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Lista de Portarias Foram encontrados 5360 registros

RETORNO DE LICENÇA: 02.03.004/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO AO SERVIÇO DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: EDINETE NUNES DOS SANTOS

Cargo: MERENDEIRO(A)

CONCESSÃO: 02.03.007/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ROSANGELA FONSECA DE SOUZA GASPERINI

Cargo: PROFESSOR

VACÂNCIA: 02.03.006/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: VINICIUS AURELIO COELHO DE OLIVEIRA

Cargo: FISIOTERAPEUTA

CESSÃO: 02.03.005/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANA LIVIA MOREIRA DA SILVA

Cargo: DIGITADOR(A)

DESIGNAÇÃO: 02.03.008/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO - CADA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 02.03.009/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÕES - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 02.03.001/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE IGUALDADE RACIAL E DIVERSIDADE – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: HYLANO CARTAXO NOGUEIRA

Cargo: GERENTE DE IGUALDADE RACIAL E DIVERSIDADE - (DCA-XL)

JUNTA MÉDICA: 25.02.001/2026 25/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO A JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 24.02.001/2026 24/02/2026

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JANIMEIRE LAURINDO LEONARDO

Cargo: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

RETORNO DE LICENÇA: 23.02.001/2026 23/02/2026

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO AO SERVIÇO DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CAROLINA LIMA FIRMINO

Cargo: EDUCADOR FISICO

DESIGNAÇÃO: 20.02.001/2026 20/02/2026

NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BEBERIBE/CE - (CAISAN), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 18.02.001/2026 18/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: GUILHERME GALVAO DA SILVA

Cargo: AGENTE DE TRANSITO

CONCESSÃO: 16.02.001/2026 16/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: NALYGIA DE SOUSA REIS

Cargo: AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

JUNTA MÉDICA: 13.02.001/2026 13/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MEDICA OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 12.02.001/2026 12/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ESPECIAL DO(A) VICE PREFEITO(A) – (DCA-XLIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CARLOS RENAN SILVA MACEDO

Cargo: ASSISTENTE ESPECIAL DO(A) VICE PREFEITO(A) (DCA-XLIII)

DESIGNAÇÃO: 12.02.002/2026 12/02/2026

DISPÕE SOBRE A DESGINAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE MOBILIZADOR DO NUCLEO DE CIDADANIA DOS ADOLESCENTES - NUCA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RAMIRO FONSECA DOS SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO(A) ESCOLAR

COMISSÃO: 12.02.003/2026 12/02/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITE GESTOR DO SELO EQUIDADE DE GENERO E INCLUSÃO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 12.02.003/2026 12/02/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO SELO EQUIDADE DE GÊNERO E INCLUSÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

JULGAMENTO DE PAD: 11.02.001/2026 11/02/2026

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N°003/2025, INSTAURADO EM DESFAVOR DA SERVIDORA MARIA HELENICE CARVALHO DAS CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA HELENICE CARVALHO DAS CHAGAS

Cargo: MERENDEIRO(A)

EXONERAÇÃO: 11.02.002/2026 11/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE SETORIAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PARCERIAS – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CARLOS RENAN SILVA MACEDO

Cargo: GERENTE SETORIAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PARCERIAS (DCA-XL)

CONCESSÃO: 11.02.001/2026 11/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MILENA MOREIRA VERAS XIMENES

Cargo: PROFESSOR

JUNTA MÉDICA: 11.02.001/2026 11/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MEDICA OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 06.02.007/2026 06/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO ERNANDO DOMINGOS DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR

CESSÃO: 06.02.001/2026 06/02/2026

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA A CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: AQUELIANE FELIX GAMA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CESSÃO: 06.02.002/2026 06/02/2026

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA A CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: SAULO GAMA DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

CESSÃO: 06.02.003/2026 06/02/2026

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA A CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIA ALDENISA CHAGAS

Cargo: AUXILIAR DE LABORATÓRIO

CESSÃO: 06.02.004/2026 06/02/2026

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA A CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: HERYSONN MENDES MONTEIRO

Cargo: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

EXONERAÇÃO: 06.02.008/2026 06/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DO CEO (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: LETICIA HELLEN BARBOSA

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DO CEO (CAD-IV)

CESSÃO: 06.02.005/2026 06/02/2026

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA A CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANDRE RIBEIRO DIEB

Cargo: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

CESSÃO: 06.02.006/2026 06/02/2026

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA A CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: SABRINA FERREIRA DE LIMA

Cargo: AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

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