PUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 10.02.01/2026 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM OBEDIÊNCIA À LEI FEDERAL N.° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO N°019/2026 - Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Beberibe e dá outras providências.
EDITAL N°010/2026 - CHAMDA PÚBLICA - REGULAMENTO DA IX EDIÇÃO DA REGATA DE JANGADAS E EMBARCAÇÕES SIMILARES DA PRAIA DO MORRO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE.
RECOMENDAÇÃO N°002/2026 - CGM - Dispõe sobre a observância das rotinas de controle dos almoxarifados municipais e recomenda providências aos Secretários Municipais para fortalecimento dos controles internos relativos ao recebimento, armazenamento, controle de estoque e distribuição de materiais.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 011/2026 PREMIAÇÃO PARA MESTRAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR DE BEBERIBE PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI NACIONAL N.º 14.399/2022).
RECOMENDAÇÃO N°001/2026 - CGM - Dispõe sobre a observância do princípio da segregação de funções no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Beberibe e recomenda a adoção de providências para eliminação de situações de incompatibilidade funcional.
TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA (2026-2028).
ATA DA 1° REUNIÃO ORDINÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA ÁREA DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL N.° 1.309, DE 02 DE ABRIL DE 2020.
RESULTADO FINAL - EDITAL 009/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE BEBERIBE.
RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
LISTA DE AGENTES CULTURAIS QUE APRESENTARAM RECURSO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 009/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE BEBERIBE.
PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BEBERIBE E KATANEH SHAKOUHI PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO EMPRESARIAL, EM CONSONÂNCIA COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 005, DE 21 DE JUNHO DE 2013.
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°008/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
RECOMENDA AO MUNICIPIO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS RELATIVAS À PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DURANTE AS FESTIVIDADES DO ANIVERSARIO DO MUNICIPIO.
FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, QUEERS, INTERSEXUAIS, ASSEXUAIS E MAIS (LGBTQIA+) DE BEBERIBE/CE - BIÊNIO 2026/2028.
LISTA DE INSCRITOS EDITAL 009/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE BEBERIBE.
LISTA DE INSCRITOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
EDITAL N°006/2026 - RESULTADO FINAL - EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DOS EDITAIS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE APRESENTAÇÃO SIMULTÂNEA DA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR DAS PROPOSTAS EM LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.
EDITAL 006/2026 - PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DOS EDITAIS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
EDITAL 009/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DA REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE BEBERIBE.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI N 14.399/2022).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°004/2026 - CONVOCA OS CANDIDATOS PARA MATRÍCULA E PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N°002/2026, PARA O CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 CMDCA - O Município de Beberibe por meio do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente com esteio na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, na Lei Municipal nº 319/90, nas Resoluções 14/2026 do CMDCA, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando a seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para executar a XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA/BE.
EDITAL 009/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE BEBERIBE CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO AVALIADORA DO XXI FESTIVAL JUNINO DE BEBERIBE 2026 DO MUNICIPIO DE BEBERIBE.
REGULAMENTO DO XXI FESTIVAL JUNINO DE BEBERIBE - ANO 2026
