Prefeitura de Beberibe

#Cajucultura

Prefeitura realiza reunião mensal do Conselho Gestor do Sertão e do Mar

A reunião mensal do Conselho Gestor do Sertão e do Mar, de Beberibe, foi realizada no dia 31 de [...]

Há 221 dia(s)

#NOTA DE REPUDIO

NOTA DE REPÚDIO

É inadmissível que, em pleno ano de 2022, ainda tenhamos que nos deparar com situações como a [...]

Há 225 dia(s)

#ÁGUA

Prefeitura de Beberibe construirá 100 cisternas de placas em 13 comunidades

A Prefeitura de Beberibe, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Aquicultura e Pesca, re [...]

Há 232 dia(s)

#DENTISTA

Prefeitura de Beberibe realiza mutirão da odontologia na Sucatinga

Cirurgias e restaurações odontológicas. Foram esses os procedimentos que ocorreram no sábado, [...]

Há 260 dia(s)

Informações das últimas publicações

portarias Mais detalhes Exportações

CONCESSÃO: 17.11.002/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LÇICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/11/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 17.11..001/2022

EMENTA: PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD INSTAURADO PELA PORTARIA SEAD/PAD Nº 21.09.001/2022, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022, EM FACE DA SERVIDORA LUCIVÂNEA DE SOUZA BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/11/2022

CONCESSÃO: 16.11.011/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO FUNCIONAL NA CARREIRA, POR TITULAÇÃO, AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16/11/2022

diarias Mais detalhes

DIÁRIA: 14.11.002/2022

X ENCONTRO DO SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS E XIV INTERNACIONAL DO LIVRO DO CEARÁ

14/11/2022

DIÁRIA: 14.11.2022/2022

X ENCONTRO DO SISTEMA DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS E XIV BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DO CEARÁ

14/11/2022

DIÁRIA: 14.11.004/2022

X ENCONTRO DO SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS E XIV BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DO CEARÁ

14/11/2022

leis Mais detalhes Exportações

LEI MUNICIPAL: 1436/2022

NOVO

INCLUI CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE A FEIRA DAS LOUCINHAS, REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO, NA FORMA QUE INDICA.

24/11/2022

LEI MUNICIPAL: 1435/2022

NOVO

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA.

24/11/2022

LEI MUNICIPAL: 1434/2022

AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR AO LEGISLATIVO IMÓVEL URBANO PARA A CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/11/2022

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETO: 21.11.01/2022

DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRADE FUTEBOL, DURANTE A COPA DO MUNDO FIFA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/11/2022

DECRETO: 21.11.02/2022

DECLARA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DAS CRIANÇAS SILAS BARROS DA SILVA E SAMUEL BARROS DA SILVA.

21/11/2022

DECRETO: 18.11.01/2022

REGULAMENTA O ART. 61 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE QUE DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO ISS DEVIDO POR EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/11/2022