Esfera: MUNICIPAL
Conta bancaria: FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL
Vigência: 31/12/2022
Data da publicação: 02/03/2022
Data da celebração: 02/03/2022
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
Responsável: LUCIANA DE LIMA NASCIMENTO
Convenente: INSTITUTO DE ARTE E EDUCAÇÃO CIRCO MULTICOR
Responsável: MARCÍLIA LOURENÇO DAS CHAGAS
Informações do objeto
O presente Termo de Fomento tem por Objeto propiciar melhores condições de funcionamento operacional do INSTITUTO DE ARTE E EDUCAÇÃO CIRCO MULTICOR, promovendo a saúde emocional no enfrentamento à evasão escolar, aos déficits de aprendizagem e aos adoecimentos psíquicos, por meio de atividades de arte, educação e saúde para crianças, adolescentes e seus cuidadores diretos, inspirados nas práticas ancestrais afro-brasileira e indígena, oficinas artísticas/culturais e oferta de benefícios sociais.
Justificativa
Na qualidadede de Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, e consoante com o art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014 apresento a justificativa de dispensa de chamamento público, com vista à celebração de parceria, destinada a acolhimento e desenvolvimento de crianças e adolescentes que não tem incentivo, apoio ou mesmo estrutura familiar, promovendo acesso a serviços setoriais, em especial das políticas de educação, cultura e lazer, com o Instituto de Arte e Educação Circo Multicor, no Município de Beberibe.
DATA: 14/11/2023 - - SITUAÇÃO: REALIZADO
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
0,00 | 23/03/2022 | 239.650,00 | |
0,00 | 09/12/2022 | 3.600,00 |