NO ÂMBITO DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO. 2021 ADITIVOS
ADITIVO 004 06/10/2021 ADITIVO Nº 004-2021 AO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº OO4/2021 - SEAD - COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA SUPRIR EVENTUAIS CARÊNCIAS DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NO ÂMBITO DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO. 2021 ADITIVOS
ADITIVO 004 06/10/2021 ADITIVO Nº 004-2021 AO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº OO5/2021 - SEAD - COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA SUPRIR EVENTUAIS CARÊNCIAS DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NO ÂMBITO DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO. 2021 ADITIVOS
1364 04/10/2021 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, ORGANIZA OS FUNDOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
103 02/10/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETOS
101 30/09/2021 CRIA E REGULAMENTE O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
30/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
099 29/09/2021 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, SINDIC NCIA PUNITIVA OU SINDIC NCIA INVESTIGATIVA NO MBITO DESTE PODER EXECUTIVO, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
ADITIVO 003 29/09/2021 ADITIVO Nº 003-2021 AO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº OO5/2021 - SEAD - COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA SUPRIR EVENTUAIS CARÊNCIAS DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NO ÂMBITO DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO. 2021 ADITIVOS
ADITIVO 003 29/09/2021 ADITIVO Nº 003-2021 AO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 004/2021 — SEAD - COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA SUPRIR EVENTUAIS CARÊNCIAS DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO NO ÂMBITO DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO. 2021 ADITIVOS
ADITIVO 003 29/09/2021 ADITIVO Nº 003-2021 AO EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA Nº 003/2021 - SEAD - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - NÍVEL FUNDAMENTAL COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA SUPRIR EVENTUAIS CARÊNCIAS DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO. 2021 ADITIVOS
ADITIVO 002 27/09/2021 ADITIVO Nº 002-2021 AO EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA Nº 003/2021 - SEAD - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - NÍVEL FUNDAMENTAL COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA SUPRIR EVENTUAIS CARÊNCIAS DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO. 2021 ADITIVOS
ADITIVO 002 27/09/2021 ADITIVO Nº 002-2021 AO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 004/2021 — SEAD - COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA SUPRIR EVENTUAIS CARÊNCIAS DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO NO ÂMBITO DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO. 2021 ADITIVOS
ADITIVO 002 27/09/2021 ADITIVO Nº 002-2021 AO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº OO5/2021 - SEAD - COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA SUPRIR EVENTUAIS CARÊNCIAS DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NO ÂMBITO DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO. 2021 ADITIVOS
ERRATA 24/09/2021 ERRATA - EDITAIS: 003/2021 - SEAD; 004/2021 - SEAD; 005/2021 - SEAD 2021 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA
098 18/09/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETOS
0052021 SEAD 15/09/2021 EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº OO5/2021 - SEAD COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA SUPRIR EVENTUAIS CARÊNCIAS DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NO ÂMBITO DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO. 2021 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA
0042021 SEAD 14/09/2021 EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 004/2021 — SEAD COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA SUPRIR EVENTUAIS CARÊNCIAS DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO NO ÂMBITO DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO. 2021 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA
0032021 SEAD 14/09/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - NÍVEL FUNDAMENTAL COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA SUPRIR EVENTUAIS CARÊNCIAS DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO. 2021 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA
1363 10/09/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE ITAPEIM, NA FORMA QUE INDICA. 2021 LEI MUNICIPAL
097 09/09/2021 ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 08, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 NA FORMA QUE INDICA. 2021 DECRETOS
096 09/09/2021 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 14110, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
1362 08/09/2021 DENOMINA DE CAROLINA PIRES RODRIGUES O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DA LAGOINHA, NA FORMA QUE INDICA. 2021 LEI MUNICIPAL
1361 08/09/2021 DENOMINA DE THALIA KETLYN REIS MAIA A BRINQUEDO PRAÇA DO DISTRITO DE PARAJURU, NA FORMA QUE INDICA. 2021 LEI MUNICIPAL
Edital n 022021 08/09/2021 CONVOCAÇÃO DOS SERVIDOPRES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL QUE NÃO PUDERAM COMPARECER NAS DATAS PREVISTAS DO EDITAL 01/2021, PARA REALIZAREM O RECADASTRAMENTO DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL Nº 072/2021. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
095 04/09/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETOS
1360 03/09/2021 DENOMINA DE FRANCISCO NILO PEREIRA A ACADEMIA AO AR LIVRE, SITUADA NO DISTRITO DE SERRA DO FÉLIX, NA FORMA QUE INDICA. 2021 LEI MUNICIPAL
093 30/08/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
092 30/08/2021 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, SINDIC NCIA PUNITIVA OU SINDIC NCIA INVESTIGATIVA NO MBITO DESTE PODER EXECUTIVO, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
XII CONFERÊNCIA 30/08/2021 MINUTA PARA CONSULTA PÚBLICA DO REGIMENTO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021 REGIMENTO INTERNO
26/08/2021 LISTA DE VACINAÇÃO 1ª DOSE (PRIMEIRA DOSE) 23 ANOS COMUNICADO
24/08/2021 LISTA DE VACINAÇÃO 1ª DOSE (PRIMEIRA DOSE) 24 ANOS COMUNICADO
1359 23/08/2021 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À HIGIENE ÍNTIMA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DAS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
23/08/2021 LISTA DE VACINAÇÃO 1ª DOSE (PRIMEIRA DOSE) 25 ANOS COMUNICADO
091 21/08/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETOS
20/08/2021 LISTA DE VACINAÇÃO 1ª DOSE (PRIMEIRA DOSE) 26 ANOS COMUNICADO
19/08/2021 LISTA DE VACINAÇÃO 2ª DOSE, PARA PESSOAS QUE TOMARAM A 1ª DOSE NO DIA 27 DE JULHO DE 2021 . COMUNICADO
19/08/2021 LISTA DE VACINAÇÃO 2ª DOSE SEGUNDA CORONAVAC (BUTANTAN) PARA PESSOAS QUE TOMARAM A 1ª DOSE EM 23 DE JULHO. COMUNICADO
1358 17/08/2021 DESAFETA E AUTORIZA PERMUTA DE BEM PÚBLICO IMÓVEL, NA FORMA QUE INDICA. 2021 LEI MUNICIPAL
1357 17/08/2021 LTERA A LEI Nº 888, DE 04 DE ABRIL DE 2007, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA. 2021 LEI MUNICIPAL
17/08/2021 LISTA DE VACINAÇÃO 1ª DOSE (PRIMEIRA DOSE) 27 ANOS COMUNICADO
16/08/2021 LISTA DE VACINAÇÃO 1ª DOSE (PRIMEIRA DOSE) 29 ANOS (A a H). LOCAL: ESCOLA MUNICIPAL DESEMBARGADOR PEDRO DE QUEIROZ (SEDE) ENDEREÇO: RUA JOSÉ BESSA, 62 – CENTRO – BEBERIBE HORÁRIO: 08h30 ÀS 12h00 DATA: 17 DE AGOSTO (TERÇA-FEIRA) COMUNICADO
16/08/2021 LISTA DE VACINAÇÃO 1ª DOSE (PRIMEIRA DOSE) 28 ANOS (A a H). LOCAL: CENTRO DE SAÚDE DE BEBERIBE. ENDEREÇO: RUA PADRE ASSIS PORTELA, S/N – CENTRO – BEBERIBE HORÁRIO: 08h30 ÀS 12h00 DATA: 17 DE AGOSTO (TERÇA-FEIRA) COMUNICADO
13/08/2021 LISTA DE VACINAÇÃO, PRIMEIRA DOSE 30 ANOS, 14 DE AGOSTO (SÁBADO), NO CENTRO DE SAÚDE COMUNICADO
090 12/08/2021 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.309, DE 02 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
001 12/08/2021 Edital de Convocação para Recadastramento - Prova de Vida de Aposentados e Pensionistas Nº 001/2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
12/08/2021 LISTA DE VACINAÇÃO, PRIMEIRA DOSE 32 ANOS, 13 DE AGOSTO (SEXTA-FEIRA) NO CENTRO DE SAÚDE COMUNICADO
12/08/2021 LISTA DE VACINAÇÃO, PRIMEIRA DOSE 31 ANOS, 13 DE AGOSTO (SEXTA-FEIRA), ESCOLA DESEMBARGADOR COMUNICADO
11/08/2021 LISTA DE VACINAÇÃO, PRIMEIRA DOSE 33 ANOS, 12 DE AGOSTO (QUINTA-FEIRA) NO CENTRO DE SAÚDE COMUNICADO
11/08/2021 LISTA DE VACINAÇÃO, 2ª DOSE DE TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO (AZTRAZENECA), 12 DE AGOSTO (QUINTA-FEIRA), NA ESCOLA DESEMBARGADOR PEDRO DE QUEIROZ COMUNICADO
10/08/2021 LISTA VACINAÇÃO PRIMEIRA DOSE 34 ANOS, 11 DE AGOSTO (QUARTA-FEIRA) NO CENTRO DE SAÚDE COMUNICADO
10/08/2021 2ª LISTA DE BENEFICIÁRIOS COM O CARTÃO AUXÍLIO CESTA BÁSICA EM BEBERIBE COMUNICADO
09/08/2021 LISTA DE VACINAÇÃO, PRIMEIRA DOSE 35 ANOS, 10 DE AGOSTO (TERÇA-FEIRA), NA ESCOLA ANA FACÓ. COMUNICADO
089 07/08/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 84, DE 24 DE JULHO DE 2021. 2021 DECRETOS
07/08/2021 LISTA DE VACINAÇÃO, PRIMEIRA DOSE 36 ANOS, 9 DE AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA), NA ESCOLA DESEMBARGADOR PEDRO DE QUEIROZ COMUNICADO
1356 06/08/2021 DENOMINA DE DESEMBARGADOR JOSÉ MAURI MOURA ROCHA A CE-352 NO MBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA. 2021 LEI MUNICIPAL
1355 06/08/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE A RETIRAR-SE DO CONSÓRCIO NACIONAL DE VACINAS DAS CIDADES BRASILEIRAS (CONECTAR), NA FORMA QUE INDICA. 2021 LEI MUNICIPAL
088 06/08/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
035 06/08/2021 ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA INSTITUIR TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI COMPLEMENTAR
06/08/2021 LISTA DE VACINAÇÃO COVID-19, PRIMEIRA DOSE 37 ANOS, 7 DE AGOSTO (SÁBADO), NO CENTRO DE SAÚDE COMUNICADO
06/08/2021 EDITAL MOVIMENTA BEBERIBE: ESTIMULANDO A ECONOMIA BEBERIBENSE EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA
04/08/2021 Lista de Vacinação Covid-19, primeira dose 38 anos, dias 05 e 06 de Agosto (Quinta e Sexta-feira) no Centro de Saúde COMUNICADO
29/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2021 LISTA VACINAÇÃO COVID-19, PRIMEIRA DOSE 39 ANOS, 31 DE JULHO (SÁBADO) COMUNICADO
085 28/07/2021 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, PELA LEI N' 1.354, DE 07 DE JULHO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCiAS. 2021 DECRETOS
084 24/07/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETOS
23/07/2021 Lista vacinação Covid-19, segunda dose CoronaVac (Butantan) agendado até 24 de Julho COMUNICADO
21/07/2021 Lista Vacinação Covid-19, primeira dose 40 anos, 23 de Julho (Sexta-feira) COMUNICADO
15/07/2021 LISTA BENEFICIÁRIOS 1º LOTE CARTÃO AUXÍLIO CESTA BÁSICA COMUNICADO
14/07/2021 RELAÇÃO VACINAÇÃO COVID-19, PRIMEIRA DOSE DE 41 ANOS (16 DE JULHO) COMUNICADO
001 13/07/2021 CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL PARA REALIZAREM O RECADASTRAMENTO DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL Nº 72/2021. https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe2BpbId0pnHfGP_WZpL0rt7X644pCLEBZeZJyHMhE72FLYAg/viewform 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
083 12/07/2021 PRORROGA, PARA TODOS OS FINS, O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, INCLUSIVE DO DISPOSTO DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE. 2021 DECRETOS
082 10/07/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE BEBERIBE/CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETOS
09/07/2021 VACINAÇÃO COVID-19, PÚBLICO GERAL DE 42 ANOS, SÁBADO (10 DE JULHO) COMUNICADO
08/07/2021 LISTA VACINAÇÃO COVID-19, GESTANTES, SEXTA-FEIRA (9 DE JULHO) COMUNICADO
1354 07/07/2021 INSTITUI NOVAS NORMAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1353 07/07/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
081 07/07/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
07/07/2021 VACINAÇÃO COVID-19, LISTA SEGUNDA DOSE, QUINTA-FEIRA (8 DE JULHO) COMUNICADO
086 03/07/2021 ALTERA O DECRETO Nº 84, DE 24 DE JULHO DE 2021, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE. 2021 DECRETOS
02/07/2021 RELAÇÃO VACINAÇÃO COVID-19 43 ANOS OU MAIS COMUNICADO
01/07/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1352 01/07/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
01/07/2021 Campanha de Vacinação contra Covid 19 2ª Dose COMUNICADO
30/06/2021 Vacinação Covid-19, lista de gestantes e puérperas; e repescagem do público geral de 44 a 54 anos, quinta-feira (01 de Julho). COMUNICADO
28/06/2021 RELAÇÃO VACINAÇÃO COVID-19, PÚBLICO GERAL DE 44 ANOS OU MAIS COMUNICADO
078 26/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE BEBERIBE/CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETOS
25/06/2021 RELAÇÃO VACINAÇÃO COVID-19, PÚBLICO GERAL DE 46 ANOS COMUNICADO
25/06/2021 RELAÇÃO VACINAÇÃO COVID-19, PÚBLICO GERAL DE 45 ANOS COMUNICADO
24/06/2021 RELAÇÃO VACINAÇÃO COVID-19, GESTANTES E PUÉRPERAS, 25 DE JUNHO COMUNICADO
077 23/06/2021 PRORROGA O PRAZO PARA A EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (LEI ALDIR BLANC). 2021 DECRETOS
034 23/06/2021 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 21 DE JUNHO DE 2031, QUE DISPÕEM SOBRE INCENTIVOS PARA A SOCIEDADE OU GRUPOS EMPRESARIAIS E SIMPLES QUE VENHAM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, COMO TAMBÉM AS QUE SE ENCONTREM EM FASE DE EXPANSÃO OU VENHAM A SE EXPANDIR, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI COMPLEMENTAR
23/06/2021 RELAÇÃO VACINAÇÃO COVID-19, PÚBLICO GERAL DE 47 ANOS COMUNICADO
22/06/2021 Beberibe realiza vacinação contra a Covid-19 em 15 pontos nesta terça-feira (22) COMUNICADO
21/06/2021 Lista Vacinação Covid-19, Público Geral de 49 anos, 22 de Junho (terça-feira) COMUNICADO
20/06/2021 RELAÇÃO VACINAÇÃO COVID-19 - 50 ANOS COMUNICADO
076 19/06/2021 PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº74, DE 12 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE. 2021 DECRETOS
18/06/2021 Lista Vacinação Covid-19, Público Geral de 51 anos, 19 de Junho COMUNICADO
075 16/06/2021 CRIA O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE. 2021 DECRETOS
16/06/2021 Lista de Vacinação Covid-19, Gestantes e Puérperas, 17 de Junho COMUNICADO
16/06/2021 VACINAÇÃO COVID-19, PÚBLICO GERAL DE 59 A 58 ANOS, 17 DE JUNHO  COMUNICADO
15/06/2021 RELAÇÃO PÚBLICO GERAL 53 À 52 VACINAÇÃO COVID-19 COMUNICADO
14/06/2021 Lista de vacinação Covid-19: Gestantes, Puérperas e Trabalhadores da Saúde no dia 15 de Junho. COMUNICADO
14/06/2021 COMUNICADO - LISTA VACINADOS COMUNICADO
14/06/2021 LISTA VACINAÇÃO COVID-19, DE 53 A 54 COMUNICADO
14/06/2021 LISTA VACINAÇÃO COVID-19, DE 53 A 54 COMUNICADO
074 12/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES 2021 DECRETOS
073 11/06/2021 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
072 11/06/2021 DISPÕES SOBRE O RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TITULARES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONTRATADOS TEMPORÁRIOS, PRESTADORES DE SERVIÇO, BOLSISTAS E ESTAGIÁRIOS NO MBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
071 11/06/2021 DISCIPLINA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE (ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
070 07/06/2021 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.350, DE 24 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA FICHA DE NOTIFICAÇÃO DE AGRAVOS - VIOLÊNCIA INTERPESSOAL E AUTOPROVOCADA, ESTABELECE AS DIRETRIZES DAS NOTIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS ORIENTAÇÕES. 2021 DECRETOS
069 07/06/2021 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, CRIADO PELA LEI Nº 334, DE 23 DE MAIO DE 1.991, E ALTERADO PELA LEI Nº 1.349, DE 24 DE MAIO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
067 06/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETOS
066 02/06/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE JUNHO DE 2021, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
065 29/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETOS
1350 24/05/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DA FICHA DE NOTIFICAÇÃO DE AGRAVOS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE – CEARÁ – DE VIOLÊNCIA INTERPESSOAL/AUTOPROVOCADA EM TODA REDE DE ATENDIMENTO MUNICIPAL. 2021 LEI MUNICIPAL
1349 24/05/2021 ALTERA INTEGRALMENTE A LEI Nº. 334 DE 23 DE MAIO DE 1991 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BEBERIBE E CRIA NOVA REDAÇÃO. 2021 LEI MUNICIPAL
1348 24/05/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
064 22/05/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETOS
063 22/05/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. FRANCISCO CARLOS RIBEIRO DA ROCHA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. 2021 DECRETOS
062 21/05/2021 DISCIPLINA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE (ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA) NA FORMA QUE INDICA. 2021 DECRETOS
1347 20/05/2021 DENOMINA DE ZÉ LUZIA (JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS) O PRÉDIO DA CAPESB DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA. 2021 LEI MUNICIPAL
061 16/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETOS
060 15/05/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 55, DE 1º DE MAIO DE 2021 NA FORMA QUE INDICA. 2021 DECRETOS
1346 13/05/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANITIZAÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, PARA CONTER A TRANSMISSÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1345 13/05/2021 DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO NÚMERO DO PROJETO DE LEI E DO NOME DO AUTOR, NAS LEIS MUNICIPAIS DE BEBERIBE. 2021 LEI MUNICIPAL
1344 12/05/2021 DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR ACORDO DE REPARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS JUNTO A CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE, NA FORMA DA LEI ORG NICA DO MUNICIPAL E PORTARIA Nº 402 DO MINISTÉRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2021 LEI MUNICIPAL
1343 12/05/2021 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS JUNTO À CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.152/14. 2021 LEI MUNICIPAL
059 12/05/2021 ALTERA O DECRETO No 48, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018, QUE ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
012021 11/05/2021 Prorrogação das Inscrição do Edital de Chamamento Publico 01/2021 2021 ADITIVOS
058 08/05/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 55, DE 1º DE MAIO DE 2021 NA FORMA QUE INDICA. 2021 DECRETOS
03/05/2021 VALE GÁS - SEGUNDO LOTE COMUNICADO
055 01/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM CONSON NCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 34.057/2021, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NA FORMA QUE INDICA. 2021 DECRETOS
30/04/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/04/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
054 28/04/2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE-CE, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. 2021 DECRETOS
053 25/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 34.043/2021, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NA FORMA QUE INDICA. 2021 DECRETOS
33 19/04/2021 CONCEDE BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS NA FORMA QUE INDICA, EM VIRTUDE DA CALAMIDADE PÚBLICA OCASIONADA PELA PANDEMIA DE COVID- 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI COMPLEMENTAR
19/04/2021 Prefeitura divulga datas para novas beneficiárias do Cartão Mais Infância irem ao Banco do Brasil COMUNICADO
052 17/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 34.037/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
051 15/04/2021 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 49, DE 11 DE ABRIL DE 2021, QUE MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 34.031/2021, NA FORMA QUE INDICA. 2021 DECRETOS
050 11/04/2021 ALTERA O DECRETO Nº 49, DE 11 DE ABRIL DE 2021, QUE MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID- 19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM CONSON NCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 34.031/2021, NA FORMA QUE INDICA. 2021 DECRETOS
049 11/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM CONSON NCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 34.031/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
1342 08/04/2021 INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) PARA O ANO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1341 08/04/2021 CONCEDE ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS, EM VIRTUDE DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA OCASIONADO PELA PANDEMIA DE COVID-19, NA FORMA QUE INDICA. 2021 LEI MUNICIPAL
1340 08/04/2021 DISCIPLINA A CONCESSÃO, REALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1339 08/04/2021 ALTERA A LEI Nº 999, DE 31 DE AGOSTO DE 2009, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE BEBERIBE PARA CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA. 2021 LEI MUNICIPAL
08/04/2021 AUXÍLIO VALE GÁS COMUNICADO
0012021CMDCA 07/04/2021 Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Beberibe - CMDCA 2021 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
048 05/04/2021 PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM CONSON NCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 34.021/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
045 29/03/2021 ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
044 29/03/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL NO MBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, ADOTADAS CONFORME O DECRETO Nº 10, DE 26 DE JANEIRO DE 2021. 2021 DECRETOS
043 27/03/2021 PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 34.005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
1338A 25/03/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
042 20/03/2021 PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.992/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
041 17/03/2021 DISCIPLINA O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021 EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
1338 16/03/2021 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, PORTADORES DE DIREITOS PARA FINS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1337 16/03/2021 INSTITUI UM MONUMENTO À BÍBLIA SAGRADA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1336 16/03/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATER À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. 2021 LEI MUNICIPAL
040 15/03/2021 ALTERA O DECRETO Nº 39, DE 12 DE MARÇO DE 2021, QUE ADORA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM CONSON NCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.980/2021, NA FORMA QUE INDICA. 2021 DECRETOS
039 12/03/2021 ADOTA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.980/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
038 12/03/2021 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N°. 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE-CE. 2021 DECRETOS
037 10/03/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA, PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
036 08/03/2021 ALTERA O DECRETO Nº 35, DE 08 DE MARÇO DE 2021, QUE PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM CONSON NCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.955/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
035 08/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM CONSON NCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.955/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
034 05/03/2021 DISPÕES SOBRE A JUNTA OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
1335 03/03/2021 ESTABELECE AS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE. 2021 LEI MUNICIPAL
1334 02/03/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
029 28/02/2021 DETERMINA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM CONSON NCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.955/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
028 24/02/2021 ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
1333 18/02/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 889, DE 04 DE ABRIL DE 2007, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
027 17/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM CONSON NCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.936/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
026 12/02/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS AFASTADOS POR PROBLEMAS DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
025 11/02/2021 ATUALIZA AS MEDIDAS RESTRITIVAS ADOTADAS PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2021, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.928, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
024 10/02/2021 ADOTA MEDIDAS RESTRITIVAS PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
023 07/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ADOTA OUTRAS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.927/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
022 05/02/2021 ALTERA O DECRETO Nº 10, DE 26 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL NO MBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA. 2021 DECRETOS
021 05/02/2021 ALTERA O DECRETO Nº 20, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE ADOTA MEDIDAS RESTRITIVAS PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
020 03/02/2021 ADOTA MEDIDAS RESTRITIVAS PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
017 01/02/2021 ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
014 01/02/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE INDICA, PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
012 31/01/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ADOTA OUTRAS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.904/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
31/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1332 26/01/2021 AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS PAGOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
011 26/01/2021 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.290/2019, QUE AUTORIZA O(A) CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIAS HIDROGRÁFICAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA (SISAR - BME) E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
010 26/01/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL NO MBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA. 2021 DECRETOS
0012021 25/01/2021 CREDENCIAMENTO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO OU TERMO DE FOMENTO E ACORDO DE COOPERAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO E RECIPROCO, NA AREA DA SAÚDE 2021 EDITAL DE CREDENCIAMENTO
09 25/01/2021 ESTABELECE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E OUTRAS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.904/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
08 25/01/2021 REGULAMENTA O AUXÍLIO-TRANSPORTE PAGO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
07 25/01/2021 ALTERA O DECRETO Nº 65, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020, QUE NOMEIA OS INTEGRANTES DO CONSELHO PARA O FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
06 25/01/2021 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 65, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕES SOBRE AS PESQUISAS DE PREÇOS PARA AS AQUISIÇÕES DE BENS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS NO MBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
05 22/01/2021 NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
004 15/01/2021 DISPÕES SOBRE A CORREÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE - UFIRB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
002 08/01/2021 DISPÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE ENCONTRAM AFASTADOS OU CEDIDOS PARA OUTROS ÓRGÃOS OU ENTIDADES NA FORMA QUE INDICA. 2021 DECRETOS
001 05/01/2021 DISCIPLINA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE (ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA) NA FORMA QUE INDICA. 2021 DECRETOS
01/01/2021 TERMO DE POSSE DA PREFEITA E DO VICE-PREFEITO ELEITOS NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE PARA A 19ª LEGISLATURA (2021-2024) 2021 TERMO DE POSSE
84 23/12/2020 ALTERA O DECRETO Nº 72, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020, QUE REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE ASA AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 20 DE MARÇO DE 2020. 2020 DECRETOS
83 23/12/2020 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DAS BASES DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS CONSTANTES NA LEI Nº 1.020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0012020 22/12/2020 DIVULGAÇÃO DA DATA, LOCAL E HORARIO DA SOLENIDADE DE HOMOLAGAÇÃO DOS GESTORES APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA OARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE PROFISSIONAIS PARA O PROVIMENTO DE GARGOS EM COMISSÃO INTEGRANTES DOS NÚCLEOS GESTORES (DIRETORES GERAIS E COORDENADORES PEDAGÓGICOS) DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO - EDITAL N° 001/2020 - SME/GAB 2020 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA
0012020 22/12/2020 2020 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA DIRETORES E COORDENADORES
0012020 22/12/2020 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA HOMOLOGAÇÃO. 2020 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
21/12/2020 RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE DIRETORES E COORDENADORES. 2020 RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE DIRETORES E COORDENADORES
01 18/12/2020 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE PROFISSIONAIS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO INTEGRANTES DOS NÚCLEOS GESTORES(DIRETORES GERAIS E COORDENADORES PEDAGÓGICOS). 2020 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA DIRETORES E COORDENADORES
00012020 14/12/2020 2020 RESULTADO DE GABARITO DE PROVA ESCRITA
00012020 14/12/2020 DIVULGAÇÃO DO HORARIO E DATA DA ENTREVISTA DA SELEÇÃO PUBLICA PARA O COMPOSIÇÃO DE BANCO DE PROFICIONAIS PARA PAVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO INTEGRANTES DE NÚCLEO GESTORES (DIRETORES GERAIS E COORDENADOR PEDAGOGICOS) DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO 2020 DATA E HORAIO DAS SELEÇÃO PÚBLICA DOS NUCLEO GESTORES
02 14/12/2020 RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA ESCRITA PARA A SELEÇÃO DE DIRETORES E COORDENADORES. 2020 RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA ESCRITA - SELEÇÃO DIRETORES E COORDENADORES
14/12/2020 DIVULGAÇÃO DA DATA, LOCAL E HORÁRIO DA ENTREVISTA DA SELEÇÃO PARA COORDENADORES E DIRETORES. 2020 DIVULGAÇÃODA DATA, LOCAL E HORÁRIO DA ENTREVISTA DA SELEÇÃO PÚBLICA DE DIRETORES E COORDENADORES.
1331 11/12/2020 DENOMINA DE SANDRA MARIA DA CUNHA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA SEDE III, EM BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA. 2020 LEI MUNICIPAL
1330 11/12/2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.293, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019. 2020 LEI MUNICIPAL
1329 11/12/2020 DENOMINA DE JOANA GOMES LIMA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CAMPESTRE DA PENHA, DISTRITO DE PARIPUEIRA, DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA. 2020 LEI MUNICIPAL
1328 11/12/2020 DENOMINA DE PADRE GERARDO HENRIQUE VAN ROOŸNEN UMA PRAÇA MATRIZ, LOCALIZADA NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA. 2020 LEI MUNICIPAL
1327 11/12/2020 DENOMINA DE MARIA LOPES DE OLIVEIRA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, SITUADA NA LOCALIDADE DA PALMEIRA. NESTE MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA. 2020 LEI MUNICIPAL
09/12/2020 RESULTADO DA PROVA ESCRITA DE SELEÇÃO DE DIRETORES E COORDENADORES. 2020 RESULTADO DA PROVA ESCRITA DA SELEÇÃO DE DIRETORES E COORDENADORES
82 08/12/2020 DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
001 07/12/2020 ERRATA 001, DIVULGAÇÃO DE GABARITO OFICIAL DA SELEÇÃO PÚBLICA DE DIRETORES E COORDENADORES. 2020 RESULTADOS SELEÇÃO PÚBLICA
001 07/12/2020 ERRATA, DIVULGAÇÃO DO GABARITO DA SELEÇÃO PÚBLICA DE DIRETORES E COORDENADORES. 2020 ERRATA DO GABARITO DE SELEÇÃO
07/12/2020 DIVULGAÇÃO DO GABARITO OFICIAL DA PROVA ESCRITA DA SELEÇÃO PÚBLICA DE DIRETORES E COORDENADORES. 2020 GABARITO OFICIAL DA PROVA DE SELEÇÃO DE COORDENADORES E DIRETORES
07/12/2020 RESULTADO DO GABARITO DA PROVA DE SELEÇÃO PÚBLICA DE DIRETORES E COORDENADORES 2020 RESULTADO DE GABARITO DE PROVA DE SELEÇÃO PÚBLICA DE DIRETORES E COORDENADORES
07/12/2020 ERRATA 001, DIVULGAÇÃO DO GABARITO OFICIAL DA SELEÇÃO PÚBLICA DE DIRETORES E COORDENADORES. 2020 RESULTADO DE GABARITO DE PROVA DE SELEÇÃO PÚBLICA DE DIRETORES E COORDENADORES
07/12/2020 PROVA ESCRITA DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA DIRETORES E COORDENADORES. 2020 PROVA ESCRITA DA SELEÇÃO PÚBLICA DE DIRETORES E COORDENADORES
0012020 04/12/2020 RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DE TÍTULO - DIRETORES E COORDENADORES. 2020 RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA
04/12/2020 RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DE TÍTULO - DIRETORES E COORDENADORES. 2020 RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DE TITULOS - DIRETORES E COORDENADORES
04/12/2020 LOCAL DA PROVA ESCRITA PARA SELEÇÃO PÚBLICA DE DIRETORES E COORDENADORES. 2020 LOCAL DA PROVA ESCRITA DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA DIRETORES E COORDENADORES
01 02/12/2020 RESULTADO PRELIMINAR DE PROVA DE TÍTULOS DE DIRETORES E COORDENADORES. 2020 RESULTADO PRELIMINAR DE DIRETORES E COORDENADORES
1326 01/12/2020 INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) PARA O ANO DE 2020 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
79 27/11/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, NO DISTRITO DE FORQUILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
78 27/11/2020 PRORROGA O ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO DE INCENTIVO AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NOS TERMOS DA LEI Nº 1.315, DE 26 DE JUNHO DE 2020. 2020 DECRETOS
27/11/2020 2020 EDITAL
27/11/2020 2020 EDITAL
25/11/2020 2020 EDITAL
76 24/11/2020 DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELA CANDIDATA ELEITA PARA O CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
01 23/11/2020 RESULTADO FINAL EDITAL DE CULTURA POPULAR. 2020 RESULTADO FINAL EDITAL DE CULTURA POPULAR
75 13/11/2020 DISCIPLNA O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2020 EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
06/11/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1325 06/11/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 2020 LEI MUNICIPAL
73 30/10/2020 PRORROGA O ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO DE INCENTIVO AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NOS TERMOS DA LEI Nº 1.315, DE 26 DE JUNHO DE 2020. 2020 DECRETOS
01 30/10/2020 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA EDITAL CULTURAL - LEI ALDIR BLANC BEBERIBE 2020 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA
CGM N° 08 26/10/2020 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO CONTROLE DA GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE. 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
72 23/10/2020 REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
71 23/10/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1324 21/10/2020 DENOMINA DE RAIMUNDO PEREIRA DE ALBUQUERQUE O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), LITORAL II, EM PARIPUEIRA, NA FORMA QUE INDICA. 2020 LEI MUNICIPAL
1323 09/10/2020 DENOMINA DE ALFREDO RIBEIRO DE CARVALHO O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DA PRAINHA DO CANTO VERDE, NA FORMA QUE INDICA. 2020 LEI MUNICIPAL
1322 09/10/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS E RESPEITA AO CICLISTA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
1321 09/10/2020 FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA. 2020 LEI MUNICIPAL
69 09/10/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO, AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTA MUNICIPALIDADE, O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
29/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
66 11/09/2020 REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 20 DE MARÇO DE 2020, PARA INSTITUIR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA REFERIDA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
65 11/09/2020 ALTERA O DECRETO N 52, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019, QUE NOMEIA OS INTEGRANTES DO CONSELHO PARA O FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
012020 10/09/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEAS - PORTARIA 396 MC/SDA E O MUNICIPIO DE BEBERIBE-CE. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
64 09/09/2020 DISPÕE SOBRE A REABERTURA DAS ATIVIDADES ECÔNOMICAS E COMPORTAMENTAIS DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA , CONFORME DECRETO Nº 47/2020 E SEGUINTES, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1320 05/09/2020 REGULAMENTA A VAQUEJADA COMO PRÁTICA DESPORTIVA E CULTURAL ELEVA A VAQUEJADA E SUAS RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS À CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL MUNICIPAL E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA. 2020 LEI MUNICIPAL
63 04/09/2020 HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
62 04/09/2020 PRORROGA O ADICIONAL EXTRAODINÁRIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NOS TERMOS DA LEI Nº 1.315, DE 26 DE JUNHO DE 2020. 2020 DECRETOS
60 28/08/2020 PRORROGA O ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO DE INCETIVO AO ENFRETAMENTO DO NOVO CORINONAVÍRUS (COVID-19) , NOS TERMOS DA LEI Nº 1.315, DE 26 DE JUHO 2020. 2020 DECRETOS
59 14/08/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DEE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA. 2020 DECRETOS
58 14/08/2020 REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DECRETO MUNICIPAL Nº 57/2020, QUE REGULAMENTOU A AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
57 11/08/2020 REGULAMENTA A AMPLIAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.027, DE 26 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
56 06/08/2020 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS RELIGIOSOS DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, CONFORME DECRETO Nº 48/2020 E SEGUINTES, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1319 03/08/2020 DENOMINA DE GILBERTO TEIXEIRA PEIXOTO, O CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. 2020 LEI MUNICIPAL
1318 03/08/2020 INSTITUI O PROGAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) PARA O ANO DE 2020 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
1317 03/08/2020 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, OS DIRIGENTES MÁXIMOS DE AUTARQUIAS E O PROCURADOR GERAL A CELEBRAREM ACORDOS OU TRANSAÇÕES PARA PREVENIR OU TERMINAR LITÍGIOS, INCLUSIVE OS JUDICIAIS, EM QUE O MUNICÍPIO DE BEBERIBE E SUAS AUTARQUIAS FOREM AUTOR, RÉU OU TIVEREM INTERESSE JURÍDICO NA QUALIDADE DE ASSISTENTE OU OPONENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
32 03/08/2020 ALTERA A ESTRUTURA JURÍDICA DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE, A CAPESB, INTRODUZINDO AS ALTERAÇÕES PREVIDÊNCIARIAS TRAZIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI COMPLEMENTAR
31 03/08/2020 CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI COMPLEMENTAR
29/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
029 26/07/2020 REGULAMENTA AS ATIVIDADES DOS CONSELHEIROS TUTELARES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI COMPLEMENTAR
53 25/07/2020 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS RELIGIOSOS DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, CONFORME DECRETO Nº 492020 E SEGUINTES, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
52 09/07/2020 HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
03/07/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1316 03/07/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
1315 26/06/2020 REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI MUNICIPAL Nº. 1.3132020, AO TEMPO EM QUE INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, O ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO DE INCENTIVO AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID – 19), NA FORMA QUE INDICA. 2020 LEI MUNICIPAL
30 26/06/2020 CONCEDE NOVAS ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS QUE INDICA, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA PELO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI COMPLEMENTAR
1314 25/06/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DOS PESCADORES, AQUICULTORES E CARCINICULTORES DA COMUNIDADE DE PARAJURU, NA FORMA QUE INDICA. 2020 LEI MUNICIPAL
50 24/06/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO ABAIXO DESCRITO, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE, A CAPESB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
49 21/06/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, O ISOLAMENTO SOCIAL, RENOVA A POLÍTICA DE REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
48 19/06/2020 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE HOTÉIS, ASSOCIAÇÕES DE BUGUEIROS, SERVIÇO DE INFORMANTES DE TURISMO, CENTRO DE ARTESANATO, BARES, REA DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, CONFORME DECRETO No 47/2020 E SEGUINTES, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1313 15/06/2020 INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, O ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO DE INSALUBRIDADE, DESTINADO AOS AGENTES DE SAÚDE PÚBLICA ENVOLVIDOS NO CONTROLE SANITÁRIO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS AÇÕES DE TRATAMENTO DE ENFERMOS, CASOS NOTIFICADOS, PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO NOVO CORONAVÍRUS, NA FORMA QUE INDICA. 2020 LEI MUNICIPAL
47 14/06/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, O ISILAMENTO SOCIAL, RENOVA A POLÍTICA DE REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
46 10/06/2020 DECRETA FERIADO, NO DIA 11 DE JUNHO DE 2020, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE CORPUS CHRISTI, E PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 12 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
45 09/06/2020 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
44 09/06/2020 ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
43 07/06/2020 DISCIPLINA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE (ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA) NA FORMA QUE INDICA. 2020 DECRETOS
42 07/06/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
41 01/06/2020 AUTORIZA A PRODUÇÃO DE ATOS ELETRÔNICOS, NO ÂMBITO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
01/06/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01/06/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
39 31/05/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
28 22/05/2020 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 018, DE 03 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI COMPLEMENTAR
38 21/05/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 33, DE 05 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
001 21/05/2020 CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE DE BEBERIBE-CE CMDCA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTA NA LEI FEDERAL 8.069/90 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) E NA LEI MUNICIPAL N° 319/90 ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS N°411/95, 116/13 E 1134/14, NO EXERCICIO DE SUA FUNÇÃO DELIBERATIVA E CONTROLADORA DAS AÇÕES DA POLITICA, DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICIPIO DE BEBERIBE-CE. 2020 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
37 15/05/2020 DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO PARA USO ESPECIAL DE PRÉDIO COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR E FAZER FUNCIONAR HOSPITAL DE CAMPANHA PARA TRATAMENTO DE PACIENTES DA COVID-19 NA FORMA QUE INDICA. 2020 DECRETOS
36 09/05/2020 DECRETA LUTO OFICIAL EM BEBERIBE, PELO FALECIMENTO DO MÉDICO CARLOS RONALD, E DEMAIS BEBERIBENSE VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19SARS-COV-2). 2020 DECRETOS
35 08/05/2020 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BARREIRAS FÍSICAS PARA CONTROLE SANITÁRIO, INTERDIÇÕES TEMPORÁRIAS OU DURADOURAS, DE RUAS E VIAS PÚBLICAS EM TODA A EXTENSÃO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, COMO PARTE DAS AÇÕES DE CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO E COMBATE À PANDEMIA MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID -19/SARS-COV-2), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
34 07/05/2020 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E EMERGÊNCIA EM SAÚDE, DECRETA EM TODOS OS ÂMBITOS DA FEDERAÇÃO. 2020 DECRETOS
33 05/05/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA D A C O V I D - 1 9, E D Á O U T R A S PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1312 04/05/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO PROJETO ATIVIDADE DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). 2020 LEI MUNICIPAL
31 20/04/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA D A C O V I D - 1 9, E D Á O U T R A S PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1311 09/04/2020 INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE - INCENTIVO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, QUE RECEBERÁ A NOMENCLATURA DE INCENTIVO E-SUS, NA FORMA QUE INDICA. 2020 LEI MUNICIPAL
30 08/04/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
01 08/04/2020 PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS (COVID-19) 2020 PLANO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
29 06/04/2020 REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 28, DE 05 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
28 05/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
27 05/04/2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID – 19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1310 03/04/2020 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.267, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA. 2020 LEI MUNICIPAL
1309 02/04/2020 DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO. 2020 LEI MUNICIPAL
25 31/03/2020 REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA EQUIPE DE PREGÃO DESTE PODER EXECUTIVO, DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 21, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
24 31/03/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO QUE MENCIONA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, NO DISTRITO DE FORQUILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
23 29/03/2020 PRORROGA A VIGÊNCIA DOS DECRETOS Nº 17 DE 17 DE MARÇO DE 2020, Nº. 19 DE 19 DE MARÇO DE 2020, Nº. 20 DE 19 DE MARÇO DE 2020, Nº. 21 DE 19 DE MARÇO DE 2020 E Nº. 22 DE 26 DE MARÇO DE 2020, OS QUAIS DISPÕEM SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DECORRENTES DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1308 27/03/2020 INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE - INCENTIVO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, QUE RECEBERÁ A NOMENCLATURA DE INCENTIVO E-SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
22 26/03/2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID - 19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS
27 24/03/2020 CONCEDE AS ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS QUE INDICA, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA PELO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI COMPLEMENTAR
21 19/03/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 23 E 27 DE MARÇO DE 2020, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
20 19/03/2020 INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECCORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
19 19/03/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
18 17/03/2020 ESTABELECE FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2020, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
17 17/03/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS NA FORMA QUE INDICA. 2020 DECRETOS
1306 13/03/2020 DISCIPLINA A CONCESSÃO, REALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
1305 06/03/2020 REAJUSTA OS VENCIMENTOS PAGOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
1304 06/03/2020 AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS PAGOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
29/02/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26 28/02/2020 REAJUSTA OS VENCIMENTOS PAGOS AOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI COMPLEMENTAR
25 28/02/2020 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 017, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 019/2018, 020/2018, 021/2010 E 22/2019. 2020 LEI COMPLEMENTAR
15 28/02/2020 ESTABELECE AS REGRAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE UTILIZADOS NO “TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
14 22/02/2020 ESTABELECE NORMAS PARA O USO DE INSTRUMENTOS SONOROS E AFINS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2020 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
13 20/02/2020 DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 e 26 DE FEVEREIRO DE 2020 EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
12 14/02/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE PARA O FIM QUE INDICA 2020 DECRETOS
11 14/02/2020 ESTABELECE AS NORMAS PARA O TRÁFEGO, CARGA E DESCARGA DE VEÍCULOS NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
10 14/02/2020 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE BARRACAS E AMBULANTES DURANTE O EVENTO DE COMEMORAÇÃO PELO PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
09 14/02/2020 ESTABELECE NORMAS PARA O USO DE INSTRUMENTOS SONOROS E AFINS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2020 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
08 13/02/2020 REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO E USO DO PÁTIO DE RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS RETIDOS PELA COORDENADORIA MUNICIPAL EXECUTIVA E RODOVIÁRIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES (COMUTRAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1303 11/02/2020 DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO ELEMENTO DE DESPESAS "3.3.90.08.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS" NA ATIVIDADE "MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS". 2020 LEI MUNICIPAL
07 11/02/2020 ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
06 10/02/2020 HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1302 31/01/2020 ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.078/2012, REAJUSTANDO OS VALORES REMUNERATÓRIOS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE. 2020 LEI MUNICIPAL
1301 31/01/2020 DENOMINA DE JOSÉ GERSON CARVALHO DE ALMEIDA A ARENINHA DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA. 2020 LEI MUNICIPAL
1300 31/01/2020 INSTITUI O PROGRAMA "MAIS RENDA E CIDADANIA-BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
1299 31/01/2020 DESAFETA E AUTORIZA REMUTA DE BENS IMÓVEIS, NA FORMA QUE INDICA. 2020 LEI MUNICIPAL
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
1298 24/01/2020 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.027, DE 26 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
1297 20/01/2020 INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
1296 20/01/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES DE LAGOA DE DENTRO, NA FORMA QUE INDICA. 2020 LEI MUNICIPAL
1295 20/01/2020 AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS PAGOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
04 20/01/2020 RETIFICA O DECRETO Nº 02/2020, HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
03 16/01/2020 PRORROGA O MANDATO DOS INTEGRANTES DO CONSELHO PARA O FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
01 15/01/2020 TORNA PÚBLICO POR MEIO DO PRESENTE EDITAL, QUE SE ENCONTRAM ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O CREDENCIAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) DEFINIDAS NO INCISO I DO ART. 2° DA LEI 13.019/2014, O QUAL VIABILIZARÁ A PARTICIPAÇÃO DAS ENTIDADES NOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS Á REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE REVELANTE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL. 2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO
02 08/01/2020 HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
74 27/12/2019 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE BARRACAS E AMBULANTES DURANTE O EVENTO DO REVEILLON 2019/2020 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
73 20/12/2019 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DAS BASES DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS CONSTANTES NA LEI Nº 1.020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
72 19/12/2019 Declara luto oficial no Município de Beberibe em sinal de pesar pelo falecimento da servidora pública Maria Muniz Coutinho Cordeiro, e dá outra providência. 2019 DECRETOS
71 18/12/2019 DECRETA RECESSO NOS DIAS 24 A 31 DE DEZEMBRO DE 2019, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
1294 11/12/2019 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) PARA O BIÊNIO DE 2019/2020 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
70 05/12/2019 ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
69 05/12/2019 HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
68 04/12/2019 DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE PARA USO ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
67 04/12/2019 DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE PARA USO ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
1293 02/12/2019 DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTATUÍDO NO INCISO I DO ART. 10-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE PARA A LEGISLATURA SEGUINTE NA FORMA QUE INDICA. 2019 LEI MUNICIPAL
024 02/12/2019 ALTERA A LEI Nº 1.020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI COMPLEMENTAR
25/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
64 18/11/2019 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE CARREIRAS DA EDUCAÇÃO (CAGEDE) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
05/11/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1292 05/11/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 2019 LEI MUNICIPAL
63 05/11/2019 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
1291 01/11/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DO IDOSO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
61 25/10/2019 “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.267/2018 QUE CONCEDE ISENÇÕES E REDUÇÕES DE IMPOSTOS E TAXAS PARA OS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS ENQUADRADOS NO PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA”, BEM COMO PARA OS ADQUIRENTES DAS RESPECTIVAS MORADIAS.” 2019 DECRETOS
60 23/10/2019 DECRETA PONTO FACILTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
58 10/10/2019 NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
1290 07/10/2019 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA BME (BACIA METROPOLITANA) - SISAR - BME E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
57 07/10/2019 HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
56 05/10/2019 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE BEBERIBE EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DA CRIANÇA THALIA KETLYN REIS MAIA. 2019 DECRETOS
53 27/09/2019 REGULAMENTA O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PREVISTO NA LEI NACIONAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014. 2019 DECRETOS
27/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
672019 26/09/2019 LICENÇA PRÉVIA N°67/2019 2019 LICENÇA PRÉVIA
52 24/09/2019 ALTERA O DECRETO Nº 30, DE 04 DE JUNHO DE 2019, QUE NOMEIA OS INTEGRANTES DO CONSELHO PARA O FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
1289 19/09/2019 DISPÕE SOBRE A PLANTAÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS POR OCASÃO DA ABERTURA DE LOTEAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA. 2019 LEI MUNICIPAL
1288 19/09/2019 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE O "PROGRAMA FILA ZERO" DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM NEOPLASIA (CÂNCER) NA FORMA QUE INDICA. 2019 LEI MUNICIPAL
51 11/09/2019 DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
1287 09/09/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FRIMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO REGIONAL DE ÁRBITRO AMADOR DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
50 09/09/2019 DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE INSTRUÇÃO E TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM VISTAS Á LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DE PARTICULARES PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
49 09/09/2019 REGULAMENTA O ART. 34 DA LEI NACIONAL Nº 8.666/93, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
48 05/09/2019 DETERMINA A SUSPENSÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
47 05/09/2019 DETERMINA A REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE INTERNO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BEBERIBE, NOS DIAS 05 E 06 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
45 30/08/2019 DETERMINA EXPEDIENTE INTERNO, NO PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE, O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2019,NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
44 29/08/2019 PRORROGA A CESSÃO DE BEM PÚBLICO PARA USO DO INSTITUTIO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADES(ICMBIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
1286 28/08/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIO PECUNIÁRIO NA FORMA DE AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO A MÉDICO INTEGRANTE DO PROJETO MAIS MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE. 2019 LEI MUNICIPAL
1285 28/08/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE UMBURANAS E ENCRUZILHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
31/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 25/07/2019 O CMDCA CONVOCA OS RELACIONADOS ABAIXO PARA UMA REUNIÃO NA SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO, ÀS 9:00h NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CGM N° 07 24/07/2019 DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA GERENCIAMENTO E CONTROLE DO TRANSPORTE ESCOLAR, A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM ESTAR DOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE. 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
01 22/07/2019 RELAÇÃO DOS APROVADOS NA SEGUNDA PROVA PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2019 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
40 17/07/2019 CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BEBERIBE/CE E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIA. 2019 DECRETOS
01 17/07/2019 RELAÇÃO DOS APROVADOS NA PRIMEIRA PROVA PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2019 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
023 12/07/2019 INSTITUI O SERVIÇO DE INSPENÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM/POA) E REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI COMPLEMENTAR
1284 10/07/2019 REGULAMENTA A PROTEÇÃO AOS ANIMAIS PREVISTA NO ARTIGO 225, § 1º, INC. VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
02/07/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1283 02/07/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
39 02/07/2019 ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE UTILIZAÇÃO DE PRAIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
38 02/07/2019 ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO E REESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROJETO ORLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
37 02/07/2019 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE BARRACAS E AMBULANTES DURANTE O EVENTO DE COMEMORAÇÃO PELA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE DO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
36 02/07/2019 HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
34 28/06/2019 DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CESSÃO DE USO E REALOCAÇÃO DAS BARRACAS DO MORRO BRANCO, DE AREA ABAIXO ESPECIFICADA, SITUADA DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE-CE. 2019 DECRETOS
01 19/06/2019 RELAÇÃO FINAL DOS INSCRITOS APTOS A CONCORRER A ELEIÇÃO 2019 DO CONSELHO TUTELAR. FASE PROVA. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
33 18/06/2019 DECRETA PONTOS FACULTATIVOS OS EXPEDIENTES DOS DIAS 20 E 21 DE JUNHO DE 2019, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
022 18/06/2019 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 017, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 019/2018 E 020/2018. 2019 LEI COMPLEMENTAR
32 13/06/2019 ALTERA O DECRETO Nº 048, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018, QUE ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
31 13/06/2019 ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
1282 12/06/2019 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR ACORDO DE REPARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS JUNTO À CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE, NA FORMA DA PORTARIA Nº 333/2017, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA. 2019 LEI MUNICIPAL
30 04/06/2019 ALTERA O DECRETO Nº 57, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE NOMEIA OS INTEGRANTES DO CONSELHO PARA O FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
021 04/06/2019 ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 019/2018 E 020/2018. 2019 LEI COMPLEMENTAR
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01 20/05/2019 RELAÇÃO DE DEFERIDOS E INDEFERIDOS DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2019. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
26 10/05/2019 DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
1281 09/05/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE PARIPUEIRA E LOCALIDADES VIZINHAS, NA FORMA QUE INDICA. 2019 LEI MUNICIPAL
1280 09/05/2019 ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.078/2012, REAJUSTANDO OS VALORES REMUNERATÓRIOS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE. 2019 LEI MUNICIPAL
1278 29/04/2019 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.027, DE 26 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
24 22/04/2019 HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
1277 17/04/2019 EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
1276 17/04/2019 ALTERA A LEI Nº 951, DE 18 DE AGOSTO DE 2008, NA FORMA QUE INDICA. 2019 LEI MUNICIPAL
1275 17/04/2019 INSTITUI O PROGRAMA BOLSA MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
1274 17/04/2019 ALTERA OS DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 1.247, DE 23 DE ABRIL DE 2018 E 1.248, DE 21 DE MAIO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA. 2019 LEI MUNICIPAL
1273 17/04/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DA DOTAÇÃO 3.3.90.30.00 JUNTO A ATIVIDADE 2.081 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTALIZADA - IGD PBF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
1272 17/04/2019 DENOMINA DE DELEGADO FÁBIO FACÓ O TERMINAL RODOVIÁRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA. 2019 LEI MUNICIPAL
23 15/04/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE ABRIL DE 2019, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
1271 08/04/2019 ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.140, DE 03 DE OUTUBRO DE 2014, QUE FIXOU O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
001 08/04/2019 O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BEBERIBE - CMDCA/BE, NO USO DE SUAS COMPETÊNCIAS REGIMENTARES E NAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDA PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 319 DE 29 DE OUTUBRO DE 1990, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 411 DE 09 DE MARÇO DE 1995, Nº 1.116 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 E Nº 1.134 DE 27 DE MAIO DE 2014 FAZ ACRÉSCIMO AO EDITAL 01/2019. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 04/04/2019 O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BEBERIBE, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE É CONFERIDA PELA LEI MUNICIPALDE Nº 319 DE 29 DE OUTUBRO DE 1990, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 411 DE 09 DE MARÇO DE 1995, Nº 1.116 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 E Nº 1.134 DE 27 DE MAIO DE 2014, TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 06/2019, DO CMDCA LOCAL. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
22 01/04/2019 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20 21/03/2019 HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. 2019 DECRETOS
1270 18/03/2019 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR, A ARQUIDIOCESE DE FORTALEZA - PARÓQUIA JESUS, MARIA E JOSÉ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº07.210.925/0044-46., COM ENDEREÇO NA RUA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, Nº 210, CENTRO, EM BEBERIBE/CE, UMA ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PLANATO DO BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
016 18/03/2019 REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CANDIDATOS A MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 422/2015, ALTERADA PELA LEI 1.090 DE 25 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 RESOLUÇÕES DOS CONSELHOS
19 15/03/2019 DISCIPLINA O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2019 EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
17 28/02/2019 DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 01,04, 05 E 06 DE MARÇO DE 2019 EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
16 27/02/2019 ESTABELECE NORMAS PARA O RATEIO DO RECURSO FINANCEIRO DO INCENTIVO TODOS CONTRA O MOSQUITO (ITCM) ENTRE OS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
15 25/02/2019 ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º DO DECRETO Nº 040, DE 18 DE AGOSTO DE 2006, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. 2019 DECRETOS
14 25/02/2019 HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. 2019 DECRETOS
13 25/02/2019 ESTABELECE NORMAS PARA O USO DE ÁGUA DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2019 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE 2019 DECRETOS
12 20/02/2019 ESTABELECE NORMAS PARA O USO DE INSTRUMENTOS SONOROS E AFINS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2019 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
1269 14/02/2019 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO INCENTIVO TODOS CONTRA O MOSQUITO, CREDITADO PARA O MUNICÍPIO DE BEBERIBE PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
11 12/02/2019 ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 040, DE 18 DE AGOSTO DE 2006, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE - GTR, CRIADA PELA LEI Nº 861, DE 11 DE AGOSTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
10 11/02/2019 PRORROGA O PRAZO DAS CESSÕES AUTORIZADAS COM FUNDAMENTO NO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 082-2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
09 11/02/2019 ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
08 08/02/2019 ALTERA OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE CARREIRAS DA EDUCAÇÃO (CAGEDE) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
06 06/02/2019 ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
31/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
04 30/01/2019 ESTABELECE OS VALORES A SEREM PAGOS POR PLANTÕES NO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR DOURADO, NA FORMA QUE INDICA. 2019 DECRETOS
03 30/01/2019 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, RESOLUÇÕES E DEMAIS ATOS OFICIAIS,NO ÂMBITO DESTA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
29/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1268 28/01/2019 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
02 02/01/2019 NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
69 28/12/2018 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.267/2018, QUE CONCEDE INSENÇÕES E REDUÇÕES DE IMPOSTOS E TAXAS PARA OS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS ENQUADRADOS NO PROGRAMA " MINHA cASA, MINHA VIDA", BEM COMO PARA OS ADQUIRENTES DAS RESPECTIVAS MORADIAS. 2018 DECRETOS
68 28/12/2018 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE MARIA JOSÉ DE QUIEROZ BESSA. 2018 DECRETOS
67 21/12/2018 ESTABELECE OS VALORES A SEREM PAGOS POR PLANTÕES NO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR DOURADO, NA FORMA QUE INDICA. 2018 DECRETOS
66 20/12/2018 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DAS BASES DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS CONSTANTES NA LEI Nº 1.020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
65 20/12/2018 DISPÕE SOBRE AS PESQUISAS DE PREÇOS PARA AS AQUISIÇÕES DE BENS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2018 DECRETOS
64 20/12/2018 DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS DE REDUÇÃO DE CUSTOS NO MUNICIPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
63 18/12/2018 DISPÕE ACERCA DA SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO EXTERNO E INTERNO NO PAÇO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
62 18/12/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
59 12/12/2018 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 56/2018, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
018 04/12/2018 ESTABELECE ESCALA DE HORÁRIOS PARA OS MOTORISTAS QUE ATUAM NO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
017 04/12/2018 DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BEBERIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1267 03/12/2018 CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N° 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE. 2018 LEI MUNICIPAL
1266 03/12/2018 ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE BEBERIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
56 03/12/2018 DECRETA RECESSO ENTRE OS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
30/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/11/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1265 26/11/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 2018 LEI MUNICIPAL
1264 19/11/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A CRIAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE ELEMENTOS DE DESPESA E FONTE DE RECURSOS NECESSÁRIOS A ADEUQDA EE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
1263 19/11/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
1262 19/11/2018 REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL (TÁXI) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, DISCIPLINA AS RESPECTIVAS PERMISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
52 14/11/2018 DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECITAS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
015 14/11/2018 CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO DAS ETAPAS - GESTÃO ESCOLAR - RETIFICAÇÃO 2018 COMUNICADO
51 12/11/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
016 12/11/2018 DESIGNA O SERVIDOR RESPONSÁVEL PELAS ATRIBUIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
50 06/11/2018 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETOS
015 01/11/2018 DESIGNA O SERVIDOR RESPONSÁVEL PELAS ATRIBUIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CGM N° 04 01/11/2018 DISPÕE SOBRE A GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EFETIVADOS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE 2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA
CGM N° 05 01/11/2018 DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIOS E LEVANTAMENTOS FÍSICOS DE BENS PATRIMONIAIS REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE BEEBRIBE/CE 2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA
CGM N° 06 01/11/2018 DISPÕE SOBRE NORMAS PARA SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS REALIZADAS PELO ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BEEBRIBE-CE. 2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA
49 22/10/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLIA MUNICIPAL, E D´OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
48 18/10/2018 ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
CGM N° 03 17/10/2018 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS OFICIAIS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A AQUISIÇÃO, CONTROLE E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE. 2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA
47 16/10/2018 DECRETO Nº 47 - 2018 - HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. 2018 DECRETOS
46 16/10/2018 DECRETO Nº 46 - 2018 - HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. 2018 DECRETOS
45 16/10/2018 DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
44 04/10/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
1261 03/10/2018 AUTORIZA O PODERE EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO REGIONAL DE ÁRBITRO AMADOR DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEI MUNICIPAL
014 01/10/2018 DIVULGAÇÃO DO MODELO DO PLANO DE TRABALHO DOS GESTORES APROVADOS NA SELEÇÃO DE DIRETORES E COORDENADORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BEBERIBE. Obs: O modelo está em PDF, caso haja dificuldade em editar procurar a Comissão de Seleção na SME. 2018 COMUNICADO
013 01/10/2018 RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO DAS ETAPAS DA SELEÇÃO DE DIRETORES E COORDENADORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BEBERIBE. 2018 COMUNICADO
01/10/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01/10/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1260 28/09/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO SISEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU ( HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILAC) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEI MUNICIPAL
012 28/09/2018 RESULTADO DEFINITIVO DA SELEÇÃO DE DIRETORES E COORDENADORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BEBERIBE. 2018 COMUNICADO
43 26/09/2018 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETOS
011 24/09/2018 DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DO RESULTADO DA PROVA ESCRITA - SELEÇÃO DE DIRETORES E COORDENADORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BEBERIBE. 2018 COMUNICADO
42 17/09/2018 ALTERA O DECRETO Nº 57, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE NOMEIA OS INTEGRANTES DO CONSELHO PARA O FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETOS
010 17/09/2018 RESULTADO DEFINITIVO DO GABARITO - SELEÇÃO DE DIRETORES E COORDENADORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BEBERIBE. 2018 COMUNICADO
41 14/09/2018 ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETOS
009 13/09/2018 DIVULGAÇÃO DO GABARITO E DA PROVA ESCRITA DA SELEÇÃO DE DIRETORES E COORDENADORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BEBERIBE. Obs: A data para o recurso referente a avaliação, será até 14 de setembro de 2018, respeitando o Decreto nº 55, de 26 de dezembro de 2017, que Disciplina o horário de expediente para a administração municipal direta e indireta, Art. 1 - II - às sextas-feiras, 07:30h às 13:30h. 2018 COMUNICADO
40 12/09/2018 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS DE NºS 32/2013 E 34/2013 NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
008 10/09/2018 LOCAL, DATA E HORÁRIO DA PROVA ESCRITA, DA SELEÇÃO DE DIRETORES E COORDENADORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BEBERIBE. 2018 COMUNICADO
020 06/09/2018 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 017, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI COMPLEMENTAR
38 04/09/2018 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
007 04/09/2018 CRONOGRAMA RETIFICADO - SELEÇÃO DE DIRETORES E COORDENADORES. 2018 COMUNICADO
006 03/09/2018 NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE CANCELAMENTO DA PROVA ESCRITA DA SELEÇÃO DE DIRETORES E COORDENADORES. 2018 COMUNICADO
005 30/08/2018 SELEÇÃO PARA DIRETORES ESCOLARES - DIVISÃO POR SALA - RETIFICAÇÃO 2018 COMUNICADO
004 30/08/2018 LOCAL DE PROVA DA SELEÇÃO PARA DIRETORES ESCOLARES 2018 COMUNICADO
003 30/08/2018 INFORMAÇÕES SOBRE A PROVA ESCRITA 2018 COMUNICADO
36 29/08/2018 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE VITO RIBEIRO LIMA. 2018 DECRETOS
002 29/08/2018 RESULTADO DEFINITIVO DA PRIMEIRA FASE DA SELEÇÃO DE DIRETORES E COORDENADORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2018 COMUNICADO
35 28/08/2018 REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E DEMAIS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
001 24/08/2018 RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS DA SELEÇÃO DE GESTORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BEBERIBE. 2018 COMUNICADO
1258 13/08/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO VISANDO O REPASSE DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEI MUNICIPAL
1257 13/08/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DA JUVENTUDE DE SERRA DO FÉLIX, E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
31 25/07/2018 DISCIPLINA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA A ADMINISTAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
30 25/07/2018 DECRETO Nº 30 - ALTERA O DECRETO Nº 14, DE 02 DE ABRIL DE 2018, QUE ESTABELEC PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO REDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO E 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
25/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1256 12/07/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FÉ CRISTÃ, PORTADORA DO CNPJ Nº 16.468.852/0001-85 NA FORMA QUE INDICA. 2018 LEI MUNICIPAL
007 12/07/2018 ALTERA OS CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS DOS CANDIDATOS AO PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES. 2018 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA
27 26/06/2018 PRORROGA A VIGÊNCIA D DECRETO Nº 33, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECEU MEDIDAS DE REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIREITA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
26 26/06/2018 DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE. 2018 DECRETOS
25 26/06/2018 PROIBE O USO DE EQUIPAMENTO DE SOM AUTOMOTIVO E SONOROS ASSEMELHADOS NAS ÁREAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
24 26/06/2018 MODIFICA A DENOMINAÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL EVAILSON BRITO NOGUEIRA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
1806012018 20/06/2018 CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DE DIVERSAS MARCA PERTENCENTES E OS QUE POSSAM VIR A COMPOR A FROTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE-CE, INCLUINDO O FORNECIMENTOS DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS ORIGINAIS, LUBRIFICANTES ,PRODUTOS AFINS E MÃO DE OBRA CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS EM ANEXO. 2018 ATA
CGM N° 02 20/06/2018 DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO ALMOXARIDADO CENTRAL E NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO CONTROLE DOS BENS DE CONSUMO E PERMANENTE QUANTO A SUA ORGANIZAÇÃO, RESPONSABILIDADE E BAIXA DO ACERVO PATRIMONIAL DA PREFEITURA DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA
1255 19/06/2018 INSTITUI ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO (ARIE) NAS ZONAS CONSTANTES DE BICAS NATURAIS, NA FORMA QUE INDICA. 2018 LEI MUNICIPAL
23 19/06/2018 ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 0172013, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE ALTEROU O DECRETO Nº. 0082013, DE 24 DE JANEIRO DE 2013, INCLUINDO, NO ROL DOS ALCANÇADOS PELO PAGAMENTO DAS DIÁRIAS PAGAS A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE – CAPESB, O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, E CONCEDE PERCENTUAL PARA AJUDA DE CUSTO EM DESLOCAMENTOS INTERESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETOS
001 19/06/2018 EDITAL Nº 001/2018 - GAB/SME - DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO PÚBLICA PARA GESTORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BEBERIBE 2018 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA
22 18/06/2018 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DURANTE A COPA DO MUNDO FIFA 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
1254 12/06/2018 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO E SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SEUS COMPONENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
03 29/05/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PARA COORDENAR E ACOMPANHAR O PROCESSO SELETIVO 2018, PARA A SELEÇÃO DE DIRETOR E COORDENADOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DESIGNA OS MEMBROS QUE A COMPÕEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1253 28/05/2018 INSTITUI O SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
20 28/05/2018 DECRETA FERIADO, NO DIA 31 DE MAIO DE 2018, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE CORPUS CHRISTI, E PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
28/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1252 25/05/2018 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COMARES - UCV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
1251 25/05/2018 ALTERA OS VALORES REMUNATÓRIOS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE. 2018 LEI MUNICIPAL
19 22/05/2018 DISPÕE SOBRE A AFETAÇAO DE ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
1250 21/05/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICIENTE DE UMBURANAS E ENCRUZILHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
1249 21/05/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MORADORES DE UMARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
1248 21/05/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO INDEPENDENTE DOS MORADORES DA PRAINHA DO CANTO VERDE E ADJACÊNCIAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
09/05/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
09/05/2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
09/05/2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
09/05/2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
18 07/05/2018 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PERTINENTES A READAPTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS EM SERVIDORES COM PROBLEMAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
17 07/05/2018 INSTITUI E DISCIPLINA O COMITÊ GESTOR FINANCEIRO MUNICIPAL DE BEBERIBE (COGEFIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
27/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/04/2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/04/2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/04/2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/04/2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16 24/04/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
1247 23/04/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CÍRCULO DOS TRABALHADORES CRISTÃOS DE SUCATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
18/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
13/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
13/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
09/04/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
014 02/04/2018 ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCIÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
28/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12 27/03/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MARÇO DE 2018, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DECLARA FERIADO O DIA 30 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
10 14/03/2018 ESTABELECE FERIDO O DIA 19 DE MARÇO DE 2018, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
1246 13/03/2018 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DO FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
1244 13/03/2018 INSTITI O PÓLO DE LOUVOR E ADORAÇÃO À DEUS O DISTRITO DE SERRA DO FÉLIX NA FORMA QUE INDICA 2018 LEI MUNICIPAL
13/03/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1243 09/03/2018 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 887, DE 04 DE ABRIL DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
1242 09/03/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A CRIAÇÃO NO ORÇAMENTOO VIGENTE DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, ELEMENTOS DE DESPESAS E FONTES DE RECURSOS NECESSÁRIOS A ADEQUADA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
CGM N° 01 09/03/2018 DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNCIPAL DA PREFEITURA DE BEBERIBE 2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA
1241 06/03/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS BUGUEIROS DE MORRO BRANCO - ABMB, NA FORMA QUE INDICA. 2018 LEI MUNICIPAL
1240 06/03/2018 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS INFORMANTES DE TURISMO DO MORRO BRANCO, NA FORMA QUE INDICA. 2018 LEI MUNICIPAL
1239 06/03/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃO EM SERIGRAFIA DE MORRO BRANCO, NA FORMA QUE INDICA. 2018 LEI MUNICIPAL
1238 06/03/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) E DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO (FUNDETUR) DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2018 LEI MUNICIPAL
1237 28/02/2018 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.027, DE 26 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
08 28/02/2018 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
28/02/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
019 26/02/2018 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI COMPLEMENTAR
07 26/02/2018 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
1236 19/02/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE LAR BOM SAMARITANO, PORTADOR DO CNPJ N. 28.932.708/0001-08, NA FORMA QUE INDICA. 2018 LEI MUNICIPAL
09/02/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
09/02/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02 02/02/2018 ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
31/01/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
05 30/01/2018 ESTABELECE NORMAS PARA O USO DE INSTRUMENTOS SONOROS E AFINS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2018 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
04 30/01/2018 ESTABELECE NORMAS PARA O USO DE ÁGUA DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2018 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE. 2018 DECRETOS
03 30/01/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 09, 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
30/01/2018 TERMO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE DO ESTADO DO CEARÁ JUNTO À UNIÃO PARA A TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO DAS PRAIAS MARÍTIMAS URBANAS. 2018 TERMO DE ADESÃO
30/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/01/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1235 23/01/2018 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
01 13/01/2018

NOTA DE ESCLARECIMENTO

GAB/BEB Nº 01, 13 DE JANEIRO DE 2018

Caros beberibenses, Em atenção às notícias veiculadas ontem (12), a PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE vem à público esclarecer que a atual composição da Diretoria Executiva da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais (CAPESB) será mantida. Consigna-se que todo e qualquer ato relativo a essa autarquia municipal será desenvolvido com viés técnico e amplo respeito a sua autonomia administrativa e financeira, conforme determina a Lei nº 951, de 18 de agosto de 2008. Assim, é nosso compromisso dar publicidade as futuras iniciativas, em consonância com os princípios constitucionais que regem os regimes próprios de previdência.


PEDRO DA CUNHA

PREFEITO MUNICIPAL

2018 NOTA DE ESCLARECIMENTO
02/01/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
58 27/12/2017 DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE NOVOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER A NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
57 26/12/2017 NOMEIA OS INTEGRANTES DO CONSELHO PARA O FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
56 26/12/2017 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DAS BASES DE CÁLLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS CONSTANTES NA LEI Nº 1.020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
55 26/12/2017 DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
54 26/12/2017 PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 33, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECEU MEDIDAS DE REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINSTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
1234 15/12/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DA FONTE DE RECURSOS 024 RECURSOS DO FNAS. 2017 LEI MUNICIPAL
1233 15/12/2017 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DE SEGURANÇA BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
53 15/12/2017 DECRETA RECESSO ENTRE OS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 2017 E 03 DE JANEIRO DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
51 15/12/2017 REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 012, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA ESTABELECER REGRAS ESPECIAIS PARA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
28/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/11/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
030 13/11/2017 APROVA O PROJETO SOCIAL DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL TENDO COMO OBJETO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE 2017 RESOLUÇÕES DOS CONSELHOS
48 01/11/2017 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
47 31/10/2017 DETERMINA O RECADASTRAMENTO DOS PORTARORES DE PERMISSÃO DO SERVIÇO DE BUGGY-TURISMO NO MUNICÍPIO DE BEBEBRIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
46 31/10/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
45 24/10/2017 DISPÕE SOBRE A JUNTA OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
44 20/10/2017 ALTERA O DECRETO Nº 43, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017, QUE ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO DA REDE FÍSICA, COM A CRIAÇÃO DE ESCOLAS POLO E NUCLEADAS PARA EFEITO DE CREDENCIAMENTO, UNTO AO CONSELHO DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
1232 11/10/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1.231 11/10/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
1231 11/10/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
1230 11/10/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, NA FORMA QUE INDICA. 2017 LEI MUNICIPAL
1229 11/10/2017 DISPOÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. 2017 LEI MUNICIPAL
1228 11/10/2017 INSTITUI O DIA DA GENTILEZA E CIDADANIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
1227 11/10/2017 DECLARA DE UTILIDAE PUBLICA A IGREJA GREGO CATÓLICA ORTODOXA DE RITO BIZANTINO, PORTADORA DO CNPJ Nº 28629.441 /20001-01, NA FORMA QUE INDICA. 2017 LEI MUNICIPAL
43 10/10/2017 ESTABELECE A ORGANIZÇÃO DA REDE FÍSICA, COM A CRIAÇÃO DE ESCOLAS POLOS E NUCLEADAS PARA EFEITOS DE CREDENCIAMENTO, JUNTO AO CONSELHO DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
42 10/10/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
001 28/09/2017 EDITAL 001/2017 DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - O.S.C's PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGFMHIS DE BEBERIBE BIÊNIO 2017/2019 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
27/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1226 26/09/2017 DECLARA DE UTILDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS BARRAQUEIROS DE MORRO BRANCO ( ABAMB) NA FORMA QUE INDICA. 2017 LEI MUNICIPAL
1225 26/09/2017 AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 990 M (NOVECENTOS E NOVENTA METROS QUADRADOS), DE UM TERRENO, SITUADO NO LOTEAMENTO PLANALTO BEBERIBE EM FAVOR DA IGREJA MISSIONÁRIA EVANGÉLICA DEUS PROVERÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
40 26/09/2017 CONVOCA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE COM DIREITO A PERCEPÇÃO DO SÁLARIO-FAMÍLIA A COMPARECEREM Á SEDE DA PREFEITURA PRA O FIM DE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
39 26/09/2017 CONVOCA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BEBERIBE, COM DIREITO A PERCEPÇÃO DO SALÁRIO-FAMILIA Á COMPARECER A SEDE DA PREFEITURA PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
38 25/09/2017 REGULAMENTA A ATIVIDADE DE VENDEDORES AMBULANTES NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
1224 19/09/2017 ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN), CRIADO PELA LEI EDERAL Nº 11.345, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
001 19/09/2017 EDITAL 001/2017 DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - O.S.C´s PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE BEBERIBE - CMDM BIÊNIO 2017-2019. 2017 EDITAIS DOS CONSELHOS
1123 12/09/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DO CEARÁ (FCDL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
001 12/09/2017 CONVOCA FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O (CMDCA) CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BEBERIBE - CE - BIÊNIO 2017/2019. 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
37 11/09/2017 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE RAIMUNDO NONATO BESSA MOREIRA 2017 DECRETOS
35 05/09/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
34 05/09/2017 INSTITUI O COMITÊ GESTOR PARTICIPATIVO DO PROGAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
33 04/09/2017 ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
04/09/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
04/09/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
04/09/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
17/08/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
32 15/08/2017 CRIA O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL EVANILSON BRITO NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
31 15/08/2017 ALTERA OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE CARREIRAS DA EDUCAÇÃO (CAGEDE) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
1222 11/08/2017 DISOÕE SOBRE O REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
30 11/08/2017 REGULAMENTA A READAPTAÇÃO OS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
29 11/08/2017 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS PELA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
01 09/08/2017 DISCIPLINA O ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES DE CHAMADAS PARA SUPORTE DE REDE E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EMPREENDEDORISMO. 2017 PORTARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EMPREENDEDORISMO
004 02/08/2017 DELIBERA SOBRE PRAZO DE OCUPAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS QUE AINDA NÃO OCUPARAM AS UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMMV II MODALIDADE SUB-50. 2017 RESOLUÇÕES DOS CONSELHOS
31/07/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/07/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1221 19/07/2017 INSTITUI O PROGAMA " RECICLA BEBERIBE' COMO FORMA DE GARANTIR O BENEFICIAMENTO DO MEIO AMBIENTE DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
1220 19/07/2017 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONTROLE DA NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
07/07/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1218 03/07/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1219 03/07/2017 ALTERA OS VALORES REMUNERATÓRIOS DO QUADRO DE SERIVORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
1218 03/07/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
1217 03/07/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE PARIPUEIRA E LOCALIDADES VIZINHAS (AMPA) NA FORMA QUE INDICA 2017 LEI MUNICIPAL
018 03/07/2017 DISPOÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI COMPLEMENTAR
30/06/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26 28/06/2017 DETERMINA O RECADASTRAMENTO DOS PORTADORES DE PERMISSÃO DE TÁXIS NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
23/06/2017 Relação dos jovens aprovados na primeira seleção para o Programa Primeiro Passo, modalidade Jovem Aprendiz. 2017 COMUNICADO
20/06/2017 A Secretaria de Assistência Social e Cidadania através do Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do trabalho (ACESSUAS), comunica que estão abertas as inscrições para o PROJETO JOVEM APRENDIZ (veja o arquivo em PDF abaixo para mais informações). 2017 COMUNICADO
23 09/06/2017 DECRETA FERIADO, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2017, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE CORPUS CHRISTI, E PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
05/06/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
21 01/06/2017 ABRI ADICIOAL DO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 279.679,44 ( DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2017 DECRETOS
20 01/06/2017 ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 4.384.075,00 ( QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, SETENTA E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2017 DECRETOS
01/06/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/06/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1216 31/05/2017 ALTER A LEI MUNICIPAL Nº 1.210, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE TRATA SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA E INDICAÇÃO PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE DIRETOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO JUNTO ÁS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
31/05/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/05/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/05/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
018 16/05/2017 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
17 16/05/2017 ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
01 09/05/2017 A Secretaria de Assistência Social e Cidadania vem através da presente publicação convocar os relacionados abaixo para apresentação imediata. Os relacionados tem o prazo de 05 dias para comparecer ao setor de recursos humanos da Secretaria de Assistência Social e Cidadania. 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 04/05/2017 Edital 001/2017 de convocação do fórum de eleição de entidades e organizações de Assistência Social e a sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Beberibe- CMAS biênio 2017-2019 2017 EDITAIS DOS CONSELHOS
01 03/05/2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Segue lista final dos candidatos classificados e cadastro de reserva, mediante análise de documentação, entrevista e recursos. 2017 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA
01 02/05/2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Lista de resposta aos candidatos que solicitaram Recurso. 2017 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA
01 28/04/2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Lista de candidatos que solicitaram Recurso. 2017 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA
01 26/04/2017 A Secretaria de Assistência Social e Cidadania, informa que, devido ao grande número de inscritos entrevistados, o resultado parcial da seleção, marcado para hoje 26/04, poderá ser prorrogado. 2017 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA
01 26/04/2017 Lista de candidatos classificados e cadastro de reserva conforme análise de documentos e entrevista. 2017 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA
01 18/04/2017 Seleção Pública Simplificada - Lista de candidatos deferidos e indeferidos conforme análise de documentos. 2017 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA
01 18/04/2017 Aditivo 01 ao Edital 01/2017 - Alteração do Anexo I 2017 ADITIVOS
14 10/04/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE ABRIL DE 2017 E DECLARA FERIADO O DIA 14 DE ABRIL DE 2017, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
13 10/04/2017 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
1214 06/04/2017 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.027, DE 26 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
001 06/04/2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 2017 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA
001 05/04/2017 SELEÇÃO PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE MEDIADORES E FACILITADORES DE APRENDIZAGEM DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO. 2017 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA
30/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1215 18/03/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SOCIAL EDUCACIONAL CRIANÇA INTEGRAL ( ASECI) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
08 17/02/2017 ALTERA O DECRETO Nº 05, DE 31 DE JANEIRO DE 2017, PARA PRORROGAR O PRAZO DO PROGRAMA DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BEBERIBE. 2017 DECRETOS
08 17/02/2017 ALTERA O DECRETO Nº 05, DE 31 DE JANEIRO DE 2017, PARA PRORROGAR O PRAZO DO PROGAMA DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BEBERIBE. 2017 DECRETOS
07 17/02/2017 DECRETA HORÁRIO ESPECIAL E PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA O EXPEDIENTE DOS DIAS 24 E 27 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
220 15/02/2017 2017 PROGRAMA DE RECADASTRAMENTO DE FUNCIONÁRIO PUBLICO
1213 08/02/2017 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, O EVENTO MARCHA PARA JESUS NO ÂMBITO DO DISTRITO DE SERRA DO FÉLIX NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
017 08/02/2017 DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEI COMPLEMENTAR
016 01/02/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS,CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI COMPLEMENTAR
1212 31/01/2017 ALTERA O ANEXO VII E VII DA LEI MUNICIPAL Nº 937, DE 28 DE MARÇO DE 2008 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
1211 31/01/2017 DISPÕE SOBRE O VALOR DO SÁLARIO MÍNIMO, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº 8.948/2016, COM ENTRADA EM VIGOR EM 1º DE JANEIRO DE 2017. 2017 LEI MUNICIPAL
015 31/01/2017 Dispõe Sobre a Revisão das Remunerações dos Servidores Públicos Municipais, que indica e dá outras providências 2017 LEI COMPLEMENTAR
05 31/01/2017 DISPOÕE SOBRE O PROGAMA DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BEBERIBE. 2017 DECRETOS
03 30/01/2017 2017 DECRETOS
30/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 20/01/2017 REVOGAÇÃO DE EDITAL - REFERENTE AO EDITAL 01/2017, QUE TRATA DA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA CARGOS TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. 2017 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA
01 16/01/2017 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 2017 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA
02 09/01/2017 DETERMINA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
02 09/01/2017 DETERMINA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
209 02/01/2017 DISPÕE SOBRE OS DECRETOS A SEREM EXPEDIDOS A PARTIR DESTA DATA. 2017 DECRETOS
01 02/01/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 02 A 04 DE JANEIRO DE 2017, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
30/12/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
009 27/12/2016 A Prefeitura Municipal de Beberibe, através da Secretaria de Administração, em atendimento ao disposto em editais de concurso público para provimento de cargos efetivos, COMUNICA aos candidatos convocados, por Editais de convocação nº 009/2016, 08 de novembro de 2016 e 010/2016, de 09 de dezembro de 2016, aptos a nomeação e posse, em conformidade aos Itens 1. DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS e 2. DOS EXAMES MÉDICOS, que a assinatura do TERMO DE POSSE E COMPROMISSO ocorrerá na Sede desta Prefeitura Municipal, localizada na Rua João Tomaz Ferreira, nº 42, Centro, Beberibe/CE, às 09:00 horas, do dia 28 de dezembro de 2016, 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1210 16/12/2016 LEI N° 1210 - 2016 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA E INDICAÇÃO PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE DIRETOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO JUNTO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS 2016 LEI MUNICIPAL
208 15/12/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 23 E 30 DE DEZEMBRO DE 2016, EM TODOS OS ÓRGÇAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 2016 DECRETOS
006 15/12/2016 APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO EXERCÍCIO 2016 DO CGFMHIS. 2016 RESOLUÇÕES DOS CONSELHOS
009 14/12/2016 EDITAL – AGENDA DE EXAME ADMISSIONAL A Prefeitura Municipal de Beberibe divulga lista de candidatos chamados pelo Edital de Convocação 009/2016, de 8 de novembro de 2016, para a realização de exames e avaliação pela Junta Médica Especial do Concurso. O atendimento, para os relacionados nesta Convocação, está marcado para o dia 15 de dezembro de 2016, a partir das 7h30, no Centro de Saúde, na sede municipal. 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
207 12/12/2016 HOMOLOGA O RESULTADO CONCLUSIVO DA AVALIAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA 2016 DECRETOS
009 07/12/2016 EDITAL – AGENDA DE EXAME ADMISSIONAL A Prefeitura Municipal de Beberibe divulga lista de candidatos chamados pelo Edital de Convocação 009/2016, de 8 de novembro de 2016, para a realização de exames e avaliação pela Junta Médica Especial do Concurso. O atendimento, para os relacionados nesta Convocação, está marcado para o dia 08 de dezembro de 2016, a partir das 7h30, no Centro de Saúde, na sede municipal. 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
009 29/11/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009/2016, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016, CONVOCA OS CANDIDATOS A COMPARECEREM AO CENTRO DE SAÚDE - SEDE 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
29/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
206 28/11/2016 NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE CARREIRAS DA EDUCAÇÃO (CAGEDE) 2016 DECRETOS
25/11/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1209 25/11/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA 2016 LEI MUNICIPAL
205.A 25/11/2016 DEFINE O NÍVEL DE DETALHAMENTO DA DESPESA, QUANTO À SUA NATUREZA, A SER OBSERVADO NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2016 DECRETOS
205.B 25/11/2016 APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 2016 DECRETOS
205.C 25/11/2016 ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE PARA O EXERCÍCIO DE 2017 2016 DECRETOS
205 08/11/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016 2016 DECRETOS
009 08/11/2016 Edital que convoca os habilitados no concurso 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1208 28/10/2016 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ESPORTE EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA 2016 LEI MUNICIPAL
1207 28/10/2016 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA NOTAS E LETRAS 2016 LEI MUNICIPAL
1206 28/10/2016 CRIA O FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE 2016 LEI MUNICIPAL
014 28/10/2016 LEI COMPLEMENTAR N° 014 - ESTABELECE A LEGISLAÇÃO ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE 2016 LEI MUNICIPAL
204 20/10/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2016 2016 DECRETOS
203 18/10/2016 PROMOVE SERVIDOR QUE MENCIONA 2016 DECRETOS
202 05/10/2016 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE 1.4.2.1.0, CONFORME IN.MI 01.2012 2016 DECRETOS
201 30/09/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2016 2016 DECRETOS
29/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
002 14/09/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2016 - SEJUV INERENTE AO PELC - PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE. 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/08/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
200 23/08/2016 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO 2016 DECRETOS
199 11/08/2016 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO QUE MENCIONA, DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO TURÍSTICO 2016 DECRETOS
198 11/08/2016 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO QUE MENCIONA, DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO TURÍSTICO 2016 DECRETOS
28/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
197 27/07/2016 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO QUE MENCIONA, DESTINADO À ABERTURA E INSTALAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE SUCATINGA 2016 DECRETOS
006 12/07/2016 Convocar, os candidatos (constantes da relação anexa, parte integrante deste edital) 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
005 01/07/2016 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2016 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/06/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1204 30/06/2016 RATIFICA A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO, DO ESTATUTO SOCIAL E DO REGIMENTO INTERNO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COMARES - UCV 2016 LEI MUNICIPAL
1203 30/06/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 2016 LEI MUNICIPAL
196 16/06/2016 HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BEBERIBE (CPMC) 2016 DECRETOS
195 13/06/2016 ALTERA A AFETAÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA 2016 DECRETOS
1202 10/06/2016 DENOMINA DE MARIA ZÉA DE QUEIROZ FERREIRA A CRECHE, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO PLANALTO BEBERIBE 2016 LEI MUNICIPAL
1201 10/06/2016 DISPÕE SOBE A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, SOBRE A REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE 2016 LEI MUNICIPAL
194 09/06/2016 CRIA E NOMEIA A CRECHE MUNICIPAL MARIA ZÉA QUEIROZ 2016 DECRETOS
193 06/06/2016 DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS QUE MENCIONA 2016 DECRETOS
192 02/06/2016 REGULAMENTA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BEBERIBE 2016 DECRETOS
30/05/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
191 27/05/2016 DESIGNA A AUTORIDADE DE MONITORAMENTO A QUE SE REFERE A LEI DA TRANSPARÊNCIA E A LEI DO ACESSO À INFORMAÇÃO 2016 DECRETOS
25/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
190 24/05/2016 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO 2016 DECRETOS
189 20/05/2016 CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE 2016 DECRETOS
188 12/05/2016 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS ATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2016 DECRETOS
187 12/05/2016 ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO DA REDE FÍSICA, COM A CRIAÇÃO DE ESCOLAS PÓLOS E NUCLEADAS PARA EFEITO DE CREDENCIAMENTO, JUNTO AO CONSELHO CME 2016 DECRETOS
186 27/04/2016 ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETOS
186 27/04/2016 ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2016 2016 DECRETOS
185 18/04/2016 DECRETA HORÁRIO CORRIDO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO 2016 DECRETOS
184 18/04/2016 DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BEBERIBE, EM TURNO ÚNICO 2016 DECRETOS
183 12/04/2016 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA -COBRADE 1.4.2.1.0, CONFORME IN.MI 01.2012 2016 DECRETOS
1200 08/04/2016 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.144, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014 2016 LEI MUNICIPAL
1199 08/04/2016 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 999, DE 31 DE AGOSTO DE 2009 2016 LEI MUNICIPAL
1198 08/04/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL 2016 LEI MUNICIPAL
30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
180 22/03/2016 FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE 2016 DECRETOS
1197 18/03/2016 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.027, DE 26 DE MARÇO DE 2010 2016 LEI MUNICIPAL
178 18/03/2016 CONSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI 2016 DECRETOS
177 16/03/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIETE DO DIA 24 DE MARÇO DE 2016 E DECLARA FERIADO O DIA 25 DE MARÇO DE 2016 2016 DECRETOS
1196 04/03/2016 DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA 2016 LEI MUNICIPAL
1195 26/02/2016 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NO VALOR DE R$ 48.100,00 2016 LEI MUNICIPAL
1194 26/02/2016 ALTERA OS VALORES REMUNERATÓRIOS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE 2016 LEI MUNICIPAL
1193 26/02/2016 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGETE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE 2016 LEI MUNICIPAL
176 22/02/2016 CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BEBERIBE 2016 DECRETOS
175 15/02/2016 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO DE BEBERIBE 2016 DECRETOS
1192 09/02/2016 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE O NOVEMBRO AZUL, PARA AS AÇÕES DE PREVENÇÃO 2016 LEI MUNICIPAL
173 03/02/2016 DECRETA HORÁRIO ESPECIALE PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL OS EXPEDIENTES DOS DIAS 05, 08 E 10 DE FEVEREIRO DE 2016 2016 DECRETOS
174 01/02/2016 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO SITUADO NA LOCALIDADE DE URUAÚ, DISTRITO DE SUCATINGA 2016 DECRETOS
30/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
172 28/01/2016 ESTABELECE NORMAS GERAIS E PUNIÇÕES PARA O USO DE VEÍCULOS, PAREDÕES, INSTRUMENTO SONOROS E AFINS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO 2016 DECRETOS
171 25/01/2016 ESTABELECE NORMAS PARA O USO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO ANO DE 2016. 2016 DECRETOS
171 25/01/2016 ESTABELECE NORMAS PARA O USO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO ANO DE 2016 2016 DECRETOS
170 25/01/2016 CONVOCA VOLUNTÁRIOS PARA AUXILIAR NA ORGANIÇÃO DE EVENTOS NO PERIODO DAS FESTAS CARNAVALESCA NO MUNICÍP DE BEBERIBE 2016 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETOS
170 25/01/2016 CONVOCA VOLUNTÁRIOS PARA AUXILIAR NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS NO PERÍODO DAS FESTAS CARNAVELESCA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE 2016 2016 DECRETOS
169 25/01/2016 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE RISCOS E DESASTRES 2016 DECRETOS
1191 22/01/2016 DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO ALTERADO PELO DECRETO N. 8.618.2015, COM A ENTRADA EM VIGOR EM 1° DE JANEIRO DE 2016 2016 LEI MUNICIPAL
168 19/01/2016 VEDA A REALIZAÇÃO DE QUELQUER DESPESA PÚBLICA MUNICIPAL PARA FINS DE PATROCÍNIO OU FINANCIAMENTO DE BLOCOS OU FESTAS CARNAVALESCAS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PERMITIDA, CONTUDO, A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE NATUREZA PRIVADA DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NO ANO DE 2016. 2016 DECRETOS
167 19/01/2016 ESTABELECE NORMAS GERAIS RESTRIÇÕES E PUNIÇÕES PARA O USO DE VEÍCULOS, PAREDÕES, INSTRUMENTOS SONOROS E AFINS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍO DE BEBERIBE NO ANO DE 2016. 2016 DECRETOS
167 19/01/2016 ESTABELECE NORMAS GERAIS, RESTRIÇÕES E PUNIÇÕES PARA O USO DE VEÍCULOS, PAREDÕES, INSTRUMENTOS SONOROS E AFINS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO 2016 DECRETOS
168 16/01/2016 VEDA A REALIZAÇÃO DE QUALQUER DESPESA PÚBLICA MUNICIPAL PARA FINS DE PATROCÍNIO OU FESTAS CARNAVALESCAS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 2016 DECRETOS
166 06/01/2016 ALTERA O DECRETO N° 153, DE 01 DE OUTUBRO DE 2015 QUE DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS 2016 DECRETOS
04/01/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1190 30/12/2015 DISPÕE ACERCA DA REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 883, DE 26 DE JANEIRO DE 2007 NA FORMA QUE INDICA 2015 LEI MUNICIPAL
165 29/12/2015 REGULAMENTA A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BEBERIBE 2015 DECRETOS
164 23/12/2015 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO 2015 DECRETOS
163 23/12/2015 ALTERA O DECRETO N° 37, DE 04 DE JUNHO DE 2013, QUE ESTABELECE NOVAS REGRAS PAR AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS 2015 DECRETOS
1189 18/12/2015 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE 2015 LEI MUNICIPAL
1188 11/12/2015 DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO AO DOMÍNIO PÚBLICO, DOS TERRENOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA 2015 LEI MUNICIPAL
1187 11/12/2015 AUTORIZA A DOAÇÃO DO BEM PÚBLICO QUE INDICA EM FAVOR DA EMPRESA ELO PLASTIC TECNOLOGY LTDA 2015 LEI MUNICIPAL
1186 11/12/2015 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, LEI N. 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 2015 LEI MUNICIPAL
160 07/12/2015 DECRETA PONTO FCULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2015, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO 2015 DECRETOS
1185 04/12/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE BEBERIBE 2015 LEI MUNICIPAL
159 04/12/2015 DECRETA PONTO FCULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2015, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO 2015 DECRETOS
30/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1184 06/11/2015 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETARIOS MUNICIPAIS E EQUIVALENTES DO MUNICIPIO DE BEBERIBE 2015 LEI MUNICIPAL
1183 06/11/2015 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO E AJUSTES DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO 2015 LEI MUNICIPAL
1182 06/11/2015 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO 2015 LEI MUNICIPAL
1181 06/11/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEI MUNICIPAL
23 30/10/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
157 15/10/2015 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE 1.4.2.1.0, CONFORME IN.MI 01 DE 2012 2015 DECRETOS
156 13/10/2015 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015 2015 DECRETOS
155 09/10/2015 DECRETA PONTO FACULTATIVO, AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTA MUNICIPALDADE, O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO 2015 DECRETOS
1180 01/10/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA NASCEAU (HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILAC) 2015 LEI MUNICIPAL
154 01/10/2015 ESTABELECE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO E AJUSTES DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIREITA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETOS
154 01/10/2015 ESTABELECE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO E AJUSTES DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE 2015 DECRETOS
153 01/10/2015 NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS 2015 DECRETOS
30/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
152 28/09/2015 REGULAMENTA AS SITUAÇÕES DE READAPTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE 2015 DECRETOS
1179 25/09/2015 INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DA LINGUAGEM DE LIBRAS PARA OS PROFESSORES E PROFISSIONAIS... 2015 LEI MUNICIPAL
1178 25/09/2015 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEI MUNICIPAL
1177 25/09/2015 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.163, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015 NA FORMA QUE INDICA 2015 LEI MUNICIPAL
1176 25/09/2015 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BEBERIBE PARA CUSTEAR AS DESPESAS DOS MÉDICOS 2015 LEI MUNICIPAL
151 21/09/2015 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS CARGOS A ELES AQUIPARADOS 2015 DECRETOS
150 09/09/2015 ALTERA O DECRETO N° 141 DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE REGULAMENTA A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO PARA FINS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO 2015 DECRETOS
149 18/08/2015 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE 2015 DECRETOS
17/08/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
148 31/07/2015 REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA PERANTE A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL 2015 DECRETOS
147 30/07/2015 RESOLVE PARALISAR AS ATIVIDADES MUNICIPAIS DURANTE TODO O DIA 31 DE JULHO DE 2015, COM MANUTENÇÃO APENAS DO SERVIÇO DE EMERGÊNCIA HOSPITALAR E ARRECADAÇÃO 201 DECRETOS
29/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
146 27/07/2015 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO 2015 DECRETOS
1174 26/06/2015 Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2016, criando elo de ligação entre o PPA e a LOA na forma que indica e dá outra providência. 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1175 26/06/2015 DISCIPLINA A PRÁTICA DO KITESURF NA REGIÃO LITORÂNEA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE 2015 LEI MUNICIPAL
1174 26/06/2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016 2015 LEI MUNICIPAL
190 24/06/2015 Portaria de Nomeação dos membros integrantes (Organizaçãoes Governamental e Não Governamental) do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS biênio 2015 à 2017. 2015 PORTARIA DE NOMEAÇÃO MEMBROS CMAS BIÊNIO 2015 À 2017
1173 19/06/2015 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE PARA O DECÊNIO 2014-2024 2015 LEI MUNICIPAL
145 14/06/2015 DECRETA FERIADO, NO DIA 16 DE JULHO DE 2015, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA NOSSA SENHORA DO CARMO, E PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JULHO 2015 DECRETOS
143 03/06/2015 DECRETA FERIADO, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2015, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE CORPUS CHRISTI, E PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 05 DE JULHO DE 2015 2015 DECRETOS
144 02/06/2015 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE 2015 DECRETOS
29/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/05/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1172 22/05/2015 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.076, DE 1° DE MARÇO DE 2012, NA TABELA DE REMUNERAÇÃO ANEXA 2015 LEI MUNICIPAL
142 11/05/2015 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE 2015 DECRETOS
141 29/04/2015 REGULAMENTA A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO PARA FINS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO 2015 DECRETOS
1170 24/04/2015 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCICIO DA FUNÇÃO PREGOEIRO 2015 LEI MUNICIPAL
140 24/04/2015 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO QUE MENCIONA, DESTINADO A ABERTURA DE VIA PÚBLICA, NA LOCALIDADE DE PONTA D'AGUA II 2015 DECRETOS
139 24/04/2015 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE 1.4.2.1.0, CONFORME IN.MI 01 DE 2012 2015 DECRETOS
138 20/04/2015 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO QUE MENCIONA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, NA LOCALIDADE DE LAGOA FUNDA 2015 DECRETOS
137 30/03/2015 CEDE BEM PÚBLICO PARA USO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO) 2015 DECRETOS
30/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
135 26/03/2015 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2015 E DECLARA FERIADO O DIA 03 DE ABRIL DE 2015 2015 DECRETOS
134 23/03/2015 DECRETA FERIADO O DIA 25 DE MARÇO DE 2015 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE 2015 DECRETOS
1169 20/03/2015 ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 2015 LEI MUNICIPAL
136 20/03/2015 ESTABELECE NORMAS ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DO USO DA IDENTIFICAÇÃO, POR ADESIVOS, DE VEÍCULOS OBJETO DE PERMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA BUGGY-TURISMO 2015 DECRETOS
133 20/03/2015 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL RURAL QUE MENCIONA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA, NA LOCALIDADE DE LAGOA QUEIMADA 2015 DECRETOS
132 20/03/2015 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL RURAL QUE MENCIONA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA, NA LOCALIDADE DE LAGOA QUEIMADA 2015 DECRETOS
131 20/03/2015 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL RURAL QUE MENCIONA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA, NA LOCALIDADE DE LAGOA QUEIMADA 2015 DECRETOS
1168 13/03/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NO VALOR DE R$ 50.000,00 2015 LEI MUNICIPAL
1167 13/03/2015 ALTERA OS §§ 2º E 3º DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL N. 523, DE 30 DE OUTUBRO DE 1997 NA FORMA QUE INDICA 2015 LEI MUNICIPAL
128 13/03/2015 DECRETA FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2015 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE SÃO JOSÉ 2015 DECRETOS
129 12/03/2015 ESTABELECE NORMAS ACERCA DE PRAZOS PARA RESPOSTA AOS OÍCIOS REFERENTES ÀS MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS AOS VEÍCULOS OFICIAIS 2015 DECRETOS
1166 06/03/2015 DISCIPLINA A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS 2015 LEI MUNICIPAL
02/03/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1165 27/02/2015 INSTITUI TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2015 LEI MUNICIPAL
1164 27/02/2015 DISPÕE ACERCA CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL 2015 LEI MUNICIPAL
1163 27/02/2015 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUICÍPIO DE BEBERIBE 2015 LEI MUNICIPAL
1162 27/02/2015 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL 2015 LEI MUNICIPAL
127 27/02/2015 DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NAS CALÇADAS, OU ÁREAS A ELA RESERVADAS, NAS VIAS E CANTEIROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETOS
1161 20/02/2015 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 2015 LEI MUNICIPAL
126 20/02/2015 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS 2015 DECRETOS
125 13/02/2015 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE 2015 DECRETOS
124 10/02/2015 DECRETA HORÁRIO ESPECIAL E PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL OS EXPEDIENTES DOS DIAS 13,16 E 18 DE FEVEREIRO 2015 DECRETOS
1160 06/02/2015 ALTERA OS VALORES REMUNERATÓRIOS E O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE 2015 LEI MUNICIPAL
1159 06/02/2015 ALTERA OS VALORES REMUNERATÓRIOS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL 2015 LEI MUNICIPAL
1158 06/02/2015 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA BANDA DE MÚSICA PADRE ASSIS PORTELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEI MUNICIPAL
1157 06/02/2015 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.027, DE 26 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEI MUNICIPAL
02/02/2015 PCS - SECRETARIA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EMPREENDEDOR 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/02/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
123 26/01/2015 ESTABELECE NORMAS ACERCA DA RESPONSABILIDADE PECUNIÁRIA E FUNCIONAL DE SERVIDORES CONTRATADOS 2015 DECRETOS
122 26/01/2015 EMENTA: PROÍBE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NAS RUAS MONSENHOR DOURADO, JJ DOURADO, RACINE, FACÓ E JÃO TOMAZ FERREIRA E NA ÁREA E RESPECTIVO ENTORNO DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ, PARA FINS DE COMERCIALIZAÇÃO AMBULANTE, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE. 2015 DECRETOS
122 26/01/2015 PROÍBE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NAS RUAS MONSENHOR DOURADO, JJ DOURADO, RACINE FACÓ E JOÃO TOMAZ FERREIRA 2015 DECRETOS
119 26/01/2015 ESTABELECE NORMAS PARA O TRÁFEGO, CARGA E DESCARGA DE VEÍCULOS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NO ANO DE 2015. 2015 DECRETOS
119 26/01/2015 ESTABELECE NORMAS PARA O TRÁFEGO, CARGA E DESCARGA DE VEÍCULOS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NO ANO DE 2015 2015 DECRETOS
1156 20/01/2015 DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MINIMO ALTERADO PELO DECRETO N. 8.381, COM ENTRADA EM VIGOR EM 1º JANEIRO DE 2015 2015 LEI MUNICIPAL
118 20/01/2015 REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DA TABELA DE PREÇOS PÚBLICOS CONSTANTES DO ARTIGO 79 DA LEI MUNICIPAL N° 1.020 DE 2009 2015 DECRETOS
121 15/01/2015 CONVOCA VOLUNTÁRIOS PARA AUXILIAR NA ORGANIZAÇÃO DAS FESTAS CARNAVALESCA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE 2015 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETOS
121 15/01/2015 CONVOCA VOLUNTÁRIOS PARA AUXILIAR NA ORGANIZAÇÃO DAS FESTAS CARNAVALESCA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE 2015 2015 DECRETOS
120 15/01/2015 ESTABELECE NORMAS PARA O USO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO ANO DE 2015. 2015 DECRETOS
120 15/01/2015 ESTABELECE NORMAS PARA O USO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO ANO DE 2015 2015 DECRETOS
117 15/01/2015 ESTABELECER NORMAS GERAIS E PUNIÇÕES PARA O USO DE VEÍCULOS, PAREDÕES INSTRUMENTOS SONOROS E AFINS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NO ANO DE 2015. 2015 DECRETOS
117 15/01/2015 ESTABELECE NORMAS GERAIS E PUNIÇÕES PARA O USO DE VEÍCULOS, PAREDÕES, INSTRUMENTOS SONOROS E AFINS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE 2015 DECRETOS
116 13/01/2015 ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) 2015 DECRETOS
1155 09/01/2015 ALTERA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL DA LEI 1.141, DE 03 DE OUTUBRO DE 2014 NA FORMA QUE INDICA 2015 LEI MUNICIPAL
115 08/01/2015 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA OU DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 2015 DECRETOS
02/01/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2015 PCS - Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (SEPLAN) - Gestor: Denis Sales Maia - Período - 01/01/2016 à 31/12/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
113 30/12/2014 CEDE BEM PÚBLICO PARA USO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ENTORNO CAMPESTRE DA PENHA CÓRREGO DO SAL E ADJACÊNCIAS (AME-CPCSA) 2014 DECRETOS
112 23/12/2014 ALTERA OS DECRETOS N° 106, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014, 107, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014 E 108, DE 21 DE NOVEMBRO 2014 DECRETOS
1154 16/12/2014 REDEFINE A ZONA URBANA DA VILA DE PARIPUEIRA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA 2014 LEI MUNICIPAL
1153 11/12/2014 ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 422, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE CRIOU O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE 2014 LEI MUNICIPAL
1152 11/12/2014 ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 951, DE 18 DE AGOSTO DE 2008 NA FORMA QUE INDICA 2014 LEI MUNICIPAL
111 03/12/2014 DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 2014 E 02 DE JANEIRO DE 2015 2014 DECRETOS
28/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
108 21/11/2014 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO QUE MENCIONA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO DE ÁGUA E POÇO PROFUNDO 2014 DECRETOS
107 21/11/2014 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO QUE MENCIONA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE POÇO PROFUNDO - SUCATINGA 2014 DECRETOS
1149 18/11/2014 AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO A NÃO AJUIZAR AÇOES OU EXECUÇÕES FISCAIS DE PEQUENO VALOR, DE NATUREZA TRIBUTARIA E NÃO TRIBUTÁRIA 2014 LEI MUNICIPAL
1148 18/11/2014 DISPÕE SOBRE A BERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE BEBERIBE, NO VALOR DE 100.000,00 2014 LEI MUNICIPAL
1147 18/11/2014 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL n 1.138, DE 25 DE JUNHO DE 2014 2014 LEI MUNICIPAL
106 11/11/2014 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO QUE MENCIONA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS ELEVADOS 2014 DECRETOS
1145 03/11/2014 ALTERA A LEI MUNICIPAL N 1.011-A, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE CRIOU O FUNDO DE TERRAS PÚBLICAS DE BEBERIBE 2014 LEI MUNICIPAL
1144 03/11/2014 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA SOBRE DROGAS (COMPOD) E O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS (FUNPOD) DO MUNICIPIO DE BEBERIBE 2014 LEI MUNICIPAL
1143 31/10/2014 Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício 2015, e dá outras providências. 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1143 31/10/2014 DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015 2014 LEI MUNICIPAL
1142 31/10/2014 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2015, ADEQUA A LEI FEDERAL 2014 LEI MUNICIPAL
105 24/10/2014 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE 1.4.2.1.0, CONFORME IN.MI 01 DE 2012 2014 DECRETOS
204 21/10/2014 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2014 2014 DECRETOS
1141 03/10/2014 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 1.027, DE 26 DE MARÇO DE 2010 2014 LEI MUNICIPAL
1140 03/10/2014 FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 2014 LEI MUNICIPAL
30/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1139 16/09/2014 ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, POR MEIO DA UTILIZAÇÃO 2014 LEI MUNICIPAL
103 14/08/2014 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE JATOBÁ, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA 2014 DECRETOS
102 11/08/2014 DECRETA HORÁRIO CORRIDO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2014 2014 DECRETOS
042 25/07/2014 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSOLIDADO PELA LEI N° 1.104, DE 26 DE JUNHO DE 2013 2013 DECRETOS
24/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
101 14/07/2014 IMPLANTA O SISTEMA DE COLETA E REMOÇÃO DE ENTULHOS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, MEDIANTE A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO 2014 DECRETOS
100 07/07/2014 DECRETA HORÁRIO ESPECIAL EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE JULHO DE 2014 2014 DECRETOS
1136 25/06/2014 Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2015, criando elo de ligação entre o PPA e a LOA na forma que indica e dá outras providências. 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1138 25/06/2014 INSTITUI O ABONO PECUNIÁRIO PELA MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA (AMAQ) 2014 LEI MUNICIPAL
1137 25/06/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO CAJU NORDESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEI MUNICIPAL
1136 25/06/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015, CRIANDO O ELO DE LIGAÇÃO ENTRE O PPA E A LOA 2014 LEI MUNICIPAL
099 18/06/2014 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JUNHO DE 2014 2014 DECRETOS
075 10/06/2014 ESTABELECE OS PREÇOS PÚBLICOS CONSTANTES DO ART. 246, PARÁGRAFO ÚNICO, ALÍNEA B DA LEI MUNICIPAL N° 1.020 DE 2009 2014 DECRETOS
098 29/05/2014 DECRETA HORÁRIO ESPECIAL EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DOS DIAS 12, 14, 17, 23 E 24 DE JUNHO E 04 DE JULHO DE 2014 2014 DECRETOS
1135 27/05/2014 AUTORIZA A PERMUTA DE UM TERRENO URBANO, NOMUNICIPIO E COMARCA DE BEBERIBE-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2014 LEI MUNICIPAL
1134 27/05/2014 ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 411, DE 09 DE MARÇO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL 2014 LEI MUNICIPAL
1133 27/05/2014 DISPÕE ACERCA DA CONPENSAÇÃO QUE INDICA 2014 LEI MUNICIPAL
1132 27/05/2014 DISPÕE SOBRE O ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS AO PODER LEGISLATIVO DE FORMA ELETRÔNICA 2014 LEI MUNICIPAL
26/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
096 08/05/2014 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE 1.4.2.1.0, CONFORME IN.MI 01-2012 2014 DECRETOS
1131 06/05/2014 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BEBERIBE PARA REPASSAR RECURSO PECUNIÁRIO 2014 LEI MUNICIPAL
1124 26/04/2014 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.027, DE 26 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEI MUNICIPAL
1130 23/04/2014 ALTERA OS ANEXOS VII E VIII DA LEI MUNICIPAL N. 937, DE 28 DE MARÇO DE 2008 2014 LEI MUNICIPAL
1129 23/04/2014 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA (SMS) DE BEBERIBE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS 2014 LEI MUNICIPAL
1128 23/04/2014 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS REMUNERAÇÕES E SUSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA 2014 LEI MUNICIPAL
1127 16/04/2014 DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NA ESTRADA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE 2014 LEI MUNICIPAL
084 11/04/2014 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 17 DE ABRIL DE 2014 E DECLARA FERIADO OS DIAS 18 E 21 DE ABRIL DE 2014, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO 2014 DECRETOS
26/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
083 20/03/2014 DECRETA FERIADO O DIA 25 DE MARÇO DE 2014 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 2014 DECRETOS
082 18/03/2014 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2014 2014 DECRETOS
1126 11/03/2014 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO À CULTURA - (SMFC) 2014 LEI MUNICIPAL
081 26/02/2014 CONVOCA VOLUNTÁRIOS PARA AUXILIAR NA ORGANIZAÇÃO DAS FESTAS CARNAVALESCAS NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NO ANO DE 2014 2014 DECRETOS
080 26/02/2014 ESTABELECE NORMAS PARA O TRÁFEGO, CARGA E DESCARGA DE VEÍCULOS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NO AO DE 2014 2014 DECRETOS
079 26/02/2014 DECRETA HORÁRIO ESPECIAL E PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA O EXPEDIENTE DOS DIAS 28 DE FEV. E 03 DE MAR. DE 2014 2014 DECRETOS
078 26/02/2014 ESABELECE NORMAS PARA O USO INDEVIDO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO ANO DE 2014 2014 DECRETOS
1123 25/02/2014 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NO VALOR DE R$ 48.096,00 NA FORMA QUE INDICA 2014 LEI MUNICIPAL
077 25/02/2014 ESTABELECE NORMAS PARA O USO DE VEÍCULOS, PAREDÕES, INSTRUMENTOS SONOROS E AFINS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NO ANO DE 2014 2014 DECRETOS
1122 11/02/2014 DISPÕE SOBRA A POLITICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE 2014 LEI MUNICIPAL
076 11/02/2014 ALTERA A AFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO 2014 DECRETOS
074 06/02/2014 CRIA E NOMEIA A CRECHE MUNICIPAL MARIA DAS GRAÇAS GAMA DO NASCIMENTO 2014 DECRETOS
1121 04/02/2014 DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLAHORA TRATOR, EM PARCERIA COM ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, SEM FINS LUCRATIVOS 2014 LEI MUNICIPAL
1120 04/02/2014 DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 2014 LEI MUNICIPAL
1119 04/02/2014 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.097, DE 07 DE JUNHO DE 2013, QUE ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL 2014 LEI MUNICIPAL
073 30/01/2014 CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 2014 DECRETOS
072 30/01/2014 CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 2014 DECRETOS
071 30/01/2014 REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DA TABELA DE PREÇOS PÚBLICOS CONSTANTES DO ART. 79 DA LEI MUNICIPAL N° 1.020 DE 2009 2014 DECRETOS
30/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
1118 24/01/2014 DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO ALTERADO PELO DECRETO Nº 8.1662013, COM A ENTRADA EM VIGOR EM 1º DE JANEIRO DE 2014 2014 LEI MUNICIPAL
23/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01/01/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
067 30/12/2013 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ATIBUIÇÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA OU DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 2013 DECRETOS
066 30/12/2013 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2013 2013 DECRETOS
065 23/12/2013 DECRETA HORARIO ESPECIAL EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2013 2013 DECRETOS
070 20/12/2013 ALTERA O DECRETO N° 50 DE 2010, AMPLIANDO O PRAZO DE CESSÃO DE BEM PÚBLICO PARA USO DA SECITECE 2013 DECRETOS
064 20/12/2013 ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014 2013 DECRETOS
063 20/12/2013 APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2014 2013 DECRETOS
1117 10/12/2013 AUTORIZA O MUNICIPIO DE BEBERIBE A DISCIPLINAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INFORMANTE TURISTICO NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE 2013 LEI MUNICIPAL
1116 10/12/2013 ALTERA A LEI N. 411, DE 09 DE MARÇO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 2013 LEI MUNICIPAL
1115 10/12/2013 AUTORIZA O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOES DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR ENTERMEDIO DA (ETICE) 2013 LEI MUNICIPAL
1114 10/12/2013 DISPÕE ACERCA DA RESPONSABILIZAÇÃO PECUNIÁRIA E FUNCIONAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2013 LEI MUNICIPAL
010 10/12/2013 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 005, DE 21 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS PARA AS SOCIEDADES OU GRUPOS EMPRESARIAIS 2013 LEI MUNICIPAL
009 10/12/2013 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL DE ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - UNIDADE DE ATERRO DE RESIDUOS - UNIDADE CASCAVEL - COMARES - UCV 2013 LEI MUNICIPAL
061 06/12/2013 ESTABELECE O VALOR MINIMO A SER EXECUTADO PELA FAZENDA DE SEUS DEVEDORES 2013 DECRETOS
1113 05/12/2013 DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO 2014 2013 LEI MUNICIPAL
1112 05/12/2013 INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO (CPN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEI MUNICIPAL
008 05/12/2013 DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE PERÍCIA MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2013 LEI MUNICIPAL
007 05/12/2013 ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 923, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E INSTITUI... 2013 LEI MUNICIPAL
28/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1111 25/11/2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) de Insvestimentos para o quatriênio 2014/2017, edá outras providências. 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
1111 25/11/2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DE INVESTIMENTOS PARA O QUADRÊNIO 2014,2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEI MUNICIPAL
060 11/11/2013 DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS E CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO E O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS BENEFICIARIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA 2013 DECRETOS
040. A 24/10/2013 DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS E CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO E O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV 2013 DECRETOS
058 21/10/2013 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2013 2013 DECRETOS
059 10/10/2013 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA ELETRONICO DE GESTÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOES DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICIPIO 2013 DECRETOS
01/10/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
26/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/09/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1110 24/09/2013 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE BEBERIBE, NO VALOR DE R$ 50.000,00 NA FORMA QUE INDICA... 2013 LEI MUNICIPAL
056 18/09/2013 CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO - CMMA DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA - PPAC 2013 DECRETOS
054 12/09/2013 ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO DA REDE FÍSICA, COM A CRIAÇÃO DE ESCOLAS PÓLOS E NUCLEADAS PARA EFEITO DE CREDENCIAMENTO, JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME 2013 DECRETOS
053 11/09/2013 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB 2013 DECRETOS
055 04/09/2013 PROÍBE A AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DE SERVIDORES PÚBLICOS AO SERVIÇO 2013 DECRETOS
050 02/09/2013 ALTERA O DECRETO N° 022 DE 2013 2013 DECRETOS
048 30/08/2013 PREVE O HORARIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE DURANTE AS SEXTAS-FEIRAS 2013 DECRETOS
047 30/08/2013 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PUBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BEBERIBE 2013 DECRETOS
051 19/08/2013 INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE CARREIRAS DA EDUCAÇÃO - CAGEDE 2013 DECRETOS
1109A 13/08/2013 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE BEBERIBE, NO VALOR DE R$ 70.000,00 NA FORMA... 2013 LEI MUNICIPAL
045 06/08/2013 ALTERA O DECRETO N° 010 DE 2013, EM SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO INTEGRANTE DA COMISSÃO E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS 2013 DECRETOS
052 01/08/2013 DISPÕE ACERCA DOS ATOS DE APOSENTADORIA NO AMBITO MUNICIPAL 2013 DECRETOS
044 01/08/2013 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO COMERCIO DE VENDA E COMPRA DE BENS E SERVIÇOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS VINCULADAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BEBERIBE 2013 DECRETOS
043 30/07/2013 CRIA GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA MUNICIPAL, DISPOE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES 2013 DECRETOS
25/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
041 15/07/2013 FICAM REVOGADOS TODOS OS ALVARAS DE LICENÇA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM TAXIS QUE FORAM CONCEDIDOS NO ANO DE 2012 2013 DECRETOS
040 15/07/2013 DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS E CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO E O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA 2013 DECRETOS
1107 02/07/2013 Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014, criando elo de ligação entre o PPA e a LOA na forma que indica e dá outras providências. 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1109 02/07/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEI MUNICIPAL
1108 02/07/2013 ALTERA O BRASÃO E A BANDEIRA OFICIAL DO MUNICIPIO DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEI MUNICIPAL
1107 02/07/2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2014, CRIANDO ELO DE LIGAÇÃO ENTRE O PPA E A LOA NA FORMA... 2013 LEI MUNICIPAL
006 02/07/2013 ALTERA ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N. 889, DE 04 DE ABRIL DE 2007 QUE TRATA DO PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE 2013 LEI MUNICIPAL
039 01/07/2013 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE SUJEITOS PASSIVOS 2013 DECRETOS
036 01/07/2013 CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BEBERIBE 2013 DECRETOS
1106 26/06/2013 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N. 8.742, ... 2013 LEI MUNICIPAL
1104 26/06/2013 CONSOLIDA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2013 LEI MUNICIPAL
1105 25/06/2013 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEI MUNICIPAL
035 24/06/2013 DISPÕE ACERCA DO HORÁRIO DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE 2013 DECRETOS
1103 21/06/2013 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.027, DE 26 DE MARÇO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2013 LEI MUNICIPAL
1102 21/06/2013 INSITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGELICO NO MUNICIPIO DE BEBERIBE A SER COMEMORADO NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE CADA ANO 2013 LEI MUNICIPAL
1101 21/06/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2013 LEI MUNICIPAL
005 21/06/2013 CONCEDE INCENTIVOS PARA AS SOCIEDADES OU GRUPOS EMPRESARIAIS E SIMPLES QUE VENHAM A SE INSTALAR NO MUNICIPIO DE BEBERIBE... 2013 LEI MUNICIPAL
031 18/06/2013 DISPÕE ACERCA DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDOES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS 19 E 27 DE JUNHO DE 2013 2013 DECRETOS
1100 13/06/2013 Autoriza o Município de Beberibe, a disciplinar as permissões administrativas para realização do serviço de Buggy-Turismo no Município de Beberibe, e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
1100 13/06/2013 AUTORIZA O MUNICIPIODE BEBERIBE, A DISCIPLINAR AS PERMISSÕES ADMINISTRATIVAS buggy 2013 LEI MUNICIPAL
046 10/06/2013 ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NO SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA 2013 DECRETOS
1099 07/06/2013 Dispõe acerca de autorização de parcelamento de débitos do Município de Beberibbe com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
1099 07/06/2013 DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE BEBERIBE COM SEU REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
1098 07/06/2013 Dispõe sobre o instituição, estruturação, atribuições e funcionamento do Consenho Municipal de Politica Cultural de Beberibe, e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
1097 07/06/2013 Estabelece regras sobre parcelamento de créditos da Fazenda Púbicas Municipal, inscritos e não inscritos na Dívida Ativa, e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
1097 07/06/2013 ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL, INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
037 04/06/2013 ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ATIVA, APOSENTADOS E PENSIONISTAS 2013 DECRETOS
1096 03/06/2013 Autoriza a Chefe do Poder Executivo a doar terreno ao Estado do Ceará para a duplicação da Rodovia CE-040 e dá outras providência. 2013 LEI MUNICIPAL
1096 03/06/2013 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO AO ESTADO DO CEARÁ PARA A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA CE-040 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2013 LEI MUNICIPAL
1095 03/06/2013 Consolida o Conselho Municipal de Assistência Social de Beberibe e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
038 03/06/2013 REGULAMENTA O ART. 88-A, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 04 DE 2013, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL N° 951 DE 2008 2013 DECRETOS
27/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
030 21/05/2013 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE 1.4.2.1.0, CONFORME INMI 01 DE 2013 2013 DECRETOS
027 20/05/2013 CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BEBERIBE 2013 DECRETOS
049 15/05/2013 ALTERA O DECRETO N° 022 DE 2013 2013 DECRETOS
1094 10/05/2013 Altera os Anexos IV, VI e XIV da Lei Municipal n. 889, de 04 de abril de 2007 que trata do parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Beberibe. 2013 LEI MUNICIPAL
1094 10/05/2013 ALTERA OS ANEXOS IV,VI E XIV DA LEI MUNICIPAL N. 889, DE 04 DE ABRIL DE 2007 QUE TRATA DO PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICIPIO DE BEBERIBE 2013 LEI MUNICIPAL
1093 10/05/2013 Autoria o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como ultilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade. 2013 LEI MUNICIPAL
004 10/05/2013 Altera a Lei Municipal n. 951, de 18 de agosto de 2008, que dispõe sobre a reorganização do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos do Município de Beberibe e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
004 10/05/2013 ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 951, DE 18 DE AGOSTO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SEVIDORES PUBLICOS... 2013 LEI MUNICIPAL
025 06/05/2013 DECLARA DE INULTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA O IMÓVEL INDICADO, SITUADO NA LOCALIDADE DE MORRO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO 2013 DECRETOS
1092 03/05/2013 Alterar a Lei Municipal n. 973, de 06 março de 2009, que trata da Estrutura Organizacional do Poder executivo, na forma que indica. 2013 LEI MUNICIPAL
1092 03/05/2013 ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 973, DE 06 DE MARÇO DE 2009, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO, NA FORMA QUE INDICA. 2013 LEI MUNICIPAL
026 02/05/2013 DISPÕE ACERCA DA INTERDIÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO 2013 DECRETOS
026 02/05/2013 DISPÕE ACERCA DA INTERDIÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO 2013 DECRETOS
024 02/05/2013 DISPÕE ACERCA DA INTERDIÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO QUE INDICA 2013 DECRETOS
024 02/05/2013 ESTABELECE NORMAS PARA O USO DE VEÍCULOS, INSTRUMENTOS SONOROS E AFINS 2013 DECRETOS
028 30/04/2013 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BEBERIBE 2013 DECRETOS
029 19/04/2013 ESTABELECE OS VALORES A SEREM PAGOS POR PLANTÕES, NO HOSPITAL MONSENHOR DOURADO 2013 DECRETOS
023 19/04/2013 ALTERA O DECRETO N° 28 DE 2009, QUE INSTITUIU A COLETA E DOAÇÃO DE PAPÉIS POR TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 2013 DECRETOS
022 19/04/2013 INSTITUI O PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE DOS DADOS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE 2013 DECRETOS
1091 15/04/2013 Dispõe acerca da alteração de dispositivos da Lei Municipal n. 999/2009, a qual autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Agentes de Saúde de Beberibe para a conscessão de incentivos finaceiro, bem como adicinal para os Agentes Comunitáros de Saúde e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
1091 15/04/2013 ALTERA DISPOSTIVOS DA LEI 999 DE 2009, DO CONVENIO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE 2013 LEI MUNICIPAL
27/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
020 21/03/2013 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2013, DECLARA FERIADO CIVIL O DIA 25 DE MARÇO DE 2013 E FERIADO RELIGIOSO O DIA 29 DE MARÇO DE 2013 2013 DECRETOS
019 15/03/2013 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2013 2013 DECRETOS
018 01/03/2013 DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2013, NA FORMA QUE INDICA 2013 DECRETOS
016 22/02/2013 CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES 2013 DECRETOS
017 20/02/2013 ALTERA O DECRETO N° 08 DE 2013, QUE MODIFICOU OS VALORES DAS DIÁRIAS PAGS AOS POLITICOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO 2013 DECRETOS
015 19/02/2013 PRORROGA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE AFETADAS PELA ESTIAGEM 2013 DECRETOS
014 07/02/2013 DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS AUTORIZADOS PARA O ABASTECIMENTO DAS BARRACAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE BEBERIBE 2013 DECRETOS
013 07/02/2013 ESTABELECE NORMAS PARA O USO DE VEÍCULOS, INSTRUMENTOS SONOROS E AFINS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NO ANO DE 2013 2013 DECRETOS
012 07/02/2013 ESTABELECE NORMAS PARA PROIBIR O TRANSITO DE VEICULOS AUTOMOTORES E ANIMAIS DOMÉSTICOS NA ORLA MARÍTIMA COMPREENDIDA 2013 DECRETOS
011 05/02/2013 DECRETA PONTO FACULTATIVO E HORÁRIO CORRIDO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA 2013 DECRETOS
010 05/02/2013 NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS 2013 DECRETOS
31/01/2013 2012 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
1090 25/01/2013 ALTERA A LEI Nº 422, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1995 - QUE CRIA O CONSELHO TUTELAR DE BEBERIBE. 2013 LEI MUNICIPAL
1090 25/01/2013 ALTERA A LEI N. 422, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1995 - QUE CRIA O CONSELHO TUTELAR DE BEBERIBE. 2013 LEI MUNICIPAL
1089 25/01/2013 DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO ALTERADO PELO DECRETO Nº 7.872/12, COM A ENTRADA EM VIGOR EM 1º DE JANEIRO DE 2013. 2013 LEI MUNICIPAL
1089 25/01/2013 DISPOE SOBRE O VALOR DO SALARIO MINIMO ALTERADO PELO DECRETO N. 7.872-12, COM A ENTRADA EM VIGOR EM 1º DE JANEIRO DE 2013 2013 LEI MUNICIPAL
007 23/01/2013 REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DA TABELA DE PREÇOS PÚBLICOS CONSTANTES DO ART. 79 DA LEI MUNICIPAL N°. 1.20 DE 2009 2013 DECRETOS
009 22/01/2013 ALTERA A TABELA 02 DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 040, DE 18.08.2008 QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE 2013 DECRETOS
008 22/01/2013 ALTERA O ART. 2°, DA LEI 03 DE 2005, QUE ALTEROU OS ANEXOS I E II DO DECRETO N° 23, DE JUNHO DE 2005, QUE FIXOU OS VALORES DE DIÁRIAS PAGAS 2013 DECRETOS
006 16/01/2013 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE 2013 DECRETOS
005 02/01/2013 REGULAMENTA O ART. 34 DA SEÇÃO III, DO CAPÍTULO II, DA LEI FEDERAL N° 8.666 DE 1993, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE 2013 DECRETOS
004 02/01/2013 AUTORIZA OS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO A UTILIZAR DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA ENTRE CONTAS JUNTO O BANCO DO BRASIL 2013 DECRETOS
003 02/01/2013 FICAM SUSPENSOS, POR TEMPO INDETERMINADO, TODOS OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EM TRÂMITE ATÉ A PRESENTE DATA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE 2013 DECRETOS
002 02/01/2013 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA 2013 DECRETOS
001 02/01/2013 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA 2013 DECRETOS
039 30/11/2012 INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR TEMPO DETERMINADO 2012 DECRETOS
038 22/11/2012 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE. 1.4.1.1.0 CONFORME IN.MI 01.2012 2012 DECRETOS
035 13/11/2012 DECRETA A PARALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DEBEBERIBE DO DIA 14 AO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2012 2012 DECRETOS
1085 09/11/2012 DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DA ADM PÚBLICA E DOS SEUS ÓRGÕS E ENTIDADES DURANTE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL 2012 LEI MUNICIPAL
29/10/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1084 29/10/2012 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 2012 LEI MUNICIPAL
033 12/09/2012 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE-CE - COMIMPE 2012 DECRETOS
032 11/09/2012 CRIA O ANEXO ESCOLAR IRANISE BESSA DE QUEIROZ 2012 DECRETOS
030 21/08/2012 PRORROGA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE AFETADAS POR ESTIAGEM 2012 DECRETOS
029 10/08/2012 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELO ASSOREAMETO DO RIO PIRANGI, NO DISTRITO DE PARAJURU 2012 DECRETOS
028 16/07/2012 DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS E CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO E O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV 2012 DECRETOS
026 12/07/2012 DETERMINA O PROLONGAMENTO DA RUA JONAS BESSA, SITUADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO 2012 DECRETOS
04/07/2012 Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013, criando elo de ligação entre o PPA e a LOA na forma que indica e dá outra providência. 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1083 04/07/2012 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.027 DE 26 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEI MUNICIPAL
1082 04/07/2012 DISPÕE SOBRE A REVISÃO E REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA 2012 LEI MUNICIPAL
1081 04/07/2012 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZESPARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERC. 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEI MUNICIPAL
025 04/07/2012 HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE BEBERIBE CONVOCADOS PELOS EDITAIS N° 001 DE 2012, N° 002 DE 2012 E N° 003 DE 2012 2012 DECRETOS
024 03/07/2012 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE JULHO DE 2012 2012 DECRETOS
020 26/06/2012 REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 925-07, EM CONSONÂNCIA COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°. 139-2011 2012 DECRETOS
019 06/06/2012 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE JUNHO DE 2012 2012 DECRETOS
018 04/06/2012 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA O IMÓVEL INDICADO, SITUADO NA LOCALIDADE DE URUAÚ, NESTE MUNICÍPIO 2012 DECRETOS
017 21/05/2012 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, AFETADA POR ESTIAGEM - CODAR NE.SES - 12.401 2012 DECRETOS
1079 27/04/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA 2012 LEI MUNICIPAL
1078 27/04/2012 CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 2012 LEI MUNICIPAL
1077 13/04/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DE MORD. DA PRAINHA DO C. VERDE 2012 LEI MUNICIPAL
015 02/04/2012 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 05 DE ABRIL DE 2012 2012 DECRETOS
012 15/03/2012 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2012 2012 DECRETOS
1076 01/03/2012 ALTERA O QUADRO DE SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE REFERENTE AO ANEXO 1 DA LEI 1.071 DE 13 DE JANEIRO 2012 2012 LEI MUNICIPAL
1074 10/02/2012 APROVA O MANUAL DESCRIÇÃO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEI MUNICIPAL
1073 02/02/2012 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL 2012 LEI MUNICIPAL
005 01/02/2012 ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO DA REDE FÍSICA, COM A CRIAÇÃO DE ESCOLAS PÓLOS E NUCLEADAS PARA EFEITO DE CREDENCIAMENTO, JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME 2012 DECRETOS
004 30/01/2012 DECLARA PROIBIDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ANIMAS E QUALQUER MÓVEL NA ORLA MARÍTIMA DA PRAIA DA MARINA DO MORRO BRANCO ATÉ A PRAIA DO URUAÚ. 2012 DECRETOS
1072 20/01/2012 DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2012 2012 LEI MUNICIPAL
1071 13/01/2012 ALTERA OS VALORES REMUNERATÓRIOS DO ANEXO II DA LEI 1.058 DE 15 DE ABRIL DE 2011, NA FORMA QUE INDICA 2012 LEI MUNICIPAL
001 01/01/2012 AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 2012 DECRETOS
LEI ORGÂNICA 25/11/2009 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE 2009 LEI MUNICIPAL
951 18/08/2008 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
31/07/2007 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
376 01/01/1993 INSTITUI A CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE-CAPESB E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DESSES BENEFICIOS. 1993 LEI MUNICIPAL
1093 10/05/0203 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, 2013 LEI MUNICIPAL
014.A 07/02/0203 REGULAMENTA A MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE 2013 DECRETOS
1125 11/03/0201 DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA 2014 LEI MUNICIPAL
beberibe.ce.gov.br
Emitido dia 01/10/2022 às 21:51:55