RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre/2026
30/09/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre/2026
30/09/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
30/07/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
23/06/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
29/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
29/05/2026CONVOCAÇÃO: 09.10.002/2026
CONVOCA OS CANDIDATOS APTOS NOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA TOMADA DE POSSE.
09/10/2026NOVOCONVOCAÇÃO: 09.10.003/2026
CONVOCA OS CANDIDATOS APTOS NOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA TOMADA DE POSSE.
09/10/2026NOVORESULTADO: 09.10.001/2026
DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA PERICIA MEDICA DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/10/2026NOVODIÁRIA: 26.07.07.0001/2026
O Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) é o maior evento de saúde pública voltado à gestão municipal do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Promovido anualmente pelo CONASEMS, o congresso reúne secretários m [...]
07/07/2026DIÁRIA: 26.06.26.0001/2026
LANÇAMENTO DO PROGRAMA PRAIA SEM ÓLEO, QUE VAI CAPACITAR FUNCIONARIOS PÚBLICOS PARA LIDAR COM SITUAÇÕES QUE ENVOVEM O MEIO AMBIENTE, LIMPEZA URBANA, COM CONHECIMENTO FORMADO PARA AGIR DIANTE DE DEMANDAS DE DERRAMAMENTO DE ÓLEO NA NOSSA REGIÃO.
26/06/2026DIÁRIA: 26.06.09.0005/2026
A participação do(a) servidor(a) no referido evento encontra respaldo na Lei Municipal nº 1.391, de 04 de março de 2022, que autorizou o município de Beberibe a integrar o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social - COEGEMAS, fortal [...]
09/06/2026Lei Municipal: 1630/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO, ORGANIZAÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E USO DO TRANSPORTE ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/10/2026NOVOLei Municipal: 1629/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 1.027, DE 26 DE MARÇO DE 2010, PARA CONFERIR NOVA REMUNERAÇÃO AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/10/2026NOVOLei Municipal: 1628/2026
INSTITUI PARCELA VARIÁVEL A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO VINCULADOS À FOLHA DOS 70% DO FUNDEB, NO PERIODO DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/10/2026NOVODecreto: 13.10.01/2026
REGULAMENTA A LEI N.° 1.628, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026, QUE INSTITUI A PARCELA VARIÁVEL REMUNERATÓRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS.
13/10/2026NOVODecreto: 29.09.01/2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO TODO O EXPEDIENTE DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2026, PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/09/2026Decreto: 24.09.01/2026
REGULAMENTA AS NORMAS, OS PROCEDIMENTOS, OS PRAZOS, OS CRITÉRIOS E AS TIPOLOGIAS APLICÁVEIS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE. ESTADO DO CEARÁ, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMABE) EM CONSON [...]
24/09/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
02/02/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Fevereiro/2025
19/09/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
31/01/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
15/02/2024PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2022
04/07/2023PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2022
04/07/2023
