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Perguntas Frequentes
COMBATE A FAKE NEWS
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
ESABELECE NORMAS PARA O USO INDEVIDO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO ANO DE 2014
ESTABELECE NORMAS PARA O USO DE VEÍCULOS, PAREDÕES, INSTRUMENTOS SONOROS E AFINS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NO ANO DE 2014
ALTERA A AFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO
CRIA E NOMEIA A CRECHE MUNICIPAL MARIA DAS GRAÇAS GAMA DO NASCIMENTO
CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DA TABELA DE PREÇOS PÚBLICOS CONSTANTES DO ART. 79 DA LEI MUNICIPAL N° 1.020 DE 2009
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ATIBUIÇÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA OU DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2013
DECRETA HORARIO ESPECIAL EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2013
ALTERA O DECRETO N° 50 DE 2010, AMPLIANDO O PRAZO DE CESSÃO DE BEM PÚBLICO PARA USO DA SECITECE
ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014
APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2014
ESTABELECE O VALOR MINIMO A SER EXECUTADO PELA FAZENDA DE SEUS DEVEDORES
DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS E CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO E O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS BENEFICIARIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA
DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS E CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO E O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2013
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA ELETRONICO DE GESTÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOES DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICIPIO
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO - CMMA DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA - PPAC
ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO DA REDE FÍSICA, COM A CRIAÇÃO DE ESCOLAS PÓLOS E NUCLEADAS PARA EFEITO DE CREDENCIAMENTO, JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB
PROÍBE A AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DE SERVIDORES PÚBLICOS AO SERVIÇO
ALTERA O DECRETO N° 022 DE 2013
PREVE O HORARIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE DURANTE AS SEXTAS-FEIRAS
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PUBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BEBERIBE
INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE CARREIRAS DA EDUCAÇÃO - CAGEDE
ALTERA O DECRETO N° 010 DE 2013, EM SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO INTEGRANTE DA COMISSÃO E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS
DISPÕE ACERCA DOS ATOS DE APOSENTADORIA NO AMBITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO COMERCIO DE VENDA E COMPRA DE BENS E SERVIÇOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS VINCULADAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BEBERIBE
CRIA GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA MUNICIPAL, DISPOE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES
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