| Publicação | Tipo | Descrição |
| 28/05/2019 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | D O U |
| 28/05/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | D O E |
| 28/05/2019 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIÁRIO DO NORDESTE |
| 27/05/2019 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA - PORTAL DE LICITAÇÕES DOS MUNICÍPIOS - TCM/CE - WWW.LICITACOES-E.COM.BR |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | RONALDO COELHO CERQUEIRA |
| Responsável pela Informação | LORENA EVANGELISTA MOREIRA LIMA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | VANICE MARIA CARVALHO FONTENELE |
| Responsável pela Homologação | MARCOS RANDALL OLIVEIRA DE FREITAS |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCOS RANDALL OLIVEIRA DE FREITAS |