DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO INTERINA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVI [...]
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS NO CARNAVAL DE BEBERIBE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE GABINETE PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELAS AÇÕES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 10/02/2025 À 11/02/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) FRANCISCO FÁBIO PEREIRA OLIVEIRA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 10 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 25/11/2024 À 29/11/202 [...]
INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSAS DE MONITORIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BEBERIBE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE (SEMAB), EXTINGUE A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N. 1.078/2012, REAJUSTANDO OS VALORES REMUNERATÓRIOS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE.
DISPÕE SOBRE OS VALORES DE PREÇOS PÚBLICOS COBRADOS PELA EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, DURANTE O PER [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, INTERESSE SOCIAL E TURÍSTICO AS ATIVIDADES DE TURISMO DE AVENTURA E ECOTURISMO REALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRA [...]
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°1.483/2023, QUE DISCIPLINA O PROCEDIMENTO LEGAL PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA [...]
