DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O CARTÓRIO ELEITORAL DA 84ª ZONA ELEITORAL (ARACATI), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O CARTÓRIO ELEITORAL DA 84ª ZONA ELEITORAL (BEBERIBE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MEDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VIAGEM OFICIAL Á CIDADE DE BRASÍLIA - DF, PARA PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE CELEBRAÇÃO DO SELO DIAMANTE 2024 NO PERÍODO DE 25/06/2025 Á 26/06/2025, DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DA PREFEITA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) – (CAD-III), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MEDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicita-se a concessão de diárias em favor do servidor Cássio Feliciano Gonçalves, matrícula nº 1407440, para a cerimônia de entrega do Selo Diamante – Categoria Nacional, o evento será realizado no dia 26 de junho, em dois momentos distintos. Durante o período diurno, os(as) Agentes participarão de uma programação técnica promovida pelo núcleo nacional "Experiência da Marca", com o objetivo de alinhamento institucional, compartilhamento de boas práticas e fortalecimento da identidade organizacional. A cerimônia de entrega dos Selos Diamante ocorrerá a partir das 19h, no espaço Unique Palace, com a presença de autoridades, representantes de destaque e demais convidados. Considerando a necessidade de deslocamento antecipado para o devido comparecimento às atividades programadas e à solenidade oficial, bem como o retorno no dia posterior ao evento, propõe-se a concessão de 03 (três) diárias por agente, conforme Lei 582/2000, Subseção II, Art 58, § 1º. A participação dos(as) indicados(as) neste evento representa não apenas o reconhecimento de suas práticas de excelência, mas também uma oportunidade estratégica de disseminação de conhecimentos e fortalecimento institucional em âmbito nacional.

Solicita-se a concessão de diárias em favor da servidora Maria Galgania Freire Pereira, matrícula nº 1415219 , para a cerimônia de entrega do Selo Diamante – Categoria Nacional, o evento será realizado no dia 26 de junho, em dois momentos distintos. Durante o período diurno, os(as) Agentes participarão de uma programação técnica promovida pelo núcleo nacional "Experiência da Marca", com o objetivo de alinhamento institucional, compartilhamento de boas práticas e fortalecimento da identidade organizacional. A cerimônia de entrega dos Selos Diamante ocorrerá a partir das 19h, no espaço Unique Palace, com a presença de autoridades, representantes de destaque e demais convidados. Considerando a necessidade de deslocamento antecipado para o devido comparecimento às atividades programadas e à solenidade oficial, bem como o retorno no dia posterior ao evento, propõe-se a concessão 03 (três) diárias por agente, conforme Lei 582/2000, Subseção II, Art 58, § 1º. A participação dos(as) indicados(as) neste evento representa não apenas o reconhecimento de suas práticas de excelência, mas também uma oportunidade estratégica de disseminação de conhecimentos e fortalecimento institucional em âmbito nacional

Solicita-se a concessão de diárias em favor do servidor Alison Freitas Lima, Secretário de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico de Beberibe Ce, para a cerimônia de entrega do Selo Diamante – Categoria Nacional, o evento será realizado no dia 26 de junho, em dois momentos distintos. Durante o período diurno, o Secretário participará de uma programação técnica promovida pelo núcleo nacional "Experiência da Marca", com o objetivo de alinhamento institucional, compartilhamento de boas práticas e fortalecimento da identidade organizacional. A cerimônia de entrega dos Selos Diamante ocorrerá a partir das 19h, no espaço Unique Palace, com a presença de autoridades, representantes de destaque e demais convidados. Considerando a necessidade de deslocamento antecipado para o devido comparecimento às atividades programadas e à solenidade oficial, bem como o retorno no dia posterior ao evento, propõe-se 03 (três) diárias conforme Lei 582/2000, Subseção II, Art 58, § 1º. A participação dos(as) indicados(as) neste evento representa não apenas o reconhecimento de suas práticas de excelência, mas também uma oportunidade estratégica de disseminação de conhecimentos e fortalecimento institucional em âmbito nacional.

Solicita-se a concessão de diárias em favor da servidora Larissa Santos Laurindo, matrícula nº 1416507, para a cerimônia de entrega do Selo Diamante – Categoria Nacional, o evento será realizado no dia 26 de junho, em dois momentos distintos. Durante o período diurno, os(as) Agentes participarão de uma programação técnica promovida pelo núcleo nacional "Experiência da Marca", com o objetivo de alinhamento institucional, compartilhamento de boas práticas e fortalecimento da identidade organizacional. A cerimônia de entrega dos Selos Diamante ocorrerá a partir das 19h, no espaço Unique Palace, com a presença de autoridades, representantes de destaque e demais convidados. Considerando a necessidade de deslocamento antecipado para o devido comparecimento às atividades programadas e à solenidade oficial, bem como o retorno no dia posterior ao evento, propõe-se aconcessão de 03 (três) diárias por agente, conforme Lei 582/2000, Subseção II, Art 58, § 1º. A participação dos(as) indicados(as) neste evento representa não apenas o reconhecimento de suas práticas de excelência, mas também uma oportunidade estratégica de disseminação de conhecimentos e fortalecimento institucional em âmbito nacional.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BEBERIBE, NO ÂMBITO DA 6° CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE FAMILIAR, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR-XII(c)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MEDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JUSTIFICA-SE O PAGAMENTO DE DIÁRIA À SERVIDORA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 03/06/2025 A 04/06/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO SIMPÓSIO DE CAPACITAÇÃO DE INTEGRANTES DE JSM PROMOVIDO PELO POSTO DE RECRUTAMENTO E MOBILIZAÇÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO QIE ACONTECERÁ NOS 3 E 4 DE JUNHO DE 2025.

JUSTIFICA-SE O PAGAMENTO DE DIÁRIA À SERVIDORA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 03/06/2025 A 04/06/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO SIMPÓSIO DE CAPACITAÇÃO DE INTEGRANTES DE JSM PROMOVIDO PELO POSTO DE RECRUTAMENTO E MOBILIZAÇÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO QIE ACONTECERÁ NOS 3 E 4 DE JUNHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) – (DAS-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE FAMILIAR, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DE SERVIÇOS – (CAD-V), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) ESPECIAL DO GABINETE DA PREFEITA - (CAD-I), CARGO VINCULADO AO GABINETE DA PREFEITA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD EM FACE DO SERVIDOR REINALDO GONÇALVES MONTEIRO E DETERMINA AFASTAMENTO PREVENTIVO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO A JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA À SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE CASAMENTO, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicito a concessão de 4 (quatro) diárias para participação no Evento de Capacitação Inicial de Representantes das Unidades Municipais de Cadastramento – UMC, que será realizado na Superintendência Regional do Incra no Ceará. O evento tem por finalidade garantir o atendimento aos detentores de imóveis rurais, no tocante às atualizações cadastrais junto ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, a emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural – CCIR, além de outros procedimentos inerentes ao cumprimento da legislação agrária.