| NOMEAÇÃO | 03.02.006 | 2025 | 03/02/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (CAD-V). | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | ANTONIA CRISTIANE DOS SANTOS ALENCAR - DIRETOR DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, CADASTRO E VISTORIA (CAD-V) |
| NOMEAÇÃO | 03.02.005 | 2025 | 03/02/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL EXECUTIVO E RODOVIÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | ALBERTO GAMA RIBEIRO - COORDENADOR MUNICIPAL EXECUTIVO E RODOVIÁRIO DE TRÂNSITO |
| EXONERAÇÃO | 31.01.005 | 2025 | 31/01/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, CADASTRO E VISTORIA (CAD-V). | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | CLARICIA AMARO DE LIMA - DIRETOR DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO (CAD-V) |
| EXONERAÇÃO | 31.01.004 | 2025 | 31/01/2025 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM CMOSÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | ANTONIA CRISTIANE DOS SANTOS ALENCAR - COORDENADOR(A) MUNICIPAL EXECUTIVO E RODOVIÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (CAD-III) |
| LICENÇA | 17.01.008 | 2025 | 17/01/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | WELISON LEMOS DA SILVA - AGENTE DE TRANSITO |
| DESIGNAÇÃO | 02.01.056 | 2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | ANA LUCIA NOGUEIRA DA SILVA - TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES |
| NOMEAÇÃO | 02.01.012 | 2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | THIAGO OLIVEIRA PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 02.01.022 | 2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS (CAD-VI), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | FRANCISCO ENEDIO FELIPE DE LIRA FILHO - AUXILIAR DE COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS (CAD-VI) |
| CESSÃO | 02.01.055 | 2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O MUNICÍPIO DE FORTIM NO ESTADO DO CEARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | ELISVANIA FLORENCIO DA COSTA - CADASTRADOR(A) IMOBILIÁRIO(A) |
| LICENÇA | 21.08.001 | 2024 | 21/08/2024 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | |
| NOMEAÇÃO | 08.07.001 | 2024 | 08/07/2024 | EMENTA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR(A) MUNICIPAL EXECUTIVO(A) E RODOVIÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | |
| EXONERAÇÃO A PEDIDO | 04.07.011 | 2024 | 04/07/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL EXECUTIVO E RODOVIÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | ALBERTO GAMA RIBEIRO - COORDENADOR(A) MUNICIPAL EXECUTIVO E RODOVIÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (CAD-III) |
| LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR | 20.06.001 | 2024 | 20/06/2024 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | |
| COMISSÃO | 13.06.012 | 2024 | 13/06/2024 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÕES - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | COLETIVA |
| LICENÇA | 11.05.001 | 2024 | 11/05/2024 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | |
| NOMEAÇÃO | 09.05.001 | 2024 | 09/05/2024 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, CADASTRO E VISTORIA (CAD-V), VINCULADO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | |
| EXONERAÇÃO A PEDIDO | 06.05.007 | 2024 | 06/05/2024 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, CADASTRO E VISTORIA (CAD-V), VINCIULADO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | |
| CONCESSÃO | 04.03.003 | 2024 | 04/03/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE CASAMENTO, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | SAMARA HELEN GERMANO DE LIMA - ORIENTADOR DE TRÂNSITO |
| NOMEAÇÃO | 02.01.018 | 2024 | 02/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, CADASTRO E VISTORIA (CAD-V), VINCULADO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | LAERTE DA ROCHA SANTOS - DIRETOR DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, CADASTRO E VISTORIA (CAD-V) |
| LICENÇA | 07.12.007 | 2023 | 07/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | |
| PRORROGAÇÃO | 24.11.001 | 2023 | 24/11/2023 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | FLAVIO LUCIO DE DRUMOND E SILVA SEGUNDO - TÉCNICO(A) EM EDIFICAÇÕES |
| DESIGNAÇÃO | 09.10.001 | 2023 | 09/10/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO - CADA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO A PEDIDO | 02.10.002 | 2023 | 02/10/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVEMNTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, CADASTRO E VISTORIA - (CAD-V), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | NATAN MATEUS FALCAO FERREIRA - DIRETOR DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, CADASTRO E VISTORIA (CAD-V) |
| REDUÇÃO | 07.08.001 | 2023 | 07/08/2023 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | FRANCISCO TEMILSON GONCALVES RODRIGUES - TÉCNICO(A) EM EDIFICAÇÕES |
| LICENÇA | 01.08.003 | 2023 | 01/08/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE CASAMENTO, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | ANTONIO ALISSON GAMA REGIS - AGENTE DE TRANSITO |
| DESIGNAÇÃO | 01.08.019 | 2023 | 01/08/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA JUNTA SDMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | COLETIVA |
| LICENÇA | 11.07.001 | 2023 | 11/07/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | FABRICIO DE CASTRO MONTEIRO - AGENTE DE TRANSITO |
| NOMEAÇÃO | 01.06.004 | 2023 | 01/06/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃOI (CAD-VI), E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE (GTR-III(r)), AO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | LAERCIO MOREIRA CHAGAS - OFICIAL(A) DE ADMINISTRAÇÃO (CAD-VI) |
| NOMEAÇÃO | 01.06.009 | 2023 | 01/06/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO (CAD-IV)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | JEOVA SILVANO DOS SANTOS - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO (CAD-IV) |
| NOMEAÇÃO | 01.06.001 | 2023 | 01/06/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL EXECUTIVO E RODOVIÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | ALBERTO GAMA RIBEIRO - COORDENADOR(A) MUNICIPAL EXECUTIVO E RODOVIÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (CAD-III) |
| EXONERAÇÃO | 31.05.002 | 2023 | 31/05/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COORDENADOR MUNICIPAL EXECUTIVO E RODOVIÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | LAERCIO MOREIRA CHAGAS - COORDENADOR(A) MUNICIPAL EXECUTIVO E RODOVIÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (CAD-III) |
| LICENÇA | 20.04.002 | 2023 | 20/04/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE CASAMENTO, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | FABRICIO DE CASTRO MONTEIRO - AGENTE DE TRANSITO |
| LICENÇA | 18.04.001 | 2023 | 18/04/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | EVANIWTON COLLOR AMERICO CAMARA - AGENTE DE TRANSITO |
| NOMEAÇÃO | 06.03.002 | 2023 | 06/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE (CAD-V), VINCULADO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | PRISCYLA DA ROCHA BARBOZA - DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (CAD-V) |
| CONCESSÃO | 01.03.010 | 2023 | 01/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MUDANÇA DE CLASSE E PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE A AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | WELISON LEMOS DA SILVA - AGENTE DE TRANSITO |
| NOMEAÇÃO | 01.03.003 | 2023 | 01/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, CADASTRO E VISTORIA (CAD-V), VINCULADO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | NATAN MATEUS FALCAO FERREIRA - DIRETOR DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, CADASTRO E VISTORIA (CAD-V) |
| EXONERAÇÃO | 28.02.007 | 2023 | 28/02/2023 | DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO NO TÂNSITO E TRASNPORTE (CAD-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | NATAN MATEUS FALCAO FERREIRA - DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (CAD-V) |
| EXONERAÇÃO | 28.02.006 | 2023 | 28/02/2023 | DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, CADASTRO E VISTORIA (CAD-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | WESLEY SANTANA DO NASCIMENTO - DIRETOR DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, CADASTRO E VISTORIA (CAD-V) |
| CONCESSÃO | 01.02.009 | 2023 | 01/02/2023 | DISPÕ SOBRE A CONCESSÃO DE MUDANÇA DE CLASSE E PROGRSSÃO POR ANTIGUIDADE AOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO A PEDIDO | 31.01.003 | 2023 | 31/01/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | LEANDRO LIMA BANDEIRA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO (CAD-IV) |
| DESIGNAÇÃO | 16.01.001 | 2023 | 16/01/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DA LIQUIDANTE DE DESPESAS ORIUNDAS DA SECRETARIA ED PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SEPLAN DO MUNICÍPIO E BEBERIBE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | NAFTALI SOUSA DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 11.01.002 | 2023 | 11/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO (CAD-VI), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE, NA FORMA QUE INDICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | FRANCISCO RIKELMY DA COSTA - OFICIAL(A) DE ADMINISTRAÇÃO (CAD-VI) |
| NOMEAÇÃO | 14.12.001 | 2022 | 14/12/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA DE ATUAÇÃO DE TRÂNSITO - CADA, NA FORMA QUE INDICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 24.11.001 | 2022 | 24/11/2022 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | FLAVIO LUCIO DE DRUMOND E SILVA SEGUNDO - TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES |
| NOMEAÇÃO | 03.11.001 | 2022 | 03/11/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA DE ATUAÇÃO DE TRÂNSITO - CADA, NA FORMA QUE INDICA | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 01.09.003 | 2022 | 01/09/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL EXECUTIVO E RODOVIÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | LAERCIO MOREIRA CHAGAS - COORDENADOR(A) MUNICIPAL EXECUTIVO E RODOVIÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (CAD-III) |
| NOMEAÇÃO | 01.09.005 | 2022 | 01/09/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE (CAD-V), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | NATAN MATEUS FALCAO FERREIRA - DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (CAD-V) |
| EXONERAÇÃO | 31.08.002 | 2022 | 31/08/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL EXECUTIVO E RODOVIÁRIO DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | NATAN MATEUS FALCAO FERREIRA - COORDENADOR MUNICIPAL EXECUTIVO E RODOVIÁRIO DE TRÂNSITO |
| NOMEAÇÃO | 01.08.007 | 2022 | 01/08/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINA DE COORDENADOR MUNICIPAL EXECUTIVO E RODOVIÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | NATAN MATEUS FALCAO FERREIRA - COORDENADOR MUNICIPAL EXECUTIVO E RODOVIÁRIO DE TRÂNSITO |
| NOMEAÇÃO | 01.08.004 | 2022 | 01/08/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS (CAD-V), CARGO VINCULADO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE NA FORMA QUE INDICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | JOELSON FIRMINO DA SILVA - GERENTE DA DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS (CAD-V) |
| DESIGNAÇÃO | 01.08.016 | 2022 | 01/08/2022 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 01.08.019 | 2022 | 01/08/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE - (GTR-IV), AO SERVIDOR QUE INDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | EMILIA GERMANO DA SILVA - AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 31.07.004 | 2022 | 31/07/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DA DIVISÃO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR (CAD-V), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | ADRYANNY KELLY NASCIMENTO DYBOWSKI - GERENTE DA DIVISÃO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR |
| EXONERAÇÃO | 31.07.003 | 2022 | 31/07/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE (CAD-V), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | NATAN MATEUS FALCAO FERREIRA - DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (CAD-V) |
| EXONERAÇÃO | 31.07.001 | 2022 | 31/07/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL EXECUTIVO E RODOVIÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | LUIS ALBERTO FREITAS DE SOUSA - COORDENADOR MUNICIPAL EXECUTIVO E RODOVIÁRIO DE TRÂNSITO |
| NOMEAÇÃO | 01.07.003 | 2022 | 01/07/2022 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO (CAD-III), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SEPLAN, NA FORMA QUE INDICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | ANA CAROLINA DOS SANTOS LOPES - COORDENADOR ADMINISTRATIVO (CAD-III) |
| EXONERAÇÃO | 30.06.002 | 2022 | 30/06/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO - CAD-III, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE NA FORMA INDICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | CLAUDIA PEREIRA DA ROCHA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO (CAD-III) |
| CONCESSÃO | 01.06.003 | 2022 | 01/06/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 26.05.001 | 2022 | 26/05/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 02.05.012 | 2022 | 02/05/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DA DIVISÃO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR, CARGO VINCULADO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | ADRYANNY KELLY NASCIMENTO DYBOWSKI - GERENTE DA DIVISÃO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR |
| CONCESSÃO | 02.05.007 | 2022 | 02/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE AO SERVIDOR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | IDEVANIO DO NASCIMENTO DE ALMEIDA - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 04.04.001 | 2022 | 04/04/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | DAVID AGUIAR ARAUJO - DIRETOR PRESIDENTE |
| NOMEAÇÃO | 01.04.004 | 2022 | 01/04/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE - GTR-III(r) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | LEANDRO LIMA BANDEIRA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO (CAD-IV) |
| NOMEAÇÃO | 01.04.003 | 2022 | 01/04/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR MUNICPAL EXECUTIVO E RODOVIÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | LUIS ALBERTO FREITAS DE SOUSA - COORDENADOR(A) MUNICIPAL EXECUTIVO E RODOVIÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (CAD-III) |
| EXONERAÇÃO | 31.03.001 | 2022 | 31/03/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL EXECUTIVO E RODOVIÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | LEANDRO LIMA BANDEIRA - COORDENADOR(A) MUNICIPAL EXECUTIVO E RODOVIÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (CAD-III) |
| ALTERAÇÃO | 17.01.001 | 2022 | 17/01/2022 | ALTERA A PORTARIA Nº 368, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÕES - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 286 | 2021 | 08/10/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO INTERINA DE DIRETOR PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - AMABE, DO MUNICIPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | THIAGO OLIVEIRA PINHEIRO - DIRETOR PRESIDENTE |
| CONCESSÃO | 279 | 2021 | 30/09/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | CARLOS EDUARDO DOS SANTOS CARTAXO - DIRETOR DE DIVISÃO DE ENGENHARIA (CAD-V) |
| NOMEAÇÃO | 263 | 2021 | 01/09/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE ENGENHARIA - CAD-V DA COORDENADORIA MUNICIPAL EXECUTIVA E RODOVIÁRIA DE TR NSITO E TRANSPORTES - COMUTRAN DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE NA FORMA QUE INDICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | CARLOS EDUARDO DOS SANTOS CARTAXO - DIRETOR DE DIVISÃO DE ENGENHARIA (CAD-V) |
| CONCESSÃO | 229 | 2021 | 12/07/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | VAGNER OLIVEIRA DOS SANTOS - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 192 | 2021 | 01/06/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, PERTENCENTES A COORDENADORIA MUNICIPAL DE TR NSITO - COMUTRAN DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 168 | 2021 | 08/04/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SEPLAN DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | CARLOS RENE REGIS DA SILVA - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) DE FISCALIZAÇÃO (CAD-III) |
| NOMEAÇÃO | 148 | 2021 | 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A) DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE SEPLAN DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | CLAUDIA PEREIRA DA ROCHA - COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A) (CAD-III) |
| CESSÃO | 134 | 2021 | 22/02/2021 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | MARCILIA MARQUES VIEIRA - TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE |
| CONCESSÃO | 133 | 2021 | 22/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | |
| CONCESSÃO | 126 | 2021 | 11/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO AO SERVIDOR QUE INDICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | LEANDRO LIMA BANDEIRA - COORDENADOR(A) MUNICIPAL EXECUTIVO E RODOVIÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (CAD-III) |
| NOMEAÇÃO | 125 | 2021 | 10/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) DE FISCALIZAÇÃO (CAD-III) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SEPLAN DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | FRANCISCO ALEXANDRE ALVES DA COSTA - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) DE FISCALIZAÇÃO (CAD-III) |
| NOMEAÇÃO | 123 | 2021 | 10/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO E PROJETOS ESPECIAIS (CAD-IV) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SEPLAN DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | MARCIO BRUNO RABELO ANDRADE - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO E PROJETOS ESPECIAIS |
| NOMEAÇÃO | 122 | 2021 | 10/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) DE PLANEJAMENTO URBANO E PROJETOS ESPECIAIS (CAD-III) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SEPLAN DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | ANTONIA RENATA MONTEIRO GOMES DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) DE PLANEJAMENTO URBANO E PROJETOS ESPECIAIS (CAD-III) |
| INTERRUPÇÃO | 115 | 2021 | 05/02/2021 | DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDOS A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | SONATA SISNEIDE DE ALMEIDA FERREIRA CAMPOS - AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 114 | 2021 | 05/02/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | ANA LUCIA NOGUEIRA DA SILVA - TÉCNICO(A) EM EDIFICAÇÕES |
| PRORROGAÇÃO | 089 | 2021 | 22/01/2021 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | FLAVIO LUCIO DE DRUMOND E SILVA SEGUNDO - TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES |
| CONCESSÃO | 082 | 2021 | 15/01/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | ANTONIA RENATA MONTEIRO GOMES DE OLIVEIRA - AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 037 | 2021 | 06/01/2021 | DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL EXECUTIVO RODOVIÁRIO E TRANSPORTE NA FORMA QUE INDICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | LEANDRO LIMA BANDEIRA - COORDENADOR(A) MUNICIPAL EXECUTIVO E RODOVIÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (CAD-III) |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE NA FORMA QUE INDICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | THIAGO OLIVEIRA PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 505 | 2020 | 31/12/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA INDICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | VERIANA DE LIMA PEREIRA DOS SANTOS - COORDENADOR(A) MUNICIPAL EXECUTIVO E RODOVIÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (CAD-III) |
| EXONERAÇÃO | 504 | 2020 | 31/12/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA INDICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | THIAGO OLIVEIRA PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 503 | 2020 | 31/12/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA INDICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | ITALO PEREIRA LIMA - COORDENADORA TECNICA (CAD-III) |
| EXONERAÇÃO | 502 | 2020 | 31/12/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA INDICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | FRANCISCO EDUARDO DA COSTA SILVANO - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) DE FISCALIZAÇÃO (CAD-III) |
| NOMEAÇÃO | 409 | 2020 | 01/12/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | TOMAS MATIAS DA COSTA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO (CAD-III) |
| EXONERAÇÃO | 407 | 2020 | 30/11/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO GARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | ANDREZA PEREIRA DA SILVA GOMES - COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A) (CAD-III) |
| CONCESSÃO | 229 | 2020 | 17/07/2020 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIASI DE TRABALHO A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | ANDREZA PEREIRA DA SILVA GOMES - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO (CAD-IV) |
| CONCESSÃO | 215 | 2020 | 01/07/2020 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | FRANCISCO EDUARDO DA COSTA SILVANO - AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 201 | 2020 | 01/07/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | VERIANA DE LIMA PEREIRA DOS SANTOS - COORDENADOR(A) MUNICIPAL EXECUTIVO E RODOVIÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (CAD-III) |
| NOMEAÇÃO | 198 | 2020 | 01/07/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | ANDREZA PEREIRA DA SILVA GOMES - COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A) (CAD-III) |
| NOMEAÇÃO | 197 | 2020 | 01/07/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | HUMBERTO CAMELO MOREIRA - DIRETOR DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO (CAD-V) |
| EXONERAÇÃO | 193 | 2020 | 30/06/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | ANDREZA PEREIRA DA SILVA GOMES - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO (CAD-IV) |
| EXONERAÇÃO | 192 | 2020 | 30/06/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | JEOVA SILVANO DOS SANTOS - COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A) (CAD-III) |
| EXONERAÇÃO | 190 | 2020 | 30/06/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | ALBERTO GAMA RIBEIRO - COORDENADOR(A) MUNICIPAL EXECUTIVO E RODOVIÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (CAD-III) |
| CONCESSÃO | 129 | 2020 | 23/04/2020 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | JEOVA SILVANO DOS SANTOS - AGENTE FISCAL |
| CONCESSÃO | 127 | 2020 | 22/04/2020 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | ALBERTO GAMA RIBEIRO - COORDENADOR(A) MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
| EXONERAÇÃO | 126 | 2020 | 20/04/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | ADONIAS DOS SANTOS MORAIS - GERENTE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO (CAD-V) |
| CONCESSÃO | 24 | 2020 | 16/01/2020 | CONCEDER GRATITICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO REVELANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIASI DE TRABALHO A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | ANDREZA PEREIRA DA SILVA GOMES - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO (CAD-IV) |
| RETIRAR | 22 | 2020 | 15/01/2020 | RETIRAR GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO REVELANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | ANDREZA PEREIRA DA SILVA GOMES - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO (CAD-IV) |
| NOMEAÇÃO | 589 | 2019 | 18/12/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | ANDREZA PEREIRA DA SILVA GOMES - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO (CAD-IV) |
| VACÂNCIA | 583 | 2019 | 05/12/2019 | DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | THIAGO CAPISTRANO FERREIRA - AGENTE DE TRANSITO |
| NOMEAÇÃO | 566 | 2019 | 26/11/2019 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | IDEVANIO DO NASCIMENTO DE ALMEIDA - DIRETOR DE DIVISÃO DE ENGENHARIA (CAD-V) |
| NOMEAÇÃO | 565 | 2019 | 26/11/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO NETO - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 564 | 2019 | 26/11/2019 | dispDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | ADONIAS DOS SANTOS MORAIS - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO (CAD-IV) |
| ALTERAÇÃO | 490 | 2019 | 30/09/2019 | ALTERA A PORTARIA Nº 323/2018, QUE DISPÕE SOBRE OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÕES - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 486 | 2019 | 24/09/2019 | DESIGNA O SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | RAUL TORRES DOS SANTOS - GERENTE DA DIVISÃO DE ANÁLISE E LICENCIAMENTO DE PROJETOS |
| EXONERAÇÃO | 469 | 2019 | 16/09/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAR DE OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | RAUL TORRES DOS SANTOS - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) DE PLANEJAMENTO URBANO E PROJETOS ESPECIAIS (CAD-III) |
| NOMEAÇÃO | 450 | 2019 | 12/09/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | FRANCISCO EDUARDO DA COSTA SILVANO - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) DE FISCALIZAÇÃO (CAD-III) |
| EXONERAÇÃO | 449 | 2019 | 12/09/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | FRANCISCO ALEXANDRE ALVES DA COSTA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE (CAD-IV) |
| EXONERAÇÃO | 448 | 2019 | 12/09/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | EMERSON LUCIANO DO NASCIMENTO FERNANDES - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) DE FISCALIZAÇÃO (CAD-III) |
| NOMEAÇÃO | 407 | 2019 | 06/09/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | THIAGO OLIVEIRA PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 405 | 2019 | 06/09/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | ALBERTO GAMA RIBEIRO - COORDENADOR(A) MUNICIPAL EXECUTIVO E RODOVIÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (CAD-III) |
| EXONERAÇÃO | 404 | 2019 | 06/09/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | JARBAS DA SILVA MORAIS - COORDENADOR(A) MUNICIPAL EXECUTIVO E RODOVIÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (CAD-III) |
| EXONERAÇÃO | 388 | 2019 | 05/09/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | PEDRO COLAÇO MARTINS - SECRETÁRIO(A) |
| DESTITUIÇÃO | 344 | 2019 | 26/08/2019 | DESTITUIR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA AO EXERCÍCIO DE ATRIBUIÇÕES JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COMARES. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | TALINE SILVA DE CASTRO - AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 339 | 2019 | 13/08/2019 | DESIGNA O SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | RAUL TORRES DOS SANTOS - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO E PROJETOS ESPECIAIS |
| NOMEAÇÃO | 337 | 2019 | 13/08/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | RAUL TORRES DOS SANTOS - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) DE PLANEJAMENTO URBANO E PROJETOS ESPECIAIS (CAD-III) |
| CONCESSÃO | 293 | 2019 | 31/07/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | JARBAS DA SILVA MORAIS - COORDENADOR(A) MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
| NOMEAÇÃO | 271 | 2019 | 02/07/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | ITALO PEREIRA LIMA - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) DE MEIO AMBIENTE (CAD-III) |
| EXONERAÇÃO | 266 | 2019 | 01/07/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | LARISSA MARIA DO NASCIMENTO BARBOSA - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) DE MEIO AMBIENTE (CAD-III) |
| RETIRAR | 265 | 2019 | 01/07/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | LARISSA MARIA DO NASCIMENTO BARBOSA - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) DE MEIO AMBIENTE (CAD-III) |
| DESIGNAÇÃO | 226 | 2019 | 04/06/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | FRANCISCO EDUARDO SOARES DA SILVA - ARQUITETO(A) |
| NOMEAÇÃO | 217 | 2019 | 20/05/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | JARBAS DA SILVA MORAIS - COORDENADOR(A) MUNICIPAL EXECUTIVO E RODOVIÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (CAD-III) |
| EXONERAÇÃO | 216 | 2019 | 17/05/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | GERMANO WAGNER PEREIRA FONTENELE - COORDENADOR(A) MUNICIPAL EXECUTIVO E RODOVIÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (CAD-III) |
| DESIGNAÇÃO | 172 | 2019 | 16/04/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | TALINE SILVA DE CASTRO - AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 160 | 2019 | 01/04/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | FRANCISCO ALEXANDRE ALVES DA COSTA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE (CAD-IV) |
| CONCESSÃO | 150 | 2019 | 18/03/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | JORGE WILLAMY LOBO GALVAO JUNIOR - ENGENHEIRO(A) CIVIL |
| CONCESSÃO | 149 | 2019 | 18/03/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | ANTONIO BRUNO THE TEIXEIRA - ENGENHEIRO(A) CIVIL |
| RETIRAR | 148 | 2019 | 15/03/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | ANTONIO BRUNO THE TEIXEIRA - ENGENHEIRO(A) CIVIL |
| NOMEAÇÃO | 146 | 2019 | 15/03/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | JEOVA SILVANO DOS SANTOS - COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A) (CAD-III) |
| EXONERAÇÃO | 145 | 2019 | 14/03/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | FRANCISCO EDUARDO DA COSTA SILVANO - COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A) (CAD-III) |
| EXONERAÇÃO | 064 | 2019 | 31/01/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | ALYSSON DE ALMEIDA RIBEIRO - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) DE PLANEJAMENTO URBANO E PROJETOS ESPECIAIS (CAD-III) |
| CESSÃO | 063 | 2019 | 31/01/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | FLAVIO LUCIO DE DRUMOND E SILVA SEGUNDO - TÉCNICO(A) EM EDIFICAÇÕES |
| EXONERAÇÃO | 563 | 2019 | 25/01/2019 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | IDEVANIO DO NASCIMENTO DE ALMEIDA - DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (CAD-V) |
| CONCESSÃO | 039 | 2019 | 23/01/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | ANTONIO BRUNO THE TEIXEIRA - ENGENHEIRO(A) CIVIL |
| DESIGNAÇÃO | 026 | 2019 | 11/01/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | PEDRO COLAÇO MARTINS - SECRETÁRIO(A) |
| DESTITUIÇÃO | 024 | 2019 | 10/01/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | ALYSSON DE ALMEIDA RIBEIRO - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) DE PLANEJAMENTO URBANO E PROJETOS ESPECIAIS (CAD-III) |
| DESIGNAÇÃO | 765 | 2018 | 31/12/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | ALYSSON DE ALMEIDA RIBEIRO - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) DE PLANEJAMENTO URBANO E PROJETOS ESPECIAIS (CAD-III) |
| NOMEAÇÃO | 763 | 2018 | 31/12/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | ALYSSON DE ALMEIDA RIBEIRO - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) DE PLANEJAMENTO URBANO E PROJETOS ESPECIAIS (CAD-III) |
| EXONERAÇÃO | 753 | 2018 | 31/12/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | FRANCISCO TEMILSON GONCALVES RODRIGUES - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) DE PLANEJAMENTO URBANO E PROJETOS ESPECIAIS (CAD-III) |
| NOMEAÇÃO | 748 | 2018 | 31/12/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | PEDRO COLAÇO MARTINS - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 735 | 2018 | 31/12/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | ALYSSON DE ALMEIDA RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| CESSÃO | 725 | 2018 | 21/12/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | MARIA NEURIDE DE PAULA CAMELO - AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO |
| CESSÃO | 724 | 2018 | 21/12/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | PEDRO MIGUEL VICTOR CANDIDO - AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO |
| CESSÃO | 723 | 2018 | 21/12/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | FERNANDO CARLOS RIBEIRO - AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 650 | 2018 | 22/11/2018 | GESTOR DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | ALYSSON DE ALMEIDA RIBEIRO - GESTOR DE RECURSOS |
| PRORROGAÇÃO | 640 | 2018 | 19/11/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | REBECA SANTOS LIMA DE WILSON - PROFESSOR(A) DA EDUCAÇÃO BÁSICA III |
| EXONERAÇÃO | 537 | 2018 | 10/10/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | ISAAC GURGEL DE MOURA - ENGENHEIRO(A) CIVIL |
| NOMEAÇÃO | 374 | 2018 | 03/08/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | GERMANO WAGNER PEREIRA FONTENELE - COORDENADOR(A) MUNICIPAL EXECUTIVO E RODOVIÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (CAD-III) |
| EXONERAÇÃO | 368 | 2018 | 02/08/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO NETO - COORDENADOR(A) MUNICIPAL EXECUTIVO E RODOVIÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (CAD-III) |
| NOMEAÇÃO | 354 | 2018 | 01/08/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | FRANCISCO EDUARDO DA COSTA SILVANO - COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A) |
| EXONERAÇÃO | 345 | 2018 | 31/07/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | REGIANO AIRES DOS SANTOS - COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A) |
| CONCESSÃO | 333 | 2018 | 24/07/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | SEBASTIÃO TORRES DA SILVA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO E PROJETOS ESPECIAIS |
| DIÁRIA | 60 | 2018 | 24/07/2018 | CONCEDER A FRANCISCO ORION DA SILVA FREIRE, OCUPANTE DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL DE BEBERIBE, 1(UMA) DIÁRIA, A FIM DE VIAJAR PARA A CIDADE DE BRASILIA/DF, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO EM BRASILIA JUNTO AO FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO FNDE, PARA TRATAR DE ASUNTO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, REFERENTE A CONTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DO MUNICÍPIO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO EM VIAGENS FORA DO ESTADO, NO PERÍODO DE 25/07/2018 A 26/07/2018, CORRENTE A RESPECTIVA DESPESA A CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | FRANCISCO ORION DA SILVA FREIRE - ENGENHEIRO(A) CIVIL |
| DIÁRIA | 59 | 2018 | 24/07/2018 | CONCEDER A ALYSSON DE ALMEIDA RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE BEBERIBE, 1(UMA) DIÁRIA, A FIM DE VIAJAR PARA A CIDADE DE BRASILIA/DF, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO EM BRASILIA JUNTO AO FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO FNDE, PARA TRATAR DE ASUNTO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, REFERENTE A CONTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DO MUNICÍPIO., PARA FAZER FACE AS DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO EM VIAGENS FORA DO ESTADO, NO PERÍODO DE 25/07/2018 A 26/07/2018, CORRENTE A RESPECTIVA DESPESA A CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | ALYSSON DE ALMEIDA RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 57 | 2018 | 23/07/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | MARCILIA MARQUES VIEIRA - TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 56 | 2018 | 23/07/2018 | CONCEDER Á LARISSA MARIA DO NASCIMENTO BARBOSA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR TECNICO DO MEIO AMBIENTE, 1 (UMA) DIÁRIA, A FIM DE VIAJAR PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO I FORUM ESTADUAL SOBRES GESTÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FAZER FACE AS DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO EM VIAGENS DENTRO DO ESTADO, NO DIA 26/07/2018, CORRENTE A RESPECTIVA DESPESA A CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | LARISSA MARIA DO NASCIMENTO BARBOSA - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) DE MEIO AMBIENTE (CAD-III) |
| RETIRAR | 328 | 2018 | 17/07/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 262 | 2018 | 04/06/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | IDEVANIO DO NASCIMENTO DE ALMEIDA - DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (CAD-V) |
| EXONERAÇÃO | 236 | 2018 | 30/05/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | FRANCISCO ALEXANDRE ALVES DA COSTA - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) DE FISCALIZAÇÃO (CAD-III) |
| EXONERAÇÃO | 235 | 2018 | 28/05/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | JARDEL DOS SANTOS LEMOS - AGENTE DE TRANSITO |
| EXONERAÇÃO | 214 | 2018 | 15/05/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | ITALO PEREIRA LIMA - GERENTE DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL (CAD-V) |
| CONCESSÃO | 199 | 2018 | 10/05/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | ARTACHECIS RIBEIRO DAS CHAGAS - COORDENADOR(A) DE SERVIÇOS GERAIS (CAD-V) |
| NOMEAÇÃO | 152 | 2018 | 03/04/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | THIAGO CAPISTRANO FERREIRA - DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (CAD-V) |
| DESIGNAÇÃO | 136 | 2018 | 02/04/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | TALINE SILVA DE CASTRO - AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 135 | 2018 | 02/04/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | LARISSA MARIA DO NASCIMENTO BARBOSA - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) (CAD-III) |
| EXONERAÇÃO | 133 | 2018 | 02/04/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | MARCILIA MARQUES VIEIRA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE (CAD-IV) |
| EXONERAÇÃO | 132 | 2018 | 02/04/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | EMILIA GERMANO DA SILVA - GERENTE DA DIVISÃO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR |
| EXONERAÇÃO | 130 | 2018 | 02/04/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | FRANCISCO EDUARDO SOARES DA SILVA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO E PROJETOS ESPECIAIS |
| DESTITUIÇÃO | 122 | 2018 | 28/03/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | ITALO PEREIRA LIMA - GERENTE DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL (CAD-V) |
| EXONERAÇÃO | 116 | 2018 | 28/03/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | SELENE LIMA BERNARDO - AGENTE FISCAL |
| EXONERAÇÃO | 92 | 2018 | 10/03/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | JAIRIS LIMA DEMONTIEZ SILVA - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) (CAD-III) |
| CONCESSÃO | 82 | 2018 | 28/02/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | JAIRIS LIMA DEMONTIEZ SILVA - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) (CAD-III) |
| RETIRAR | 80 | 2018 | 28/02/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 57 | 2018 | 06/02/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | ALYSSON DE ALMEIDA RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 29 | 2018 | 31/01/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | ANTONIO BRUNO THE TEIXEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 21 | 2018 | 17/01/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | ALBERTO GAMA RIBEIRO - COORDENADOR(A) MUNICIPAL EXECUTIVO E RODOVIÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (CAD-III) |
| DESTITUIÇÃO | 20 | 2018 | 16/01/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | ANTONIO BRUNO THE TEIXEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| LOTAR | 676 | 2017 | 27/12/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | ARTACHECIS RIBEIRO DAS CHAGAS - COORDENADOR(A) DE SERVIÇOS GERAIS (CAD-V) |
| NOMEAÇÃO | 620 | 2017 | 21/11/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | MARCILIA MARQUES VIEIRA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE (CAD-IV) |
| CESSÃO | 582 | 2017 | 31/10/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | FLAVIO LUCIO DE DRUMOND E SILVA SEGUNDO - TÉCNICO(A) EM EDIFICAÇÕES |
| DIÁRIA | 75 | 2017 | 04/08/2017 | Uma diária para o Sr. (ANTONIO BRUNO THÉ TEIXEIRA), a fim de viajar para cidade de AREIA BRANCA-RN, para participar da REUNIÃO TÉCNICA INFORMATIVA SOBRE O ESTUDO AMBIENTAL DE SISMICA, para fazer face as despesas de alimentação em viagem fora do Estado, nos dia 14/08/2017. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | ANTONIO BRUNO THE TEIXEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| COMISSÃO | 405 | 2017 | 13/07/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 328 | 2017 | 03/05/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | KARINA NUNES DE MATOS - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO E PROJETOS ESPECIAIS |
| NOMEAÇÃO | 307 | 2017 | 18/04/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | FRANCISCO TEMILSON GONCALVES RODRIGUES - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) DE PLANEJAMENTO URBANO E PROJETOS ESPECIAIS (CAD-III) |
| NOMEAÇÃO | 306 | 2017 | 18/04/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | FRANCISCO ALEXANDRE ALVES DA COSTA - GERENTE DA DIVISÃO DE CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 305 | 2017 | 18/04/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | EMILIA GERMANO DA SILVA - GERENTE DA DIVISÃO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR |
| NOMEAÇÃO | 304 | 2017 | 18/04/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | EMERSON LUCIANO DO NASCIMENTO FERNANDES - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO (CAD-IV) |
| CONCESSÃO | 302 | 2017 | 18/04/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 270 | 2017 | 29/03/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | ITALO PEREIRA LIMA - GERENTE DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL (CAD-V) |
| CONCESSÃO | 264 | 2017 | 23/03/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | RAUL TORRES DOS SANTOS - GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE (GTR-II) |
| SUSPENSÃO | 264 | 2017 | 23/03/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | RAUL TORRES DOS SANTOS - GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE (GTR-I) |
| EXONERAÇÃO | 263 | 2017 | 23/03/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | EMERSON LUCIANO DO NASCIMENTO FERNANDES - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO (CAD-IV) |
| CONCESSÃO | 263 | 2017 | 23/03/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | EMERSON LUCIANO DO NASCIMENTO FERNANDES - GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE (GTR-II) |
| EXONERAÇÃO | 262 | 2017 | 23/03/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | FRANCISCO ALEXANDRE ALVES DA COSTA - GERENTE DA DIVISÃO DE CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 261 | 2017 | 23/03/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | EMILIA GERMANO DA SILVA - GERENTE DA DIVISÃO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR |
| NOMEAÇÃO | 247 | 2017 | 16/03/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | ITALO PEREIRA LIMA - GERENTE DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL (CAD-V) |
| NOMEAÇÃO | 218A | 2017 | 14/02/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | FRANCISCO ALEXANDRE ALVES DA COSTA - GERENTE DA DIVISÃO DE CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 112 | 2017 | 10/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | EMERSON LUCIANO DO NASCIMENTO - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO (CAD-IV) |
| NOMEAÇÃO | 110 | 2017 | 10/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | EMILIA GERMANO DA SILVA - GERENTE DA DIVISÃO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR |
| NOMEAÇÃO | 107 | 2017 | 04/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | RAUL TORRES DOS SANTOS - GERENTE DA DIVISÃO DE ANÁLISE E LICENCIAMENTO DE PROJETOS |
| NOMEAÇÃO | 79 | 2017 | 04/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | ALBERTO GAMA RIBEIRO - COORDENADOR(A) MUNICIPAL EXECUTIVO E RODOVIÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (CAD-III) |
| NOMEAÇÃO | 78 | 2017 | 04/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | REBECA SANTOS LIMA DE WILSON - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE (CAD-IV) |
| NOMEAÇÃO | 77 | 2017 | 04/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | DANIEL SILVANO DOS SANTOS - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) DE FISCALIZAÇÃO (CAD-III) |
| NOMEAÇÃO | 76 | 2017 | 04/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | JAIRIS LIMA DEMONTIEZ SILVA - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) DE MEIO AMBIENTE (CAD-III) |
| NOMEAÇÃO | 75 | 2017 | 04/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | FRANCISCO TEMILSON GONCALVES RODRIGUES - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) DE PLANEJAMENTO URBANO E PROJETOS ESPECIAIS (CAD-III) |
| NOMEAÇÃO | 74 | 2017 | 04/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | REGIANO AIRES DOS SANTOS - COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A) (CAD-III) |
| NOMEAÇÃO | 04 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | ANTONIO BRUNO THE TEIXEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 15 | 2015 | 29/04/2015 | CONCESSÃO DE 01 DIARIA A SRA. FRANCISCA MILENA DA SILVA BERNARDO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, AFIM DE VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 30/04/2015, PARA BUSCA NOTIFICAÇÃO DE ATUAÇÃO E PENALIDADE NA PLANET PRINTER - CENTRAL DE IMPRESSÃO ELETRÔNICA E ENTREGAR NO DETRAN A AIT, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | FRANCISCA MILENA DA SILVA BERNARDO - AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO |
| DIÁRIA | 25 | 2015 | 20/04/2015 | CONCESSÃO DE 01 DIARIA A SRA. FRANCISCA MILENA DA SILVA BERNARDO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, AFIM DE VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 24/04/2015, PARA BUSCA NOTIFICAÇÃO DE ATUAÇÃO E PENALIDADE NA PLANET PRINTER - CENTRAL DE IMPRESSÃO ELETRÔNICA E ENTREGAR NO DETRAN A AIT, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | FRANCISCA MILENA DA SILVA BERNARDO - AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO |
| DIÁRIA | 25 | 2015 | 20/04/2015 | CONCESSÃO DE 01 DIARIA A SRA. FRANCISCA MILENA DA SILVA BERNARDO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, AFIM DE VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 24/04/2015, PARA BUSCA NOTIFICAÇÃO DE ATUAÇÃO E PENALIDADE NA PLANET PRINTER - CENTRAL DE IMPRESSÃO ELETRÔNICA E ENTREGAR NO DETRAN A AIT, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | |
| DIÁRIA | 09 | 2015 | 02/03/2015 | CONCESSÃO DE 01 DIARIA A SRA. FRANCISCA MILENA DA SILVA BERNARDO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, AFIM DE VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 02/03/2015, PARA BUSCA NOTIFICAÇÃO DE ATUAÇÃO E PENALIDADE NA PLANET PRINTER - CENTRAL DE IMPRESSÃO ELETRÔNICA E ENTREGAR NO DETRAN A AIT, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | FRANCISCA MILENA DA SILVA BERNARDO - AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO |
| DIÁRIA | 01 | 2015 | 09/01/2015 | CONCESSÃO DE 01 DIARIA A SR. FRANCISCO DE ASSIS C. NETO, AFIM DE VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 08/01/2015, PARA BUSCA NOTIFICAÇÃO DE ATUAÇÃO E PENALIDADE NA PLANET PRINTER - CENTRAL DE IMPRESSÃO ELETRÔNICA E ENTREGAR NO DETRAN A AIT, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | |
| NOMEAÇÃO | 683 | 2014 | 01/05/2014 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) | DENIS SALES MAIA - SECRETÁRIO(A) |