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Lista de Portarias Foram encontrados 5536 registros

NOMEAÇÃO: 11.05.001/2026 11/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE – (DCA-XLIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Allison Fernandes Bessa de Queiroz

Cargo: ASSESSOR(A) DE GABINETE (DCA-XLIII)

NOMEAÇÃO: 11.05.002/2026 11/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE - (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Thomas Oliveira dos Santos

Cargo: OFICIAL(A) DE GABINETE (CAD-IV)

NOMEAÇÃO: 07.05.001/2026 07/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE ESPORTES – (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Victor Gabriel Silva Viana

Cargo: Diretor(a) de Departamento de Esportes - (cad-iv)

CONCESSÃO: 06.05.001/2026 06/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIA FERREIRA DA SILVA

Cargo: Professor(a)

NOMEAÇÃO: 05.05.001/2026 05/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DA UNIDADE ESCOLAR – (DCA-XIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: PRICILIA SIMOES DA SILVA RIBEIRO

Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) da Unidade Escolar - (dca-xiii)

CONVOCAÇÃO: 04.05.001/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL N°001/2025 - CARGO GERAIS, CONVOCA PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

PRORROGAÇÃO: 04.05.010/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: NUBIA DE LIMA CARNEIRO

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 04.05.009/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS TEIXEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 04.05.004/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO – (DCA-XXXIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: DAILLANE SOARES DA SILVA

Cargo: Membro da Equipe de Apoio do Pregão - (dcaxxxiii)

DESIGNAÇÃO: 04.05.006/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR PERANTE O PREGOEIRO NAS LICITAÇÕES MEDIANTE PREGÃO.

Agente: DAILLANE SOARES DA SILVA

Cargo: Membro da Equipe de Apoio do Pregão - (dcaxxxiii)

DESIGNAÇÃO: 04.05.005/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR PERANTE O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, NAS MODALIDADES DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PREVISTOS NAS LEIS DE REGÊNCIA.

Agente: DAILLANE SOARES DA SILVA

Cargo: Membro da Equipe de Apoio do Pregão - (dcaxxxiii)

REVOGAÇÃO: 04.05.003/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE - (GTR IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: DAILLANE SOARES DA SILVA

Cargo:

NOMEAÇÃO: 04.05.007/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DE SERVIÇOS - (CAD-V), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: DIEGO DA SILVA FERREIRA

Cargo: COORDENADOR(A) DE SERVIÇOS - CAD V

NOMEAÇÃO: 04.05.008/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: IDINA MORAES DOS SANTOS

Cargo: Gerente da Vigilância Socioassistencial - (dca-xl)

NOMEAÇÃO: 04.05.001/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA VANESSA DOS SANTOS COSTA

Cargo: GERENTE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (DCA-XL)

CONCESSÃO: 04.05.002/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARCIA PEREIRA NOGUEIRA

Cargo: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

NOMEAÇÃO: 04.05.013/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PROTOCOLO, ORGANIZAÇÃO E TRATAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS URBANOS – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LUIZ HENRIQUE ALVES DE LIMA

Cargo: Gerente de Protocolo, Organização e Tratamento de Processos Administrativos Urbanos (dca-xl)

NOMEAÇÃO: 04.05.014/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE VISTORIA E OPERAÇÃO DE DEFESA CIVIL – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: SUELI CARNEIRO DOS SANTOS LIMA

Cargo: Gerente de Vistoria e Operação de Defesa Civil - (dca-xl)

NOMEAÇÃO: 04.05.011/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO II (DCA-XXXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: EMILIA GERMANO DA SILVA

Cargo: COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO II - (DCA-XXXVIII)

NOMEAÇÃO: 04.05.012/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – (DCA-XXXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: SONATA SISNEIDE DE ALMEIDA FERREIRA CAMPOS

Cargo: Coordenador(a) de Licenciamento Ambiental - (dca-xxxviii)

EXONERAÇÃO: 30.04.001/2026 30/04/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DE SERVIÇOS - (CAD-V), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: HAMILTON MARQUES DE SOUZA

Cargo: COORDENADOR(A) DE SERVIÇOS GERAIS (CAD-V)

EXONERAÇÃO: 30.04.005/2026 30/04/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – (DCA-XLV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FABIO ALVES LIMA

Cargo: Agente de Apoio as Ações de Fiscalização Ambiental - (dca-xlv)

EXONERAÇÃO: 30.04.004/2026 30/04/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) DE GABINETE – (DCA-XLIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: EMILIA GERMANO DA SILVA

Cargo: ASSESSOR(A) DE GABINETE (DCA-XLIII)

EXONERAÇÃO: 30.04.003/2026 30/04/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – (DCA-XXXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: SONATA SISNEIDE DE ALMEIDA FERREIRA CAMPOS

Cargo: Coordenador(a) de Fiscalização Ambiental - (dca-xxxviii)

JUNTA MÉDICA: 29.04.002/2026 29/04/2026

DISPÕE SOBRE A OCNVOAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 28.04.001/2026 28/04/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DE SERVIÇOS GERAIS – (CAD-V), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANA CLARA GOMES DE LIMA

Cargo: COORDENADOR(A) DE SERVIÇOS GERAIS (CAD-V)

CONCESSÃO: 27.04.001/2026 27/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE FAMILIAR, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO JOSE LAURINDO SOARES

Cargo: VIGIA

CONCESSÃO: 27.04.002/2026 27/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE FAMILIAR, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA JOSE FERREIRA SOARES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 27.04.003/2026 27/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORARIA DEFINITIVA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LECIRIA DA COSTA SANTOS

Cargo: Professor(a)

RESULTADO: 24.04.001/2026 24/04/2026

DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA PERICIA MEDICA DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

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