ALTERA A PORTARIA SEAD N°10.04.001/2026, DE 10 DE ABRIL DE 2026, PERMUTANDO MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO A JUNTA MEDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA OS CANDIDATOS APTOS NOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA TOMADA DE POSSE.

CONVOCA OS CANDIDATOS APTOS NOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA TOMADA DE POSSE.

DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO A JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO – (DCA-XXXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL N°001/2025 - CARGOS GERAIS, CONVOCA PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL N°004/2025 - MAGISTÉRIO, CONVOCA PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA OS CANDIDATOS APTOS NOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA TOMADA DE POSSE.

CONVOCA OS CANDIDATOS APTOS NOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA TOMADA DE POSSE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANGELICA DOS SANTOS ROCHA DA FUNÇÃO DE RESPONDER INTERINAMENTE PELAS AÇÕES DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO, DE QUE TRATA A LEI N°1.309, DE 02 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE CASAMENTO, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA CLAUDIANE DA SILVA SOUZA POR NÃO INICIAR EXERCÍCIO NO CARGO DE GUARDA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO(A) SERVIDOR(A) ELIAKIM GAMA DO NASCIMENTO, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA PERICIA MEDICA DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) é o maior encontro de gestores municipais de saúde pública do Brasil, reunindo secretários municipais de saúde, técnicos, gestores, representantes do Ministério da Saúde, Conselhos de Saúde e especialistas de todo o país para debater os principais desafios, políticas públicas, estratégias e inovações voltadas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). A participação da Secretária Municipal de Saúde neste evento representa uma oportunidade estratégica para atualização técnica e aperfeiçoamento da gestão pública em saúde, possibilitando o acesso às diretrizes mais recentes do Ministério da Saúde, à troca de experiências exitosas entre municípios, ao conhecimento de boas práticas de gestão e à discussão de soluções inovadoras para o financiamento, planejamento, atenção primária, vigilância em saúde, assistência especializada e demais áreas que compõem a rede de serviços do SUS. Além disso, o congresso favorece o fortalecimento da articulação institucional entre os entes federativos e contribui para a qualificação das políticas públicas de saúde no âmbito municipal, refletindo diretamente na melhoria da gestão, na otimização dos recursos públicos e na ampliação da qualidade dos serviços prestados à população.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL N°001/2025 - CARGOS GERAIS, CONVOCA PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL N°002/2025 - AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, CONVOCA PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO(A) SERVIDOR(A) CAROLINE BARBOZA LOURENÇO, DO CARGO EFETIVO DE CIRURGIÃ DENTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A COMISSÃO JULGADORA DO CONCURSO MISS E MISTER BEBERIBE 2026.