| 002/2023 | 04/01/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE | O Presente Termo de Cooperação Técnica e Financeira tem por objetivo estabelecer regras para proporcionar condições de operacionalidade da Unidade Policial Militar integrante do Sistema da Segurança Pública do Estado do Ceará, sediada no município de Beberibe/CE, no desempenho de suas atribuições constitucionais. | ESTADUAL | 04/01/2026 | |
| 001/2023/SEAD | 04/01/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE | Cessão de uso da impressora modelo HP laser Jet Managed MFP E42540, nº de série BRBSP9P0N5, para contribuição na prestação eficiente dos serviços e ações realizadas pela 1ª CIPM do 4º CRPM do Município de Beberibe. | ESTADUAL | 04/01/2026 | |
| 2º ADITIVO Nº 010/2021 | 01/06/2023 | ASSOCIAÇÃO INDEPENDENTE DOS MORADORES DA PRAINHA DO CANTO VERDE E ADJACÊNCIAS | O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA, ÍTEM 1 DO INSTRUMENTO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 010/2021, PARA REAJUSTAR O REPASSE DA ENTIDADE CONVENENTE PARA A CONVENIADA, QUE PASSARÁ A IMPORTÂNCIA DE R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS) MENSAL. | MUNICIPAL | 01/06/2024 | Andamento |
| 1º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO | 06/01/2023 | MUNICÍPIO DE BEBERIBE DO ESTADO DO CEARÁ | CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 02/2022 POR MAIS 12 (DOZE MESES), À PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO PRESENTE, CONFORME PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE ADITIVO. | MUNICIPAL | 06/01/2024 | |
| 02/2022 - PRIMEIRO ADITIVO | 06/01/2023 | SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE | CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 02/2022 POR MAIS 12 (DOZE MESES), A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO PRESENTE, CONFORME PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE ADITIVO. | MUNICIPAL | 06/01/2024 | |
| 001/2023 | 06/01/2023 | MUNICÍPIO DE BEBERIBE DO ESTADO DO CEARÁ | Este Convênio tem como objeto a Cooperação Técnica e Administrativa entre os partícipe, objetivando o apoio e estímulo ao desenvolvimento de suas respectivas administrações, de maneira que possam atingir suas finalidades. | MUNICIPAL | 31/12/2023 | |
| 1º ADITIVO ACORDO Nº 014/2021 | 12/08/2022 | MUNICÍPIO DE BEBERIBE DO ESTADO DO CEARÁ | O presente Acordo de Cooperação tem como objetivo a cessão de imóvel para funcionamento exclusivo da sede do Sindicato Rural de Beberibe, para contribuição na prestação eficiente dos serviços e ações no setor rural oferecido pelo sindicato, esperando estimular os produtores rurais e o desenvolvimento do setor rural local. | MUNICIPAL | 11/08/2022 | |
| TERMO DE CONVÊNIO | 28/07/2022 | MUNICÍPIO DE BEBERIBE DO ESTADO DO CEARÁ | O presente Convênio tem por objeto a promoção pela CONCEDENTE dos serviços prestados pela CONVENENTE sob condições especiais a seu exclusivo critério, aos servidores públicos do CONCEDENTE, nos termos da legislação em vigor, respeitando os limites previstos sobre o total da remuneração mensal recebida pelos servidores públicos e incidindo sobre cada uma das parcelas descontadas mensalmente da folha de pagamento do CONCEDENTE.
| MUNICIPAL | 28/07/2027 | |
| 003/2022 | 22/07/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE | Repasse financeiro oriundo do Fundo Estadual de Saúde - (FUNDES) destinado aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados ao Estado do Ceará, com atuação no Município de Beberibe/CE, objetivando o custeio dos serviços de saúde da Atenção Primária para a prevenção e controle das síndromes gripais, em especial a COVID-19, nos termos preconizados pela Resolução nº 004/2022 - CESAU/CE. | MUNICIPAL | 19/09/2022 | |
| Convênio de Consignação BB | 21/07/2022 | BANCO DO BRASIL S.A | O presente convênio tem por objeto estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos e/ou financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores, aposentados e/ou pensionistas tomadores de empréstimos e/ou financiamentos vinculados ao convenente, que tenham contrato de trabalho/vínculo estatutário formalizado e vigente com o convenente, regido pela Lei(s) indicada(s) na alínea "b" item 2 - Dispositivos Legais - do Quadro Resumo.
| FEDERAL | 21/07/2027 | |
| 1º ADITIVO | 03/06/2022 | ASSOCIAÇÃO INDEPENDENTE DOS MORADORES DA PRAINHA DO CANTO VERDE E ADJACÊNCIAS | O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE VALIDADE DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 010/2021, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BEBERIBE-CE E A ASSOCIAÇÃO INDEPENDENTE DOS MORADORES DA PRAINHA DO CANTO VERDE E ADJACÊNCIAS - AIMPCVA, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER A PRESTAÇÃO DE TRANSPORTE DE PACIENTES, NA LOCALIDADE DE PRAINHA DO CANTO VERDE E COMUNIDADESADJACENTES, PELA CONVENIADA, BEM COMO O REPASSE FINANCEIRO NO VALOR R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), PARA MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO DO VEÍCULO FIAT/FIORINO ANCAR AMB, PLACA OII-1506, RENAVAM 476489385, PELA CONVENENTE, NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO DEVIDAMENTE APROVADO, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. | MUNICIPAL | 03/06/2023 | |
| 010/2021 - 1º ADITIVO | 03/06/2022 | MUNICÍPIO DE BEBERIBE DO ESTADO DO CEARÁ | O presente Instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de validade do Termo de Colaboração nº 010/2021, celebrado entre o Município de Beberibe-CE e a Associação Independente dos Moradores da Prainha do Canto Verde e Adjacências - AIMPCVA, com o objetivo de estabelecer a prestação de transporte de pacientes, na localidade de Prainha do Canto Verde e Comunidades adjacentes. | MUNICIPAL | 03/06/2023 | Finalizado |
| 017/2020 - 2º TERMO ADITIVO | 26/05/2022 | MUNICÍPIO DE BEBERIBE DO ESTADO DO CEARÁ | Constitui objeto deste termo prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento nº 017/2020 por mais 12(doze meses), a partir de assinatura do presente. | MUNICIPAL | 26/05/2023 | |
| 001/2022-AASB | 12/04/2022 | SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE | O presente Convênio tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre os partícipes, visando a prestação de serviços na Atenção Básica junto à população do Município de Beberibe/CE, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde, por meio de repasse mensal de percentual do valor do incentivo de custeio aos Agentes Comunitários de Saúde das estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família, definido pela Portaria GM/MS nº 3.317, de 7 de dezembro de 2020. | MUNICIPAL | 12/04/2023 | Iniciado |
| Convênio de consignação CAIXA | 03/04/2022 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | Constitui objeto do presente convênio a concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores da CONVENENTE. | FEDERAL | 03/10/2022 | |
| 081/2022 - SPS | 18/04/2022 | SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS | 1.1 Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a realização de ações conjuntas relacionadas a oferta do Serviço Regionalizado de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, em Abrigo Institucional gerenciamento pela SPS, para atendimento de 20 (vinte) crianças/adolescentes de ambos os sexos.
1.2 A entrada de criaças/adolescentes no Abrigo Institucional Regionalizado, se dará através da Central Estadual de Acolhimento, que regulamenta a oferta de vagas em conformidade com os pré-requisitos legais do serviço. | ESTADUAL | 31/12/2024 | |
| 001/2022-TRE | 31/03/2022 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE BEBERIBE | O presente acordo tem por objeto a conjugação de esforços para colocar à disposição de pessoas em situação de vulnerabilidade social e dos(as) excluídos(as) digitais, espaços públicos dotados de infraestrutura mínima para propiciar o acesso aos serviços digitais disponibilizados nos Portais do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e do Tribunal Superior Eleitoral na internet, bem como a disponibilzação de colaboradores aptos a prestar informações à população local sobre como acessar de forma online os serviços disponíveis nos Portais da Justiça Eleitoral. | MUNICIPAL | 31/03/2024 | |
| 005/2022-MULTICOR | 02/03/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE | O presente Termo de Fomento tem por Objeto propiciar melhores condições de funcionamento operacional do INSTITUTO DE ARTE E EDUCAÇÃO CIRCO MULTICOR, promovendo a saúde emocional no enfrentamento à evasão escolar, aos déficits de aprendizagem e aos adoecimentos psíquicos, por meio de atividades de arte, educação e saúde para crianças, adolescentes e seus cuidadores diretos, inspirados nas práticas ancestrais afro-brasileira e indígena, oficinas artísticas/culturais e oferta de benefícios sociais. | MUNICIPAL | 31/12/2022 | Finalizado |
| 005/2022 | 02/03/2022 | MUNICÍPIO DE BEBERIBE DO ESTADO DO CEARÁ | O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO PROPICIAR MELHORES CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO OPERACIONAL DO INSTITUTO DE ARTE E EDUCAÇÃO CIRCO MULTICOR, PROMOVENDO A SAÚDE EMOCIONAL NO ENFRETAMENTO À EVASÃO ESCOLAR, AOS DÉFICITS DE APRENDIZAGEM E AOS ADOECIMENTOS PSÍQUICOS, POR MEIO DE ATIVIDADES DE ARTE, EDUCAÇÃO E SAÚDE PARA CRIANÇAS ADOLESCENTES E SEUS CUIDADORES DIRETOS, INSPIRADOS NAS PRÁTICAS ANCESTRAIS AFRO-BRASILEIRAS E INDÍGENA, OFICINAS ARTÍSTICAS /CULTURAIS E OFERTA DE BENEFÍCIOS SOCIAIS. | MUNICIPAL | 31/12/2022 | Finalizado |
| 012/2021 | 31/12/2021 | INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO - CENTEC | Pelo presente ajuste, almejam as partes signatárias produção e distribuição de medicamentos fitoterápicos e produção de mudas através do horto de plantas medicinais - Farmácia Viva. | MUNICIPAL | 31/12/2023 | Andamento |
| 056/2021-PACTO PELA APRENDIZAG | 16/12/2021 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC | O PAGAMENTO DE BOLSAS A PROFESSORES QUE DESENVOLVAM PROJETOS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, CONFORME O PLANO DE TRABALHO. | ESTADUAL | 31/12/2022 | Finalizado |
| 003/2021 - TERMO DE CONVÊNIO | 01/01/2021 | MUNICÍPIO DE BEBERIBE DO ESTADO DO CEARÁ | ESTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA ENTRE OS PARTICÍPES, OBJETIVANDO O APOIO E O ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS RESPECTIVAS ADMINISTRAÇÕES, DE MANEIRA QUE POSSAM ATINGIR SUAS FINALIDADES. | MUNICIPAL | 31/12/2024 | Andamento |
| 34/2017 | 14/12/2020 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE | O presente convênio tem como objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Beberibe/Ce, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | ESTADUAL | 17/02/2022 | Andamento |
| 029/2018 | 03/12/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE | O Presente Convênio tem por Objeto a Cooperação Financeira com a CONVENENTE, quanto ao Repasse do Incentivo Adicional do Ministério da Saúde ao Programa de Agentes Comunitáriosda Saúde (PACS) e também dos recursos da Assistência Social Financeira Complementar da União, que são os 95% (noventa e cinco por cento) do piso salarial de que trata o Art. 9º - A da Lei Federal n° 11.350/2006, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente da transcrição. | MUNICIPAL | 02/02/2019 | |
| 028/2018 | 22/10/2018 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - TELLI | O presente instrumento estabelece condições para Cooperação Técnico-operacional entre as partes, visando a disponibilização, pela TELLI, em condições detalhadas no presente istrumento, sem ônus para o Município de Beberibe, do seguinte: I) Sistema de gestão de margem consignável - TELLI SISTEMAS, compreendendo a cessão dos direitos de uso, instalação e implementação do Sistema Eletrônico, via internet, de Reserva de margem e Controle de consignações, com desconto em folha de Pagamento, e outras avenças e Módulo do Servidor visando o controle da margem consignável; e II) Disponibilização de sistemas de atendimento digital - "TUDO", possibilitando a multiplicidade de ofertas dos produtos e serviços dos CONSIGNATÁRIOS aos CONSIGNADOS com uso específico de procedimentos de segurança da identificação, reserva de margem consignável e averbação eletrônica em duas etapas de autenticação; ferramenta esta, cujo uso é susceptível ao consenso entre as partes, e perfeitamente integrado ao sistema de gestão de margem consignável - TELLI. | INICIATIVA PRIVADA | 31/12/2020 | Andamento |
| 025/2018 | 03/10/2018 | CONSELHO REGIONAL DE ÁRBITROS AMADOR DE FORTALEZA - CRAAF | Constitui objeto deste convênio a subvenção à conveniada para realização de arbitragem durante o Campeonato Mundial de Futebol de 2018, organizado pela Secretaria de Esporte e Juventude, vinculada à Convenente. | FEDERAL | 31/12/2018 | Andamento |
| 2018/SAÚDE | 01/10/2018 | SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU - HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA LUÍSA DE MARILAC | O presente Convênio de Mútua Colaboração Financeira tem por objeto a transferência de recursos para a conveniada, visando atender às dificuldades enfrentadas pela convenente na contratação de médicos plantonistas, quanto aos serviços de obstetrícia, anestesistas, pediatras, enfermeiros e serviços de laboratórios, com banco de sangue 24 horas, tendo em vista a defasagem da tabela utilizada por esse nosocômio, comparada pelo valor pago no mercado, afim de que esses serviços não sejam paralisados e o Município convenente não seja impedido de encaminhar os casos obstétricos e pediátricos de urgente complexidade. | MUNICIPAL | 30/04/2019 | Andamento |
| 020/2018 | 10/09/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE | O presente convênio tem por objeto o repasse de subvenção econômica em benefício dos agricultores familiares associados da Convenente e cadastrados no programa Garantia Safra e/ou Distribuição de Sementes (Hora de Plantar), visando a preparação do solo para o plantio por meio de aração mecanizada da terra, por meio do Programa Hora do Trator, limitando-se a quantidade máxima de 01 (uma) hora por produtor, equivalendo a 01 (um) hectare, atendendo-se à 23 (vinte e três) produtores, conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente da transcrição. | MUNICIPAL | 31/12/2018 | Andamento |
| 019/2018 | 10/09/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE | O presente convênio tem por objeto o repasse de subvenção econômica em benefício dos agricultores familiares associados da Convenente e cadastrados no programa Garantia Safra e/ou Distribuição de Sementes (Hora de Plantar), visando a preparação do solo para o plantio por meio de aração mecanizada da terra, por meio do Programa Hora do Trator, limitando-se a quantidade máxima de 01 (uma) hora por produtor, equivalendo a 01 (um) hectare, atendendo-se à 61 (sessenta e um) produtores, conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente da transcrição. | MUNICIPAL | 31/12/2018 | Andamento |
| 018/2018 | 10/09/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE | O presente convênio tem por objeto o repasse de subvenção econômica em benefício dos agricultores familiares associados da Convenente e cadastrados no programa Garantia Safra e/ou Distribuição de Sementes (Hora de Plantar), visando a preparação do solo para o plantio por meio de aração mecanizada da terra, por meio do Programa Hora do Trator, limitando-se a quantidade máxima de 01 (uma) hora por produtor, equivalendo a 01 (um) hectare, atendendo-se à 43 (quarenta e três) produtores, conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente da transcrição. | MUNICIPAL | 31/12/2018 | Andamento |
| 017/2018 | 10/09/2018 | MUNICÍPIO DE BEBERIBE DO ESTADO DO CEARÁ | O presente convênio tem por objeto o repasse de subvenção econômica em benefício dos agricultores familiares associados da Convenente e cadastrados no programa Garantia Safra e/ou Distribuição de Sementes (Hora de Plantar), visando a preparação do solo para o plantio por meio de aração mecanizada da terra, por meio do Programa Hora do Trator, limitando-se a quantidade máxima de 01 (uma) hora por produtor, equivalendo a 01 (um) hectare, atendendo-se à 37 (trinta e sete) produtores, conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente da transcrição. | MUNICIPAL | 31/12/2018 | Andamento |
| 01/2018 - GAB | 25/07/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA | Trata-se de um convênio de Cooperação Técnica entre as partes com vista a oferecer condições para viabilizar a cessão de servidores públicos municipais, com o fim de gerar o desenvolvimento de ambos os municípios. | MUNICIPAL | 31/12/2019 | Andamento |
| 011/2018 BARREIRA | 23/07/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA | Este convênio tem como objeto a Cooperação Técnica e Administrativa entre os partícipes, objetivando o apoio e estímulo ao desenvolvimento de suas respectivas Administrações, de maneira que possam atingir suas finalidades, através da cessão de servidores públicos municipais. Havendo carência técnica e/ou administrativa de cada entidade Convenente, poderá ser feita regularmente cessão mútua de servidores, integrantes dos quadros efetivos das Entidades constantes deste pacto. | MUNICIPAL | 31/12/2020 | Andamento |
| 2018/CTCS | 15/06/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE | O presente convênio tem por objeto a execução, pela convenente dos serviços técnicos profissionais em fisioterapia, a serem prestados às pessoas que dele necessitem, dentro dos limites quantitativos que serão distribuídos por níveis de complexidade e de acordo com o SUS na área ambulatorial. Os serviços objeto deste convênio referem-se a uma base territorial populacional, conforme estabelecido no Plano de Saúde, com vistas a sua distrialização, e serão ofertados de acordo com as indicações téncicas contidas no Planejamento da Secretaria de Saúde, mediante compatibilização da demanda e da disponibilidade de recursos financeiros, levando-se em conta ainda a capacidade operacional da convenente. | MUNICIPAL | 31/12/2018 | Andamento |
| 2018/ACMU | 05/06/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE | O Presente Covênio tem por objeto a Cooperação Técnico-Financeira para a manutenção do Sistema alternativo de captação de água e da bomba injetora da Comunidade de Umari e adjacências , como também a preservação, limpeza e higiene de toda a área em torno da captação alternativa de água para a comunidade local. | MUNICIPAL | 31/12/2018 | Andamento |
| 2018/ACBEU | 04/06/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE | O presente convênio tem por objeto a Cooperação Técnico-Financeira entre os partícipes como meio de promover a cultura e a realização de atividades junto à comunidade local através de ações a serem desenvolvidas pela Associação Comunitária Beneficiente de Encruzilhada e Umburanas, tais como: promoção de atividades de divulgação de informações úteis nas áreas de saúde, educação, urbanismo, e segurança pública; e medidas de assistência e amparo, em especial, aos menores, aos idosos e às gestantes por meio da prática de atividades esportivas, culturais, educacionais e recreativas com vistas a proporcionar o bem estar e o desenvolvimento da Comunidade de Encruzilhada e Umburanas. | MUNICIPAL | 31/12/2018 | Andamento |
| 013/2018 | 09/05/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE | O objeto do presente Termo de Convênio é a prestação dos serviços de assistência odontológica pela conveniada aos servidores da concedente, bem como aos dependentes por estes indicados, doravante denominados beneficiários, cujo pagamento das parcelas mensais dar-se-á através do desconto em folha de pagamento. | MUNICIPAL | 08/05/2019 | Andamento |
| 014/2018 | 08/05/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE | O objeto do presente Termo de Covênio é a prestação dos serviços de assistência odontológica pela conveniada aos servidores da concedente, bem como aos dependentes por estes indicados, doravante denominados beneficiários, cujo pagamento das parcelas mensais dar-se-á através do desconto em folha de pagamento. | MUNICIPAL | 07/05/2019 | Andamento |
| 010/2018 | 16/04/2018 | INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL - SECCIONAL DO CEARÁ (IEPTB-CE) | Constitui objeto deste convênio a realização de protesto de certidão da dívida ativa (CDA) relativa ao crédito de natureza tributária ou não tributária, emitida pelo Município de Beberibe/Ce a ser realizada pelos Tabeliães de Protesto de Títulos, mediante remessa pelo conveniado. Fica estabelecido que a remessa e o protesto das CDA's serão realizados independentemente do prévio depósito do valor relativo aos emolumentos, custas, contribuições e quaisquer outras despesas, pelo Município de Beberibe/Ce ou pelos seus devedores; O protesto dos títulos executivos representativos de créditos do Município será realizado no Tabelionato de Protestos de Títulos do domicílio do devedor, em decorrência do princípio da territorialidade. | ESTADUAL | 15/04/2019 | Andamento |
| 011/2018 | 11/04/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE | O pagamento do incentivo mensal dos Agentes Comunitários de Saúde Municipais e Estaduais que será efetuado de acordo com o repasse do Fundo Nacional de Saúde (FNS) nos termos da Portaria n° 1.024 de 21 de julho de 2015 do Ministério da Saúde e da Lei Municipal n° 1.091 de 15 de abril de 1013, que dispõe acerca da alteração da Lei Municipal n° 999 de 31 de agosto de2009, da Lei Municipal n°1.199/ 2016 e da Portaria (PNAB) n° 2.436 de 21 de setembro de 2017 e da Lei Federal 12.994 art. 9° D de 17 de junho de 2014. | MUNICIPAL | 10/04/2019 | Andamento |
| 005/2018 | 23/03/2018 | MUNICÍPIO DE BEBERIBE DO ESTADO DO CEARÁ | O presente Convênio tem por Objeto a Cooperação Técnico-Financeira entre o Convenente com a interveniência do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, - e conveniada, a fim de propiciar melhores condições de funcionamento e operacionalidade da Sociedade Assistencial de Bebebribe - SABE, favorecendo o desenvolvimento e valorização dos diversos saberes das Comunidades de Beberibe-Ce com atividades artísticas e culturais | ESTADUAL | 31/12/2018 | Andamento |
| 001/2018 | 30/01/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE | O Presente Termo de Cooperação Técnica e Financeira tem por objetivo estabelecer regras para proporcionar condições de operacionalidade da Unidade Policial Militar integrante do sistema de Segurança Pública do Estado do Ceará, sediada no Municípiode Beberibe - Ce, no desempenho de suas atribuições constitucionais. | MUNICIPAL | 31/12/2018 | Andamento |
| 02/2018 | 06/03/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE | Constitui-se como objeto do presente Contrato de Rateio, a definição das regras e critérios de participação do contratante junto ao contratado, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas Regional Dr. Francisco Mansueto de Souza, unidade integrante do patrimônio da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará - PROEXAMES, na Região de Saúde de Cascavel, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, como ente membro, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Estadual/Ce N° 14.622/2010 e do respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel - CPSMCAS. | MUNICIPAL | 23/01/2019 | Andamento |
| 01/2018 | 24/01/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE | Constitui-se como objeto do presente Contrato de Rateio, a definição das regras e critérios de participação do contratante junto ao contratado, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a tranferência do Contratante ao Contratado da gestão da Policlinica Regional - Dra. Márcia Moreira de Meneses, unidade integrante do patrimônio da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará - PROEXAMES, na Região de Saúde de Cascavel, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, como ente membro, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Estadual/Ce N° 14.622/2010 e do respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel - CPSMCAS. | MUNICIPAL | 23/01/2019 | Andamento |
| TCT FARIAS BRITO | 09/01/2018 | ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL FARIAS BRITO | O presente Convênio tem como objeto Desenvolver e acompanhar as ações estabelecidas neste instrumento, objetivando o favorecimento de melhores condições de operacionalização e funcionamento das atividades na Escola de Ensino Fundamental Bom Jesus do Navegantes, integrante da Rede Pública Municipal de Ensino e situada na localidade de Prainha do Canto Verde, nesta municipalidade, bem como o apoio técnico necessário ao desenvolvimento de iniciativas educacionais. | MUNICIPAL | 08/01/2021 | Andamento |
| 008/2018 | 02/01/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE | O Presente Termo de Cooperação Técnica e Financeira tem por objeto estabelecer regras voltadas a garantir condições de operacionalidade para as unidades integrantes do Sistema de Segurança Pública da Polícia Civil sediadas no Município de Beberibe - Ce, permitindo a continuidade do desempenho das suas atribuições constitucionais. | MUNICIPAL | 31/12/2018 | Andamento |
| 012/2017 | 20/11/2017 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC | O presente convênio tem por objeto reformar e ampliar as escolas Municipais de Beberibe (José Anselmo de Almeida e São Bernardo). | ESTADUAL | 31/10/2018 | Andamento |
| ASPEB/2017 | 10/11/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE | O objeto social deste convênio é o estabelecimento das condições que o regularão, a partir de sua vigência: A prestação de serviços por parte da Prefeitura Municipal de Beberibe - Ce a ASPEB BENEFÍCIOS, sob a forma de averbação e processamento de descontos em folha, referentes a seguros de vida e serviços, com a devida autorização expressa do servidor, bem como o encaminhamento do numerário relativo às mensalidades arrecadas dos funcionários da Prefeitura Municipal de Beberibe, em favor da ASPEB BENEFÍCIOS. | INICIATIVA PRIVADA | | Andamento |
| 015/2017 SRTE-CE | 20/11/2017 | SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO CEARÁ | O presente Acordo de Cooperação, tem por objeto delegar poderes para atendimento e entrega de Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS do modelo informatizado, ao (a) Prefeitura Municipal de Beberibe, de acordo com os requisitos expressos no art. 14 e seguintes da CLT, com as alterações previstas pelo Decreto Lei n° 229, de 28/02/67, n° 926, de 10/10/69, lei n° 5.686, de 03/08/71 e da Lei n° 8.260, de 12/12/91, além das normas e instruções pertinentes, emitidas pelo Ministério do Trabalho. | ESTADUAL | 30/10/2021 | Andamento |
| 018/2017 | 17/10/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE | Constitui objeto Desenvolver e acompanhar as ações estabelecidas em plano de trabalho objetivando o favorecimento de melhores condições de estrutura e funcionamento das atividades comerciais no âmbito da Praia do Morro Branco, bem como o apoio técnico necessário ao desenvolvimento de iniciativas de preservação ambiental. Trata-se de convênio em que os signatários obrigam-se a velar pela eficiência e pelo cumprimento dos encargos para resguardar o interesse público, sempre subjacente, e a destinação ao bem comum, inseparável do serviço público. | MUNICIPAL | 16/10/2019 | Andamento |
| TCT/FORTALEZA | 25/10/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE | Este termo tem como objeto a Cooperação Técnica e Administrativa entre os Partícipes, objetivando o apoio e estímulo ao desenvolvimento de suas respectivas administrações, de maneira que possa atingir suas finalidades. Havendo a carência técnica e/ou administrativa de cada Entidade convenente, poderá ser feita regularmente cessão mútua de servidores, integrantes dos quadros efetivos das Entidades constantes deste pacto, com ônus para a origem, garantindo o ressarcimento das despesas com pagamento de vencimentos, salários, vantagens, encargos sociais, previdenciários e demais despesas dos servidores cedidos, pelo Poder cessionário, observadas as disposições do Decreto n° 13.068, de 04.01.13, publicado no DOM de 09.01.13 e do Decreto n° 13.196, de 09.08.13, publicado no DOM de 13.08.13. | MUNICIPAL | 31/12/2020 | Andamento |
| SEBRAE | 02/10/2017 | SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO CEARÁ - SEBRAE/CE | O presente termo destina-se a referenciar a atuação do SEBRAE/CE e do Município de Beberibe na prestação de serviços de orientação aos Empreendedores. Potenciais Empresários, Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, a serem realizados na Sala do Empreendedor. | INICIATIVA PRIVADA | 02/10/2019 | Andamento |
| 014/2017 | 25/05/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE | O presente convênio tem por objeto a Cooperação Tecnico-Financeira entre o Concedente e a Convenente, a fim de propiciarmelhores condições de funcionamento e operacionalidade na ESCOLINHA CRECHE VILA SOCIAL, situada na Localidade de Sitio Correia, no Distrito de Paripueira, neste Município, nos termos do Plano de Trabalho, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente da transcrição. | MUNICIPAL | 31/12/2018 | Andamento |
| 9445/2017 | 29/05/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE | O objeto deste Pacto de Cooperação consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre as Partes, objetivando o favorecimento de melhores condições de estrutura e funcionamento para o Cartório Eleitoral, bem como o apoio necessário ao desenvolvimento do processo eleitoral. | ESTADUAL | 31/12/2020 | Andamento |
| 001/2017 | 10/05/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE | Constitui objeto deste Convênio a cessão mútua de servidores entre o Município de Beberibe e o Município de Aracati, com o objetivo de firmar a cooperação técnica e a troca de serviços entre as partes, para a execução de tarefas de natureza de direção, assessoramento, técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições, de acordo com as necessidades de cada órgão. | MUNICIPAL | 31/12/2024 | Andamento |
| 010/2017 | 25/04/2017 | SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA | O presente Convênio tem como objeto a manutenção da Cadeia Pública da Comarca de Beberibe (CE), localizada na Rua José Bessa, s/n, no Município de Beberibe de Beberibe-Ce, com fornecimento, pelas partes, do material descrito no anexo único, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, necessário e suficiente para a manutenção dos presos ali custodiados. | ESTADUAL | 31/12/2018 | Andamento |
| 009/2017 | 08/03/2017 | INSTITUTO BRASIL SOLIDÁRIO (IBS) | Constitui objeto do presente Termo de Parceria a cooperação técnica e administrativa entre os Partícipes, objetivando a implementação do Programa de Desenvolvimento da Educação (PNE) no Município de Beberibe, assim como jogos de educação financeira "Piquenique" e "Bons Negócios", de forma a agregar novas ferramentas ao ensino local, dinamizando o processo de aprendizagem, de modo a garantir a melhor formação dos alunos através do desempenho de suas habilidades, nos termos do Programa de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente da transcrição. | FEDERAL | 30/06/2018 | Andamento |
| 007/2017 | 02/03/2017 | ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL PEDRO DE QUEIROZ LIMA | Cooperação Técnico-Operacional para a manutenção e desenvolvimento do Projeto de Pesquisa de Coleta de Óleo e Gordura Residual - OGR no Município de Beberibe, buscando-se o fortalecimento e a consolidação da Rede de Coleta de Óleo e Gordura Residual - OGR em âmbito Municipal, para incremento da Cadeia Produtiva do Biodiesel Cearense, prática esta recomendada pelas Coordenadorias Regionais, nos termos do Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. E Concessão de Estágios Curriculares de complementação educacioal à estudantes selecionados que estejam regularmente matriculados, visando a formação integral do educando. | MUNICIPAL | 31/12/2018 | Andamento |
| 002/2017 | 20/02/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE | O presente termo tem por objeto a cessão de servidores públicos municipais, ocupantes do cargo efetivo do quadro de pessoal da administração direta e indireta do Município cedente, para prestarem serviços junto ao município cessionário, sem ônus para o município cedente. | MUNICIPAL | 31/12/2020 | Andamento |
| 03/2017 FVJ | 10/02/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE | O presente convênio tem por objeto a consolidação e o desenvolvimento de esforços entre as partes convenentes no sentido de estabelecer um sistema de cooperação interinstitucional, através de ações recíprocas de interesse de ambos os convenentes. | MUNICIPAL | 09/02/2021 | Andamento |
| 02/2017 FVJ | 10/02/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE | Constitui objeto do presente Convênio a parceriaentre a FVJ e a Prefeitura de Beberibe, visando estabelecer as condições para propiciar estágio aos estudantes da FVJ. Este convênio estabelece a cooperação recíproca entre os partícipes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciar a plena operacionalização da legislação específica em vigor, relacionada ao estágio de estudantes, de interesse curricular obrigatório e não obrigatório, entendido o estágio como uma estratégia de profissionalização que complementa o processo ensino-aprendizagem aos estudantes matriculados nos Cursos de Pós-Graduação, Extensão e nos Cursos de Graduação em Administração, Ciências Contábeis, Direito, Educação Física, Enfermagem, Fisioterapia, Farmácia, Gestão Pública, Gestão de Recursos Humanos, Letras, Nutrição, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social e Turismo da FVJ. O presente convênio tem por interveniência da Prefeitura Municipal de Fortim os referidos campos de Educação, Gestão, Humanas, Jurídico e Saúde. | MUNICIPAL | 09/02/2021 | Andamento |
| 01/2017 FVJ | 10/02/2017 | UNIÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA VALE DO JAGUARIBE | O presente convênio tem por objetivo estabelecer as regras, normas e condições que passarão a reger a parceria ora estabelecida entre as partes, visando à formação dos servidores efetivos, temporários e munícipes da Prefeitura Municipal de Beberibe. Por meio da qual a Concedente concederá aos beneficiários do convênio um desconto nas mensalidades de licenciaturas, bacharelados e cursos de pós-graduação e extensão, durante o período de vigência deste convênio. | MUNICIPAL | 31/12/2020 | Andamento |
| 002/2017 | 01/02/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE | Constitui objeto do presente Convênio a Cooperação Técnica e Administrativa entre os Partícipes, objetivanddo o apoio e estímulo ao desenvolvimento de suas respectivas Administrações, nos Termos do Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. | MUNICIPAL | 31/12/2018 | Andamento |
| 028/2017 | 04/01/2017 | EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE | Constitui objeto do presente Convênio a prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (ATER) aos agricultores faminliares do município de Beberibe, para implementação do Plano de Ação Municipal, elaborado com a participação dos agricultores familiares e suas organizações. | MUNICIPAL | 31/12/2018 | Andamento |
| 008/2017 | 03/01/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE | Constitui objeto do presente Convênio a Cooperação Técnica e Financeira entre os Partícipes, objetivando garantir a manutenção e funcionamento do veículo FIAT / FIORINO ANCAR AMB, placa OII-1506, RENAVAN 476489385, que serve de ambulância para a Comunidade da Prainha do Canto Verde bem como dá suporte ao Programa Saúde da Família - PSF do Distrito de Parajuru, nos termos do Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente da transcrição. | MUNICIPAL | 31/12/2018 | Andamento |
| 003/2017 | 02/01/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE | Este convênio tem como objeto a Cooperação Técnica e Administrativa entre os Partícipes, objetivando o apoio e o estímulo ao desenvolvimento de suas respectivas administrações, de maneira que possa atingir suas finalidades. Havendo a carência técnica e/ou administrativa de cada Entidade convenente, poderá ser feita regularmente cessão mútua de servidores, integrantes dos quadros efetivos das Entidades constantes deste pacto, garantindo o ressarcimento das despesas com pagamento de vencimentos, salários, vantagens, encargos sociais, previdenciários e demais despesas dos servidores cedidos. | MUNICIPAL | 31/12/2020 | Andamento |
| 1854/2016 | 06/12/2016 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS | Pelo presente instrumento de Convênio e na melhor forma de direito, a Empresa de Correios e Telégrafos - ETC e a Convenente acordam em conjugar esforços, no intuito de proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Sucatinga, através de Agência de Correios Comunitária. | ESTADUAL | 15/12/2021 | Andamento |
| 1853/2016 | 06/12/2016 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS | Pelo presente instrumento de Convênio e na melhor forma de direito, a Empresa de Correios e Telégrafos - ETC e a Convenente acordam em conjugar esforços, no intuito de proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Itapeim, através de Agência de Correios Comunitária. | ESTADUAL | 15/12/2021 | Andamento |
| 86/2016 MPCE | 22/11/2016 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE | O presente Convênio tem por objeto viabilizar a cessão de servidores municipais para prestarem serviços junto ao órgão cessionário, os quais serão designados para a Promotoria de Justiça da Comarca de Beberibe, vedando-se a cessão de estagiários. | ESTADUAL | 22/11/2021 | Andamento |
| 1748/2016 | 09/11/2016 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS | Pelo presente instrumento de Convênio e na melhor forma de direito, a Empresa de Correios e Telégrafos - ETC e a Convenente acordam em conjugar esforços, no intuito de proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Serra do Félix, através de Agência de Correios Comunitária. | ESTADUAL | 15/12/2021 | Andamento |
| 1747/2016 | 09/11/2016 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS | Pelo presente instrumento de Convênio e na melhor forma de direito, a Empresa de Correios e Telégrafos - ETC e a Convenente acordam em conjugar esforços, no intuito de proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Paripueira, através de Agência de Correios Comunitária. | ESTADUAL | 15/12/2021 | Andamento |
| 1746/2016 | 09/11/2016 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS | Pelo presente instrumento de Convênio e na melhor forma de direito, a Empresa de Correios e Telégrafos - ETC e a Convenente acordam em conjugar esforços, no intuito de proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Parajuru, através de Agência de Correios Comunitária. | ESTADUAL | 15/12/2021 | Andamento |
| 1745/2016 | 09/11/2016 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS | Pelo presente instrumento de Convênio e na melhor forma de direito, a Empresa de Correios e Telégrafos - ETC e a Convenente acordam em conjugar esforços, no intuito de proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Forquilha, através de Agência de Correios Comunitária. | ESTADUAL | 01/12/2021 | Andamento |
| 2016 / CENTEC | 12/08/2016 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE | O presente convênio tem como objetivo de estabelecer as condições para a realização dos Estágios Curriculares Supervisionados, em conformidade com a lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008. | ESTADUAL | 11/08/2021 | Andamento |
| TCT | 25/07/2016 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE | O presente termo tem por finalidade a prestação de cooperação técnica concernente a cessão recíproca de servidores/empregados entre as partes, com vistas à execução de tarefasno âmbito de suas competências e atribuições, respeitada a legislação vigente, em especial o Decreto nº 28.619, de 07 de fevereiro de 2007 e posteriores alterações e a Instrução Normativa nº 003 de 23 de março de 2010, publicada no DOE de 28 de abril de 2010. | ESTADUAL | 31/12/2018 | Andamento |
| 20150334 | 04/04/2016 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ | Pavimentação Poliédrica em Pedra Tosca de Diversas Ruas no Distrito de Serra do Félix no Município de Beberibe/Ce. | ESTADUAL | 03/04/2017 | Aguardando |
| 01/2016 | 17/03/2016 | MINISTÉRIO DAS MULHERES, DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS | O presente termo tem por objeto formalizar a adesão do Munipio de Beberibe ao Protocolo Nacional conjunto para a Proteção integral a Crianças e Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em Situação de riscos e desastres, com vistas a assegurar a proteção integral desse público nas ações de prevenção, preparação, resposta e recuperação, por meio da articulação e integração de políticas e programas. | ESTADUAL | 16/03/2019 | Andamento |
| 01/2016 | 15/02/2016 | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-CE | O presente Convênio tem como objeto disponibilizar o Banco de Dados do DETRAN/CE, ao Município de Beberibe/Ce, por intermédio do COORDENADORIA MUNICIPAL EXECUTIVA E RODOVIÁRIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - COMUTRAN - BEBERIBE/CE, através de conexão dos sistema "on line", das informações atualizadas dos sistemas informatizados de cadastro de veículos e condutores (RENAVAN e RENACH), para fins de registro, controle e notificação das penalidades e de arrecadação de multas, conforme disposto no art. 22, XIV do CBT, bem como ainclusão no Documento Único Atual de Licenciamento - DUAL, das multas pertencentes ao COORDENADORIA MUNICIPAL EXECUTIVA E RODOVIÁRIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - COMUTRAN - BEBERIBE/CE. | ESTADUAL | 31/03/2021 | Andamento |
| 19/2015 | 16/12/2015 | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-CE | O presente convênio tem por objeto a cooperação entre as partes convenentes, com a finalidade de disponibilizar à população do Município de Beberibe/Ce, através da implantação de um Posto de Atendimento do DETRAN - CE, os serviços referentes à vistoria, licenciamento e emplacamento de veículos, prestação de informações e esclarecimentos aos usuários, recebimento e encaminhamento de defesas e recursos de infrações, bem como dos demais serviços prestados pelo Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Ceará. | ESTADUAL | 31/12/2018 | Andamento |
| TCT 082/2015 | 29/12/2015 | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ | Constitui objeto deste Termo a Prestação de Cooperação Técnica de servidores dos partícipes, com vistas a execução de tarefas no âmbito de suas competências e atribuições, respeitada a legislação que disciplina a matéria, em especial as normas contidas no Decreto nº 29.900, de 18 de setembro de 2009, que dispõe sobre cessão de servidores integrantes do Grupo Ocupacional MAG e de pessoal da área administrativa, para atender necessidades dos sistemas estadual e municipais de ensino, no âmbito do Regime de Colaboração, observando-se no que couber, o Decreto nº 28.619, de 07 de fevereiro de 2007, e alterações posteriores. | ESTADUAL | 31/12/2018 | Andamento |
| 18/2015 | 25/05/2015 | SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ | O presente instrumento tem como objeto a formalização das responsabilidades entre os partícipes, almejando estabelecer, em regime de cooperação mútua, as regras e critérios relativos às responsabilidades da Secretaria e da Prefeitura referente ao desenvolvimento das ações de investimento e custeio das Bases de Apoio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU CEARÁ em seus Pólos. | ESTADUAL | 24/05/2019 | Andamento |
| TC 22.721 / 2014 | 10/05/2015 | FUNDAÇÃO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE | Construção de 01 escola com 12 salas no Distrito da Sucatinga de Acordo com o Projeto do FNDE | FEDERAL | 31/12/2018 | Aguardando |
| 20150250 LOTE I | 13/04/2015 | MINISTÉRIO DAS CIDADES | PAVIMENTAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS DAS RUAS CEL BIÁ E VICENTE MATIAS. | FEDERAL | 30/06/2017 | Aguardando |
| 2015/ CEF | 12/02/2015 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | Constitui objeto do presente convênio a concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores da Convenente, desde que: tenham mais de 3 (três) meses de efetivo exercício; sejam aposentados em caráter permanente ou reformados, desde que seus proventos sejam pagos pelo ex-empregador; sejam pensionistas em decorrência de morte do servidor e que seus proventos sejam pagos pelo ex-empregador; estejam exercendo mandato legislativo, executivo, vínculo funcional ou contrato empregatício com duração superior ao prazo do empréstimo; estejam em gozo de licença para tratamento de saúde e recebam rendimentos integrais e pagos pelo empregador; sejam aprovados pelo sistema de avaliação de risco decrédito da CAIXA. Os servidores do respectivo município terão acesso a empréstimos consignados, um dos créditos com as melhores taxas de juros, de forma rápida e sem a necessidade de deslocamento do proponente para a cidade de Cascavel/Ce, ou seja, na Agência da Caixa EconômicaFederal mais próxima. | FEDERAL | | Andamento |
| 811474/2014 | 08/01/2015 | MINISTÉRIO DA SAÚDE - FNS | AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - HMMD. | FEDERAL | 30/12/2018 | Andamento |
| 811506/2014 | 07/01/2015 | MINISTÉRIO DA SAÚDE - FNS | REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | FEDERAL | 30/12/2018 | Andamento |
| TC 34.065 / 2014 | 29/12/2014 | FUNDAÇÃO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE | Construção de 01 Escola de 12 Salas de acordo como Projeto FNDE na Localidade de Lagoa Queimada . | FEDERAL | 30/12/2018 | Aguardando |
| 806296/2014 | 23/12/2014 | MINISTÉRIO DA AGRICULTURA | REFORMA DO MERCADO DA CARNE E MERCADO DO PEIXE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE - CE. | FEDERAL | 30/12/2018 | Aguardando |
| 9912364350 | 28/10/2014 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE | O presente contrato tem por objeto a prestação, pela ETC, de serviços e venda de produtos que atendam as necessidadesda Contratante, mediante adesão ao(s) anexo(s) deste instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida. | ESTADUAL | 28/09/2019 | Andamento |
| TC 22.721 / 2014 | 26/08/2014 | FUNDAÇÃO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE | Construção de 01 Escola de 12 Salas na Localidade de Sítio Lucas na Sede do Município. | FEDERAL | 31/12/2018 | Aguardando |
| 801366/2014 | 06/08/2014 | MINISTÉRIO DAS CIDADES | Pavimentação em áreas urbanas do município de Beberibe-Ce. | FEDERAL | 30/12/2018 | |
| 20140421 | 28/07/2014 | FUNDAÇÃO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 04 SALAS NA LOCALIDADE DE JATOBÁ - BEBERIBE/CE. | FEDERAL | 31/01/2017 | Aguardando |
| 20140390 | 01/07/2014 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ | Contratação de Serviços de Engenharia para a Pavimentação em Pedra Tosca na localidade da Lagoinha no Município de beberibe - CE | ESTADUAL | 30/06/2017 | |
| TCT IFCE | 13/06/2014 | INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ | Capacitação e qualificação da comunidade nas localidades de Serrado Felix, Sucatinga, Itapeim e Forquilha do Município de Beberibe por meio de cursos profissionalizantes a serem ministrados nos Centros de Inclusão Digital e Social (CIDs) vinculados ao Campus Aracati/Ce tendo como suporte ações do ensino, pesquisa e extensão, visando o desenvolvimento local e regional, conforme o Plano de Trabalho que integra o manifesto instrumento, como se nele transcrito estivesse para todos os fins de direito. | FEDERAL | 12/06/2019 | Andamento |
| TCT 2014 | 10/06/2014 | INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA | O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto o desenvolvimento de ações de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR, a cargo do INCRA, que possibilitem cuprir o estabelecido no art. 46 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 (Estatuto da Terra), no art. 52 do Decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965, e no parágrafo 2° do artigo 1° da Lei nº 8.022, de 12 de abril de 1990, com conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades. | FEDERAL | 02/04/2019 | Andamento |
| TC 6710 /2013 | 31/01/2014 | FUNDAÇÃO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE | Construção de 01 Quadra Poliesportiva da Localidade da Prainha do Canto Verde no Município. | FEDERAL | 30/12/2018 | Aguardando |
| 800358/2013 | 14/01/2014 | MINISTÉRIO DA AGRICULTURA | ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE-CE. | FEDERAL | 30/11/2018 | Andamento |
| 794399/2013 | 09/01/2014 | MINISTÉRIO DO TURISMO | Construção de TERMINAL RODOVIÁRIO, com pavimentação e drenagem do entorno, na SEDE do município de Beberibe Ce. | FEDERAL | 30/11/2018 | Aguardando |
| 790861/2013 LOTE II | 08/01/2014 | MINISTÉRIO DO TURISMO | Pavimentação em Bloquete Intertravado de trecho das Ruas Sagrado Coração de Jesus, Gal. Edgar Facó, e João Tomaz Ferreira, no entorno da Igreja Matriz, no centro de Beberibe-CE | FEDERAL | 30/11/2018 | Aguardando |
| TC 1873 / 2011 | 26/03/2016 | FUNDAÇÃO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE | Construção de 01 Escola Tipo B na Sede do Município de Beberibe-Ce | FEDERAL | 31/12/2016 | Finalizado |
| 103667290001/0012 | 03/08/2012 | MINISTÉRIO DA SAÚDE - FNS | Construção de Unidade Básica de Saúde na Localidade de Lagoinha no Municipio de Beberibe-Ce | FEDERAL | 30/12/2018 | Aguardando |
| 741820/2010 | 16/07/2010 | MINISTÉRIO DOS ESPORTES | Construção da Cobertura da Quadra Poliesportiva do Choró na Sede do Município de Beberibe/CE. | ESTADUAL | 30/08/2018 | Andamento |