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Perguntas Frequentes
COMBATE A FAKE NEWS
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
INSTITUI CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS COM O "CORDÃO DE GIRASSOL" PARA AQUELES QUE POSSUAM DOENÇAS, DEFICIÊNCIAS EOU TRANSTORNOS CONSIDERADOS OCULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS JUNTA À CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI DE PATRULHA ESPECIALIZADA MARIA DA PENHA (PEMP), ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A SUA ATUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS DIRETRIZES OPERACIONAIS DO SISTEMA DE ENSINO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA LEI MUNICIPAL N° 1.027, DE 26 DE MARÇO DE 2010, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS PAGOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 16, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE TRATA DA TABELA DE VENCIMENTOS EM CLASSES E NÍVEIS DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS A REGATA DAS JANGADAS DA PRAIA DO ARIÓS, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 39, DE 06 DE JANEIRO DE 2022, PARA READEQUAR OS VENCIMENTOS AO SALÁRIO MÍNIMO, NA FORMA QUE INDICA.
ESTABELECE O VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS, AUTORIZA AS EXTINÇÃO DE AÇÕES ANTIECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADEQUA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, EM CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS PAGOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDEFINE A ALÍQUOTA PATRONAL SUPLEMENTAR DESTINADA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BEBERIBE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTATUÍDO NO INCISO XVII DO ART. 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE PARA A LEGISLATURA SEGUINTE (2025-2028), NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS JUNTO À CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O MUSEU HISTÓRICO DE BEBERIE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 1.380, DE 28 DE JANEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE BEBERIBE/CE, ÓRGÃO INTEGRANTE DO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 1.508, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 QUE DEFINIU A ESTIMATIVA DA RECEITA E DESPESA DO MUNÍCIPIO DE BEBERIBE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS AO EMPREENDIMENTO INTEGRANTE DO "PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA", DE QUE TRATA A PORTARIA MCID N° 1.482, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, A SER REALIZADA NO MUNÍCIPIO DE BEBERIBE/?E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA DO ASSENTAMENTO MAÇARANDUBA (ACAM), NO DISTRITO DE SERRA DO FELIX, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO HINO E DA BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE PARIPUEIRA, NA FORMA QUE INDICA.
INSTITUI COMO POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS A PROMOCAO DA CULTURA OCEANICA E A PRESERVACAO DOS MANGUEZAIS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTIMA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNÍCIPIO DE BEBERIBE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DO DISTRITO DE SERRA DO FELIX NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) PARA O MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 1.432/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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