| Número | Data | Descrição | Exercício | Tipo |
| 18/03/2025 | ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N°002/2025 - SME | 2025 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA | |
| 003 | 12/03/2025 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N°003/2025 - SME - PADRONIZAÇÃO DOS MATERIAS ESTRUTURADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE. | 2025 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 12/03/2025 | ATA COMPLEMENTAR - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N°002/2025 - SME. | 2025 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA | |
| 11/03/2025 | ATA DE RESULTADO DAS ANÁLISES DE DOCUMENTOS E PROJETOS DE VENDAS DOS AGRICULTORES FAMILIARES - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N°002/2025-SME. | 2025 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA | |
| 002 | 20/02/2025 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 - SME | 2025 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 001 | 18/02/2025 | TERMO DE ANULAÇÃO DA CHAMA PÚBLICA - PROCESSO N°001.2025 - SEDUC | 2025 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 001 | 17/02/2025 | CREDENCIAMENTO PARA CADASTRO DE INTERESSADOS EM EXERCER ATIVIDADE DE COMÉRCIO EVENTUAL DURANTE O EVENTO CARVANAL 2025 DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE. | 2025 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA CADASTRO DE INTERESSADOS EM EXERCER ATIVIDADE COMERCIAL CARNAVAL 2025 |
| 003 | 07/02/2025 | REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVO, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DE SOM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, DURANTE O CARNAVAL 2025. | 2025 | EDITAL QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVO |
| 002 | 07/02/2025 | CREDENCIAMENTO PARA CADASTRO DE INTERESSADOS EM EXERCER ATIVIDADE DE COMÉRCIO EVENTUAL DURANTE O EVENTO CARNAVAL 2025 DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE. | 2025 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA CADASTRO DE INTERESSADOS EM EXERCER ATIVIDADE COMERCIAL CARNAVAL 2025 |
| 001 | 31/01/2025 | ATA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROGRAMA HORA DE TRATOR 2025 - CHAMADA PÚBLICA N°001/2025. | 2025 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 002 | 29/01/2025 | Edital 002/2025 - Convocação dos profissionais contemplados por decisão judicial para ampliação de carga horária. | 2025 | AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA |
| 001 | 29/01/2025 | ATA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PREELIMINAR DO PROGRAMA HORA DE TRATOR - CHAMADA PÚBLICA N°001/2025. | 2025 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 24.01.001 | 24/01/2025 | PORTARIA DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE VISITA TÉCNICA NOS ENDEREÇOS DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELAÇÃO PÚBLICA PAR AO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE | 2025 | SELEÇÃO PÚBLICA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE |
| 001 | 16/01/2025 | EDITAL 001/2025 - GAB DE CONVOCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA PROCEDIMENTOS DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 2025 | AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA |
| 001 | 16/01/2025 | CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025 - ALTERAÇÃO DO ANEXO III - CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES - TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS PARTICIPANTES E DEMAIS INTERESSADOS, A ALTERAÇÃO DO ANEXO III, QUE TRATA DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES, DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 - SME. | 2025 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 16/01/2025 | A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E PESCA-SEDRAP, TORNA PÚBLICA A CORREÇÃO REFERENTE A ENTREGA DOS DOCUMENTOS LISTADO NO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025, PUBLICADO EM 13/01/2025. | 2025 | ERRATA | |
| 001 | 13/01/2025 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES, REPRESENTANTES DE AGRICULTORES FAMILIARES, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA HORA DO TRATOR 2025 DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE-CE. | 2025 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 001.2025 | 08/01/2025 | EDITAL DE PREMIAÇÃO DA II EDIÇÃO DA REGATA DE JANGADAS E EMBARCAÇÕES SIMILARES DA PRAIA DO ARIÓS, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE. | 2025 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 001.2025.SME | 06/01/2025 | EDITAL DE CHAMADA PUBLICA PÚBLICA N° 001.2025-SME - DESTINADO A PADRONIZAÇÃO DOS MATERIAIS ESTRUTURADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRATARIA DE EDUCAÇÃO DO MUICÍPIO DE BEBERIBE/CE. | 2025 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 011 | 16/12/2024 | CREDENCIAMENTO PARA CADASTRO DE INTERESSADOS EM EXERCER ATIVIDADE DE COMÉRCIO EVENTUAL DURANTE O REVELLION DE BEBERIBE/CE. | 2024 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO |
| 02 | 09/12/2024 | RECOMENDA AO SETOR DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE A ADOTAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS A BENS PATROMONIAIS NÃO LOCALIZADOS EM INVENTÁRIO. | 2024 | RECOMENDAÇÃO |
| 006 | 29/11/2024 | Dispõe sobre o resultado final da chamada pública nº 006.2024 - SME, cujo objeto é a padronização dos materiais estruturados para atender às demandas dos estudantes da educação infantil, anos iniciais e anos finais, sob a responsabilidade da secretaria de educação do município de Beberibe-ce. | 2024 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 006 | 28/11/2024 | Dispõe sobre o resultado do recurso impetrado pela empresa LDR - Comércio de Livros, quanto ao resultado da análise das amostras do material referente à chamada pública nº 006/2024-SME | 2024 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 006 | 25/11/2024 | Dispõe sobre a alteração no anexo III da chamada pública nº 006/2024-SME que divulga novo cronograma. | 2024 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 006 | 21/11/2024 | Dispõe sobre o resultado de análises das amostras da chamada pública nº 006/2024 - SME | 2024 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 19/11/2024 | Dispõe sobre a prorrogação de resultado das análises de amostras do material referente a chamada pública nº 006/2024 - SME | 2024 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA | |
| 0 | 18/11/2024 | Dispõe sobre o resultado final dos editais da PNAB (PLANO NACIONAL ALDIR BLANC) | 2024 | RESULTADO FINAL |
| 0 | 18/11/2024 | Dispõe sobre o resultado final do edital LPG (LEI PAULO GUSTAVO). | 2024 | RESULTADO FINAL |
| 08/11/2024 | RESULTADO PRELIMINAR DOS EDITAIS DA PNAB - PLANO NACIONAL ALDIR BLANC | 2024 | RESULTADO PRELIMINAR DOS EDITAIS DA PNAB | |
| 08/11/2024 | RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL LPG - LEI PAULO GUSTAVO | 2024 | RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL LPG - LEI PAULO GUSTAVO | |
| 006 | 04/11/2024 | O objeto deste edital é a padronização dos materiais estruturados para atender às demandas dos estudantes da educação infantil, anos iniciais e anos finais, sob a responsabilidade da Secretaria de educação do município de Beberibe-ce. | 2024 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 04/11/2024 | RESULTADO DA CONVOCAÇÃO DOS PARECERISTAS CREDENCIADOS ATRAVÉS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 003/2023 PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS. | 2024 | CONVOCAÇÃO - RESULTADO | |
| 001 | 01/11/2024 | Convocação dos membros que compõem o CMPC(conselho municipal de políticas culturais) para analisar e discutir pautas. | 2024 | CONVOCAÇÃO |
| 003 | 31/10/2024 | Prorrogação do edital 003/2023 - Edital de credenciamento de pareceristas para a secretaria de turismo, cultura e desenvolvimento econômico do município de Beberibe com recursos do fundo municipal de cultura e lei complementar nº 195/2022(Lei Paulo Gustavo). Por mais 03 meses. | 2024 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO |
| 31/10/2024 | Convocação dos credenciados ao banco de pareceristas da Secretaria de turismo, cultura e desenvolvimento econômico, que foram credenciados através do Edital de Chamamento Público Nº 003/2023, para avaliarem as propostas dos projetos inscritos nos editais. | 2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARECERISTAS | |
| 010 | 18/10/2024 | Modelo de edital de Premiação. Premiação para mestres da cultura com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB (LEI nº 14.399/2022) | 2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 009 | 18/10/2024 | Este Edital tem por objeto a seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos teritórios e comunidades onde atuam, nos termos da política nacional de cultura viva | 2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 008 | 18/10/2024 | O objeto deste edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas do anexo 1, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Beberibe. | 2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 007 | 18/10/2024 | EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022(LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE (APOIO DIRETO A PROJETOS). | 2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 002 | 19/08/2024 | EMENTA: Edital de chamamento para credenciamentos de instituições de ensino técnico, devidamente credenciadas junto ao ministério da educação - MEC, a fim de viabilizar estágio curricular neste Município. | 2024 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO |
| 2024 | 13/08/2024 | Plano de Contratação Anual PCA, documento que consolida todas as contratações que o Município de Beberibe pretende realizar no exercício financeiro de 2024. | 2024 | PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL |
| 006 | 05/08/2024 | EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL (APOIO DIRETO A PROJETOS). | 2024 | RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N 006-2024 |
| 006 | 19/07/2024 | RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 006/2024 - EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL (APOIO DIRETO A PROJETOS) | 2024 | RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N 006-2024 |
| 002 | 10/07/2024 | EDITAL PARA CREDENCIEMNTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC COM VISTAS À EVENTUAL E FUTURA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, TERMO DE COLABORAÇÃO OU ACORDO DE COOPERAÇÃO, CUJAS ATIVIDADES OU SERVIÇOS SEJAM VOLTADOS À POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014. | 2024 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO |
| 008 | 27/06/2024 | EDITAL DO CONCURSO PROFISSIONAL DE QUADRILHAS/GRUPOS JUNINOS, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE. | 2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 005 | 25/06/2024 | Resultado final da Chamada Pública Nº 005/2024 - SME, que versa sobre a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO ESTRUTURADO PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) - SEGMENTO 02 (ANOS FINAIS: 06º AO 09º ANO) - DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BEBERIBE/CE. | 2024 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 005 | 19/06/2024 | Resultado final da Chamada Pública Nº 005/2024 - SME, que versa sobre a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO ESTRUTURADO PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) - SEGMENTO 02 (ANOS FINAIS: 06º AO 09º ANO) - DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BEBERIBE/CE. | 2024 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 006 | 13/06/2024 | O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Beberibe/CE. | 2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 005 | 11/06/2024 | Edital de chamada pública que trata sobre a aquisição de material pedagógico estruturado para a educação de jovens e adultos (EJA) - Segmento 02 (Anos Finais: 6º ao 9º ano) - da rede publica municipal de ensino de Beberibe - CE | 2024 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 004 | 07/06/2024 | TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS PARTICIPANTES E DEMAIS INTERESSADOS, QUE A CHAMADA PÚBLICA N° 004/2024, NÃO TEVE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO PARA O RECEBIMENTO DE PRROPOSTAS. SENDO ASSIM, A PRESENTE CHAMADA PÚBLICA FOI DECLARADA DESERTA. | 2024 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 004 | 07/06/2024 | CREDENCIAMENTO PARA CADASTRO DE INTERESSADOS EM EXERCER ATIVIDADE DE COMÉRCIO EVENTUAL DURANTE O 19° SÃO JOÃO E 132° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE. | 2024 | EDITAL N 004-2024 - SÃO JOÃO DE BEBERIBE 2024 |
| 003 | 23/05/2024 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PÓS-RECURSO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2024 - EDITAL DE FOMENTO AOS GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS | 2024 | RESULTADO DE FINAL PÓS-RECURSO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N 003-2024 |
| 23/05/2024 | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO REGULAMENTO DO CONCURSO MISS E MISTER BEBERIBE 2024. | 2024 | REGULAMENTO CONCURSO MISS E MISTER BEBERIBE 2024 | |
| 003 | 21/05/2024 | RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA N° 003/2024 - SME. MATERIAL PEDAGÓGICO ESTRUTURADO PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) - SEGMENTOS 01 E 02 (ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS) DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE | 2024 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 21/05/2024 | ATA DA ESCUTA PÚBLICA DO PLANO NACIONAL ALDIR BLANC PARA A CONSTRUÇÃO DO PAAR (PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS) | 2024 | ATA - ESCUTA PÚBLICA - PNAB - ALDIR BLANC | |
| 21/05/2024 | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) | 2024 | PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PAAR | |
| 003 | 16/05/2024 | RESULTADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS. ALTERAÇÃO DO ANEXO III DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 003/2024 - SME. AQUISIÇÃO DO MATERIAL PEDAGÓGICO ESTRUTURADO PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) - SEGMENTOS 01 E 02 (ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS) DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE. | 2024 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 003 | 14/05/2024 | PRORROGAÇÃO DO RESULTADO DE ANÁLISE DA AMOSTRA DO MATERIAL PEDAGÓGICO ESTRUTURADO PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) - SEGMENTOS 01 E 02 (ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS) - DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BEBERIBE/CE. | 2024 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 003 | 13/05/2024 | RESULTADO DE PONTUAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - FOMENTO AOS GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS. | 2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 002 | 07/05/2024 | ATA DA SELEÇÃO DO MATERIAL PEDAGÓGICO ESTRUTURADO PARA ESTUDO DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS (1º AO 9º ANOS), DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE. RESULTADO DE ANÁLISE DA AMOSTRA | 2024 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 001 | 07/05/2024 | DIVULGAÇÃO DA ATA. RESULTADO DE ANÁLISE TÉCNICA. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024 - SME: ATA DE MATERIAL ESTRUTURADO DO COMPONENTE CURRICULAR DE ENSINO RELIGIOSO COM ABORDAGEM SOCIOEMOCIONAL PARA O ENSINO FUNDAMENTA - ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS (1º AO 9º ANO) DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE. RESULTADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS. | 2024 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 002 | 02/05/2024 | Prorrogação do prazo de vigência do CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL OSC COM VISTAS À EVENTUAL E FUTURA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, TERMO DE COLABORAÇÃO OU ACORDO DE COOPERAÇÃO, CUJAS ATIVIDADES OU SERVIÇOS ESTEJAM VOLTADOS À POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, MEDIANTE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO. | 2024 | TERMO DE PRORROGAÇÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO - N 0012022 |
| 003 | 30/04/2024 | CHAMADA PÚBLICA. EDITAL N° 003/2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO ESTRUTURADO PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) - SEGMENTOS 01 E 02 (ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BEBERIBE/CE. | 2024 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 003 | 29/04/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O EDITAL DE FOMENTO A GRUPOS JUNINOS E INFANTIL - EDITAL N° 003/2024 - EDITAL DE FOMENTO AOS GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS. | 2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 002 | 24/04/2024 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO ESTRUTURADO PARA ESTUDO DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS, DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. | 2024 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 001 | 24/04/2024 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO ESTRUTURADO DO COMPONENTE CURRICULAR DE ENSINO RELIGIOSO COM ABORDAGEM SOCIOEMOCIONAL PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS (1º AO 9º), DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. | 2024 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 003 | 10/04/2024 | RESULTADO DE PONTUAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO OÚBLICO N° 003/2023 - EDITAL DE FOMENTO AO FESTIVAL DE PAPANGUS - 2024 | 2024 | RESULTADO DE PONTUAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N 003-2024 |
| 10/04/2024 | RESULTADO DE DO FESTIVAL PAPANGUS 2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024. | 2024 | RESULTADO - FESTIVAL PAPANGUS 2024 | |
| 0032024 | 22/03/2024 | EDITAL DE PREMIAÇÃO DO FESTIVAL DE PAPANGUS, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE. | 2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 0012024SEAD | 21/03/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, DEVIDAMENTE CREDENCIADAS JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC, A FIM DE VIABILIZAR ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO NESTE MUNICÍPIO. | 2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 002 | 15/03/2024 | ATA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROGRAMA HORA DO TRATOR 2024 | 2024 | ATA |
| 002 | 07/03/2024 | EDIOTAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES, REPRESENTANTES DE AGRICULTORES(AS) FAMILIARES PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA HORA DO TRATOR 2024 DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE-CE. | 2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 16.02.002 | 16/02/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICÁVEIS NA SELEÇÃO PÚBLICA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. CONVOCA PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | SELEÇÃO PÚBLICA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE |
| 16.02.003 | 16/02/2024 | TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | SELEÇÃO PÚBLICA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE |
| 0012024984ZE | 09/02/2024 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL PARA PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS EM RELAÇÃO À VIOLAÇÃO DAS NORMAS ELEITORAIS EM EVENTOS CARNAVALESCOS | 2024 | RECOMENDAÇÃO |
| 0012024 P84ZE | 09/02/2024 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL PARA PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS EM RELAÇÃO À VIOLAÇÃO DAS NORMAS ELEITORAIS EM EVENTOS CARNAVALESCOS | 2024 | RECOMENDAÇÃO |
| 001 | 07/02/2024 | TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS PATROCINADORES/PARTICIPANTES E DEMAIS INTERESSADOS, O RESULTADO FINAL DO CREDENCIAMENTO N° 002/2024 TENDO COMO ABJETO A PACTAÇÃO DE RECUURSOS FINANCEIROS DE EMPRESAS DO RAMO DE BEBIDAS, ATRAVÉS DE PATROCÍNIO PARA O EVENTO CARNAVAL 2024. | 2024 | AVISO DE RESULTADO FINAL - EDITAL N 002-2024 |
| 05/02/2024 | CONVOCAR OS SERVIDORES NOMINADOS NA LISTA, ANEXA, PARA O MOMENTO DE ENTREGA OFICIAL DO ATO DE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO NO CARGO PÚBLICO, DECORRENTE DO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA. | 2024 | AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA | |
| 31.01.001 | 31/01/2024 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICÁVEL NA SELEÇÃO PÚBLICA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. CONVOCA PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | SELEÇÃO PÚBLICA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE |
| 002 | 30/01/2024 | CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DE EMPRESAS DO RAMO DE BEBIDAS, ATRAVÉS DE PATROCÍNIO PARA O EVENTO CARNAVAL 2024, COM DIREITO DE EXIBIÇÃO DE PUBLICIDADE/MERCHANDISING EM ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, COMERCIALIZAÇÃO EXCLUSIVA, CUJAS AÇÕES PREVISTAS NÃO IMPLICAM EM QUALQUER ÔNUS FINANCEIRO PARA O MUNICÍPIO, NOS TERMOS DESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 2024 | EDITAL N 002-2024 - SETCULDE |
| 001 | 29/01/2024 | ATA DE DIVULGAÇÃO D O RESULTADO FINAL DO PROGRAMA HORA DO TRATOR 2024 | 2024 | ATA |
| 26.01.001 | 26/01/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 25.01.001/2024, DE 25 DE JANEIRO DE 2025, QUE VERSA SOBRE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E CONVOCAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | SELEÇÃO PÚBLICA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE |
| 25.01.001 | 25/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. CONVOCA PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | SELEÇÃO PÚBLICA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE |
| 001 | 25/01/2024 | CREDENCIAMENTO PARA CADASTRO DE INTERESSADOS EM EXERCER ATIVIDADE DE COMÉRCIO EVENTUAL NAS ÁREAS QUE INDICA, DURANTE O EVENTO "CARNAVAL 2024" DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE. | 2024 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO |
| 04 | 24/01/2024 | ADITIVO Nº 04, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 - MODIFICA O EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DESTINADA A PROMOVER AS VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA DAR NOVA REDAÇÃO AO SUBITEM Nº 17.1 | 2023 | SELEÇÃO PÚBLICA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE |
| 0012024 | 22/01/2024 | ATA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROGRAMA HORA DE TRATOR 2024. | 2024 | ATA |
| 001 | 19/01/2024 | CREDENCIAMENTO PARA CADASTRO DE INTERESSADOS EM EXERCER ATIVIDADE DE COMÉRCIO EVENTUAL DURANTE O EVENTO CARNAVAL 2024, DO MUNICÍPIOD DE BEBERIBE-CE. | 2024 | EDITAL N 0012024 - CADASTRO DE INTERESSADOS PARA EXERCER ATIVIDADE ED COMÉRCIO EVENTUAL DURANTE O EVENTO CARNAVAL 2024 |
| 3070123 | 15/01/2024 | DECCRETOS SUPLEMENTARES JULHO/2023 | 2023 | DECRETOS SUPLEMENTARES |
| 3040223 | 15/01/2024 | DECCRETOS SUPLEMENTARES ABRIL/2023 | 2023 | DECRETOS SUPLEMENTARES |
| 2740123 | 15/01/2024 | DECCRETOS SUPLEMENTARES ABRIL/2023 | 2023 | DECRETOS SUPLEMENTARES |
| 2440623 | 15/01/2024 | DECCRETOS SUPLEMENTARES ABRIL/2023 | 2023 | DECRETOS SUPLEMENTARES |
| 2440523 | 15/01/2024 | DECCRETOS SUPLEMENTARES ABRIL/2023 | 2023 | DECRETOS SUPLEMENTARES |
| 2440423 | 15/01/2024 | DECCRETOS SUPLEMENTARES ABRIL/2023 | 2023 | DECRETOS SUPLEMENTARES |
| 2440323 | 15/01/2024 | DECCRETOS SUPLEMENTARES ABRIL/2023 | 2023 | DECRETOS SUPLEMENTARES |
| 2440223 | 15/01/2024 | DECCRETOS SUPLEMENTARES ABRIL/2023 | 2023 | DECRETOS SUPLEMENTARES |
| 2100223 | 15/01/2024 | DECCRETOS SUPLEMENTARES OUTUBRO/2023 | 2023 | DECRETOS SUPLEMENTARES |
| 2050123 | 15/01/2024 | DECCRETOS SUPLEMENTARES MAIO/2023 | 2023 | DECRETOS SUPLEMENTARES |
| 2010123 | 15/01/2024 | DECRETOS SUPLEMENTARES | 2023 | DECRETOS SUPLEMENTARES |
| 1809123 | 15/01/2024 | DECCRETOS SUPLEMENTARES SETEMBRO/2023 | 2023 | DECRETOS SUPLEMENTARES |
| 1605123 | 15/01/2024 | DECCRETOS SUPLEMENTARES MAIO/2023 | 2023 | DECRETOS SUPLEMENTARES |
| 1110123 | 15/01/2024 | DECCRETOS SUPLEMENTARES NOVEMBRO/2023 | 2023 | DECRETOS SUPLEMENTARES |
| 1090323 | 15/01/2024 | DECCRETOS SUPLEMENTARES SETEMBRO/2023 | 2023 | DECRETOS SUPLEMENTARES |
| 1090223 | 15/01/2024 | DECCRETOS SUPLEMENTARES SETEMBRO/2023 | 2023 | DECRETOS SUPLEMENTARES |
| 1090123 | 15/01/2024 | DECCRETOS SUPLEMENTARES SETEMBRO/2023 | 2023 | DECRETOS SUPLEMENTARES |
| 1080123 | 15/01/2024 | DECCRETOS SUPLEMENTARES AGOSTO/2023 | 2023 | DECRETOS SUPLEMENTARES |
| 1060223 | 15/01/2024 | DECCRETOS SUPLEMENTARES JUNHO/2023 | 2023 | DECRETOS SUPLEMENTARES |
| 1030223 | 15/01/2024 | DECCRETOS SUPLEMENTARES MAR/2023 | 2023 | DECRETOS SUPLEMENTARES |
| 1020223 | 15/01/2024 | DECRETOS SUPLEMENTARES FEV/2023 | 2023 | DECRETOS SUPLEMENTARES |
| 0001123 | 15/01/2024 | DECCRETOS SUPLEMENTARES NOVEMBRO/2023 | 2023 | DECRETOS SUPLEMENTARES |
| 0001023 | 15/01/2024 | DECCRETOS SUPLEMENTARES OUTUBRO/2023 | 2023 | DECRETOS SUPLEMENTARES |
| 0000923 | 15/01/2024 | DECCRETOS SUPLEMENTARES SETEMBRO/2023 | 2023 | DECRETOS SUPLEMENTARES |
| 0000923 | 15/01/2024 | DECCRETOS SUPLEMENTARES SETEMBRO/2023 | 2023 | DECRETOS SUPLEMENTARES |
| 0000823 | 15/01/2024 | DECCRETOS SUPLEMENTARES AGOSTO/2023 | 2023 | DECRETOS SUPLEMENTARES |
| 0000723 | 15/01/2024 | DECCRETOS SUPLEMENTARES JULHO/2023 | 2023 | DECRETOS SUPLEMENTARES |
| 0000623 | 15/01/2024 | DECCRETOS SUPLEMENTARES JUNHO/2023 | 2023 | DECRETOS SUPLEMENTARES |
| 0000523 | 15/01/2024 | DECCRETOS SUPLEMENTARES MAIO/2023 | 2023 | DECRETOS SUPLEMENTARES |
| 0000423 | 15/01/2024 | DECCRETOS SUPLEMENTARES ABRIL/2023 | 2023 | DECRETOS SUPLEMENTARES |
| 0000323 | 15/01/2024 | DECCRETOS SUPLEMENTARES MAR/2023 | 2023 | DECRETOS SUPLEMENTARES |
| 0000223 | 15/01/2024 | DECRETOS SUPLEMENTARES FEV/2023 | 2023 | DECRETOS SUPLEMENTARES |
| 0000123 | 15/01/2024 | DECRETOS SUPLEMENTARES JAN/23 | 2023 | DECRETOS SUPLEMENTARES |
| 001 | 09/01/2024 | EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC COM VISTAS À EVENTUAL E FUTURA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, TERMO DE COLABORAÇÃO OU ACORDO DE COOPERAÇÃO, CUJAS ATIVIDADES OU SERVIÇOS SEJAM VOLTADOS À GARANTIA DA MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA ALTERNATIVO DE CAPTAÇÃO DA ÁGUA E DA BOMBA INJETORA DA COMUNIDADE DE UMARI E ADJACÊNCIAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 | 2024 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO |
| 001 | 04/01/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES, REPRESENTANTES DE AGRICULTORES(AS) FAMILIARES PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA HORA DO TRATOR 2024 DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE - CE. | 2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 29/12/2023 | EDITAL Nº 001/2023 - CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO MÉDICO-ADMISSIONAL PARA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA E RESPECTIVA LOTAÇÃO | 2023 | AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA | |
| 28/12/2023 | PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃOP DE INTERESSE PARA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CONFORME DECRETO MUNICIPAL N° 01.12.001/2023 E ELTERAÇÕES POSTERIORES. | 2023 | AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA | |
| 20/12/2023 | RESULTADO FINAL DO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CONFORME DECRETO MUNICIPAL N° 01.12.001/2023 E ALTERAÇÕES POSTERIORES | 2023 | AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA | |
| 20/12/2023 | PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CONFORME DECRETO MUNICIPAL N° 01.12.001/2023 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. | 2023 | AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA | |
| 19/12/2023 | RETIFICAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2023 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE (APIO DIRETO A PROJETOS) | 2023 | RETIFICAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N 002 - LEI COMPLEMETAR 195-2022 LEI PAULO GUSTAVO | |
| 004 | 14/12/2023 | CREDENCIAMENTO PARA CADASTRO DE INTERESSADOS EM EXERCER ATIVIDADE DE COMÉRCIO EVENTUAL DURANTE O EVENTO REVEILLON DE BEBERIBE/CE | 2023 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO |
| 002 | 14/12/2023 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 002/2023, QUE TEM COMO OBJETIVO ESPECIFICAR REQUISITOS PARA CREDENCIAMENTO DE OPERADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO ESPECIFICADAS EM SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE PAGAMENTO. | 2023 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO |
| 13/12/2023 | DIVULGAÇÃO DE LISTA PRELIMINAR - PONTUAÇÃO DE TÍTULOS - TORNA PÚBLICA A LISTA PRELIMINAR COM O RESULTADO DA PONTUAÇÃO DE TÍTULOS, REFERENTE AO DECRETO MUNICIPAL N° 01.12.001/2023. | 2023 | AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA | |
| 004 | 06/12/2023 | RESULTADO FINAL DE ANÁLISE DE AMOSTRAS - CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023. | 2023 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 20/11/2023 | TORNA PÚBLICO O COMUNICADO N° 001/2023 DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA DIVULGAÇÃO DE RESULTADO REFERENTE A SELEÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESTRUTURADO DO COMPONENTE CURRICULAR DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, VISANDO RECOMPOSIÇÃO DE CONTEÚDOS, REFORÇO ESCOLAR, BEM COMO TEMPO INTEGRAL, DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6° AO 9° ANO) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BEBERIBE/CE. | 2023 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA | |
| 20/11/2023 | RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2023 - EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL (APOIO DIRETO A PROJETOS) | 2023 | RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N 0012023 | |
| 10/11/2023 | RESULTADO DE PONTUAÇÃO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023 E 002/2023 - SETCULDE | 2023 | RESULTADO DE PONTUAÇÃO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO N 0012023 E 0022023 - SETCULDE | |
| 30/10/2023 | RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2023 | 2023 | RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N 0032023 | |
| 11/10/2023 | TERMO DE PRORROGAÇÃO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2023 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RESCURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) | 2023 | TERMO DE PRORROGAÇÃO | |
| 11/10/2023 | TERMO DE PRORROGAÇÃO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2023 - EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL N° 001/2023 (APOIO DIRETO A PROJETOS) | 2023 | TERMO DE PRORROGAÇÃO | |
| 09/10/2023 | TERMO DE PRORROGAÇÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 003/2023 | 2023 | TERMO DE PRORROGAÇÃO | |
| 003 | 05/10/2023 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICIPIO DE BEBERIBE COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). | 2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 002 | 25/09/2023 | EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE (APOIO DIRETO A PROJETOS). | 2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 001 | 25/09/2023 | SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE. | 2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 01 | 13/07/2023 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 01 - CHAMAMENTO PÚBLICO - CADASTRO PARA FINS DE REUTILIZAÇÃO DOS LIVROS DIDÁTICOS CONSIDERADOS IRRECUPERÁVEIS, DESATUALIZADOS/OBSOLETOS OU INSERTVÍVEIS - EDITAL N° 001/2023 | 2023 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 26/06/2023 | GABARITO OFICIAL - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL N° 01/2023 | 2023 | GABARITO OFICIAL - ELEIÇÕE UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL N 01-2023 | |
| 26/06/2023 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL N° 01/2023 | 2023 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL N 012023 | |
| 23/06/2023 | CONOVAÇÃO PARA COMPARECIMENTO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA O CONSELHO TUTELAR À PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL N° 01/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO | |
| 15/06/2023 | FICA CONVOCADO A COMPARECER TODOS OS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA O CONSELHO TUTELAR - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL N° 01/2023 | 2023 | CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO | |
| 003 | 13/06/2023 | CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM EXERCER ATIVIDADE DE COMÉRCIO EVENTUAL DURANTE O 18° SÃO JOÃO E A 131° ANIVERSÁRIO DE AMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE. | 2023 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO |
| 24/05/2023 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL N° 01/2023 | 2023 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL N 01-2023 | |
| 002 | 23/05/2023 | TORNA PÚBLICO O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/223/CMDCA DE CRITÉRIOS, PARA A CONCESSÃO DE REGISTROS E PARCERIAS FINANCEIRAS COM AS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS, QUE TEM PROGRAMAS E PROJETOS JUNTO À SOCIEDADE CIVIL E CMDCA. | 2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 22/05/2023 | RESULTADO FINAL (PÓS RECURSO) DAS INSCRIÇÕES REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMOLIFICADO DO EDITAL DE APOIO A GRUPO JUNINO 002/2023 | 2023 | RESULTADO FINAL DAS INCRIÇÕES - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL DE APOIO A GRUPO JUNINO 002-2023 | |
| 18/05/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL DE APOIO A GRUPO JUNINO 002/2023. | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL DE APOIO A GRUPO JUNINO 002-2023 | |
| 001 | 16/05/2023 | CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL OSC COM VISTAS À EVENTUAL E FUTURA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, TERMO DE COLABORAÇÃO OU ACORDO DE COOPERAÇÃO, CUJAS ATIVIDADES OU SERVIÇOS ESTEJAM VOLTADOS À POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, MEDIANTE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO | 2023 | TERMO DE PRORROGAÇÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO - N 0012022 |
| 002 | 09/05/2023 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 02 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O EDITAL DE FOMENTO A GRUPO JUNINO E INFFANTIL - EDITAL N° 002/2023 | 2023 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 09/05/2023 | TERMO DE REVOGAÇÃO DE EDITAL - REVOGA O EDITAL N° 001/2023 QUE DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE GRUPOS CULTURAIS (QUADRILHAS JUNINAS) PARTICIPANTES E QUALIFICADOS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N° 1.129 DE 23 DE ABRIL DE 2014. | 2023 | TERMO DE REVOGAÇÃO DE EDITAL | |
| 01 | 08/05/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O EDITAL DE FOMENTO A GRUPOS JUNINO ADULTO E INFANTIL - EDITAL N° 001/2023. | 2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 01 | 08/05/2023 | TERMO DE ADTIVO 01 - PRORROGA AS INSCRIÇÕES DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL N° 01/2023 | 2023 | TERMO DE ADTIVO |
| 11/04/2023 | ATA DA COMISSÃO ESPECIAL DO EDITAL 01/2023 DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL-PAB. | 2023 | ATA | |
| 001 | 01/04/2023 | DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BEBERIBE, CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 001 | 20/03/2023 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - TERMO DE ADESÃO N° 01158/2022. | 2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| ANEXO III | 20/03/2023 | FORMULÁRIO DE RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS - ANO 2023. | 2023 | TERMO DE ADESÃO |
| 20/03/2023 | TABELA CEASA COM PREÇOS DOS PRODUTOS QUE SERÃO FORNECIDOS PELO PAB. | 2023 | PLANILHA | |
| ANEXO I | 20/03/2023 | FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO | 2023 | TERMO DE ADESÃO |
| ANEXO II | 20/03/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS | 2023 | TERMO DE ADESÃO |
| ANEXO IV | 20/03/2023 | TERMO DE COMPROMISSO SO BENEFICIARIO COM FORNECEDOR COM A UNIDADE EXECUTORA | 2023 | TERMO DE ADESÃO |
| 16/03/2023 | BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS - MARÇO/23 | 2023 | COMUNICADO | |
| 15/03/2023 | ATA DE HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA FASE DE SELEÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023 | 2023 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA | |
| 01 | 13/03/2023 | REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2024/2028. | 2023 | RESOLUÇÕES DOS CONSELHOS |
| 01 | 13/03/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROCESSO DE ESCOLHA PARA O COSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2024/2028. | 2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 001 | 10/03/2023 | ATA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROGRAMA HORA DE TRATOR 2023 - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023 | 2023 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 001 | 01/03/2023 | EDITAL DE CHAMAMNETO PÚBLICO COM O OBJETIVO DE REALIZAR SELEÇÃO DE ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS SEM FINS LUCRATIVOS INTERESSADAS EM CELEBRAR CONVÊNIO, OBJETIVANDO EXECUÇÃO DO PROGRAMA HORA DE TRATOR 2023. | 2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 001 | 23/02/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONVOCAÇÃO DE EDITORAS TITULARES DE DIREITO AUTORAL E/OU REPRESENTANTES LEGAIS, COM FINS À SELEÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DAS TURMAS DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS DAS UNIDADES ESCOLARES QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 2023 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 17/02/2023 | A Prefeitura de Beberibe vem a público esclarecer que a Justiça da Comarca de Beberibe proferiu decisão nos autos da Ação Civil Pública de n. 3000283-74.2023.8.06.0049, vedando a realização de eventos com paredões de som e equipamentos assemelhados durante o carnaval de 2023. | 2023 | COMUNICADO | |
| 14/02/2023 | RELAÇÃO DOS CLASSIFICADOS PARA BARRACAS E AMBULANTES NO CARNAVAL DE BEBERIBE 2023. | 2023 | RESULTADO DOS CLASSIFICADOS BARRACAS E AMBULANTES CARNAVAL 2023 | |
| 01 | 10/02/2023 | RECOMENDA AOS GESTORES E TÉCNICOS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE-CE VERIFICAR OS PROCEDIMENTOS PARA A EVENTUAL POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE MARCA DE OBJETO POR EMPRESA CONTRATADA. | 2023 | RECOMENDAÇÃO |
| 001 | 07/02/2023 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA CADASTRO DE INTERESSADOS EM EXERCER ATIVIDADE DE COMÉRCIO EVENTUAL DURANTE O CARNAVAL DE BEBERIBE 2023 - EDITAL N° 001/2023. | 2023 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO |
| 05/01/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRO DE FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 34, PARÁGRAFO 1º DA LEI Nº 8.666/93 BEM COMO O DECRETO MUNICIPAL Nº 04.01.01, DE 04 DE JANEIRO DE 2023, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE ESTÁ PROMOVENDO O CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS, COM VISTAS À PARTICIPAÇÃO EM FUTURAS LICITAÇÕES. MAIS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE BEBERIBE, LOCALIZADO À RUA.: JOÃO TOMAZ FERREIRA, 42 CENTRO BEBERIBE, CE. CONTATO: (85) 3338.1234, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 14:00H. BEBERIBE, CE. 05 DE JANEIRO DE 2023. | 2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO | |
| 25/11/2022 | 2022 | CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO | ||
| 25/11/2022 | 2022 | CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO | ||
| 17.10.01 | 17/10/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS REFERENTE AO IPTU 2022. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS |
| 31.08.01 | 01/09/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS REFERENTE AO IPTU 2022. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS |
| 001 | 25/08/2022 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 29/07/2022 | 1.268 NOVAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL | 2022 | COMUNICADO | |
| 28/07/2022 | RELATÓRIO VALE GÁS | 2022 | COMUNICADO | |
| 0012022 | 23/06/2022 | CONVOCAÇÃO DOS SELECIONADOS - BARRACAS E VENDEDORES AMBULANTES FIXOS PARA O SÃO JOÃO E ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVO DE BEBERIBE/2022. | 2022 | CONVOCAÇÃO DOS SELECIONADOS - BARRACAS E VENDEDORES AMBULANTES |
| 0012022 | 23/06/2022 | RESULTADO FINAL - BARRACAS - EDITAL 001/2022 SÃO JOÃO E ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DE BEBERIBE 2022 | 2022 | RESULTADO FINAL BARRACAS - EDITAL 0012022 SÃO JOÃO E ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DE BEBERIBE 2022 |
| 21/06/2022 | RESULTADO DAS INSCRIÇÕES HABILITADAS CLASSIFICADAS EDITAL 001/2022 SÃO JOÃO E ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DE BEBERIBE 2022 | 2022 | RESULTADO DAS INSCRIÇÕES HABILITADAS CLASSIFICADAS EDITAL 0012022 SÃO JOÃO E ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DE BEBERIBE 2022 | |
| 01 | 10/06/2022 | EMENTA: PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE Nº 001/2022 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 2022 | ADITIVOS |
| 001 | 10/06/2022 | EDITAL Nº 001/2022 - PROCESSO SELETIVO PARA PERMISSÃO REMUNERADA DE USO EM CARÁTER PESSOAL E PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO À PRÁTICA DO EMPREENDEDORISMO NO 17º SÃO JOÃO E 130º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE BEBERIBE/CE. | 2022 | EDITAL DE SELEÇÃO PARA O SÃO JOÃO E ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO |
| 001 | 01/06/2022 | EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC COM VISTAS Á EVENTUAL E FUTURA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, TERMO DE COLABORAÇÃO OU ACORDO DE COOPERAÇÃO, CUJAS ATIVIDADES OU SERVIÇOS SEJAM VOLTADOS Á POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE OU EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, MEDIANTE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO. | 2022 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO |
| 0012022 | 25/05/2022 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE Nº 01/2022. | 2022 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 24/05/2022 | 2022 | CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO | ||
| 16/05/2022 | 2022 | CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO | ||
| 29/03/2022 | Apresentação do Plano Municipal de Saúde 2022-2025. Aprovado pelo CMS, em 29 de Março de 2022, Resolução Nº 015/2022. | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO | ||
| 0012021 | 16/12/2021 | CREDENCIAMENTO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO OU TERMO DE FOMENTO E ACORDO DE COOPERAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, NA ÁRE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. | 2021 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO |
| ADITIVO 004 | 06/10/2021 | ADITIVO Nº 004-2021 AO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº OO5/2021 - SEAD - COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA SUPRIR EVENTUAIS CARÊNCIAS DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NO ÂMBITO DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO. | 2021 | ADITIVOS |
| ADITIVO 004 | 06/10/2021 | ADITIVO Nº 004-2021 AO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº OO3/2021 - SEAD - COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA SUPRIR EVENTUAIS CARÊNCIAS DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NO ÂMBITO DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO. | 2021 | ADITIVOS |
| ADITIVO 004 | 06/10/2021 | ADITIVO Nº 004-2021 AO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº OO4/2021 - SEAD - COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA SUPRIR EVENTUAIS CARÊNCIAS DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NO ÂMBITO DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO. | 2021 | ADITIVOS |
| ADITIVO 003 | 29/09/2021 | ADITIVO Nº 003-2021 AO EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA Nº 003/2021 - SEAD - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - NÍVEL FUNDAMENTAL COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA SUPRIR EVENTUAIS CARÊNCIAS DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO. | 2021 | ADITIVOS |
| ADITIVO 003 | 29/09/2021 | ADITIVO Nº 003-2021 AO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 004/2021 SEAD - COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA SUPRIR EVENTUAIS CARÊNCIAS DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO NO ÂMBITO DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO. | 2021 | ADITIVOS |
| ADITIVO 003 | 29/09/2021 | ADITIVO Nº 003-2021 AO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº OO5/2021 - SEAD - COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA SUPRIR EVENTUAIS CARÊNCIAS DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NO ÂMBITO DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO. | 2021 | ADITIVOS |
| ADITIVO 002 | 27/09/2021 | ADITIVO Nº 002-2021 AO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº OO5/2021 - SEAD - COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA SUPRIR EVENTUAIS CARÊNCIAS DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NO ÂMBITO DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO. | 2021 | ADITIVOS |
| ADITIVO 002 | 27/09/2021 | ADITIVO Nº 002-2021 AO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 004/2021 SEAD - COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA SUPRIR EVENTUAIS CARÊNCIAS DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO NO ÂMBITO DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO. | 2021 | ADITIVOS |
| ADITIVO 002 | 27/09/2021 | ADITIVO Nº 002-2021 AO EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA Nº 003/2021 - SEAD - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - NÍVEL FUNDAMENTAL COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA SUPRIR EVENTUAIS CARÊNCIAS DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO. | 2021 | ADITIVOS |
| XII CONFERÊNCIA | 30/08/2021 | MINUTA PARA CONSULTA PÚBLICA DO REGIMENTO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2021 | REGIMENTO INTERNO |
| 26/08/2021 | LISTA DE VACINAÇÃO 1ª DOSE (PRIMEIRA DOSE) 23 ANOS | COMUNICADO | ||
| 24/08/2021 | LISTA DE VACINAÇÃO 1ª DOSE (PRIMEIRA DOSE) 24 ANOS | COMUNICADO | ||
| 23/08/2021 | LISTA DE VACINAÇÃO 1ª DOSE (PRIMEIRA DOSE) 25 ANOS | COMUNICADO | ||
| 20/08/2021 | LISTA DE VACINAÇÃO 1ª DOSE (PRIMEIRA DOSE) 26 ANOS | COMUNICADO | ||
| 19/08/2021 | LISTA DE VACINAÇÃO 2ª DOSE SEGUNDA CORONAVAC (BUTANTAN) PARA PESSOAS QUE TOMARAM A 1ª DOSE EM 23 DE JULHO. | COMUNICADO | ||
| 19/08/2021 | LISTA DE VACINAÇÃO 2ª DOSE, PARA PESSOAS QUE TOMARAM A 1ª DOSE NO DIA 27 DE JULHO DE 2021 . | COMUNICADO | ||
| 17/08/2021 | LISTA DE VACINAÇÃO 1ª DOSE (PRIMEIRA DOSE) 27 ANOS | COMUNICADO | ||
| 16/08/2021 | LISTA DE VACINAÇÃO 1ª DOSE (PRIMEIRA DOSE) 28 ANOS (A A H). LOCAL: CENTRO DE SAÚDE DE BEBERIBE. ENDEREÇO: RUA PADRE ASSIS PORTELA, S/N CENTRO BEBERIBE HORÁRIO: 08H30 ÀS 12H00 DATA: 17 DE AGOSTO (TERÇA-FEIRA) | COMUNICADO | ||
| 16/08/2021 | LISTA DE VACINAÇÃO 1ª DOSE (PRIMEIRA DOSE) 29 ANOS (A A H). LOCAL: ESCOLA MUNICIPAL DESEMBARGADOR PEDRO DE QUEIROZ (SEDE) ENDEREÇO: RUA JOSÉ BESSA, 62 CENTRO BEBERIBE HORÁRIO: 08H30 ÀS 12H00 DATA: 17 DE AGOSTO (TERÇA-FEIRA) | COMUNICADO | ||
| 13/08/2021 | LISTA DE VACINAÇÃO, PRIMEIRA DOSE 30 ANOS, 14 DE AGOSTO (SÁBADO), NO CENTRO DE SAÚDE | COMUNICADO | ||
| 12/08/2021 | LISTA DE VACINAÇÃO, PRIMEIRA DOSE 32 ANOS, 13 DE AGOSTO (SEXTA-FEIRA) NO CENTRO DE SAÚDE | COMUNICADO | ||
| 12/08/2021 | LISTA DE VACINAÇÃO, PRIMEIRA DOSE 31 ANOS, 13 DE AGOSTO (SEXTA-FEIRA), ESCOLA DESEMBARGADOR | COMUNICADO | ||
| 11/08/2021 | LISTA DE VACINAÇÃO, 2ª DOSE DE TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO (AZTRAZENECA), 12 DE AGOSTO (QUINTA-FEIRA), NA ESCOLA DESEMBARGADOR PEDRO DE QUEIROZ | COMUNICADO | ||
| 11/08/2021 | LISTA DE VACINAÇÃO, PRIMEIRA DOSE 33 ANOS, 12 DE AGOSTO (QUINTA-FEIRA) NO CENTRO DE SAÚDE | COMUNICADO | ||
| 10/08/2021 | 2ª LISTA DE BENEFICIÁRIOS COM O CARTÃO AUXÍLIO CESTA BÁSICA EM BEBERIBE | COMUNICADO | ||
| 10/08/2021 | LISTA VACINAÇÃO PRIMEIRA DOSE 34 ANOS, 11 DE AGOSTO (QUARTA-FEIRA) NO CENTRO DE SAÚDE | COMUNICADO | ||
| 09/08/2021 | LISTA DE VACINAÇÃO, PRIMEIRA DOSE 35 ANOS, 10 DE AGOSTO (TERÇA-FEIRA), NA ESCOLA ANA FACÓ. | COMUNICADO | ||
| 07/08/2021 | LISTA DE VACINAÇÃO, PRIMEIRA DOSE 36 ANOS, 9 DE AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA), NA ESCOLA DESEMBARGADOR PEDRO DE QUEIROZ | COMUNICADO | ||
| 06/08/2021 | LISTA DE VACINAÇÃO COVID-19, PRIMEIRA DOSE 37 ANOS, 7 DE AGOSTO (SÁBADO), NO CENTRO DE SAÚDE | COMUNICADO | ||
| 04/08/2021 | LISTA DE VACINAÇÃO COVID-19, PRIMEIRA DOSE 38 ANOS, DIAS 05 E 06 DE AGOSTO (QUINTA E SEXTA-FEIRA) NO CENTRO DE SAÚDE | COMUNICADO | ||
| 29/07/2021 | LISTA VACINAÇÃO COVID-19, PRIMEIRA DOSE 39 ANOS, 31 DE JULHO (SÁBADO) | COMUNICADO | ||
| 23/07/2021 | LISTA VACINAÇÃO COVID-19, SEGUNDA DOSE CORONAVAC (BUTANTAN) AGENDADO ATÉ 24 DE JULHO | COMUNICADO | ||
| 21/07/2021 | LISTA VACINAÇÃO COVID-19, PRIMEIRA DOSE 40 ANOS, 23 DE JULHO (SEXTA-FEIRA) | COMUNICADO | ||
| 15/07/2021 | LISTA BENEFICIÁRIOS 1º LOTE CARTÃO AUXÍLIO CESTA BÁSICA | COMUNICADO | ||
| 14/07/2021 | RELAÇÃO VACINAÇÃO COVID-19, PRIMEIRA DOSE DE 41 ANOS (16 DE JULHO) | COMUNICADO | ||
| 09/07/2021 | VACINAÇÃO COVID-19, PÚBLICO GERAL DE 42 ANOS, SÁBADO (10 DE JULHO) | COMUNICADO | ||
| 08/07/2021 | LISTA VACINAÇÃO COVID-19, GESTANTES, SEXTA-FEIRA (9 DE JULHO) | COMUNICADO | ||
| 07/07/2021 | VACINAÇÃO COVID-19, LISTA SEGUNDA DOSE, QUINTA-FEIRA (8 DE JULHO) | COMUNICADO | ||
| 02/07/2021 | RELAÇÃO VACINAÇÃO COVID-19 43 ANOS OU MAIS | COMUNICADO | ||
| 01/07/2021 | CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 2ª DOSE | COMUNICADO | ||
| 30/06/2021 | VACINAÇÃO COVID-19, LISTA DE GESTANTES E PUÉRPERAS; E REPESCAGEM DO PÚBLICO GERAL DE 44 A 54 ANOS, QUINTA-FEIRA (01 DE JULHO). | COMUNICADO | ||
| 28/06/2021 | RELAÇÃO VACINAÇÃO COVID-19, PÚBLICO GERAL DE 44 ANOS OU MAIS | COMUNICADO | ||
| 25/06/2021 | RELAÇÃO VACINAÇÃO COVID-19, PÚBLICO GERAL DE 45 ANOS | COMUNICADO | ||
| 25/06/2021 | RELAÇÃO VACINAÇÃO COVID-19, PÚBLICO GERAL DE 46 ANOS | COMUNICADO | ||
| 24/06/2021 | RELAÇÃO VACINAÇÃO COVID-19, GESTANTES E PUÉRPERAS, 25 DE JUNHO | COMUNICADO | ||
| 23/06/2021 | RELAÇÃO VACINAÇÃO COVID-19, PÚBLICO GERAL DE 47 ANOS | COMUNICADO | ||
| 22/06/2021 | BEBERIBE REALIZA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM 15 PONTOS NESTA TERÇA-FEIRA (22) | COMUNICADO | ||
| 21/06/2021 | LISTA VACINAÇÃO COVID-19, PÚBLICO GERAL DE 49 ANOS, 22 DE JUNHO (TERÇA-FEIRA) | COMUNICADO | ||
| 20/06/2021 | RELAÇÃO VACINAÇÃO COVID-19 - 50 ANOS | COMUNICADO | ||
| 18/06/2021 | LISTA VACINAÇÃO COVID-19, PÚBLICO GERAL DE 51 ANOS, 19 DE JUNHO | COMUNICADO | ||
| 16/06/2021 | LISTA DE VACINAÇÃO COVID-19, GESTANTES E PUÉRPERAS, 17 DE JUNHO | 2021 | COMUNICADO | |
| 16/06/2021 | VACINAÇÃO COVID-19, PÚBLICO GERAL DE 59 A 58 ANOS, 17 DE JUNHO | COMUNICADO | ||
| 15/06/2021 | RELAÇÃO PÚBLICO GERAL 53 À 52 VACINAÇÃO COVID-19 | COMUNICADO | ||
| 14/06/2021 | LISTA DE VACINAÇÃO COVID-19: GESTANTES, PUÉRPERAS E TRABALHADORES DA SAÚDE NO DIA 15 DE JUNHO. | 2021 | COMUNICADO | |
| 14/06/2021 | LISTA VACINAÇÃO COVID-19, DE 53 A 54 | COMUNICADO | ||
| 14/06/2021 | LISTA VACINAÇÃO COVID-19, DE 53 A 54 | COMUNICADO | ||
| 012021 | 11/05/2021 | PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 01/2021 | 2021 | ADITIVOS |
| 03/05/2021 | VALE GÁS - SEGUNDO LOTE | COMUNICADO | ||
| 19/04/2021 | PREFEITURA DIVULGA DATAS PARA NOVAS BENEFICIÁRIAS DO CARTÃO MAIS INFÂNCIA IREM AO BANCO DO BRASIL | COMUNICADO | ||
| 08/04/2021 | AUXÍLIO VALE GÁS | COMUNICADO | ||
| 0012021CMDCA | 07/04/2021 | CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BEBERIBE - CMDCA | 2021 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 0012021 | 25/01/2021 | CREDENCIAMENTO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO OU TERMO DE FOMENTO E ACORDO DE COOPERAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO E RECIPROCO, NA AREA DA SAÚDE | 2021 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO |
| 01/01/2021 | TERMO DE POSSE DA PREFEITA E DO VICE-PREFEITO ELEITOS NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE PARA A 19ª LEGISLATURA (2021-2024) | 2021 | TERMO DE POSSE | |
| 0012020 | 22/12/2020 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA HOMOLOGAÇÃO. | 2020 | PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| 0012020 | 22/12/2020 | 2020 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA DIRETORES E COORDENADORES | |
| 01 | 23/11/2020 | RESULTADO FINAL EDITAL DE CULTURA POPULAR. | 2020 | RESULTADO FINAL EDITAL DE CULTURA POPULAR |
| CGM N 08 | 26/10/2020 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO CONTROLE DA GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE. | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 001 | 21/05/2020 | CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE DE BEBERIBE-CE CMDCA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTA NA LEI FEDERAL 8.069/90 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) E NA LEI MUNICIPAL N° 319/90 ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS N°411/95, 116/13 E 1134/14, NO EXERCICIO DE SUA FUNÇÃO DELIBERATIVA E CONTROLADORA DAS AÇÕES DA POLITICA, DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICIPIO DE BEBERIBE-CE. | 2020 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 01 | 15/01/2020 | TORNA PÚBLICO POR MEIO DO PRESENTE EDITAL, QUE SE ENCONTRAM ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O CREDENCIAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) DEFINIDAS NO INCISO I DO ART. 2° DA LEI 13.019/2014, O QUAL VIABILIZARÁ A PARTICIPAÇÃO DAS ENTIDADES NOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS Á REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE REVELANTE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL. | 2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO |
| 672019 | 26/09/2019 | LICENÇA PRÉVIA N°67/2019 | 2019 | LICENÇA PRÉVIA |
| CGM N° 07 | 24/07/2019 | DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA GERENCIAMENTO E CONTROLE DO TRANSPORTE ESCOLAR, A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM ESTAR DOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE. | 2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 016 | 18/03/2019 | REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CANDIDATOS A MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 422/2015, ALTERADA PELA LEI 1.090 DE 25 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | RESOLUÇÕES DOS CONSELHOS |
| 018 | 04/12/2018 | ESTABELECE ESCALA DE HORÁRIOS PARA OS MOTORISTAS QUE ATUAM NO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| 017 | 04/12/2018 | DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BEBERIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| 016 | 12/11/2018 | DESIGNA O SERVIDOR RESPONSÁVEL PELAS ATRIBUIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| 015 | 01/11/2018 | DESIGNA O SERVIDOR RESPONSÁVEL PELAS ATRIBUIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| CGM N° 04 | 01/11/2018 | DISPÕE SOBRE A GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EFETIVADOS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE | 2018 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| CGM N° 05 | 01/11/2018 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIOS E LEVANTAMENTOS FÍSICOS DE BENS PATRIMONIAIS REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE BEEBRIBE/CE | 2018 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| CGM N° 06 | 01/11/2018 | DISPÕE SOBRE NORMAS PARA SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS REALIZADAS PELO ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BEEBRIBE-CE. | 2018 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| CGM N 03 | 17/10/2018 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS OFICIAIS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A AQUISIÇÃO, CONTROLE E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE. | 2018 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| CGM N° 02 | 20/06/2018 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO ALMOXARIDADO CENTRAL E NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO CONTROLE DOS BENS DE CONSUMO E PERMANENTE QUANTO A SUA ORGANIZAÇÃO, RESPONSABILIDADE E BAIXA DO ACERVO PATRIMONIAL DA PREFEITURA DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 03 | 29/05/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PARA COORDENAR E ACOMPANHAR O PROCESSO SELETIVO 2018, PARA A SELEÇÃO DE DIRETOR E COORDENADOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DESIGNA OS MEMBROS QUE A COMPÕEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| CGM N° 01 | 09/03/2018 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNCIPAL DA PREFEITURA DE BEBERIBE | 2018 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 30/01/2018 | TERMO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE DO ESTADO DO CEARÁ JUNTO À UNIÃO PARA A TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO DAS PRAIAS MARÍTIMAS URBANAS. | 2018 | TERMO DE ADESÃO | |
| 01 | 13/01/2018 | NOTA DE ESCLARECIMENTOGAB/BEB Nº 01, 13 DE JANEIRO DE 2018
CAROS BEBERIBENSES, EM ATENÇÃO ÀS NOTÍCIAS VEICULADAS ONTEM (12), A PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE VEM À PÚBLICO ESCLARECER QUE A ATUAL COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS (CAPESB) SERÁ MANTIDA. CONSIGNA-SE QUE TODO E QUALQUER ATO RELATIVO A ESSA AUTARQUIA MUNICIPAL SERÁ DESENVOLVIDO COM VIÉS TÉCNICO E AMPLO RESPEITO A SUA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, CONFORME DETERMINA A LEI Nº 951, DE 18 DE AGOSTO DE 2008. ASSIM, É NOSSO COMPROMISSO DAR PUBLICIDADE AS FUTURAS INICIATIVAS, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE REGEM OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA. PEDRO DA CUNHA PREFEITO MUNICIPAL | 2018 | NOTA DE ESCLARECIMENTO |
| 030 | 13/11/2017 | APROVA O PROJETO SOCIAL DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL TENDO COMO OBJETO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE | 2017 | RESOLUÇÕES DOS CONSELHOS |
| 001 | 19/09/2017 | EDITAL 001/2017 DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - O.S.C´S PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE BEBERIBE - CMDM BIÊNIO 2017-2019. | 2017 | EDITAIS DOS CONSELHOS |
| 01 | 09/08/2017 | DISCIPLINA O ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES DE CHAMADAS PARA SUPORTE DE REDE E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EMPREENDEDORISMO. | 2017 | PORTARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EMPREENDEDORISMO |
| 004 | 02/08/2017 | DELIBERA SOBRE PRAZO DE OCUPAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS QUE AINDA NÃO OCUPARAM AS UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMMV II MODALIDADE SUB-50. | 2017 | RESOLUÇÕES DOS CONSELHOS |
| 23/06/2017 | RELAÇÃO DOS JOVENS APROVADOS NA PRIMEIRA SELEÇÃO PARA O PROGRAMA PRIMEIRO PASSO, MODALIDADE JOVEM APRENDIZ. | 2017 | COMUNICADO | |
| 20/06/2017 | A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA ATRAVÉS DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO (ACESSUAS), COMUNICA QUE ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O PROJETO JOVEM APRENDIZ (VEJA O ARQUIVO EM PDF ABAIXO PARA MAIS INFORMAÇÕES). | 2017 | COMUNICADO | |
| 001 | 04/05/2017 | EDITAL 001/2017 DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BEBERIBE- CMAS BIÊNIO 2017-2019 | 2017 | EDITAIS DOS CONSELHOS |
| 01 | 18/04/2017 | ADITIVO 01 AO EDITAL 01/2017 - ALTERAÇÃO DO ANEXO I | 2017 | ADITIVOS |
| 220 | 15/02/2017 | 2017 | PROGRAMA DE RECADASTRAMENTO DE FUNCIONÁRIO PUBLICO | |
| 006 | 15/12/2016 | APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO EXERCÍCIO 2016 DO CGFMHIS. | 2016 | RESOLUÇÕES DOS CONSELHOS |
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