DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA O RETORNO AO SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COSMA VALE SILVA BARROS - GUSTAVO JORGE BRUNO RIOS - LIS TEIXEIRA CORREIA LIMA - ROBERTA CARNEIRO DE LIMA - SÔNIA GARCIA MONTEIRO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB), PARA O QUADRIÊNIO 2023-2026

teste inclusao

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O EXERCÍCIO DE LIQUIDANTE DE DESPESAS ORIUNDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO MATEUS D ALMEIDA LIMA, DEPENDENTE DA SERVIDORA MIRLENE SILVA DE ALMEIDA LIMA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DA LIQUIDANTE DE DESPESAS ORIUNDAS DA SECRETARIA ED PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SEPLAN DO MUNICÍPIO E BEBERIBE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOIBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE - (GTR-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE GABINETE PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUICÍPIO DE BEBERIBE/CE, NA FORM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO (CAD-VI), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO (CAD-VI), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

EXONERA A PEDIDO, O SERVIDOR MÁRCIO JOSÉ CLAUDIO VIRGINIO JÚNIOR DO CARGO DE PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, O SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD INSTAURADO PELA PORTARIA SEAD/PAD N° 07.11.001/2022.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO (CAD-II), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇAS E A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE, NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA AS FUNÇÕES DE PREGOEIRO E A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE OREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO (CAD-II), E REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORAS RESPONSÁVEIS PELOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AOS PROCESSOS DE SELEÇÃO TÉCNICA, PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE BEBERIBE-CE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA DE ATUAÇÃO DE TRÂNSITO - CADA, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO FISCAL DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB, NA FORMA QUE INDICA.

EMENTA: ALTERA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB, NA FORMA QUE INDICA.

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR – PAS EM FACE DA EMPRESA BE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI. DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIAS

SUSPENDE BENEFÍCIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE, CONCEDIDO PELA PORTARIA GAPRE N° 13.09.002/2022, AOS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR (C), SIMBOLOGIA (DAS III), VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME, NA FORMA QUE INDICA.

ANULA OU REVOGA BENEFÍCIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE, CONCEDIDO PELA PORTARIA GAPRE N° 13.09.001/2022 E PORTARIA GAPRE N° 13.09.002/2022, AOS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO MENOR F.K.S.F, DEPENDENTE DA SERVIDORA FRANCISCA KATIA SANTOS DA FONSECA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.