Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

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Lista de convênios de receita Foram encontrados 27 registros

CONVÊNIO: 2º ADITIVO Nº 010/2021 01/06/2023 ANDAMENTO

O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA, ÍTEM 1 DO INSTRUMENTO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 010/2021, PARA REAJUSTAR O REPASSE DA ENTIDADE CONVENENTE PARA A CONVENIADA, QUE PASSARÁ A IMPORTÂNCIA DE R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS) MENSAL.

Concedente: ASSOCIAÇÃO INDEPENDENTE DOS MORADORES DA PRAINHA DO CANTO VERDE E ADJACÊNCIAS

Convenente: MUNICÍPIO DE BEBERIBE DO ESTADO DO CEARÁ

Vigencia: 01/06/2024

Valor: 43.200,00

CONVÊNIO: 056/2021-PACTO PELA APRENDIZAG 16/12/2021 REALIZADO

O PAGAMENTO DE BOLSAS A PROFESSORES QUE DESENVOLVAM PROJETOS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, CONFORME O PLANO DE TRABALHO.

Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC

Convenente: MUNICÍPIO DE BEBERIBE

Vigencia: 31/12/2022

Valor: 720.000,00

CONVÊNIO: 012/2017 20/11/2017 ANDAMENTO

O presente convênio tem por objeto reformar e ampliar as escolas Municipais de Beberibe (José Anselmo de Almeida e São Bernardo).

Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE

Vigencia: 31/10/2018

Valor: 86.100,00

CONVÊNIO: 1854/2016 06/12/2016 ANDAMENTO

Pelo presente instrumento de Convênio e na melhor forma de direito, a Empresa de Correios e Telégrafos - ETC e a Convenente acordam em conjugar esforços, no intuito de proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Sucatinga, através de Agência de Correios Comunitária.

Concedente: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE

Vigencia: 15/12/2021

Valor: 1.420,29

CONVÊNIO: 1853/2016 06/12/2016 ANDAMENTO

Pelo presente instrumento de Convênio e na melhor forma de direito, a Empresa de Correios e Telégrafos - ETC e a Convenente acordam em conjugar esforços, no intuito de proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Itapeim, através de Agência de Correios Comunitária.

Concedente: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE

Vigencia: 15/12/2021

Valor: 1.420,29

CONVÊNIO: 1748/2016 09/11/2016 ANDAMENTO

Pelo presente instrumento de Convênio e na melhor forma de direito, a Empresa de Correios e Telégrafos - ETC e a Convenente acordam em conjugar esforços, no intuito de proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Serra do Félix, através de Agência de Correios Comunitária.

Concedente: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE

Vigencia: 15/12/2021

Valor: 1.420,29

CONVÊNIO: 1747/2016 09/11/2016 ANDAMENTO

Pelo presente instrumento de Convênio e na melhor forma de direito, a Empresa de Correios e Telégrafos - ETC e a Convenente acordam em conjugar esforços, no intuito de proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Paripueira, através de Agência de Correios Comunitária.

Concedente: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE

Vigencia: 15/12/2021

Valor: 1.420,29

CONVÊNIO: 1746/2016 09/11/2016 ANDAMENTO

Pelo presente instrumento de Convênio e na melhor forma de direito, a Empresa de Correios e Telégrafos - ETC e a Convenente acordam em conjugar esforços, no intuito de proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Parajuru, através de Agência de Correios Comunitária.

Concedente: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE

Vigencia: 15/12/2021

Valor: 1.420,29

CONVÊNIO: 1745/2016 09/11/2016 ANDAMENTO

Pelo presente instrumento de Convênio e na melhor forma de direito, a Empresa de Correios e Telégrafos - ETC e a Convenente acordam em conjugar esforços, no intuito de proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Forquilha, através de Agência de Correios Comunitária.

Concedente: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE

Vigencia: 01/12/2021

Valor: 1.420,29

CONVÊNIO: 20150334 04/04/2016 AGUARDANDO

Pavimentação Poliédrica em Pedra Tosca de Diversas Ruas no Distrito de Serra do Félix no Município de Beberibe/Ce.

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE

Vigencia: 03/04/2017

Valor: 250.000,00

CONVÊNIO: TC 22.721 / 2014 10/05/2015 AGUARDANDO

Construção de 01 escola com 12 salas no Distrito da Sucatinga de Acordo com o Projeto do FNDE

Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE

Vigencia: 31/12/2018

Valor: 3.547.761,58

CONVÊNIO: 20150250 LOTE I 13/04/2015 AGUARDANDO

PAVIMENTAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS DAS RUAS CEL BIÁ E VICENTE MATIAS.

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE

Vigencia: 30/06/2017

Valor: 446.993,56

CONVÊNIO: 811474/2014 08/01/2015 TERMO ADITIVO

AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - HMMD.

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE - FNS

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE

Vigencia: 30/12/2018

Valor: 816.000,43

CONVÊNIO: 811506/2014 07/01/2015 ANDAMENTO

REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE - FNS

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE

Vigencia: 30/12/2018

Valor: 306.000,00

CONVÊNIO: TC 34.065 / 2014 29/12/2014 AGUARDANDO

Construção de 01 Escola de 12 Salas de acordo como Projeto FNDE na Localidade de Lagoa Queimada .

Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE

Vigencia: 30/12/2018

Valor: 3.392.048,54

CONVÊNIO: 806296/2014 23/12/2014 AGUARDANDO

REFORMA DO MERCADO DA CARNE E MERCADO DO PEIXE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE - CE.

Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE

Vigencia: 30/12/2018

Valor: 488.477,00

CONVÊNIO: TC 22.721 / 2014 26/08/2014 AGUARDANDO

Construção de 01 Escola de 12 Salas na Localidade de Sítio Lucas na Sede do Município.

Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE

Vigencia: 31/12/2018

Valor: 3.547.761,58

CONVÊNIO: 801366/2014 06/08/2014

Pavimentação em áreas urbanas do município de Beberibe-Ce.

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE

Vigencia: 30/12/2018

Valor: 977.888,80

CONVÊNIO: 20140421 28/07/2014 AGUARDANDO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 04 SALAS NA LOCALIDADE DE JATOBÁ - BEBERIBE/CE.

Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE

Vigencia: 31/01/2017

Valor: 883.741,40

CONVÊNIO: 20140390 01/07/2014

Contratação de Serviços de Engenharia para a Pavimentação em Pedra Tosca na localidade da Lagoinha no Município de beberibe - CE

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE

Vigencia: 30/06/2017

Valor: 393.004,96

CONVÊNIO: TC 6710 /2013 31/01/2014 AGUARDANDO

Construção de 01 Quadra Poliesportiva da Localidade da Prainha do Canto Verde no Município.

Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE

Vigencia: 30/12/2018

Valor: 502.216,03

CONVÊNIO: 800358/2013 14/01/2014 ANDAMENTO

ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE-CE.

Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE

Vigencia: 30/11/2018

Valor: 480.493,77

CONVÊNIO: 794399/2013 09/01/2014 AGUARDANDO

Construção de TERMINAL RODOVIÁRIO, com pavimentação e drenagem do entorno, na SEDE do município de Beberibe – Ce.

Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE

Vigencia: 30/11/2018

Valor: 948.334,85

CONVÊNIO: 790861/2013 LOTE II 08/01/2014 AGUARDANDO

Pavimentação em Bloquete Intertravado de trecho das Ruas Sagrado Coração de Jesus, Gal. Edgar Facó, e João Tomaz Ferreira, no entorno da Igreja Matriz, no centro de Beberibe-CE

Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE

Vigencia: 30/11/2018

Valor: 497.500,00

CONVÊNIO: TC 1873 / 2011 26/03/2016 REALIZADO

Construção de 01 Escola Tipo B na Sede do Município de Beberibe-Ce

Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE

Vigencia: 31/12/2016

Valor: 1.233.479,77

CONVÊNIO: 103667290001/0012 03/08/2012 AGUARDANDO

Construção de Unidade Básica de Saúde na Localidade de Lagoinha no Municipio de Beberibe-Ce

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE - FNS

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE

Vigencia: 30/12/2018

Valor: 315.384,71

CONVÊNIO: 741820/2010 16/07/2010 ANDAMENTO

Construção da Cobertura da Quadra Poliesportiva do Choró na Sede do Município de Beberibe/CE.

Concedente: MINISTÉRIO DOS ESPORTES

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE

Vigencia: 30/08/2018

Valor: 203.125,00

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