| DIÁRIA | 19.05.001 | 2023 | 19/05/2023 | VIAGEM PARA TRATAR SOBRE INTERESSES DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL (TRF) DA 1° REGIÃO. A RESPEITO DOS PROCESSOS N° 0044211-92.2010.4.01.3400, PROCESSO ICMBIO N° 02124.003478/2022-34, PROCESSO N° 1010650-55.2022.4.01.0000 E PROCESSO N° 1009570-56.2022.4.01.0000. | JOSE EDILSON TRAJANO DOS SANTOS - PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO |
| RETIFICAÇÃO | 01.03.013 | 2023 | 01/03/2023 | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE REENQUADRAMENTO DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL AOS PROCURADORES ABAIXO INDICADOS, CONCEDIDA PELA PORTARIA GAPRE N° 13.09.002/2022, DE 13 D SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | COLETIVA |
| CESSÃO | 15.02.002 | 2023 | 15/02/2023 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RAFAELLA DE BRITO FALCAO MACEDO - PROCURADOR(A) DO MUNICÍPIO |
| CONCESSÃO | 22.08.002 | 2022 | 22/08/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO PROCURADOR DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | TIAGO CAMARA COELHO BITU - PROCURADOR(A) DO MUNICÍPIO |
| CONCESSÃO | 22.08.001 | 2022 | 22/08/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO PROCURADOR GERAL, NA FORMA QUE INDICA | JOSE EDILSON TRAJANO DOS SANTOS - PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO |
| DIÁRIA | 22.08.002 | 2022 | 22/08/2022 | VIAGEM À CIDADE DE BRASÍLIA/DF PARA IMPULSIONAMENTO E DESPACHO DE PROCESSOS JUDICIAIS, CUJA PARTE FIGURA O MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, E QUE TRAMITA NA AMBIÊNCIA JUDICIAL NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1º REGIÃO. | TIAGO CAMARA COELHO BITU - PROCURADOR(A) DO MUNICÍPIO |
| DIÁRIA | 22.08.001 | 2022 | 22/08/2022 | VIAGEM À CIDADE DE BRASÍLIA/DF PARA IMPULSIONAMENTO E DESPACHO DE PROCESSOS JUDICIAIS, CUJA PARTE FIGURA O MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, E QUE TRAMITA NA AMBIÊNCIA JUDICIAL NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1º REGIÃO. | JOSE EDILSON TRAJANO DOS SANTOS - PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO |
| CONCESSÃO | 01.04.005 | 2022 | 01/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE - GTR-II(c) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA - AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO |
| CONCESSÃO | 01.04.006 | 2022 | 01/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE - GTR-II(c) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ROSANA CLAUDIA SOARES - AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO |
| CONCESSÃO | 10.03.001 | 2022 | 10/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, EM CARÁTER PRECÁRIO, DE ABONO DE PERMANÊNCIA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JUAREZ GOMES RIBEIRO - PROCURADOR(A) DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 01.02.006 | 2022 | 01/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR ADJUNTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ICARO ERNEMILIO RODRIGUES COELHO - PROCURADOR(A) ADJUNTO(A) (CAD-I) |
| EXONERAÇÃO | 31.01.010 | 2022 | 31/01/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR ADJUNTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ALAN NORONHA GURGEL DO AMARAL - PROCURADOR(A) ADJUNTO(A) (CAD-I) |
| CONCESSÃO | 19.01.001 | 2022 | 19/01/2022 | CONCEDE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RAFAELLA DE BRITO FALCAO MACEDO - PROCURADOR(A) DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 03.01.002 | 2022 | 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO E A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 03.01.001 | 2022 | 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CARGOS ATINENTES À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 271 | 2021 | 13/09/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR ADJUNTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE NA FORMA QUE INDICA. | ALAN NORONHA GURGEL DO AMARAL - PROCURADOR(A) ADJUNTO(A) (CAD-I) |
| EXONERAÇÃO | 269 | 2021 | 10/09/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR ADJUNTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE NA FORMA QUE INDICA. | MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA PAIVA - PROCURADOR(A) ADJUNTO(A) (CAD-I) |
| NOMEAÇÃO | 199 | 2021 | 16/06/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | LUIZ RAMON GAMA LIMA - OFICIAL(A) DE GABINETE (CAD-IV) |
| CESSÃO | 178 | 2021 | 05/05/2021 | DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RAFAELLA DE BRITO FALCAO MACEDO - PROCURADOR(A) DO MUNICÍPIO |
| EXONERAÇÃO | 175 | 2021 | 01/05/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS RENAN SILVA MACEDO - OFICIAL DE GABINETE |
| RETIRAR | 167 | 2021 | 01/04/2021 | DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÕES PELA ELABORAÇÃO OU EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 146 | 2021 | 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GAPRE Nº 390, DE 28 DE JUNHO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA. | |
| CONCESSÃO | 106 | 2021 | 28/01/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA RELEVÂNCIA DO TRABALHO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ADSON COSTA CHAVES - PREGOEIRO(A) OFICIAL |
| CONCESSÃO | 075 | 2021 | 15/01/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS RENAN SILVA MACEDO - OFICIAL DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 041 | 2021 | 11/01/2021 | DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUIZ RAMON GAMA LIMA - OFICIAL(A) DE ADMINISTRAÇÃO (CAD-VI) |
| NOMEAÇÃO | 036 | 2021 | 05/01/2021 | DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE DA PROCURADORIA MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | CARLOS RENAN SILVA MACEDO - OFICIAL DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 028 | 2021 | 05/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO E A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 027 | 2021 | 05/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CARGOS ATINENTES À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR ADJUNTO NA FORMA QUE INDICA. | MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA PAIVA - PROCURADOR(A) ADJUNTO(A) (CAD-I) |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA | JOSE EDILSON TRAJANO DOS SANTOS - PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO |
| EXONERAÇÃO | 467 | 2020 | 31/12/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA INDICA. | JONATAS PEREIRA BITENCOURT - PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO |
| RETIRAR | 412 | 2020 | 02/12/2020 | RETIRAR A GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PATICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUIZ RAMON GAMA LIMA - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 400 | 2020 | 23/11/2020 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAS DE TRABALHO AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. | MARILENE DE SOUSA SANTOS GAMA - OFICIAL DE GABINETE |
| RETIRAR | 398 | 2020 | 23/11/2020 | RETIRAR GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAS DE TRABALHO AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. | MARILENE DE SOUSA SANTOS GAMA - OFICIAL DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 382 | 2020 | 18/11/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CLEIDIANY KELLY SILVA CAVALCANTE - PROCURADOR(A) ADJUNTO(A) (CAD-I) |
| CONCESSÃO | 355 | 2020 | 19/09/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA OU EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 354 | 2020 | 19/09/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES OU EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| RETIRAR | 352 | 2020 | 18/09/2020 | DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO OU EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| RETIRAR | 351 | 2020 | 18/09/2020 | DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÕES PELA ELABORAÇÃO OU EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| RETIRAR | 350 | 2020 | 18/09/2020 | DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 226 | 2020 | 01/07/2020 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO DE TRABALHO A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARILENE DE SOUSA SANTOS GAMA - OFICIAL DE GABINETE |
| RETIRAR | 199 | 2020 | 01/07/2020 | RETIRAR GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARILENE DE SOUSA SANTOS GAMA - OFICIAL DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 157 | 2020 | 09/06/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃOMDO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA. | OSVANILSON COELHO CHAVES - OFICIAL(A) DE GABINETE (CAD-IV) |
| CONCESSÃO | 154 | 2020 | 08/06/2020 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUIZ RAMON GAMA LIMA - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 142 | 2020 | 01/06/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CLEIDIANY KELLY SILVA CAVALCANTE - PROCURADOR(A) ADJUNTO(A) (CAD-I) |
| REVOGAÇÃO | 122 | 2020 | 14/04/2020 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GAPRE N°87, DE 03 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUIZ RAMON GAMA LIMA - OFICIAL(A) DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 116 | 2020 | 31/03/2020 | Nomeação | JONATAS PEREIRA BITENCOURT - PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO |
| EXONERAÇÃO | 115 | 2020 | 31/03/2020 | Exoneração | LEIRE GABRIELA MACEDO ALVES DE CASTRO SALMITO - PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO |
| CONCESSÃO | 88 | 2020 | 03/03/2020 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARILENE DE SOUSA SANTOS GAMA - OFICIAL DE GABINETE |
| CONCESSÃO | 87 | 2020 | 03/03/2020 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUIZ RAMON GAMA LIMA - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS |
| EXONERAÇÃO | 86 | 2020 | 03/03/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PEDRO SILVA DE FREITAS NETO - OFICIAL(A) DE GABINETE (CAD-IV) |
| EXONERAÇÃO | 84 | 2020 | 03/03/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÕ QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | TOMAS MATIAS DA COSTA - OFICIAL(A) DE GABINETE (CAD-IV) |
| RETIRAR | 80 | 2020 | 02/03/2020 | RETIRAR GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARILENE DE SOUSA SANTOS GAMA - OFICIAL DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 50 | 2020 | 07/02/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PEDRO SILVA DE FREITAS NETO - OFICIAL(A) DE GABINETE (CAD-IV) |
| CONCESSÃO | 468 | 2019 | 16/09/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES PELA ELABORAÇÃO OU EXECUÇAO DE TRABALHO RELEVANTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 466 | 2019 | 16/09/2019 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSIMAR GOMES SOUSA - PREGOEIRO(A) OFICIAL |
| CONCESSÃO | 465 | 2019 | 16/09/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| RETIRAR | 464 | 2019 | 16/09/2019 | DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| RETIRAR | 459 | 2019 | 16/09/2019 | RETIRAR GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RONALDO COELHO CERQUEIRA - PREGOEIRO(A) OFICIAL |
| DESTITUIÇÃO | 444 | 2019 | 10/09/2019 | DESTITUIR A SERVIDORA RESPONSÁVEL PELO CADASTRAMENTO DAS INFORMAÇÕES NO PORTAL DE LICITAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | TALINE SILVA DE CASTRO - AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO |
| CONCESSÃO | 383 | 2019 | 04/09/2019 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO REVELANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | TOMAS MATIAS DA COSTA - OFICIAL DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 373 | 2019 | 04/09/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA. | LEIRE GABRIELA MACEDO ALVES DE CASTRO SALMITO - PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO |
| EXONERAÇÃO | 368 | 2019 | 04/09/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA. | VANICE MARIA CARVALHO FONTENELE - PROCURADOR(A) ADJUNTO(A) (CAD-I) |
| EXONERAÇÃO | 354 | 2019 | 04/09/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA. | ANTÔNIO CARLOS MACÊDO PIRES - PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO |
| EXONERAÇÃO | 349 | 2019 | 28/08/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LORENA EVANGELISTA MOREIRA - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE (CAD-III) |
| DESIGNAÇÃO | 345 | 2019 | 27/08/2019 | DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELO CADASTRAMENTO DAS INFORMAÇÕES NO PORTAL DE LICITAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | TALINE SILVA DE CASTRO - AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO |
| DESTITUIÇÃO | 343 | 2019 | 26/08/2019 | DESTITUIR A SERVIDORA RESPONSÁVEL PELO CADASTRAMENTO DAS INFORMAÇÕES NO PORTAL DE LICITAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LORENA EVANGELISTA MOREIRA - AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO |
| CONCESSÃO | 340 | 2019 | 19/08/2019 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO EM COMISSÕES ESPECIAIS OU COLABORAÇÃO EM TRABALHOS TÉCNICOS / CIENTÍFICOS A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | NAYANNE CARTAXO NOGUEIRA - AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 295 | 2019 | 31/07/2019 | | ROSANA CLAUDIA SOARES - AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 180 | 2019 | 29/04/2019 | | ROSANA CLAUDIA SOARES - AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO |
| CONCESSÃO | 009 | 2019 | 02/01/2019 | | ROSANA CLAUDIA SOARES - AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO |
| CONCESSÃO | 008 | 2019 | 02/01/2019 | | LORENA EVANGELISTA MOREIRA - AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2019 | 02/01/2019 | | LUIZ RAMON GAMA LIMA - OFICIAL(A) DE ADMINISTRAÇÃO (CAD-VI) |
| NOMEAÇÃO | 762 | 2018 | 31/12/2018 | | VANICE MARIA CARVALHO FONTENELE - PROCURADOR(A) ADJUNTO(A) (CAD-I) |
| NOMEAÇÃO | 737 | 2018 | 31/12/2018 | | MARILENE DE SOUSA SANTOS GAMA - OFICIAL(A) DE GABINETE (CAD-IV) |
| CONCESSÃO | 714 | 2018 | 19/12/2018 | | RONALDO COELHO CERQUEIRA - PREGOEIRO(A) OFICIAL |
| CONCESSÃO | 713 | 2018 | 19/12/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 712 | 2018 | 19/12/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES PELA ELABORAÇÃO OU EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 707 | 2018 | 14/12/2018 | | LORENA EVANGELISTA MOREIRA - AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO |
| DESTITUIÇÃO | 704 | 2018 | 14/12/2018 | | PATRICIA ALVES DA COSTA - AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO |
| DESTITUIÇÃO | 703 | 2018 | 14/12/2018 | | WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA - PREGOEIRO(A) OFICIAL |
| NOMEAÇÃO | 692 | 2018 | 12/12/2018 | | ANTÔNIO CARLOS MACÊDO PIRES - PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO |
| EXONERAÇÃO | 682 | 2018 | 12/12/2018 | | MARIA ELEUZA DA SILVA FREIRE - PROCURADOR(A) ADJUNTO(A) (CAD-I) |
| EXONERAÇÃO | 681 | 2018 | 12/12/2018 | | PAULO FELIPE SABOIA DINO - PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO |
| REVOGAÇÃO | 651 | 2018 | 27/11/2018 | | JUAREZ GOMES RIBEIRO - PROCURADOR(A) DO MUNICÍPIO |
| DIÁRIA | 81 | 2018 | 22/10/2018 | CONCEDER A PAULO FELIPE SABOIA DINO, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, 03(TRÊS) DIÁRIAS, A FIM DE VIAJAR PARA A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO JUNTO AOS DEPUTADOS PARA TRATAR DE ASSUNTOS, REFERENTE A CAPTAÇÃO DE RECURSOS E BENEFÍCIOS PARA O MUNICÍPIO, QUE ACONTECERÁ EM BRASÍLIA/DF, PARA FAZER FACE AS DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO EM VIAGENS FORA DO ESTADO, NOS DIAS 23/10/2018 Á 26/10/2018, CORRENTE A RESPECTIVA DESPESA A CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. | PAULO FELIPE SABOIA DINO - PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO |
| REDUÇÃO | 545 | 2018 | 15/10/2018 | | RAFAELLA DE BRITO FALCAO MACEDO - PROCURADOR(A) DO MUNICÍPIO |
| DESIGNAÇÃO | 468 | 2018 | 12/09/2018 | | PATRICIA ALVES DA COSTA - AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 434 | 2018 | 31/08/2018 | | MARILENE DE SOUSA SANTOS GAMA - OFICIAL(A) DE GABINETE (CAD-IV) |
| DESIGNAÇÃO | 423 | 2018 | 30/08/2018 | | WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA - PREGOEIRO(A) OFICIAL |
| NOMEAÇÃO | 422 | 2018 | 30/08/2018 | | WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE (CAD-II) |
| DESTITUIÇÃO | 416 | 2018 | 29/08/2018 | | RENY SOUSA LEITÃO - PREGOEIRO(A) OFICIAL |
| DIÁRIA | 55 | 2018 | 09/07/2018 | CONCEDER Á PAULO FELIPE SABOIA DINO, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, 2 (DUAS) DIÁRIAS, A FIM DE VIAJAR PARA A CIDADE DE BRASILIA/DF, PARA PARTICIPAR DA ACOMPANHA O SR. PREFEITO MUNICIPAL EM REUNIÃO DE INTERESSE DO MUNICIPIO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO EM VIAGENS DENTRO DO ESTADO, NO PERÍODO DE 10/07/2018 A 11/07/2018, CORRENTE A RESPECTIVA DESPESA A CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. | PAULO FELIPE SABOIA DINO - PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO |
| RETIRAR | 159 | 2018 | 16/04/2018 | | MARIA ELEUZA DA SILVA FREIRE - PROCURADOR(A) ADJUNTO(A) (CAD-I) |
| CONCESSÃO | 119 | 2018 | 28/03/2018 | | MARIA ELEUZA DA SILVA FREIRE - PROCURADOR(A) ADJUNTO(A) (CAD-I) |
| NOMEAÇÃO | 114 | 2018 | 27/03/2018 | | MARIA ELEUZA DA SILVA FREIRE - PROCURADOR(A) ADJUNTO(A) (CAD-I) |
| NOMEAÇÃO | 113 | 2018 | 27/03/2018 | | PAULO FELIPE SABOIA DINO - PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO |
| EXONERAÇÃO | 112 | 2018 | 26/03/2018 | | MARIA ELEUZA DA SILVA FREIRE - PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO |
| RETIRAR | 101 | 2018 | 15/03/2018 | | MARILENE DE SOUSA SANTOS GAMA - OFICIAL(A) DE GABINETE (CAD-IV) |
| NOMEAÇÃO | 33 | 2018 | 31/01/2018 | | RENY SOUSA LEITÃO - PREGOEIRO(A) OFICIAL |
| CONCESSÃO | 28 | 2018 | 31/01/2018 | | CELSO CAVALCANTE CEZAR - PROCURADOR(A) DO MUNICÍPIO |
| REDUÇÃO | 27 | 2018 | 31/01/2018 | | TIAGO CAMARA COELHO BITU - PROCURADOR(A) DO MUNICÍPIO |
| EXONERAÇÃO | 24 | 2018 | 25/01/2018 | | RONALDO COELHO CERQUEIRA - PREGOEIRO(A) OFICIAL |
| EXONERAÇÃO | 651 | 2017 | 30/11/2017 | | TADEU COLACO DE ALMEIDA - PROCURADOR(A) ADJUNTO(A) (CAD-I) |
| REDUÇÃO | 491 | 2017 | 29/08/2017 | | COLETIVA |
| REDUÇÃO | 471 | 2017 | 21/08/2017 | | TIAGO CAMARA COELHO BITU - PROCURADOR(A) DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 403 | 2017 | 11/07/2017 | | NAYANNE CARTAXO NOGUEIRA - OFICIAL(A) DE GABINETE (CAD-IV) |
| NOMEAÇÃO | 402 | 2017 | 11/07/2017 | | TATIANA SOARES DA SILVA - OFICIAL(A) DE GABINETE (CAD-IV) |
| EXONERAÇÃO | 391 | 2017 | 07/07/2017 | | NAYANNE CARTAXO NOGUEIRA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 391 | 2017 | 07/07/2017 | | TATIANE COSTA SILVA GOMES - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| CONCESSÃO | 390 | 2017 | 28/06/2017 | | CELSO CAVALCANTE CEZAR - PROCURADOR(A) DO MUNICÍPIO |
| CONCESSÃO | 389 | 2017 | 28/06/2017 | | RAFAELLA DE BRITO FALCAO MACEDO - PROCURADOR(A) DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 352 | 2017 | 11/05/2017 | | MARILENE DE SOUSA SANTOS GAMA - OFICIAL(A) DE GABINETE (CAD-IV) |
| CONCESSÃO | 300 | 2017 | 18/04/2017 | | MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA - GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE (GTR-I) |
| CONCESSÃO | 290 | 2017 | 18/04/2017 | | TATIANA SOARES DA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA (FG-I) |
| DIÁRIA | 13 | 2017 | 06/03/2017 | Meia diária, afim de viajar para a cidade de Fortaleza-Ce, para participar de reunião que tratará do Consórcio de Gestão Intregrada de Resíduos Sólidos, para fazer face as despesas de alimentação em viagem dentro do Estado, no dia 08/03/2017. | MARIA ELEUZA DA SILVA FREIRE - PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 99 | 2017 | 04/01/2017 | | RONALDO COELHO CERQUEIRA - PREGOEIRO(A) OFICIAL |
| NOMEAÇÃO | 16 | 2017 | 03/01/2017 | | FELIPE CLEMENTE LIMA - OFICIAL(A) DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 15 | 2017 | 03/01/2017 | | TADEU COLACO DE ALMEIDA - GESTOR DOS RECURSOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 14 | 2017 | 02/01/2017 | | TADEU COLACO DE ALMEIDA - PROCURADOR(A) ADJUNTO(A) (CAD-I) |
| DIÁRIA | 11 | 2016 | 23/08/2016 | CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA VIANA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO NA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, AFIM DE VIAJAR A CIDADE DE PACAJUS/CE, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA TRABALHISTA NO DIA 23/08/2016, NA SEDE DA 3º VARA DO TRABALHO DE PACAJUS - CE. | FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA VIANA - PROCURADOR(A) ADJUNTO(A) (CAD-I) |
| NOMEAÇÃO | 11 | 2016 | 23/08/2016 | | FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA VIANA - PROCURADOR(A) ADJUNTO(A) (CAD-I) |
| DIÁRIA | 10 | 2016 | 25/07/2016 | CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA VIANA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO NA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, AFIM DE VIAJAR A CIDADE DE PACAJUS/CE, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA TRABALHISTA NO DIA 26/07/2016, NA SEDE DA 31ª VARA DO TRABALHO DE PACAJUS/CE, CONFORME PROCESSO N° 000816-10.2016.5.07.0031. | FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA VIANA - PROCURADOR(A) ADJUNTO(A) (CAD-I) |
| DIÁRIA | 05 | 2016 | 01/07/2016 | CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA AO SR. FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA VIANA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO NA PROCURADORIA DO MUNICIPIO, AFIM DE VIAJAR A CIDADE DE PACAJUS/CE, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA TRABALHISTA NO DIA 07/06/2016, NA ÚNICA VARA DO TRABALHO DE PACAJUS, CONFORME ATA DE AUDIÊNCIA, PROCESSO: 0041886.2015.07.000/9 | FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA VIANA - PROCURADOR(A) ADJUNTO(A) (CAD-I) |
| DIÁRIA | 06 | 2016 | 20/06/2016 | CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA AO SR. FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA VIANA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO NA PROCURADORIA DO MUNICIPIO, AFIM DE VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA TRABALHISTA NO DIA 22/06/2016, NA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EM FORTALEZA, CONFORME IC 000273.2014.07.000/5 | FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA VIANA - PROCURADOR(A) ADJUNTO(A) (CAD-I) |
| DIÁRIA | 04 | 2016 | 17/06/2016 | CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA AO SR. FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA VIANA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO NA PROCURADORIA DO MUNICIPIO, AFIM DE VIAJAR A CIDADE DE PACAJUS/CE NO DIA 20/06/2016, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA TRABALHISTA NA ÚNICA VARA DO TRABALHO DE PACAJUS, CONFORME ATA DE AUDIÊNCIA, PROCESSO: 0001324-87.2015.5.07.0031. | FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA VIANA - PROCURADOR(A) ADJUNTO(A) (CAD-I) |
| DIÁRIA | 11 | 2014 | 14/03/2014 | CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA A SRA. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, AFIM DE VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE NO DIA 17 MARÇO DE 2.014, PARA PARTCICIPAR DO DIÁLOGO PÚBLICO -PARA MELHORIA DA GOVERNANÇA PÚBLICA - CEARÁ. | MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA - AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2013 | 02/01/2013 | | DR. DAVID RIBEIRO FEITOSA - PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO |