NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO AVALIADORA DO FESTIVAL DE PAPANGUS 2026.

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO AVALIADORA DO XXI FESTIVAL JUNINO ADULTO E INFANTIL DE BEBERIBE 2026 DO MUNICIPIO DE BEBERIBE.

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO APURADOR DE RESPONSABILIDADE - PAR N°001/2025, EM FACE DE SENI COSTA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO APURADOR DE RESPONSABILIDADE - PAR N°002/2025, EM FACE DE FRANCISCA LILIANE DA CUNHA E PAULO HENRIQUE MENEZES PULQUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL N°001/2025 - CARGOS GERAIS, CONVOCA PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL N°003/2025 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CONVOCA PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REFERENTE AO EDITAL N°001/2023 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CONVOCA PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Viagem oficial a cidade de Brasília - DF, para participar da Cerimônia de Condecoração da 2ª Edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização no período de 22/03/2026 á 25/03/2026 de responsabilidade do Gabinete da Prefeita do município de Beberibe.

A participação no 5º Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará justifica-se pela relevância estratégica do evento para o fortalecimento das políticas públicas culturais no âmbito municipal. O encontro configura-se como um importante espaço de diálogo, capacitação e articulação entre gestores, técnicos e demais agentes culturais, possibilitando a troca de experiências, o alinhamento de diretrizes e o aprofundamento de conhecimentos acerca do Sistema Nacional e Estadual de Cultura. Além disso, a participação contribui diretamente para o aprimoramento da gestão cultural do município, especialmente no que se refere à implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas, bem como à captação de recursos e ao fortalecimento das instâncias de participação social, como conselhos e conferências.

A participação no 5º Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará justifica-se pela relevância estratégica do evento para o fortalecimento das políticas públicas culturais no âmbito municipal. O encontro configura-se como um importante espaço de diálogo, capacitação e articulação entre gestores, técnicos e demais agentes culturais, possibilitando a troca de experiências, o alinhamento de diretrizes e o aprofundamento de conhecimentos acerca do Sistema Nacional e Estadual de Cultura. Além disso, a participação contribui diretamente para o aprimoramento da gestão cultural do município, especialmente no que se refere à implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas, bem como à captação de recursos e ao fortalecimento das instâncias de participação social, como conselhos e conferências.

O 4º Encontro de Mulheres que Movimentam é um evento voltado ao fortalecimento do protagonismo feminino, promovendo troca de experiências, aprendizado e conexão entre mulheres que lideram e transformam realidades. O evento será realizado dia 17 de março de 2026 das 08h00 as 18h00, no Centro de Eventos do Ceará em Fortaleza.

O 4º Encontro de Mulheres que Movimentam é um evento voltado ao fortalecimento do protagonismo feminino, promovendo troca de experiências, aprendizado e conexão entre mulheres que lideram e transformam realidades. O evento será realizado dia 17 de março de 2026 das 08h00 as 18h00, no Centro de Eventos do Ceará em Fortaleza.

JUSTIFICA-SE O PAGAMENTO DAS DIÁRIAS À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA FAZER FACE AS SUAS DESPESAS DURANTE O XIII ENCONTRO NACIONAL DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E I ENCONTRO NACIONAL DAS ESCOLAS DO SUAS, NOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2026, EM BELO HORIZONTE/MG, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE BEBERIBE QUE FOI SELECIONADO PARA APRESENTAR A EXPERIÊNCIA SOBRE 'O USO DOS DADOS DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NA PROMOÇÃO DA INTERSETORIALIDADE ENTRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS COM FOCO NA PROTEÇÃO E NA PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIAS E VIOLAÇÕES DE DIREITOS, NA "4ª MOSTRA DE EXPERIÊNCIAS EM VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL".

NOMEIA DEFENSOR(A) DATIVO PARA ATUAR NO PROCESSO APURADOR DE RESPONSABILIDADE N°001/2025 EM FACE DE SENI COSTA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA DEFENSOR(A) DATIVO PARA ATUAR NO PROCESSO APURADOR DE RESPONSABILIDADE N°002/2025 EM FACE DE FRANCISCA LILIANE DA CUNHA E PAULO HENRIQUE MENEZES PULQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO A JUNTA MEDICA OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A participação de servidores da Secretaria de Meio Ambiente na Coxeção CNM em Fortaleza justifica-se pela oportunidade de atualização técnica e normativa em temas cruciais como gestão ambiental, licenciamento e fiscalização, além de possibilitar a integração institucional com outros municípios e órgãos ambientais, fortalecendo a governança e a implementação de políticas públicas sustentáveis; esse intercâmbio de experiências e capacitação contribui diretamente para aprimorar a atuação da secretaria, garantindo maior eficiência na proteção dos recursos naturais e na promoção da qualidade de vida da população.

A participação de servidores da Secretaria de Meio Ambiente na Coxeção CNM em Fortaleza justifica-se pela oportunidade de atualização técnica e normativa em temas cruciais como gestão ambiental, licenciamento e fiscalização, além de possibilitar a integração institucional com outros municípios e órgãos ambientais, fortalecendo a governança e a implementação de políticas públicas sustentáveis; esse intercâmbio de experiências e capacitação contribui diretamente para aprimorar a atuação da secretaria, garantindo maior eficiência na proteção dos recursos naturais e na promoção da qualidade de vida da população.

A participação de servidores da Secretaria de Meio Ambiente na Coxeção CNM em Fortaleza justifica-se pela oportunidade de atualização técnica e normativa em temas cruciais como gestão ambiental, licenciamento e fiscalização, além de possibilitar a integração institucional com outros municípios e órgãos ambientais, fortalecendo a governança e a implementação de políticas públicas sustentáveis; esse intercâmbio de experiências e capacitação contribui diretamente para aprimorar a atuação da secretaria, garantindo maior eficiência na proteção dos recursos naturais e na promoção da qualidade de vida da população.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO A JUNTA MEDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO(A) SERVIDOR(A) MICHELE LIMA DA SILVA SENA, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA A REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS - TCEOUV, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N°001/2026, INSTAURADO EM DESFAVOR DA SERVIDORA ANA PAULA DOMINGOS DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A PORTARIA GAPRE N°03.02.001/20265, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA ACRESCENTAR MEMBROS À COMISSÃO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIREITOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DE DIREITOS HUMANOS – (DCA-XXXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO FINANCEIRO I - (DCA-XXXV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A REVOGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE - (GTR V(C)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.