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Lista de Portarias Foram encontrados 5175 registros Informações atualizadas em: 23/12/2025 - 20:33:20

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 23.12.001/2025 23/12/2025 NOVO

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR-PAS EM FACE DA EMPRESA AM TRANSPORTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO: 23.12.001/2025 23/12/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: KATIA CILENE SOARES DOS SANTOS

Cargo: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

PRORROGAÇÃO DE PAD: 19.12.001/2025 19/12/2025 NOVO

PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD N°002/2025 EM FACE DO SERVIDOR HILTON JOSE DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: HILTON JOSE DE SOUSA

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO: 16.12.002/2025 16/12/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR-III), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ADELINE SOARES VASCONCELOS

Cargo: GERENTE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (DCA-XL)

CONCESSÃO: 16.12.001/2025 16/12/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: TATIANE COSTA SILVA GOMES

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

PRORROGAÇÃO DE PAD: 15.12.002/2025 15/12/2025

PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD N°003/2025 EM FACE DA SERVIDORA MARIA HELENICE CARVALHO DAS CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA HELENICE CARVALHO DAS CHAGAS

Cargo: MERENDEIRO(A)

CESSÃO: 12.12.001/2025 12/12/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE CASAMENTO, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CLEANE CASTRO LIMA

Cargo: PROFESSOR

JUNTA MÉDICA: 11.12.001/2025 11/12/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA SUBMISSÃO À CONSULTA COM MÉDICO ESPECIALISTA, E JUNTA MÉDICA OFICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 11.12.002/2025 11/12/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE FAMILIAR, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LUIZ CARLOS MOREIRA DOS SANTOS

Cargo: MOTORISTA ESCOLAR

COMISSÃO: 10.12.001/2025 10/12/2025

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL E ESPECÍFICA PAR A REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO 2025.

Agente: COLETIVA

PLANO DE AÇÃO: 10.12.002/2025 10/12/2025

APROVA O PLANO DE AÇÃO E CRONOGRAMA, ANEXOS, PARA A ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 25.12.09.0001/2025 09/12/2025

VIAGEM OFICIAL Á CIDADE DE BRASÍLIA - DF, PARA TRATAR DE REUNIÕES INSTITUCIONAIS JUNTO AOS MINISTÉRIOS DO GOVERNO FEDERAL COM O OBJETIVO DE TRATAR DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 10/12/2025 Á 11/12/2025, DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DA PREFEITA.

Agente: MICHELE CARIELLO DE SA QUEIROZ ROCHA

Cargo: PREFEITO(A)

CONCESSÃO: 09.12.001/2025 09/12/2025

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: GABRIEL PEREZ LEITAO MACIEL

Cargo: MÉDICO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 09.12.002/2025 09/12/2025

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO APURADOR DE RESPONSABILIDADE - PAR, EM FACE DE SENI COSTA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 09.12.003/2025 09/12/2025

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO APURADOR DE RESPONSABILIDADE - PAR, EM FACE DE FRANCISCA LILIANE DA CUNHA E PAULO HENRIQUE MENEZES PULQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 05.12.015/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DE TESOURARIA – (DCA-XXXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: EDNARDO SANTOS PEREIRA

Cargo: COORDENADOR(A) DE TESOURARIA (DCA-XXXVIII)

NOMEAÇÃO: 05.12.013/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO II – (DCA-XXXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: FRANCISCA VIVIAM SANTOS SILVA

Cargo: COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO II - (DCA-XXXVIII)

NOMEAÇÃO: 05.12.014/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – (DCA-XXXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: HELANO JOBSON CARVALHO MOREIRA

Cargo: COORDENADOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - (DCA-XXXVIII)

NOMEAÇÃO: 05.12.016/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DA COMISSÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS – (DCA-XXXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: GESSYCA DA SILVA FERREIRA

Cargo: COORDENADOR(A) DA COMISSÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS - (DCA-XXXVIII)

NOMEAÇÃO: 05.12.017/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DE CONTABILIDADE PÚBLICA – (DCA-XXXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: EDLANNE RIBEIRO SANTIAGO

Cargo: COORDENADOR(A) DE CONTABILIDADE PÚBLICA - (DCA-XXXVIII)

NOMEAÇÃO: 05.12.018/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: ANTONIA RENATA MONTEIRO GOMES DE OLIVEIRA

Cargo: GERENTE DE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS - (DCA-XL)

NOMEAÇÃO: 05.12.020/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CONTABILIDADE PÚBLICA – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: AMANDIA DO NASCIMENTO MOREIRA

Cargo: GERENTE DE CONTABILIDADE PÚBLICA - (DCA-XL)

NOMEAÇÃO: 05.12.021/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO – (DCA-I), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA

Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO - (DCA I)

NOMEAÇÃO: 05.12.022/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS – (DCA-XXXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: DOUGLAS BERNARDO REGIS

Cargo: MEMBRO DA COMISSÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS - (DCA-XXXVIII)

NOMEAÇÃO: 05.12.025/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – (DCA-I), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

Cargo:

NOMEAÇÃO: 05.12.019/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO – (DCA-XXXIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: ALINE FERNANDES SILVA

Cargo: MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO - (DCA-XXXIII)

NOMEAÇÃO: 05.12.024/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO(A) OFICIAL – (DCA-I), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: ROSANA CLAUDIA SOARES

Cargo: PREGOEIRO(A) OFICIAL - (DCA - I)

NOMEAÇÃO: 05.12.023/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS – (DCA-XXXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: ANTONIO CARLOS MACEDO PIRES JUNIOR

Cargo: MEMBRO DA COMISSÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS - (DCA-XXXVIII)

NOMEAÇÃO: 05.12.030/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR(A) ADJUNTO(A) DO MUNICÍPIO – (DCA-II), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: LAYDSON ALVES DE SOUSA

Cargo: PROCURADOR(A) ADJUNTO(A) DO MUNICÍPIO - (DCA-II)

NOMEAÇÃO: 05.12.033/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE EXECUÇÃO FISCAL – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: LUIZ RAMON GAMA LIMA

Cargo: GERENTE DE EXECUÇÃO FISCAL - (DCA - XL)

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