| Número do convênio | Concedente Histórico | Esfera | VigênciaCelebração | Situação | Mais |
| 2º ADITIVO Nº 010/2021 01/06/2023 |
ASSOCIAÇÃO INDEPENDENTE DOS MORADORES DA PRAINHA DO CANTO VERDE E ADJACÊNCIAS O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA, ÍTEM 1 DO INSTRUMENTO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 010/2021, PARA REAJUSTAR O REPASSE DA ENTIDADE CONVENENTE PARA A CONVENIADA, QUE PASSARÁ A IMPORTÂNCIA DE R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS) MENSAL. |
MUNICIPAL | 01/06/202401/06/2023 | ||
| 1º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 06/01/2023 |
MUNICÍPIO DE BEBERIBE DO ESTADO DO CEARÁ CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 02/2022 POR MAIS 12 (DOZE MESES), À PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO PRESENTE, CONFORME PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE ADITIVO. |
MUNICIPAL | 06/01/202406/01/2023 | ||
| 02/2022 - PRIMEIRO ADITIVO 06/01/2023 |
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 02/2022 POR MAIS 12 (DOZE MESES), A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO PRESENTE, CONFORME PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE ADITIVO. |
MUNICIPAL | 06/01/202406/01/2023 | ||
| 001/2023 06/01/2023 |
MUNICÍPIO DE BEBERIBE DO ESTADO DO CEARÁ Este Convênio tem como objeto a Cooperação Técnica e Administrativa entre os partícipe, objetivando o apoio e estímulo ao desenvolvimento de suas respectivas administrações, de maneira que possam atingir suas finalidades. |
MUNICIPAL | 31/12/202306/01/2023 | ||
| 1º ADITIVO ACORDO Nº 014/2021 12/08/2022 |
MUNICÍPIO DE BEBERIBE DO ESTADO DO CEARÁ O presente Acordo de Cooperação tem como objetivo a cessão de imóvel para funcionamento exclusivo da sede do Sindicato Rural de Beberibe, para contribuição na prestação eficiente dos serviços e ações no setor rural oferecido pelo sindicato, esperando estimular os produtores rurais e o desenvolvimento do setor rural local. |
MUNICIPAL | 11/08/202212/08/2022 | ||
| TERMO DE CONVÊNIO 28/07/2022 |
MUNICÍPIO DE BEBERIBE DO ESTADO DO CEARÁ O presente Convênio tem por objeto a promoção pela CONCEDENTE dos serviços prestados pela CONVENENTE sob condições especiais a seu exclusivo critério, aos servidores públicos do CONCEDENTE, nos termos da legislação em vigor, respeitando os limites previstos sobre o total da remuneração mensal recebida pelos servidores públicos e incidindo sobre cada uma das parcelas descontadas mensalmente da folha de pagamento do CONCEDENTE. |
MUNICIPAL | 28/07/202728/07/2022 | ||
| 003/2022 22/07/2022 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE Repasse financeiro oriundo do Fundo Estadual de Saúde - (FUNDES) destinado aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados ao Estado do Ceará, com atuação no Município de Beberibe/CE, objetivando o custeio dos serviços de saúde da Atenção Primária para a prevenção e controle das síndromes gripais, em especial a COVID-19, nos termos preconizados pela Resolução nº 004/2022 - CESAU/CE. |
MUNICIPAL | 19/09/202222/07/2022 | ||
| Convênio de Consignação BB 21/07/2022 |
BANCO DO BRASIL S.A O presente convênio tem por objeto estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos e/ou financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores, aposentados e/ou pensionistas tomadores de empréstimos e/ou financiamentos vinculados ao convenente, que tenham contrato de trabalho/vínculo estatutário formalizado e vigente com o convenente, regido pela Lei(s) indicada(s) na alínea "b" item 2 - Dispositivos Legais - do Quadro Resumo. |
FEDERAL | 21/07/202721/07/2022 | ||
| 010/2021 - 1º ADITIVO 03/06/2022 |
MUNICÍPIO DE BEBERIBE DO ESTADO DO CEARÁ O presente Instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de validade do Termo de Colaboração nº 010/2021, celebrado entre o Município de Beberibe-CE e a Associação Independente dos Moradores da Prainha do Canto Verde e Adjacências - AIMPCVA, com o objetivo de estabelecer a prestação de transporte de pacientes, na localidade de Prainha do Canto Verde e Comunidades adjacentes. |
MUNICIPAL | 03/06/202303/06/2022 | ||
| 017/2020 - 2º TERMO ADITIVO 26/05/2022 |
MUNICÍPIO DE BEBERIBE DO ESTADO DO CEARÁ Constitui objeto deste termo prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento nº 017/2020 por mais 12(doze meses), a partir de assinatura do presente. |
MUNICIPAL | 26/05/202326/05/2022 | ||
| 001/2022-AASB 12/04/2022 |
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE O presente Convênio tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre os partícipes, visando a prestação de serviços na Atenção Básica junto à população do Município de Beberibe/CE, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde, por meio de repasse mensal de percentual do valor do incentivo de custeio aos Agentes Comunitários de Saúde das estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família, definido pela Portaria GM/MS nº 3.317, de 7 de dezembro de 2020. |
MUNICIPAL | 12/04/202312/04/2022 | Iniciado | |
| Convênio de consignação CAIXA 03/04/2022 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Constitui objeto do presente convênio a concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores da CONVENENTE. |
FEDERAL | 03/10/202203/04/2022 | ||
| 081/2022 - SPS 18/04/2022 |
SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS 1.1 Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a realização de ações conjuntas relacionadas a oferta do Serviço Regionalizado de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, em Abrigo Institucional gerenciamento pela SPS, para atendimento de 20 (vinte) crianças/adolescentes de ambos os sexos. 1.2 A entrada de criaças/adolescentes no Abrigo Institucional Regionalizado, se dará através da Central Estadual de Acolhimento, que regulamenta a oferta de vagas em conformidade com os pré-requisitos legais do serviço. |
ESTADUAL | 31/12/202401/04/2022 | ||
| 001/2022-TRE 31/03/2022 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE BEBERIBE O presente acordo tem por objeto a conjugação de esforços para colocar à disposição de pessoas em situação de vulnerabilidade social e dos(as) excluídos(as) digitais, espaços públicos dotados de infraestrutura mínima para propiciar o acesso aos serviços digitais disponibilizados nos Portais do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e do Tribunal Superior Eleitoral na internet, bem como a disponibilzação de colaboradores aptos a prestar informações à população local sobre como acessar de forma online os serviços disponíveis nos Portais da Justiça Eleitoral. |
MUNICIPAL | 31/03/202431/03/2022 | ||
| 005/2022-MULTICOR 02/03/2022 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE O presente Termo de Fomento tem por Objeto propiciar melhores condições de funcionamento operacional do INSTITUTO DE ARTE E EDUCAÇÃO CIRCO MULTICOR, promovendo a saúde emocional no enfrentamento à evasão escolar, aos déficits de aprendizagem e aos adoecimentos psíquicos, por meio de atividades de arte, educação e saúde para crianças, adolescentes e seus cuidadores diretos, inspirados nas práticas ancestrais afro-brasileira e indígena, oficinas artísticas/culturais e oferta de benefícios sociais. |
MUNICIPAL | 31/12/202202/03/2022 | ||
| 012/2021 31/12/2021 |
INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO - CENTEC Pelo presente ajuste, almejam as partes signatárias produção e distribuição de medicamentos fitoterápicos e produção de mudas através do horto de plantas medicinais - Farmácia Viva. |
MUNICIPAL | 31/12/202331/12/2021 | Andamento | |
| 056/2021-PACTO PELA APRENDIZAG 16/12/2021 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC O PAGAMENTO DE BOLSAS A PROFESSORES QUE DESENVOLVAM PROJETOS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, CONFORME O PLANO DE TRABALHO. |
ESTADUAL | 31/12/202216/12/2021 | ||
| TERMO Nº 003/2021 01/01/2021 |
MUNICÍPIO DE BEBERIBE DO ESTADO DO CEARÁ |
MUNICIPAL | 31/12/202401/01/2021 | ||
| 34/2017 14/12/2020 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE O presente convênio tem como objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Beberibe/Ce, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. |
ESTADUAL | 17/02/202214/12/2020 | Andamento | |
| 029/2018 03/12/2018 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE O Presente Convênio tem por Objeto a Cooperação Financeira com a CONVENENTE, quanto ao Repasse do Incentivo Adicional do Ministério da Saúde ao Programa de Agentes Comunitáriosda Saúde (PACS) e também dos recursos da Assistência Social Financeira Complementar da União, que são os 95% (noventa e cinco por cento) do piso salarial de que trata o Art. 9º - A da Lei Federal n° 11.350/2006, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente da transcrição. |
MUNICIPAL | 02/02/201903/12/2018 | ||
| 028/2018 22/10/2018 |
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - TELLI O presente instrumento estabelece condições para Cooperação Técnico-operacional entre as partes, visando a disponibilização, pela TELLI, em condições detalhadas no presente istrumento, sem ônus para o Município de Beberibe, do seguinte: I) Sistema de gestão de margem consignável - TELLI SISTEMAS, compreendendo a cessão dos direitos de uso, instalação e implementação do Sistema Eletrônico, via internet, de Reserva de margem e Controle de consignações, com desconto em folha de Pagamento, e outras avenças e Módulo do Servidor visando o controle da margem consignável; e II) Disponibilização de sistemas de atendimento digital - "TUDO", possibilitando a multiplicidade de ofertas dos produtos e serviços dos CONSIGNATÁRIOS aos CONSIGNADOS com uso específico de procedimentos de segurança da identificação, reserva de margem consignável e averbação eletrônica em duas etapas de autenticação; ferramenta esta, cujo uso é susceptível ao consenso entre as partes, e perfeitamente integrado ao sistema de gestão de margem consignável - TELLI. |
INICIATIVA PRIVADA | 31/12/202022/10/2018 | Andamento | |
| 025/2018 03/10/2018 |
CONSELHO REGIONAL DE ÁRBITROS AMADOR DE FORTALEZA - CRAAF Constitui objeto deste convênio a subvenção à conveniada para realização de arbitragem durante o Campeonato Mundial de Futebol de 2018, organizado pela Secretaria de Esporte e Juventude, vinculada à Convenente. |
FEDERAL | 31/12/201803/10/2018 | Andamento | |
| 2018/SAÚDE 01/10/2018 |
SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU - HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA LUÍSA DE MARILAC O presente Convênio de Mútua Colaboração Financeira tem por objeto a transferência de recursos para a conveniada, visando atender às dificuldades enfrentadas pela convenente na contratação de médicos plantonistas, quanto aos serviços de obstetrícia, anestesistas, pediatras, enfermeiros e serviços de laboratórios, com banco de sangue 24 horas, tendo em vista a defasagem da tabela utilizada por esse nosocômio, comparada pelo valor pago no mercado, afim de que esses serviços não sejam paralisados e o Município convenente não seja impedido de encaminhar os casos obstétricos e pediátricos de urgente complexidade. |
MUNICIPAL | 30/04/201901/10/2018 | Andamento | |
| 020/2018 10/09/2018 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE O presente convênio tem por objeto o repasse de subvenção econômica em benefício dos agricultores familiares associados da Convenente e cadastrados no programa Garantia Safra e/ou Distribuição de Sementes (Hora de Plantar), visando a preparação do solo para o plantio por meio de aração mecanizada da terra, por meio do Programa Hora do Trator, limitando-se a quantidade máxima de 01 (uma) hora por produtor, equivalendo a 01 (um) hectare, atendendo-se à 23 (vinte e três) produtores, conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente da transcrição. |
MUNICIPAL | 31/12/201810/09/2018 | Andamento | |
| 019/2018 10/09/2018 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE O presente convênio tem por objeto o repasse de subvenção econômica em benefício dos agricultores familiares associados da Convenente e cadastrados no programa Garantia Safra e/ou Distribuição de Sementes (Hora de Plantar), visando a preparação do solo para o plantio por meio de aração mecanizada da terra, por meio do Programa Hora do Trator, limitando-se a quantidade máxima de 01 (uma) hora por produtor, equivalendo a 01 (um) hectare, atendendo-se à 61 (sessenta e um) produtores, conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente da transcrição. |
MUNICIPAL | 31/12/201810/09/2018 | Andamento | |
| 018/2018 10/09/2018 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE O presente convênio tem por objeto o repasse de subvenção econômica em benefício dos agricultores familiares associados da Convenente e cadastrados no programa Garantia Safra e/ou Distribuição de Sementes (Hora de Plantar), visando a preparação do solo para o plantio por meio de aração mecanizada da terra, por meio do Programa Hora do Trator, limitando-se a quantidade máxima de 01 (uma) hora por produtor, equivalendo a 01 (um) hectare, atendendo-se à 43 (quarenta e três) produtores, conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente da transcrição. |
MUNICIPAL | 31/12/201810/09/2018 | Andamento | |
| 017/2018 10/09/2018 |
MUNICÍPIO DE BEBERIBE DO ESTADO DO CEARÁ O presente convênio tem por objeto o repasse de subvenção econômica em benefício dos agricultores familiares associados da Convenente e cadastrados no programa Garantia Safra e/ou Distribuição de Sementes (Hora de Plantar), visando a preparação do solo para o plantio por meio de aração mecanizada da terra, por meio do Programa Hora do Trator, limitando-se a quantidade máxima de 01 (uma) hora por produtor, equivalendo a 01 (um) hectare, atendendo-se à 37 (trinta e sete) produtores, conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente da transcrição. |
MUNICIPAL | 31/12/201810/09/2018 | Andamento | |
| 01/2018 - GAB 25/07/2018 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA Trata-se de um convênio de Cooperação Técnica entre as partes com vista a oferecer condições para viabilizar a cessão de servidores públicos municipais, com o fim de gerar o desenvolvimento de ambos os municípios. |
MUNICIPAL | 31/12/201925/07/2018 | Andamento | |
| 011/2018 BARREIRA 23/07/2018 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA Este convênio tem como objeto a Cooperação Técnica e Administrativa entre os partícipes, objetivando o apoio e estímulo ao desenvolvimento de suas respectivas Administrações, de maneira que possam atingir suas finalidades, através da cessão de servidores públicos municipais. Havendo carência técnica e/ou administrativa de cada entidade Convenente, poderá ser feita regularmente cessão mútua de servidores, integrantes dos quadros efetivos das Entidades constantes deste pacto. |
MUNICIPAL | 31/12/202023/07/2018 | Andamento | |
| 2018/CTCS 15/06/2018 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE O presente convênio tem por objeto a execução, pela convenente dos serviços técnicos profissionais em fisioterapia, a serem prestados às pessoas que dele necessitem, dentro dos limites quantitativos que serão distribuídos por níveis de complexidade e de acordo com o SUS na área ambulatorial. Os serviços objeto deste convênio referem-se a uma base territorial populacional, conforme estabelecido no Plano de Saúde, com vistas a sua distrialização, e serão ofertados de acordo com as indicações téncicas contidas no Planejamento da Secretaria de Saúde, mediante compatibilização da demanda e da disponibilidade de recursos financeiros, levando-se em conta ainda a capacidade operacional da convenente. |
MUNICIPAL | 31/12/201815/06/2018 | Andamento |
