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Lista de Portarias Foram encontrados 5360 registros

NOMEAÇÃO: 05.01.020/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE – (CAD - IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA NEURIDE DE PAULA CAMELO

Cargo: OFICIAL DE GABINETE

DESIGNAÇÃO: 05.01.019/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR PERANTE O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, NAS MODALIDADES DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PREVISTOS NAS LEIS DE REGÊNCIA.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 05.01.018/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR PERANTE O PREGOEIRO NAS LICITAÇÕES MEDIANTE PREGÃO.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 05.01.017/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO – (DCA-XXXIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FLAVIA MARIA SILVA ROCHA DE HOLANDA

Cargo: MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO - (DCA-XXXIII)

REVOGAÇÃO: 05.01.016/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE - (GTR-II(R)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FLAVIA MARIA SILVA ROCHA DE HOLANDA

Cargo:

EXONERAÇÃO: 05.01.030/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSIVANIA NUNES DE LIMA

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO E EMPREENDEDORISMO

NOMEAÇÃO: 05.01.025/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: SAMARA ASSUNÇÃO HOLANDA

Cargo: OFICIAL DE GABINETE

NOMEAÇÃO: 05.01.024/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE MANUTENÇÃO PREDIAL E PATRIMÔNIO – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIO FAGNO DE ALMEIDA DA SILVA

Cargo: GERENTE DE MANUTENÇÃO PREDIAL E PATRIMÔNIO (DCA-XL)

NOMEAÇÃO: 05.01.029/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIO MATHEUS FERNANDES

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO (CAD-IV)

NOMEAÇÃO: 05.01.023/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB – (DCA-XXXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JESSICA RODRIGUES SILVA

Cargo: COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (DCA-XXXVIII)

NOMEAÇÃO: 05.01.021/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE DE APOIO À COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL – (DCA-XLV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO LUCAS DE SOUSA ALMEIDA

Cargo: AGENTE DE APOIO À COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL (DCA-XLV)

NOMEAÇÃO: 05.01.026/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE DE APOIO À COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL – (DCA-XLV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LUCAS BARROS VASCONCELOS

Cargo: AGENTE DE APOIO À COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL (DCA-XLV)

CONCESSÃO: 05.01.022/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE – (GTR-VI), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FLAVIA MARIA SILVA ROCHA DE HOLANDA

Cargo: MERENDEIRO(A)

NOMEAÇÃO: 05.01.028/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE ANÁLISE DE PROCESSO, AUDITORIA E CONTROLE INTERNO – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CLARICIA AMARO DE LIMA

Cargo: GERENTE DE ANÁLISE DE PROCESSO, AUDITORIA E CONTROLE INTERNO - (DCA-XL)

NOMEAÇÃO: 05.01.027/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE PARA ASSUNTOS SOBRE ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO E TRANSPARÊNCIA – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CLEANE PEREIRA SANTOS

Cargo: GERENTE PARA ASSUNTOS SOBRE ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO E TRANSPARÊNCIA - (DCA-XXXVIII)

CESSÃO: 05.01.001/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: JULIANA PEREIRA DA PENHA NASCIMENTO

Cargo: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

CESSÃO: 05.01.002/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: ADRIANA DA SILVA BARBOSA

Cargo: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

CESSÃO: 05.01.003/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: ERICO FERNANDES NUNES

Cargo: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

CESSÃO: 05.01.004/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: JANIELLY DA SILVA COSTA

Cargo: OFICIAL(A) DE ADMINISTRAÇÃO

CESSÃO: 05.01.005/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: JONATHAN ANDRE DE OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

CESSÃO: 05.01.006/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: JULIANA BARBOSA DO NASCIMENTO

Cargo: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

CESSÃO: 05.01.007/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: NATALIA ROCHA DE ALMEIDA

Cargo: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

CESSÃO: 05.01.008/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: PATRICIA ALVES DA COSTA

Cargo: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

CESSÃO: 05.01.009/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: RONIE LIMA DE ALMEIDA

Cargo: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

CESSÃO: 05.01.010/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: TEREZA CRISTINA FERREIRA DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

CESSÃO: 05.01.011/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: WETILLA FERNANDES DOS SANTOS CARVALHO

Cargo: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

NOMEAÇÃO: 05.01.032/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) – (DAS-V), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA BERNARDO DE MORAES

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) (DAS-V)

NOMEAÇÃO: 05.01.030/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE APURAÇÃO DO ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

CESSÃO: 05.01.035/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA (TJCE), NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ROBERTO PEREIRA PROCOPIO

Cargo: DIGITADOR(A)

LICENÇA: 22.01.002/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE CASAMENTO, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: KRYSNA FERNANDES RIBEIRO

Cargo: NUTRICIONISTA

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