O Presente Termo de Cooperação Técnica e Financeira tem por objetivo estabelecer regras para proporcionar condições de operacionalidade da Unidade Policial Militar integrante do Sistema da Segurança Pública do Estado do Ceará, sediada no município de Beberibe/CE, no desempenho de suas atribuições constitucionais.

Cessão de uso da impressora modelo HP laser Jet Managed MFP E42540, nº de série BRBSP9P0N5, para contribuição na prestação eficiente dos serviços e ações realizadas pela 1ª CIPM do 4º CRPM do Município de Beberibe.

Este Convênio tem como objeto a Cooperação Técnica e Administrativa entre os partícipe, objetivando o apoio e estímulo ao desenvolvimento de suas respectivas administrações, de maneira que possam atingir suas finalidades.

O presente Acordo de Cooperação tem como objetivo a cessão de imóvel para funcionamento exclusivo da sede do Sindicato Rural de Beberibe, para contribuição na prestação eficiente dos serviços e ações no setor rural oferecido pelo sindicato, esperando estimular os produtores rurais e o desenvolvimento do setor rural local.

O presente Convênio tem por objeto a promoção pela CONCEDENTE dos serviços prestados pela CONVENENTE sob condições especiais a seu exclusivo critério, aos servidores públicos do CONCEDENTE, nos termos da legislação em vigor, respeitando os limites previstos sobre o total da remuneração mensal recebida pelos servidores públicos e incidi [...]

Repasse financeiro oriundo do Fundo Estadual de Saúde - (FUNDES) destinado aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados ao Estado do Ceará, com atuação no Município de Beberibe/CE, objetivando o custeio dos serviços de saúde da Atenção Primária para a prevenção e controle das síndromes gripais, em especial a COVID-19, nos termos pre [...]

O presente convênio tem por objeto estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos e/ou financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores, aposentados e/ou pensionistas tomadores de empréstimos e/ou financiamentos vinculados ao convenente, que tenham contrato de [...]

Constitui objeto deste termo prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento nº 017/2020 por mais 12(doze meses), a partir de assinatura do presente.

O presente Convênio tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre os partícipes, visando a prestação de serviços na Atenção Básica junto à população do Município de Beberibe/CE, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde [...]

Constitui objeto do presente convênio a concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores da CONVENENTE.

1.1 Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a realização de ações conjuntas relacionadas a oferta do Serviço Regionalizado de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, em Abrigo Institucional gerenciamento pela SPS, para atendimento de 20 (vinte) crianças/adolescentes de ambos os sexos. 1.2 A entrada de cr [...]

O presente acordo tem por objeto a conjugação de esforços para colocar à disposição de pessoas em situação de vulnerabilidade social e dos(as) excluídos(as) digitais, espaços públicos dotados de infraestrutura mínima para propiciar o acesso aos serviços digitais disponibilizados nos Portais do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e do [...]

Pelo presente ajuste, almejam as partes signatárias produção e distribuição de medicamentos fitoterápicos e produção de mudas através do horto de plantas medicinais - Farmácia Viva.

O presente convênio tem como objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Beberibe/Ce, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.

O Presente Convênio tem por Objeto a Cooperação Financeira com a CONVENENTE, quanto ao Repasse do Incentivo Adicional do Ministério da Saúde ao Programa de Agentes Comunitáriosda Saúde (PACS) e também dos recursos da Assistência Social Financeira Complementar da União, que são os 95% (noventa e cinco por cento) do piso salarial de que tr [...]

O presente instrumento estabelece condições para Cooperação Técnico-operacional entre as partes, visando a disponibilização, pela TELLI, em condições detalhadas no presente istrumento, sem ônus para o Município de Beberibe, do seguinte: I) Sistema de gestão de margem consignável - TELLI SISTEMAS, compreendendo a cessão dos direitos d [...]

Trata-se de um convênio de Cooperação Técnica entre as partes com vista a oferecer condições para viabilizar a cessão de servidores públicos municipais, com o fim de gerar o desenvolvimento de ambos os municípios.

Este convênio tem como objeto a Cooperação Técnica e Administrativa entre os partícipes, objetivando o apoio e estímulo ao desenvolvimento de suas respectivas Administrações, de maneira que possam atingir suas finalidades, através da cessão de servidores públicos municipais. Havendo carência técnica e/ou administrativa de cada entidade [...]

O objeto do presente Termo de Convênio é a prestação dos serviços de assistência odontológica pela conveniada aos servidores da concedente, bem como aos dependentes por estes indicados, doravante denominados beneficiários, cujo pagamento das parcelas mensais dar-se-á através do desconto em folha de pagamento.

O objeto do presente Termo de Covênio é a prestação dos serviços de assistência odontológica pela conveniada aos servidores da concedente, bem como aos dependentes por estes indicados, doravante denominados beneficiários, cujo pagamento das parcelas mensais dar-se-á através do desconto em folha de pagamento.

Constitui objeto deste convênio a realização de protesto de certidão da dívida ativa (CDA) relativa ao crédito de natureza tributária ou não tributária, emitida pelo Município de Beberibe/Ce a ser realizada pelos Tabeliães de Protesto de Títulos, mediante remessa pelo conveniado. Fica estabelecido que a remessa e o protesto das CDA's se [...]

O pagamento do incentivo mensal dos Agentes Comunitários de Saúde Municipais e Estaduais que será efetuado de acordo com o repasse do Fundo Nacional de Saúde (FNS) nos termos da Portaria n° 1.024 de 21 de julho de 2015 do Ministério da Saúde e da Lei Municipal n° 1.091 de 15 de abril de 1013, que dispõe acerca da alteração da Lei Municip [...]

O presente Convênio tem por Objeto a Cooperação Técnico-Financeira entre o Convenente com a interveniência do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, - e conveniada, a fim de propiciar melhores condições de funcionamento e operacionalidade da Sociedade Assistencial de Bebebribe - SABE, favorecendo o de [...]

O Presente Termo de Cooperação Técnica e Financeira tem por objetivo estabelecer regras para proporcionar condições de operacionalidade da Unidade Policial Militar integrante do sistema de Segurança Pública do Estado do Ceará, sediada no Municípiode Beberibe - Ce, no desempenho de suas atribuições constitucionais.

O presente Convênio tem como objeto Desenvolver e acompanhar as ações estabelecidas neste instrumento, objetivando o favorecimento de melhores condições de operacionalização e funcionamento das atividades na Escola de Ensino Fundamental Bom Jesus do Navegantes, integrante da Rede Pública Municipal de Ensino e situada na localidade de Prainh [...]

O objeto social deste convênio é o estabelecimento das condições que o regularão, a partir de sua vigência: A prestação de serviços por parte da Prefeitura Municipal de Beberibe - Ce a ASPEB BENEFÍCIOS, sob a forma de averbação e processamento de descontos em folha, referentes a seguros de vida e serviços, com a devida autorização ex [...]

O presente Acordo de Cooperação, tem por objeto delegar poderes para atendimento e entrega de Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS do modelo informatizado, ao (a) Prefeitura Municipal de Beberibe, de acordo com os requisitos expressos no art. 14 e seguintes da CLT, com as alterações previstas pelo Decreto Lei n° 229, de 28/02/67, [...]

Constitui objeto Desenvolver e acompanhar as ações estabelecidas em plano de trabalho objetivando o favorecimento de melhores condições de estrutura e funcionamento das atividades comerciais no âmbito da Praia do Morro Branco, bem como o apoio técnico necessário ao desenvolvimento de iniciativas de preservação ambiental. Trata-se de convê [...]

Este termo tem como objeto a Cooperação Técnica e Administrativa entre os Partícipes, objetivando o apoio e estímulo ao desenvolvimento de suas respectivas administrações, de maneira que possa atingir suas finalidades. Havendo a carência técnica e/ou administrativa de cada Entidade convenente, poderá ser feita regularmente cessão mútua [...]

O presente termo destina-se a referenciar a atuação do SEBRAE/CE e do Município de Beberibe na prestação de serviços de orientação aos Empreendedores. Potenciais Empresários, Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, a serem realizados na Sala do Empreendedor.