CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 02/2022 POR MAIS 12 (DOZE MESES), À PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO PRESENTE, CONFORME PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE ADITIVO.
Concedente: MUNICÍPIO DE BEBERIBE DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente:
Vigencia: 06/01/2024
Valor: 48.000,00
CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 02/2022 POR MAIS 12 (DOZE MESES), A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO PRESENTE, CONFORME PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE ADITIVO.
Concedente:
Convenente: CÍRCULO DOS TRABALHADORES CRISTÃOS DE SUCATINGA - CTCS
Vigencia: 06/01/2024
Valor: 48.000,00
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE VALIDADE DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 010/2021, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BEBERIBE-CE E A ASSOCIAÇÃO INDEPENDENTE DOS MORADORES DA PRAINHA DO CANTO VERDE E ADJACÊNCIAS - AIMPCVA, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER A PRESTAÇÃO DE TRANSPORTE DE PACIENTES, NA LOCALIDADE DE PRAINHA DO CANTO VERDE E COMUNIDADESADJACENTES, PELA CONVENIADA, BEM COMO O REPASSE FINANCEIRO NO VALOR R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), PARA MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO DO VEÍCULO FIAT/FIORINO ANCAR AMB, PLACA OII-1506, RENAVAM 476489385, PELA CONVENENTE, NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO DEVIDAMENTE APROVADO, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
Concedente:
Convenente: MUNICÍPIO DE BEBERIBE DO ESTADO DO CEARÁ
Vigencia: 03/06/2023
Valor: 36.000,00
O presente Instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de validade do Termo de Colaboração nº 010/2021, celebrado entre o Município de Beberibe-CE e a Associação Independente dos Moradores da Prainha do Canto Verde e Adjacências - AIMPCVA, com o objetivo de estabelecer a prestação de transporte de pacientes, na localidade de Prainha do Canto Verde e Comunidades adjacentes.
Concedente: MUNICÍPIO DE BEBERIBE DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente:
Vigencia: 03/06/2023
Valor: 36.000,00
O presente Termo de Fomento tem por Objeto propiciar melhores condições de funcionamento operacional do INSTITUTO DE ARTE E EDUCAÇÃO CIRCO MULTICOR, promovendo a saúde emocional no enfrentamento à evasão escolar, aos déficits de aprendizagem e aos adoecimentos psíquicos, por meio de atividades de arte, educação e saúde para crianças, adolescentes e seus cuidadores diretos, inspirados nas práticas ancestrais afro-brasileira e indígena, oficinas artísticas/culturais e oferta de benefícios sociais.
Concedente:
Convenente: INSTITUTO DE ARTE E EDUCAÇÃO CIRCO MULTICOR
Vigencia: 31/12/2022
Valor: 239.650,00
Constitui objeto deste convênio a subvenção à conveniada para realização de arbitragem durante o Campeonato Mundial de Futebol de 2018, organizado pela Secretaria de Esporte e Juventude, vinculada à Convenente.
Concedente: CONSELHO REGIONAL DE ÁRBITROS AMADOR DE FORTALEZA - CRAAF
Convenente:
Vigencia: 31/12/2018
Valor: 40.500,00
O presente Convênio de Mútua Colaboração Financeira tem por objeto a transferência de recursos para a conveniada, visando atender às dificuldades enfrentadas pela convenente na contratação de médicos plantonistas, quanto aos serviços de obstetrícia, anestesistas, pediatras, enfermeiros e serviços de laboratórios, com banco de sangue 24 horas, tendo em vista a defasagem da tabela utilizada por esse nosocômio, comparada pelo valor pago no mercado, afim de que esses serviços não sejam paralisados e o Município convenente não seja impedido de encaminhar os casos obstétricos e pediátricos de urgente complexidade.
Concedente: SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU - HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA LUÍSA DE MARILAC
Convenente:
Vigencia: 30/04/2019
Valor: 210.000,00
O presente convênio tem por objeto o repasse de subvenção econômica em benefício dos agricultores familiares associados da Convenente e cadastrados no programa Garantia Safra e/ou Distribuição de Sementes (Hora de Plantar), visando a preparação do solo para o plantio por meio de aração mecanizada da terra, por meio do Programa Hora do Trator, limitando-se a quantidade máxima de 01 (uma) hora por produtor, equivalendo a 01 (um) hectare, atendendo-se à 23 (vinte e três) produtores, conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente da transcrição.
O presente convênio tem por objeto o repasse de subvenção econômica em benefício dos agricultores familiares associados da Convenente e cadastrados no programa Garantia Safra e/ou Distribuição de Sementes (Hora de Plantar), visando a preparação do solo para o plantio por meio de aração mecanizada da terra, por meio do Programa Hora do Trator, limitando-se a quantidade máxima de 01 (uma) hora por produtor, equivalendo a 01 (um) hectare, atendendo-se à 61 (sessenta e um) produtores, conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente da transcrição.
O presente convênio tem por objeto o repasse de subvenção econômica em benefício dos agricultores familiares associados da Convenente e cadastrados no programa Garantia Safra e/ou Distribuição de Sementes (Hora de Plantar), visando a preparação do solo para o plantio por meio de aração mecanizada da terra, por meio do Programa Hora do Trator, limitando-se a quantidade máxima de 01 (uma) hora por produtor, equivalendo a 01 (um) hectare, atendendo-se à 43 (quarenta e três) produtores, conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente da transcrição.
O presente convênio tem por objeto o repasse de subvenção econômica em benefício dos agricultores familiares associados da Convenente e cadastrados no programa Garantia Safra e/ou Distribuição de Sementes (Hora de Plantar), visando a preparação do solo para o plantio por meio de aração mecanizada da terra, por meio do Programa Hora do Trator, limitando-se a quantidade máxima de 01 (uma) hora por produtor, equivalendo a 01 (um) hectare, atendendo-se à 37 (trinta e sete) produtores, conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente da transcrição.
Concedente: MUNICÍPIO DE BEBERIBE DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente:
Vigencia: 31/12/2018
Valor: 4.440,00
O presente convênio tem por objeto a execução, pela convenente dos serviços técnicos profissionais em fisioterapia, a serem prestados às pessoas que dele necessitem, dentro dos limites quantitativos que serão distribuídos por níveis de complexidade e de acordo com o SUS na área ambulatorial. Os serviços objeto deste convênio referem-se a uma base territorial populacional, conforme estabelecido no Plano de Saúde, com vistas a sua distrialização, e serão ofertados de acordo com as indicações téncicas contidas no Planejamento da Secretaria de Saúde, mediante compatibilização da demanda e da disponibilidade de recursos financeiros, levando-se em conta ainda a capacidade operacional da convenente.
O Presente Covênio tem por objeto a Cooperação Técnico-Financeira para a manutenção do Sistema alternativo de captação de água e da bomba injetora da Comunidade de Umari e adjacências , como também a preservação, limpeza e higiene de toda a área em torno da captação alternativa de água para a comunidade local.
O presente convênio tem por objeto a Cooperação Técnico-Financeira entre os partícipes como meio de promover a cultura e a realização de atividades junto à comunidade local através de ações a serem desenvolvidas pela Associação Comunitária Beneficiente de Encruzilhada e Umburanas, tais como: promoção de atividades de divulgação de informações úteis nas áreas de saúde, educação, urbanismo, e segurança pública; e medidas de assistência e amparo, em especial, aos menores, aos idosos e às gestantes por meio da prática de atividades esportivas, culturais, educacionais e recreativas com vistas a proporcionar o bem estar e o desenvolvimento da Comunidade de Encruzilhada e Umburanas.
Constitui-se como objeto do presente Contrato de Rateio, a definição das regras e critérios de participação do contratante junto ao contratado, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas Regional Dr. Francisco Mansueto de Souza, unidade integrante do patrimônio da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará - PROEXAMES, na Região de Saúde de Cascavel, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, como ente membro, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Estadual/Ce N° 14.622/2010 e do respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel - CPSMCAS.
Constitui-se como objeto do presente Contrato de Rateio, a definição das regras e critérios de participação do contratante junto ao contratado, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a tranferência do Contratante ao Contratado da gestão da Policlinica Regional - Dra. Márcia Moreira de Meneses, unidade integrante do patrimônio da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará - PROEXAMES, na Região de Saúde de Cascavel, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, como ente membro, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Estadual/Ce N° 14.622/2010 e do respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel - CPSMCAS.
O Presente Termo de Cooperação Técnica e Financeira tem por objeto estabelecer regras voltadas a garantir condições de operacionalidade para as unidades integrantes do Sistema de Segurança Pública da Polícia Civil sediadas no Município de Beberibe - Ce, permitindo a continuidade do desempenho das suas atribuições constitucionais.
O presente convênio tem por objeto a Cooperação Tecnico-Financeira entre o Concedente e a Convenente, a fim de propiciarmelhores condições de funcionamento e operacionalidade na ESCOLINHA CRECHE VILA SOCIAL, situada na Localidade de Sitio Correia, no Distrito de Paripueira, neste Município, nos termos do Plano de Trabalho, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente da transcrição.
Constitui objeto do presente Convênio a Cooperação Técnica e Financeira entre os Partícipes, objetivando garantir a manutenção e funcionamento do veículo FIAT / FIORINO ANCAR AMB, placa OII-1506, RENAVAN 476489385, que serve de ambulância para a Comunidade da Prainha do Canto Verde bem como dá suporte ao Programa Saúde da Família - PSF do Distrito de Parajuru, nos termos do Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente da transcrição.