Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

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Lista de convênios
Número do convênio Concedente Histórico Esfera Vigência
Celebração
Situação Mais
002/2023
04/01/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
O Presente Termo de Cooperação Técnica e Financeira tem por objetivo estabelecer regras para proporcionar condições de operacionalidade da Unidade Policial Militar integrante do Sistema da Segurança Pública do Estado do Ceará, sediada no município de Beberibe/CE, no desempenho de suas atribuições constitucionais.
ESTADUAL 04/01/2026
04/01/2024
001/2023/SEAD
04/01/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
Cessão de uso da impressora modelo HP laser Jet Managed MFP E42540, nº de série BRBSP9P0N5, para contribuição na prestação eficiente dos serviços e ações realizadas pela 1ª CIPM do 4º CRPM do Município de Beberibe.
ESTADUAL 04/01/2026
04/01/2024
2º ADITIVO Nº 010/2021
01/06/2023
ASSOCIAÇÃO INDEPENDENTE DOS MORADORES DA PRAINHA DO CANTO VERDE E ADJACÊNCIAS
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA, ÍTEM 1 DO INSTRUMENTO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 010/2021, PARA REAJUSTAR O REPASSE DA ENTIDADE CONVENENTE PARA A CONVENIADA, QUE PASSARÁ A IMPORTÂNCIA DE R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS) MENSAL.
MUNICIPAL 01/06/2024
01/06/2023
Andamento
1º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO
06/01/2023
MUNICÍPIO DE BEBERIBE DO ESTADO DO CEARÁ
CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 02/2022 POR MAIS 12 (DOZE MESES), À PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO PRESENTE, CONFORME PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE ADITIVO.
MUNICIPAL 06/01/2024
06/01/2023
02/2022 - PRIMEIRO ADITIVO
06/01/2023
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE
CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 02/2022 POR MAIS 12 (DOZE MESES), A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO PRESENTE, CONFORME PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE ADITIVO.
MUNICIPAL 06/01/2024
06/01/2023
001/2023
06/01/2023
MUNICÍPIO DE BEBERIBE DO ESTADO DO CEARÁ
Este Convênio tem como objeto a Cooperação Técnica e Administrativa entre os partícipe, objetivando o apoio e estímulo ao desenvolvimento de suas respectivas administrações, de maneira que possam atingir suas finalidades.
MUNICIPAL 31/12/2023
06/01/2023
1º ADITIVO ACORDO Nº 014/2021
12/08/2022
MUNICÍPIO DE BEBERIBE DO ESTADO DO CEARÁ
O presente Acordo de Cooperação tem como objetivo a cessão de imóvel para funcionamento exclusivo da sede do Sindicato Rural de Beberibe, para contribuição na prestação eficiente dos serviços e ações no setor rural oferecido pelo sindicato, esperando estimular os produtores rurais e o desenvolvimento do setor rural local.
MUNICIPAL 11/08/2022
12/08/2022
TERMO DE CONVÊNIO
28/07/2022
MUNICÍPIO DE BEBERIBE DO ESTADO DO CEARÁ
O presente Convênio tem por objeto a promoção pela CONCEDENTE dos serviços prestados pela CONVENENTE sob condições especiais a seu exclusivo critério, aos servidores públicos do CONCEDENTE, nos termos da legislação em vigor, respeitando os limites previstos sobre o total da remuneração mensal recebida pelos servidores públicos e incidindo sobre cada uma das parcelas descontadas mensalmente da folha de pagamento do CONCEDENTE.
MUNICIPAL 28/07/2027
28/07/2022
003/2022
22/07/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE
Repasse financeiro oriundo do Fundo Estadual de Saúde - (FUNDES) destinado aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados ao Estado do Ceará, com atuação no Município de Beberibe/CE, objetivando o custeio dos serviços de saúde da Atenção Primária para a prevenção e controle das síndromes gripais, em especial a COVID-19, nos termos preconizados pela Resolução nº 004/2022 - CESAU/CE.
MUNICIPAL 19/09/2022
22/07/2022
Convênio de Consignação BB
21/07/2022
BANCO DO BRASIL S.A
O presente convênio tem por objeto estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos e/ou financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores, aposentados e/ou pensionistas tomadores de empréstimos e/ou financiamentos vinculados ao convenente, que tenham contrato de trabalho/vínculo estatutário formalizado e vigente com o convenente, regido pela Lei(s) indicada(s) na alínea "b" item 2 - Dispositivos Legais - do Quadro Resumo.
FEDERAL 21/07/2027
21/07/2022
1º ADITIVO
03/06/2022
ASSOCIAÇÃO INDEPENDENTE DOS MORADORES DA PRAINHA DO CANTO VERDE E ADJACÊNCIAS
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE VALIDADE DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 010/2021, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BEBERIBE-CE E A ASSOCIAÇÃO INDEPENDENTE DOS MORADORES DA PRAINHA DO CANTO VERDE E ADJACÊNCIAS - AIMPCVA, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER A PRESTAÇÃO DE TRANSPORTE DE PACIENTES, NA LOCALIDADE DE PRAINHA DO CANTO VERDE E COMUNIDADESADJACENTES, PELA CONVENIADA, BEM COMO O REPASSE FINANCEIRO NO VALOR R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), PARA MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO DO VEÍCULO FIAT/FIORINO ANCAR AMB, PLACA OII-1506, RENAVAM 476489385, PELA CONVENENTE, NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO DEVIDAMENTE APROVADO, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
MUNICIPAL 03/06/2023
03/06/2022
010/2021 - 1º ADITIVO
03/06/2022
MUNICÍPIO DE BEBERIBE DO ESTADO DO CEARÁ
O presente Instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de validade do Termo de Colaboração nº 010/2021, celebrado entre o Município de Beberibe-CE e a Associação Independente dos Moradores da Prainha do Canto Verde e Adjacências - AIMPCVA, com o objetivo de estabelecer a prestação de transporte de pacientes, na localidade de Prainha do Canto Verde e Comunidades adjacentes.
MUNICIPAL 03/06/2023
03/06/2022
Finalizado
017/2020 - 2º TERMO ADITIVO
26/05/2022
MUNICÍPIO DE BEBERIBE DO ESTADO DO CEARÁ
Constitui objeto deste termo prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento nº 017/2020 por mais 12(doze meses), a partir de assinatura do presente.
MUNICIPAL 26/05/2023
26/05/2022
001/2022-AASB
12/04/2022
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE
O presente Convênio tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre os partícipes, visando a prestação de serviços na Atenção Básica junto à população do Município de Beberibe/CE, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde, por meio de repasse mensal de percentual do valor do incentivo de custeio aos Agentes Comunitários de Saúde das estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família, definido pela Portaria GM/MS nº 3.317, de 7 de dezembro de 2020.
MUNICIPAL 12/04/2023
12/04/2022
Iniciado
Convênio de consignação CAIXA
03/04/2022
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Constitui objeto do presente convênio a concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores da CONVENENTE.
FEDERAL 03/10/2022
03/04/2022
081/2022 - SPS
18/04/2022
SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS
1.1 Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a realização de ações conjuntas relacionadas a oferta do Serviço Regionalizado de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, em Abrigo Institucional gerenciamento pela SPS, para atendimento de 20 (vinte) crianças/adolescentes de ambos os sexos. 1.2 A entrada de criaças/adolescentes no Abrigo Institucional Regionalizado, se dará através da Central Estadual de Acolhimento, que regulamenta a oferta de vagas em conformidade com os pré-requisitos legais do serviço.
ESTADUAL 31/12/2024
01/04/2022
001/2022-TRE
31/03/2022
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE BEBERIBE
O presente acordo tem por objeto a conjugação de esforços para colocar à disposição de pessoas em situação de vulnerabilidade social e dos(as) excluídos(as) digitais, espaços públicos dotados de infraestrutura mínima para propiciar o acesso aos serviços digitais disponibilizados nos Portais do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e do Tribunal Superior Eleitoral na internet, bem como a disponibilzação de colaboradores aptos a prestar informações à população local sobre como acessar de forma online os serviços disponíveis nos Portais da Justiça Eleitoral.
MUNICIPAL 31/03/2024
31/03/2022
005/2022-MULTICOR
02/03/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
O presente Termo de Fomento tem por Objeto propiciar melhores condições de funcionamento operacional do INSTITUTO DE ARTE E EDUCAÇÃO CIRCO MULTICOR, promovendo a saúde emocional no enfrentamento à evasão escolar, aos déficits de aprendizagem e aos adoecimentos psíquicos, por meio de atividades de arte, educação e saúde para crianças, adolescentes e seus cuidadores diretos, inspirados nas práticas ancestrais afro-brasileira e indígena, oficinas artísticas/culturais e oferta de benefícios sociais.
MUNICIPAL 31/12/2022
02/03/2022
Finalizado
005/2022
02/03/2022
MUNICÍPIO DE BEBERIBE DO ESTADO DO CEARÁ
O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO PROPICIAR MELHORES CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO OPERACIONAL DO INSTITUTO DE ARTE E EDUCAÇÃO CIRCO MULTICOR, PROMOVENDO A SAÚDE EMOCIONAL NO ENFRETAMENTO À EVASÃO ESCOLAR, AOS DÉFICITS DE APRENDIZAGEM E AOS ADOECIMENTOS PSÍQUICOS, POR MEIO DE ATIVIDADES DE ARTE, EDUCAÇÃO E SAÚDE PARA CRIANÇAS ADOLESCENTES E SEUS CUIDADORES DIRETOS, INSPIRADOS NAS PRÁTICAS ANCESTRAIS AFRO-BRASILEIRAS E INDÍGENA, OFICINAS ARTÍSTICAS /CULTURAIS E OFERTA DE BENEFÍCIOS SOCIAIS.
MUNICIPAL 31/12/2022
02/03/2022
Finalizado
012/2021
31/12/2021
INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO - CENTEC
Pelo presente ajuste, almejam as partes signatárias produção e distribuição de medicamentos fitoterápicos e produção de mudas através do horto de plantas medicinais - Farmácia Viva.
MUNICIPAL 31/12/2023
31/12/2021
Andamento
056/2021-PACTO PELA APRENDIZAG
16/12/2021
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC
O PAGAMENTO DE BOLSAS A PROFESSORES QUE DESENVOLVAM PROJETOS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, CONFORME O PLANO DE TRABALHO.
ESTADUAL 31/12/2022
16/12/2021
Finalizado
003/2021 - TERMO DE CONVÊNIO
01/01/2021
MUNICÍPIO DE BEBERIBE DO ESTADO DO CEARÁ
ESTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA ENTRE OS PARTICÍPES, OBJETIVANDO O APOIO E O ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS RESPECTIVAS ADMINISTRAÇÕES, DE MANEIRA QUE POSSAM ATINGIR SUAS FINALIDADES.
MUNICIPAL 31/12/2024
01/01/2021
Andamento
34/2017
14/12/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
O presente convênio tem como objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Beberibe/Ce, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
ESTADUAL 17/02/2022
14/12/2020
Andamento
029/2018
03/12/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
O Presente Convênio tem por Objeto a Cooperação Financeira com a CONVENENTE, quanto ao Repasse do Incentivo Adicional do Ministério da Saúde ao Programa de Agentes Comunitáriosda Saúde (PACS) e também dos recursos da Assistência Social Financeira Complementar da União, que são os 95% (noventa e cinco por cento) do piso salarial de que trata o Art. 9º - A da Lei Federal n° 11.350/2006, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente da transcrição.
MUNICIPAL 02/02/2019
03/12/2018
028/2018
22/10/2018
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - TELLI
O presente instrumento estabelece condições para Cooperação Técnico-operacional entre as partes, visando a disponibilização, pela TELLI, em condições detalhadas no presente istrumento, sem ônus para o Município de Beberibe, do seguinte: I) Sistema de gestão de margem consignável - TELLI SISTEMAS, compreendendo a cessão dos direitos de uso, instalação e implementação do Sistema Eletrônico, via internet, de Reserva de margem e Controle de consignações, com desconto em folha de Pagamento, e outras avenças e Módulo do Servidor visando o controle da margem consignável; e II) Disponibilização de sistemas de atendimento digital - "TUDO", possibilitando a multiplicidade de ofertas dos produtos e serviços dos CONSIGNATÁRIOS aos CONSIGNADOS com uso específico de procedimentos de segurança da identificação, reserva de margem consignável e averbação eletrônica em duas etapas de autenticação; ferramenta esta, cujo uso é susceptível ao consenso entre as partes, e perfeitamente integrado ao sistema de gestão de margem consignável - TELLI.
INICIATIVA PRIVADA 31/12/2020
22/10/2018
Andamento
025/2018
03/10/2018
CONSELHO REGIONAL DE ÁRBITROS AMADOR DE FORTALEZA - CRAAF
Constitui objeto deste convênio a subvenção à conveniada para realização de arbitragem durante o Campeonato Mundial de Futebol de 2018, organizado pela Secretaria de Esporte e Juventude, vinculada à Convenente.
FEDERAL 31/12/2018
03/10/2018
Andamento
2018/SAÚDE
01/10/2018
SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU - HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA LUÍSA DE MARILAC
O presente Convênio de Mútua Colaboração Financeira tem por objeto a transferência de recursos para a conveniada, visando atender às dificuldades enfrentadas pela convenente na contratação de médicos plantonistas, quanto aos serviços de obstetrícia, anestesistas, pediatras, enfermeiros e serviços de laboratórios, com banco de sangue 24 horas, tendo em vista a defasagem da tabela utilizada por esse nosocômio, comparada pelo valor pago no mercado, afim de que esses serviços não sejam paralisados e o Município convenente não seja impedido de encaminhar os casos obstétricos e pediátricos de urgente complexidade.
MUNICIPAL 30/04/2019
01/10/2018
Andamento
020/2018
10/09/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
O presente convênio tem por objeto o repasse de subvenção econômica em benefício dos agricultores familiares associados da Convenente e cadastrados no programa Garantia Safra e/ou Distribuição de Sementes (Hora de Plantar), visando a preparação do solo para o plantio por meio de aração mecanizada da terra, por meio do Programa Hora do Trator, limitando-se a quantidade máxima de 01 (uma) hora por produtor, equivalendo a 01 (um) hectare, atendendo-se à 23 (vinte e três) produtores, conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente da transcrição.
MUNICIPAL 31/12/2018
10/09/2018
Andamento
019/2018
10/09/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
O presente convênio tem por objeto o repasse de subvenção econômica em benefício dos agricultores familiares associados da Convenente e cadastrados no programa Garantia Safra e/ou Distribuição de Sementes (Hora de Plantar), visando a preparação do solo para o plantio por meio de aração mecanizada da terra, por meio do Programa Hora do Trator, limitando-se a quantidade máxima de 01 (uma) hora por produtor, equivalendo a 01 (um) hectare, atendendo-se à 61 (sessenta e um) produtores, conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente da transcrição.
MUNICIPAL 31/12/2018
10/09/2018
Andamento
018/2018
10/09/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
O presente convênio tem por objeto o repasse de subvenção econômica em benefício dos agricultores familiares associados da Convenente e cadastrados no programa Garantia Safra e/ou Distribuição de Sementes (Hora de Plantar), visando a preparação do solo para o plantio por meio de aração mecanizada da terra, por meio do Programa Hora do Trator, limitando-se a quantidade máxima de 01 (uma) hora por produtor, equivalendo a 01 (um) hectare, atendendo-se à 43 (quarenta e três) produtores, conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente da transcrição.
MUNICIPAL 31/12/2018
10/09/2018
Andamento

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