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Atos Diversos 2026 - Governo DigitalNOVO 01/10/2026 · PUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 10.02.01/2026 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM OBEDIÊNCIA À LEI FEDERAL N.° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Diagnóstico Preliminar - Plano Diretor Municipal 2026 2026NOVO 01/10/2026Acessar Resoluções dos Conselhos: 003/2026NOVO 30/09/2026 · Declara PARALISADO o CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRIMEIROS PASSOS, e determina a regularização de seus registros administrativos e cadastrais e dispõe sobre a DESVINCULAÇÃO D? REPRESENTANTE LEGAL VINCULADA À UNIDADE EXECUTORA (CONSELHO ESCOLAR).Acessar Atos Diversos 2026 - InformaçõesNOVO 30/09/2026 · AGENDA TRANSVERSAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES (2026-2029).Acessar Atos Diversos 2026 - Informações 22/09/2026 · PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE BEBERIBE/CE.Acessar Resoluções dos Conselhos: 020/2026 11/09/2026 · RESOLUÇÃO N°020/2026 - Aprova a atualização do Plano Municipal pela Primeira Infância de Beberibe PMPI/BE e dá outras providências.Acessar Instrução Normativa: 002/2026 10/09/2026 · INSTRUÇÃO NORMATIVA N°002/2026 - estabelece procedimentos padronizados para recebimento, conferência, registro, armazenamento, distribuição, devolução, inventário, movimentação e baixa de materiais no âmbito da Administração Municipal.Acessar CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE: 001/2026 - Comdema 04/09/2026 · CALENDÁRIO ANUAL DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE-COMDEMAAcessar Chamada Pública: RESULTADO FINAL/2026 02/09/2026 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°011/2026 - RESULTADO FINAL DA PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI NACIONAL N.º 14.399/2022).Acessar CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE: 001/2026 - Comdema 27/08/2026 · ATA DA 3° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE-COMDEMAAcessar Chamada Pública: 012/2026 26/08/2026 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°012/2026 - REGULAMENTO DA III EDIÇÃO DA REGATA DE JANGADAS E EMBARCAÇÕES SIMILARES DA PRAIA DO PARAISO, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE.Acessar Chamada Pública: RESULTADO PRELIMINAR/2026 26/08/2026 · RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 011/2026 PREMIAÇÃO PARA MESTRAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR DE BEBERIBE - PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI NACIONAL N.º 14.399/2022).Acessar CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE: 001/2026 - Comdema 21/08/2026 · ATA DA 2° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE APRESENTAÇÃO TÉCNICA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE-COMDEMAAcessar Resoluções dos Conselhos: 019/2026 05/08/2026 · RESOLUÇÃO N°019/2026 - Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Beberibe e dá outras providências.Acessar Chamada Pública: 010/2026 05/08/2026 · EDITAL N°010/2026 - CHAMDA PÚBLICA - REGULAMENTO DA IX EDIÇÃO DA REGATA DE JANGADAS E EMBARCAÇÕES SIMILARES DA PRAIA DO MORRO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE.Acessar Recomendação: 002/2026 05/08/2026 · RECOMENDAÇÃO N°002/2026 - CGM - Dispõe sobre a observância das rotinas de controle dos almoxarifados municipais e recomenda providências aos Secretários Municipais para fortalecimento dos controles internos relativos ao recebimento, armazenamento, controle de estoque e distribuição de materiais.Acessar Chamada Pública: 011/2026 31/07/2026 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 011/2026 PREMIAÇÃO PARA MESTRAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR DE BEBERIBE PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI NACIONAL N.º 14.399/2022).Acessar Recomendação: 001/2026 29/07/2026 · RECOMENDAÇÃO N°001/2026 - CGM - Dispõe sobre a observância do princípio da segregação de funções no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Beberibe e recomenda a adoção de providências para eliminação de situações de incompatibilidade funcional.Acessar Diagnóstico Preliminar - Plano Diretor Municipal 2026 2026 29/07/2026Acessar CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE: 002/2026 - Comdema 28/07/2026 · ATA DA 1° REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE-COMDEMAAcessar CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE: 001/2026 - Comdema 28/07/2026 · TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA (2026-2028).Acessar Chamada Pública: 24.07.001/2026 24/07/2026 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA ÁREA DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL N.° 1.309, DE 02 DE ABRIL DE 2020.Acessar Chamada Pública: RESULTADO FINAL/2026 23/07/2026 · RESULTADO FINAL - EDITAL 009/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE BEBERIBE.Acessar Chamada Pública: RESULTADO FINAL/2026 21/07/2026 · RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022).Acessar Chamada Pública: RECURSOS/2026 20/07/2026 · LISTA DE AGENTES CULTURAIS QUE APRESENTARAM RECURSO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022).Acessar Chamada Pública: RESULTADO PRELIMINAR/2026 15/07/2026 · RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 009/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE BEBERIBE.Acessar Atos Diversos 2026 - Informações 15/07/2026 · PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BEBERIBE E KATANEH SHAKOUHI PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO EMPRESARIAL, EM CONSONÂNCIA COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 005, DE 21 DE JUNHO DE 2013.Acessar Chamada Pública: RESULTADO PRELIMINAR/2026 10/07/2026 · RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°008/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022).Acessar Resoluções dos Conselhos: 16/2026 25/06/2026 · RECOMENDA AO MUNICIPIO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS RELATIVAS À PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DURANTE AS FESTIVIDADES DO ANIVERSARIO DO MUNICIPIO.Acessar Chamada Pública: 001/2026 25/06/2026 · FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, QUEERS, INTERSEXUAIS, ASSEXUAIS E MAIS (LGBTQIA+) DE BEBERIBE/CE - BIÊNIO 2026/2028.Acessar

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