DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O CARTÓRIO ELEITORAL DA 84ª ZONA ELEITORAL (BEBERIBE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O CARTÓRIO ELEITORAL DA 84ª ZONA ELEITORAL (ARACATI), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MEDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 25/06/2025 À 26/06/20 [...]

O Selo Sebrae de Referência em Atendimento é um reconhecimento concedido às instituições parceiras que se destacam na oferta de atendimento qualificado aos pequenos n [...]

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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.027, DE 26 DE MARÇO DE 2010, PARA CONFERIR NOVA REMUNERAÇÃO AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO VINCULADOS À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE [...]

INSTITUI PARCELA VARIÁVEL A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO VINCULADOS A FOLHA DOS 70% DO FUNDEB, NO PERÍODO DE JUNHO A DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVID� [...]

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O REGULAMENTO DA VII EDIÇÃO DA REGATA DE JANGADAS E EMBARCAÇÕES SIMILARES DA PRAIA DE MORRO BRANCO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A ENTRADA E A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS DURANTE O 133° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E O XX FESTIVAL JUN [...]

REGULAMENTA A LEI N° 1.571, DE 13 DE JUNHO DE 2025, QUE INSTITUI A PARCELA VARIÁVEL REMUNERATÓRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BEBERIBE, E DÁ OU [...]