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Lista de Portarias Foram encontrados 5536 registros

NOMEAÇÃO: 01.04.037/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PROMOÇÃO DE POLÍTICAS DE INCLUSÃO EDUCACIONAL - (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA IMACULADA FELIX CAVALCANTE

Cargo: Gerente de Promoção de Politicas de Inclusão Educacional - (dca-xl)

NOMEAÇÃO: 01.04.039/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL (6° AO 9° ANO) - (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA ILETICIA BATISTA DE OLIVEIRA

Cargo: Gerente de Ensino Fundamental (6° ao 9° Ano) - (dca-xl)

NOMEAÇÃO: 01.04.040/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) - (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: MARIA CLEIDIANE DE OLANDA SILVA

Cargo: Gerente de Educação de Jovens e Adultos (eja) - (dca-xl)

NOMEAÇÃO: 01.04.041/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA BRINQUEDOTECA - (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: FRANCISCA LIZIER GAMA DO NASCIMENTO

Cargo: Gerente da Brinquedoteca - (dca-xl)

NOMEAÇÃO: 01.04.042/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL - (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: KARINE GONCALVES DE CARVALHO

Cargo: Gerente de Ensino em Tempo Integral - (dca-xl)

NOMEAÇÃO: 01.04.043/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS ORGANISMOS COLEGIADOS - (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: CARLOS ADRIANO DA COSTA MONTEIRO

Cargo: Gerente de Acompanhamento e Avaliação dos Organismos Colegiados - (dcs-xl)

NOMEAÇÃO: 01.04.044/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE MEDIAÇÃO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ - (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: JOSE ALAN KARDEC DE SOUSA

Cargo: Gerente de Mediação Social e Promoção da Cultura de Paz - (dca-xl)

NOMEAÇÃO: 01.04.045/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DO CENSO ESCOLAR - (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: LEIDIANE NICE DA SILVA

Cargo: Gerente do Censo Escolar - (dca-xl)

NOMEAÇÃO: 01.04.047/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR - (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: LILIAN DA SILVA FREIRE

Cargo: Gerente de Transporte Escolar - (dca-xl)

NOMEAÇÃO: 01.04.048/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CONVÊNIOS E PARCERIAS - (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: KAROLINE MOREIRA CASTRO MACAMBIRA

Cargo: Gerente de Convênios e Parcerias - (dca-xl)

NOMEAÇÃO: 01.04.049/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: SAMARA ASSUNÇÃO HOLANDA

Cargo: Gerente de Licitações e Contratos - (dca-xl)

NOMEAÇÃO: 01.04.051/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO(A) DE MATRÍCULA E BUSCA ATIVA ESCOLAR - (DCA-XLV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: FRANCISCA LUCIANA DO NASCIMENTO DA SILVA

Cargo: Assistente Técnico(a) de Matrícula e Busca Ativa Escolar - (dca-xlv)

NOMEAÇÃO: 01.04.052/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO(A) DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - (DCA-XLV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: IRAN LOUZEIRO CRUZ

Cargo: Assistente Técnico(a) de Acompanhamento, Controle e Distribuição da Alimentação Escolar - (dca-xlv)

NOMEAÇÃO: 01.04.058/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A) DA UNIDADE ESCOLAR – (DCA-XIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: KALLYNE ZILAR VENANCIO OLIVEIRA

Cargo: Coordenador(a) Administrativo(a) da Unidade Escolar - (dca-xiii)

NOMEAÇÃO: 01.04.059/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A) DA UNIDADE ESCOLAR – (DCA-XIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: RAIMUNDA LUCIA MARTINS BARROS

Cargo: Coordenador(a) Administrativo(a) da Unidade Escolar - (dca-xiii)

NOMEAÇÃO: 01.04.060/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE SUPORTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: SEBASTIAO FRAZAO DA SILVA NETO

Cargo: Gerente de Suporte à Secretaria de Educação e Assistência ao Educando - (dca-xl)

CONCESSÃO: 01.04.054/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANA REGINA COSTA D ALMEIDA

Cargo: TERAPEUTA OCUPACIONAL

EXONERAÇÃO: 31.03.001/2026 31/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DE INFRAESTRUTURA - (DCA-II), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MAYARA SILVA DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DE INFRAESTRUTURA - (DCA-II)

REVOGAÇÃO: 31.03.008/2026 31/03/2026

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE - (GTR IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: TATIANE ARAUJO DE AGUIAR

Cargo:

REVOGAÇÃO: 31.03.009/2026 31/03/2026

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE - (GTR V(C)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CARLOS SERGIO DA SILVA FERNANDES

Cargo:

REVOGAÇÃO: 31.03.010/2026 31/03/2026

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE - (GTR IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: EMILIA GERMANO DA SILVA

Cargo:

REVOGAÇÃO: 31.03.007/2026 31/03/2026

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE - (GTR III(C)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCA LUCIANA DO NASCIMENTO DA SILVA

Cargo:

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 31.03.002/2026 31/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) - (DAS-V), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: AIRTON SANTOS LIMA

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) (DAS-V)

CESSÃO: 30.03.001/2026 30/03/2026

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA O CARTÓRIO ELEITORAL DA 84ª ZONA (BEBERIBE/CE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: NAYANNE CARTAXO NOGUEIRA

Cargo: AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

CONCESSÃO: 27.03.001/2026 27/03/2026

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CRISTIANA BELCHIOR DE ARAUJO

Cargo: ENFERMEIRO(A)

CONCESSÃO: 27.03.002/2026 27/03/2026

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: VALDENIA MORAES DA SILVA

Cargo: MERENDEIRO(A)

DESIGNAÇÃO: 26.03.002/2026 26/03/2026

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO AVALIADORA DO FESTIVAL DE PAPANGUS 2026.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 26.03.003/2026 26/03/2026

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO AVALIADORA DO XXI FESTIVAL JUNINO ADULTO E INFANTIL DE BEBERIBE 2026 DO MUNICIPIO DE BEBERIBE.

Agente: COLETIVA

PROCESSO ADMINISTRATIVO APURADOR DE RESPONSABILIDADE : 26.03.001/2026 26/03/2026

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO APURADOR DE RESPONSABILIDADE - PAR N°001/2025, EM FACE DE SENI COSTA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: SÊNI COSTA DO NASCIMENTO

Cargo:

PROCESSO ADMINISTRATIVO APURADOR DE RESPONSABILIDADE : 26.03.002/2026 26/03/2026

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO APURADOR DE RESPONSABILIDADE - PAR N°002/2025, EM FACE DE FRANCISCA LILIANE DA CUNHA E PAULO HENRIQUE MENEZES PULQUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

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