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Lista de Portarias Foram encontrados 5360 registros

CESSÃO: 06.02.009/2026 06/02/2026

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ERIDAN DE FREITAS FELICIO

Cargo: PROFESSOR

PRORROGAÇÃO: 05.02.001/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARCIA NOGUEIRA MOREIRA

Cargo: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

LICENÇA: 05.02.002/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE FAMILIAR, A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: RENATA BATISTA DA COSTA

Cargo: PROFESSOR

JUNTA MÉDICA: 04.02.001/2026 04/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MEDICA OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 03.02.001/2026 03/02/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 03.02.002/2026 03/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) – (DAS-V), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA JULIANA CONRADO DE ARAUJO RODRIGUES

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) (DAS-V)

CONCESSÃO: 02.02.001/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Cargo: MERENDEIRO(A)

CESSÃO: 02.02.002/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: NAYANNA DE LIMA SILVA CASTRO

Cargo: AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

LICENÇA: 02.02.005/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE FAMILIAR, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: IDENIO MARCOS DOS SANTOS COSTA

Cargo: MAQUEIRO

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 02.02.008/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: NIRLEIDE PESSOA PEROBA

Cargo: PROFESSOR

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 02.02.007/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARINEIDE COLACO DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 02.02.006/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA MARCIA DA SILVA

Cargo: PROFESSOR

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 02.02.005/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA CLEIDE DE SENA

Cargo: PROFESSOR

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 02.02.004/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANA LUCIA BARROS DA COSTA

Cargo: PROFESSOR

NOMEAÇÃO: 02.02.009/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE - (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: PEDRO LUCAS COSTA

Cargo: OFICIAL DE GABINETE

EXONERAÇÃO: 02.02.010/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) – (DAS-V), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA MARCIA DA SILVA

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) (DAS-V)

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 30.01.001/2026 30/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DE DIREITOS HUMANOS – (DCA-XXXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: BEATRIZ GOES RIBEIRO

Cargo: COORDENADOR(A) DE DIREITOS HUMANOS (DCA-XXXVIII)

LICENÇA: 29.01.001/2026 29/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: MARILSON DO NASCIMENTO CRUZ

Cargo: MOTORISTA ESCOLAR

JUNTA MÉDICA: 28.01.001/2026 28/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MEDICA OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 26.01.001/2026 26/01/2026

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA HELENICE CARVALHO DAS CHAGAS

Cargo: MERENDEIRO(A)

JUNTA MÉDICA: 26.01.001/2026 26/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA SUBMISSÃO À NOVA JUNTA MÉDICA OFICIAL, NO QUE TANGE AOS INAPTOS DA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 26.01.002/2026 26/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE – (GTR-VI (C)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIA RENATA MONTEIRO GOMES DE OLIVEIRA

Cargo: AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

INSTAURAÇÃO DE PAD: 22.01.001/2026 22/01/2026

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD EM FACE DA SERVIDORA ANA PAULA DOMINGOS DE ALMEIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANA PAULA DOMINGOS DE ALMEIDA

Cargo: NUTRICIONISTA

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 22.01.003/2026 22/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LUCIA EMILIA DE FREITAS

Cargo: PROFESSOR

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 22.01.004/2026 22/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ELIZANGELA DOMINGOS DA SILVA MENDONCA

Cargo: PROFESSOR

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 22.01.005/2026 22/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA DAS GRACAS CARVALHO DA SILVA

Cargo: PROFESSOR

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 22.01.006/2026 22/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: KALINE HENRIQUE MARQUES

Cargo: PROFESSOR

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 22.01.007/2026 22/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSE MARIA COSTA FERREIRA

Cargo: PROFESSOR

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 22.01.008/2026 22/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANA LUCIA DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 22.01.009/2026 22/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: IVANNA LUCENA SA

Cargo: PROFESSOR

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