NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
1401 18/04/2022 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
19.01.01 19/01/2022 ADOTA MEDIDA PREVENTIVA PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, EM CONSONÂNCIA COM OS DECRETOS DE COMBATE À PANDEMIA EMITIDOS PELO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. 2022 DECRETOS
112 16/11/2021 ADOTA MEDIDAS PREVENTIVAS PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM CONSON NCIA COM OS DECRETOS DE COMBATE À PANDEMIA EMITIDOS PELO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. 2021 DECRETOS
110 30/10/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETOS
108 18/10/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETOS
105 07/10/2021 ALTERA O DECRETO Nº 103, DE 02 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ. 2021 DECRETOS
103 02/10/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETOS
098 18/09/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETOS
095 04/09/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETOS
091 21/08/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETOS
19/08/2021 LISTA DE VACINAÇÃO 2ª DOSE SEGUNDA CORONAVAC (BUTANTAN) PARA PESSOAS QUE TOMARAM A 1ª DOSE EM 23 DE JULHO. COMUNICADO
089 07/08/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 84, DE 24 DE JULHO DE 2021. 2021 DECRETOS
06/08/2021 LISTA DE VACINAÇÃO COVID-19, PRIMEIRA DOSE 37 ANOS, 7 DE AGOSTO (SÁBADO), NO CENTRO DE SAÚDE COMUNICADO
04/08/2021 Lista de Vacinação Covid-19, primeira dose 38 anos, dias 05 e 06 de Agosto (Quinta e Sexta-feira) no Centro de Saúde COMUNICADO
29/07/2021 LISTA VACINAÇÃO COVID-19, PRIMEIRA DOSE 39 ANOS, 31 DE JULHO (SÁBADO) COMUNICADO
084 24/07/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETOS
23/07/2021 Lista vacinação Covid-19, segunda dose CoronaVac (Butantan) agendado até 24 de Julho COMUNICADO
21/07/2021 Lista Vacinação Covid-19, primeira dose 40 anos, 23 de Julho (Sexta-feira) COMUNICADO
14/07/2021 RELAÇÃO VACINAÇÃO COVID-19, PRIMEIRA DOSE DE 41 ANOS (16 DE JULHO) COMUNICADO
083 12/07/2021 PRORROGA, PARA TODOS OS FINS, O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, INCLUSIVE DO DISPOSTO DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE. 2021 DECRETOS
082 10/07/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE BEBERIBE/CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETOS
09/07/2021 VACINAÇÃO COVID-19, PÚBLICO GERAL DE 42 ANOS, SÁBADO (10 DE JULHO) COMUNICADO
08/07/2021 LISTA VACINAÇÃO COVID-19, GESTANTES, SEXTA-FEIRA (9 DE JULHO) COMUNICADO
07/07/2021 VACINAÇÃO COVID-19, LISTA SEGUNDA DOSE, QUINTA-FEIRA (8 DE JULHO) COMUNICADO
086 03/07/2021 ALTERA O DECRETO Nº 84, DE 24 DE JULHO DE 2021, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE. 2021 DECRETOS
02/07/2021 RELAÇÃO VACINAÇÃO COVID-19 43 ANOS OU MAIS COMUNICADO
01/07/2021 Campanha de Vacinação contra Covid 19 2ª Dose COMUNICADO
30/06/2021 Vacinação Covid-19, lista de gestantes e puérperas; e repescagem do público geral de 44 a 54 anos, quinta-feira (01 de Julho). COMUNICADO
28/06/2021 RELAÇÃO VACINAÇÃO COVID-19, PÚBLICO GERAL DE 44 ANOS OU MAIS COMUNICADO
078 26/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE BEBERIBE/CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETOS
25/06/2021 RELAÇÃO VACINAÇÃO COVID-19, PÚBLICO GERAL DE 46 ANOS COMUNICADO
25/06/2021 RELAÇÃO VACINAÇÃO COVID-19, PÚBLICO GERAL DE 45 ANOS COMUNICADO
24/06/2021 RELAÇÃO VACINAÇÃO COVID-19, GESTANTES E PUÉRPERAS, 25 DE JUNHO COMUNICADO
23/06/2021 RELAÇÃO VACINAÇÃO COVID-19, PÚBLICO GERAL DE 47 ANOS COMUNICADO
22/06/2021 Beberibe realiza vacinação contra a Covid-19 em 15 pontos nesta terça-feira (22) COMUNICADO
21/06/2021 Lista Vacinação Covid-19, Público Geral de 49 anos, 22 de Junho (terça-feira) COMUNICADO
20/06/2021 RELAÇÃO VACINAÇÃO COVID-19 - 50 ANOS COMUNICADO
076 19/06/2021 PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº74, DE 12 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE. 2021 DECRETOS
18/06/2021 Lista Vacinação Covid-19, Público Geral de 51 anos, 19 de Junho COMUNICADO
16/06/2021 Lista de Vacinação Covid-19, Gestantes e Puérperas, 17 de Junho COMUNICADO
16/06/2021 VACINAÇÃO COVID-19, PÚBLICO GERAL DE 59 A 58 ANOS, 17 DE JUNHO  COMUNICADO
15/06/2021 RELAÇÃO PÚBLICO GERAL 53 À 52 VACINAÇÃO COVID-19 COMUNICADO
14/06/2021 Lista de vacinação Covid-19: Gestantes, Puérperas e Trabalhadores da Saúde no dia 15 de Junho. COMUNICADO
14/06/2021 LISTA VACINAÇÃO COVID-19, DE 53 A 54 COMUNICADO
14/06/2021 LISTA VACINAÇÃO COVID-19, DE 53 A 54 COMUNICADO
074 12/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES 2021 DECRETOS
067 06/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETOS
065 29/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETOS
064 22/05/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETOS
061 16/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETOS
060 15/05/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 55, DE 1º DE MAIO DE 2021 NA FORMA QUE INDICA. 2021 DECRETOS
055 01/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM CONSON NCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 34.057/2021, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NA FORMA QUE INDICA. 2021 DECRETOS
053 25/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 34.043/2021, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NA FORMA QUE INDICA. 2021 DECRETOS
33 19/04/2021 CONCEDE BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS NA FORMA QUE INDICA, EM VIRTUDE DA CALAMIDADE PÚBLICA OCASIONADA PELA PANDEMIA DE COVID- 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI COMPLEMENTAR
052 17/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 34.037/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
051 15/04/2021 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 49, DE 11 DE ABRIL DE 2021, QUE MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 34.031/2021, NA FORMA QUE INDICA. 2021 DECRETOS
050 11/04/2021 ALTERA O DECRETO Nº 49, DE 11 DE ABRIL DE 2021, QUE MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID- 19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM CONSON NCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 34.031/2021, NA FORMA QUE INDICA. 2021 DECRETOS
049 11/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM CONSON NCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 34.031/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
1341 08/04/2021 CONCEDE ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS, EM VIRTUDE DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA OCASIONADO PELA PANDEMIA DE COVID-19, NA FORMA QUE INDICA. 2021 LEI MUNICIPAL
048 05/04/2021 PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM CONSON NCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 34.021/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
043 27/03/2021 PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 34.005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
042 20/03/2021 PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.992/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
1336 16/03/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATER À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. 2021 LEI MUNICIPAL
040 15/03/2021 ALTERA O DECRETO Nº 39, DE 12 DE MARÇO DE 2021, QUE ADORA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM CONSON NCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.980/2021, NA FORMA QUE INDICA. 2021 DECRETOS
039 12/03/2021 ADOTA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.980/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
038 12/03/2021 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N°. 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE-CE. 2021 DECRETOS
036 08/03/2021 ALTERA O DECRETO Nº 35, DE 08 DE MARÇO DE 2021, QUE PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM CONSON NCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.955/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
035 08/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM CONSON NCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.955/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
029 28/02/2021 DETERMINA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM CONSON NCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.955/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
027 17/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM CONSON NCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.936/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
025 11/02/2021 ATUALIZA AS MEDIDAS RESTRITIVAS ADOTADAS PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2021, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.928, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
024 10/02/2021 ADOTA MEDIDAS RESTRITIVAS PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
023 07/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ADOTA OUTRAS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.927/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
021 05/02/2021 ALTERA O DECRETO Nº 20, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE ADOTA MEDIDAS RESTRITIVAS PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
020 03/02/2021 ADOTA MEDIDAS RESTRITIVAS PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
012 31/01/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ADOTA OUTRAS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.904/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
09 25/01/2021 ESTABELECE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E OUTRAS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.904/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
78 27/11/2020 PRORROGA O ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO DE INCENTIVO AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NOS TERMOS DA LEI Nº 1.315, DE 26 DE JUNHO DE 2020. 2020 DECRETOS
73 30/10/2020 PRORROGA O ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO DE INCENTIVO AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NOS TERMOS DA LEI Nº 1.315, DE 26 DE JUNHO DE 2020. 2020 DECRETOS
64 09/09/2020 DISPÕE SOBRE A REABERTURA DAS ATIVIDADES ECÔNOMICAS E COMPORTAMENTAIS DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA , CONFORME DECRETO Nº 47/2020 E SEGUINTES, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
62 04/09/2020 PRORROGA O ADICIONAL EXTRAODINÁRIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NOS TERMOS DA LEI Nº 1.315, DE 26 DE JUNHO DE 2020. 2020 DECRETOS
60 28/08/2020 PRORROGA O ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO DE INCETIVO AO ENFRETAMENTO DO NOVO CORINONAVÍRUS (COVID-19) , NOS TERMOS DA LEI Nº 1.315, DE 26 DE JUHO 2020. 2020 DECRETOS
56 06/08/2020 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS RELIGIOSOS DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, CONFORME DECRETO Nº 48/2020 E SEGUINTES, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
53 25/07/2020 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS RELIGIOSOS DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, CONFORME DECRETO Nº 492020 E SEGUINTES, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1315 26/06/2020 REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI MUNICIPAL Nº. 1.3132020, AO TEMPO EM QUE INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, O ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO DE INCENTIVO AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID – 19), NA FORMA QUE INDICA. 2020 LEI MUNICIPAL
30 26/06/2020 CONCEDE NOVAS ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS QUE INDICA, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA PELO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI COMPLEMENTAR
49 21/06/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, O ISOLAMENTO SOCIAL, RENOVA A POLÍTICA DE REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
48 19/06/2020 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE HOTÉIS, ASSOCIAÇÕES DE BUGUEIROS, SERVIÇO DE INFORMANTES DE TURISMO, CENTRO DE ARTESANATO, BARES, REA DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, CONFORME DECRETO No 47/2020 E SEGUINTES, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1313 15/06/2020 INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, O ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO DE INSALUBRIDADE, DESTINADO AOS AGENTES DE SAÚDE PÚBLICA ENVOLVIDOS NO CONTROLE SANITÁRIO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS AÇÕES DE TRATAMENTO DE ENFERMOS, CASOS NOTIFICADOS, PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO NOVO CORONAVÍRUS, NA FORMA QUE INDICA. 2020 LEI MUNICIPAL
47 14/06/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, O ISILAMENTO SOCIAL, RENOVA A POLÍTICA DE REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
42 07/06/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
39 31/05/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
38 21/05/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 33, DE 05 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
37 15/05/2020 DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO PARA USO ESPECIAL DE PRÉDIO COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR E FAZER FUNCIONAR HOSPITAL DE CAMPANHA PARA TRATAMENTO DE PACIENTES DA COVID-19 NA FORMA QUE INDICA. 2020 DECRETOS
36 09/05/2020 DECRETA LUTO OFICIAL EM BEBERIBE, PELO FALECIMENTO DO MÉDICO CARLOS RONALD, E DEMAIS BEBERIBENSE VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19SARS-COV-2). 2020 DECRETOS
35 08/05/2020 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BARREIRAS FÍSICAS PARA CONTROLE SANITÁRIO, INTERDIÇÕES TEMPORÁRIAS OU DURADOURAS, DE RUAS E VIAS PÚBLICAS EM TODA A EXTENSÃO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, COMO PARTE DAS AÇÕES DE CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO E COMBATE À PANDEMIA MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID -19/SARS-COV-2), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
34 07/05/2020 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E EMERGÊNCIA EM SAÚDE, DECRETA EM TODOS OS ÂMBITOS DA FEDERAÇÃO. 2020 DECRETOS
33 05/05/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA D A C O V I D - 1 9, E D Á O U T R A S PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1312 04/05/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO PROJETO ATIVIDADE DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). 2020 LEI MUNICIPAL
31 20/04/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA D A C O V I D - 1 9, E D Á O U T R A S PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
30 08/04/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
01 08/04/2020 PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS (COVID-19) 2020 PLANO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
29 06/04/2020 REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 28, DE 05 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
28 05/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
27 05/04/2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID – 19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
23 29/03/2020 PRORROGA A VIGÊNCIA DOS DECRETOS Nº 17 DE 17 DE MARÇO DE 2020, Nº. 19 DE 19 DE MARÇO DE 2020, Nº. 20 DE 19 DE MARÇO DE 2020, Nº. 21 DE 19 DE MARÇO DE 2020 E Nº. 22 DE 26 DE MARÇO DE 2020, OS QUAIS DISPÕEM SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DECORRENTES DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
22 26/03/2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID - 19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS
27 24/03/2020 CONCEDE AS ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS QUE INDICA, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA PELO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI COMPLEMENTAR
21 19/03/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 23 E 27 DE MARÇO DE 2020, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
20 19/03/2020 INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECCORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
19 19/03/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
17 17/03/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS NA FORMA QUE INDICA. 2020 DECRETOS
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Emitido dia 26/06/2022 às 11:44:10