Em alusão ao Mês da Primeira Infância, realizamos o Forunzito, um momento especial que uniu alegria, aprendizado e o compromisso com a garantia dos direitos das crianç [...]
15-08-2025DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE SERVIÇOS - (CAD-V), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FROTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 22/08/2025 À 23/08/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 22/08/2025 À 23/08/20 [...]
A Nova Lei de Licitações, a Lei 14.133/2021, já está em pleno uso no Brasil pelos mais variados órgãos públicos e a cada dia que passa se torna mais urgente sua uti [...]
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.565, DE 15 DE MAIO DE 2025, CRIANDO A SALA SENSORIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS PARA A PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM EVENTOS CIENTÍFICOS, ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DESPORTIVOS, [...]
CRIA CARGOS PARA PROVIMENTO EFETIVO, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.