A Prefeitura de Beberibe, por meio da Secretaria de Ciência e Tecnologia, já deu início as aulas do curso. Uma jornada prática que vai dos primeir [...]
24-03-2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REFERENTE AO EDITAL N°001/2023 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CONVOCA PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ O [...]
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO AVALIADORA DO FESTIVAL DE PAPANGUS 2026.
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO APURADOR DE RESPONSABILIDADE - PAR N°001/2025, EM FACE DE SENI COSTA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 22/03/2025 À 25/03/20 [...]
O Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará é uma iniciativa promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura (Secult Ceará), com o objetivo d [...]
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE.CE, COM BASE NA VARIAÇÃO DO IPCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]
INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICIAS.
RATIFICA O TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O REGULAMENTO DO FESTIVAL DOS PAPANGUS BEBERIBE, PARA O ANO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE OS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
