| LICENÇA | 04.01.010 | 2024 | 04/01/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE CASAMENTO, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | FRANCILENE NOGUEIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 05.10.016 | 2023 | 05/10/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE GESTORA DA POLÍTICA DA IGUALDADE RACIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| DESIGNAÇÃO | 02.10.009 | 2023 | 02/10/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE - CMIR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 26.09.001 | 2023 | 26/09/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE BEBERIBE/CE CMDM, PARA O BIÊNIO 2023-2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 01.08.006 | 2023 | 01/08/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE POLÍTICA PARA AS MULHERES (CAD IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| DESIGNAÇÃO | 01.08.009 | 2023 | 01/08/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| NOMEAÇÃO | 01.04.002 | 2023 | 01/04/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO(A) DE MULHERES E DIREITOS HUMANOS, NA FORMA QUE INDICA | CLAUDIA DE QUEIROZ ROCHA GUERREIRO - SECRETÁRIO(A) DE MULHERES E DIREITOS HUMANOS |