PUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 10.02.01/2026 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM OBEDIÊNCIA À LEI FEDERAL N.° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL 009/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE BEBERIBE CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO AVALIADORA DO XXI FESTIVAL JUNINO DE BEBERIBE 2026 DO MUNICIPIO DE BEBERIBE.
REGULAMENTO DO XXI FESTIVAL JUNINO DE BEBERIBE - ANO 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2026 - PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA ? PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
EDITAL N°007/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE INTERESSADOS EM EXERCER ATIVIDADE DE COMÉRCIO EVENTUAL DURANTE O 21º SÃO JOÃO E O 134° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICOADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE - CE.
MINUTA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2026 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
EDITAL 006/2026 - PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DOS EDITAIS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N°001/2026 - Dispõe sobre a instituição de procedimentos a serem adotados para apuração de responsabilidade de servidores em infrações de trânsito no uso dos veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Beberibe/CE, e dá outras providências.
COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, na qualidade de Órgão Gerenciador, vem por meio deste informar aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Beberibe, Estado do Ceará, que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para Registro de Preços, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO DOS ACONTECIMENTOS COMEMORATIVOS TRADICIONAIS E INAUGURAÇÕES SOLENES, JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DESTA MUNICIPALIDADE, de acordo com o DFD.25.09.23.77E-55 - DATA: 23/09/2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE BEBERIBE BIÊNIO 2026/2028.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026 - CONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE COMDEMA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.
RESULTADO FINAL REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICA Nº 005/2026 EDITAL DE FOMENTO AOS GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS.
EDITAL N°003/2026 - GAPRE - TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL E A HOMOLOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORARIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO - EITAL N°001/2026.
RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI).
EDITAL N°002/2026 - GAPRE - TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA AVALIAÇÃO MÉDICOADMISSIONAL PARA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LISTA OFICIAL EDITAL Nº 003/2026 - INSCRIÇÕES PARA A ESCOLA DE MÚSICA, NOTAS E LETRAS.
ADITIVO AO EDITAL N°001/2026 - GAPRE - ALTERA O CRONOGRAMA PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO MÉDICO-ADMISSIONAL PARA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORARIA.
LISTA PRELIMINAR EDITAL Nº 003/2026 - INSCRIÇÕES PARA A ESCOLA DE MUSICAS, NOTAS E LETRAS.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O EDITAL DE FOMENTO A GRUPOS JUNINOS ADULTO E INFANTIL.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 - EDITAL DE FOMENTO AO FESTIVAL DE PAPANGUS 2026
EDITAL N°003/2026 - INSCRIÇÕES PARA A ESCOLA DE MÚSICA, NOTAS E LETRAS.
RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES REFERENTE AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2026, EDITAL DE FOMENTO AOS GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS
EDITAL DE CITAÇÃO EM DESFAVOR DA EX-AGENTE PÚBLICA FRANCISCA LILIANE DA CUNHA E O CREDOR PAULO HENRIQUE MENEZES PULQUEIRO.
EDITAL DE CITAÇÃO EM DESFAVOR DA EX-AGENTE PÚBLICA SENI COSTA DO NASCIMENTO.
EDITAL N°001/2026 - CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO MÉDICO-ADIMISSIONAL PARA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
RECOMENDAÇÃO. FESTIVIDADES CARNAVALESCAS. PRINCÍPIO DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADE NA PRÉ-CAMPANHA ELEITORAL. ABSTENÇÃO DE CONDUTAS ILÍCITAS. LEGISLAÇÃO ELEITORAL.
LISTA DE PAREDÕES AUTORIZADOS CARNAVAL DE BEBERIBE 2026.
RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL 001/2026//P84ªZE - RECOMENDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO, SECRETÁRIOS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS ENVOLVIDOS NAS FESTIVIDADES REALIZADAS/SUBVENCIONADAS PELO PODER PÚBLICO EM 2026 A OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADE NA PRÉ-CAMPANHA ELEITORAL, ORIENTANDO A ABSTENÇÃO DE CONDUTAS ILÍCITAS FREQUENTEMENTE PRATICADAS NESSE PERÍODO E ADVERTE SOBRE AS VEDAÇÕES EXISTENTES NA LEGISLAÇÃO E CORRELATA.
