Convênios de repasse

Transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes

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Lista de convênios de repasse Foram encontrados 19 registros

CONVÊNIO: 1º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 06/01/2023

CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 02/2022 POR MAIS 12 (DOZE MESES), À PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO PRESENTE, CONFORME PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE ADITIVO.

Concedente: YONARA BEZERRA BATISTA

Convenente: CARLOS ANTÔNIO LIMA BARROS

Vigencia: 06/01/2024

Valor: 48.000,00

CONVÊNIO: 02/2022 - PRIMEIRO ADITIVO 06/01/2023

CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 02/2022 POR MAIS 12 (DOZE MESES), A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO PRESENTE, CONFORME PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE ADITIVO.

Concedente: YONARA BEZERRA BATISTA

Convenente: CARLOS ANTÔNIO LIMA BARROS

Vigencia: 06/01/2024

Valor: 48.000,00

CONVÊNIO: 1º ADITIVO 03/06/2022

O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE VALIDADE DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 010/2021, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BEBERIBE-CE E A ASSOCIAÇÃO INDEPENDENTE DOS MORADORES DA PRAINHA DO CANTO VERDE E ADJACÊNCIAS - AIMPCVA, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER A PRESTAÇÃO DE TRANSPORTE DE PACIENTES, NA LOCALIDADE DE PRAINHA DO CANTO VERDE E COMUNIDADESADJACENTES, PELA CONVENIADA, BEM COMO O REPASSE FINANCEIRO NO VALOR R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), PARA MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO DO VEÍCULO FIAT/FIORINO ANCAR AMB, PLACA OII-1506, RENAVAM 476489385, PELA CONVENENTE, NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO DEVIDAMENTE APROVADO, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

Concedente: JOSÉ ALMIR RODRIGUES ALENCAR

Convenente: MICHELE CARIELLO DE SÁ QUEIROZ ROCHA

Vigencia: 03/06/2023

Valor: 36.000,00

CONVÊNIO: 010/2021 - 1º ADITIVO 03/06/2022 REALIZADO

O presente Instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de validade do Termo de Colaboração nº 010/2021, celebrado entre o Município de Beberibe-CE e a Associação Independente dos Moradores da Prainha do Canto Verde e Adjacências - AIMPCVA, com o objetivo de estabelecer a prestação de transporte de pacientes, na localidade de Prainha do Canto Verde e Comunidades adjacentes.

Concedente: MICHELE CARIELLO DE SÁ QUEIROZ ROCHA

Convenente: JOSÉ ALMIR RODRIGUES ALENCAR

Vigencia: 03/06/2023

Valor: 36.000,00

CONVÊNIO: 005/2022-MULTICOR 02/03/2022 REALIZADO

O presente Termo de Fomento tem por Objeto propiciar melhores condições de funcionamento operacional do INSTITUTO DE ARTE E EDUCAÇÃO CIRCO MULTICOR, promovendo a saúde emocional no enfrentamento à evasão escolar, aos déficits de aprendizagem e aos adoecimentos psíquicos, por meio de atividades de arte, educação e saúde para crianças, adolescentes e seus cuidadores diretos, inspirados nas práticas ancestrais afro-brasileira e indígena, oficinas artísticas/culturais e oferta de benefícios sociais.

Concedente: LUCIANA DE LIMA NASCIMENTO

Convenente: MARCÍLIA LOURENÇO DAS CHAGAS

Vigencia: 31/12/2022

Valor: 239.650,00

CONVÊNIO: 025/2018 03/10/2018 ANDAMENTO

Constitui objeto deste convênio a subvenção à conveniada para realização de arbitragem durante o Campeonato Mundial de Futebol de 2018, organizado pela Secretaria de Esporte e Juventude, vinculada à Convenente.

Concedente: EXPEDITO VIEIRA DOS SANTOS

Convenente: FRANCISCO CLÁUDIO FILGUEIRA

Vigencia: 31/12/2018

Valor: 40.500,00

CONVÊNIO: 2018/SAÚDE 01/10/2018 ANDAMENTO

O presente Convênio de Mútua Colaboração Financeira tem por objeto a transferência de recursos para a conveniada, visando atender às dificuldades enfrentadas pela convenente na contratação de médicos plantonistas, quanto aos serviços de obstetrícia, anestesistas, pediatras, enfermeiros e serviços de laboratórios, com banco de sangue 24 horas, tendo em vista a defasagem da tabela utilizada por esse nosocômio, comparada pelo valor pago no mercado, afim de que esses serviços não sejam paralisados e o Município convenente não seja impedido de encaminhar os casos obstétricos e pediátricos de urgente complexidade.

Concedente: IRMÃ MARIA DA GRAÇA PEREIRA ATAIDE

Convenente: PEDRO DA CUNHA

Vigencia: 30/04/2019

Valor: 210.000,00

CONVÊNIO: 020/2018 10/09/2018 ANDAMENTO

O presente convênio tem por objeto o repasse de subvenção econômica em benefício dos agricultores familiares associados da Convenente e cadastrados no programa Garantia Safra e/ou Distribuição de Sementes (Hora de Plantar), visando a preparação do solo para o plantio por meio de aração mecanizada da terra, por meio do Programa Hora do Trator, limitando-se a quantidade máxima de 01 (uma) hora por produtor, equivalendo a 01 (um) hectare, atendendo-se à 23 (vinte e três) produtores, conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente da transcrição.

Concedente: MELQUIADES RIBEIRO CARNEIRO

Convenente: EDSON PEREIRA DE ALBUQUERQUE

Vigencia: 31/12/2018

Valor: 2.760,00

CONVÊNIO: 019/2018 10/09/2018 ANDAMENTO

O presente convênio tem por objeto o repasse de subvenção econômica em benefício dos agricultores familiares associados da Convenente e cadastrados no programa Garantia Safra e/ou Distribuição de Sementes (Hora de Plantar), visando a preparação do solo para o plantio por meio de aração mecanizada da terra, por meio do Programa Hora do Trator, limitando-se a quantidade máxima de 01 (uma) hora por produtor, equivalendo a 01 (um) hectare, atendendo-se à 61 (sessenta e um) produtores, conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente da transcrição.

Concedente: MELQUIADES RIBEIRO CARNEIRO

Convenente: ANTÔNIA DOS SANTOS NUNES

Vigencia: 31/12/2018

Valor: 7.320,00

CONVÊNIO: 018/2018 10/09/2018 ANDAMENTO

O presente convênio tem por objeto o repasse de subvenção econômica em benefício dos agricultores familiares associados da Convenente e cadastrados no programa Garantia Safra e/ou Distribuição de Sementes (Hora de Plantar), visando a preparação do solo para o plantio por meio de aração mecanizada da terra, por meio do Programa Hora do Trator, limitando-se a quantidade máxima de 01 (uma) hora por produtor, equivalendo a 01 (um) hectare, atendendo-se à 43 (quarenta e três) produtores, conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente da transcrição.

Concedente: MELQUIADES RIBEIRO CARNEIRO

Convenente: IRAMILTON DA SILVA FERREIRA

Vigencia: 31/12/2018

Valor: 5.160,00

CONVÊNIO: 017/2018 10/09/2018 ANDAMENTO

O presente convênio tem por objeto o repasse de subvenção econômica em benefício dos agricultores familiares associados da Convenente e cadastrados no programa Garantia Safra e/ou Distribuição de Sementes (Hora de Plantar), visando a preparação do solo para o plantio por meio de aração mecanizada da terra, por meio do Programa Hora do Trator, limitando-se a quantidade máxima de 01 (uma) hora por produtor, equivalendo a 01 (um) hectare, atendendo-se à 37 (trinta e sete) produtores, conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente da transcrição.

Concedente: MELQUIADES RIBEIRO CARNEIRO

Convenente: GIRLANE DOS SANTOS OLIVEIRA

Vigencia: 31/12/2018

Valor: 4.440,00

CONVÊNIO: 2018/CTCS 15/06/2018 ANDAMENTO

O presente convênio tem por objeto a execução, pela convenente dos serviços técnicos profissionais em fisioterapia, a serem prestados às pessoas que dele necessitem, dentro dos limites quantitativos que serão distribuídos por níveis de complexidade e de acordo com o SUS na área ambulatorial. Os serviços objeto deste convênio referem-se a uma base territorial populacional, conforme estabelecido no Plano de Saúde, com vistas a sua distrialização, e serão ofertados de acordo com as indicações téncicas contidas no Planejamento da Secretaria de Saúde, mediante compatibilização da demanda e da disponibilidade de recursos financeiros, levando-se em conta ainda a capacidade operacional da convenente.

Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Convenente: RAIMUNDA BARROS DA ROCHA

Vigencia: 31/12/2018

Valor: 18.000,00

CONVÊNIO: 2018/ACMU 05/06/2018 ANDAMENTO

O Presente Covênio tem por objeto a Cooperação Técnico-Financeira para a manutenção do Sistema alternativo de captação de água e da bomba injetora da Comunidade de Umari e adjacências , como também a preservação, limpeza e higiene de toda a área em torno da captação alternativa de água para a comunidade local.

Concedente: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA

Convenente: ANTÔNIO GERALDO DO NASCIMENTO

Vigencia: 31/12/2018

Valor: 5.600,00

CONVÊNIO: 2018/ACBEU 04/06/2018 ANDAMENTO

O presente convênio tem por objeto a Cooperação Técnico-Financeira entre os partícipes como meio de promover a cultura e a realização de atividades junto à comunidade local através de ações a serem desenvolvidas pela Associação Comunitária Beneficiente de Encruzilhada e Umburanas, tais como: promoção de atividades de divulgação de informações úteis nas áreas de saúde, educação, urbanismo, e segurança pública; e medidas de assistência e amparo, em especial, aos menores, aos idosos e às gestantes por meio da prática de atividades esportivas, culturais, educacionais e recreativas com vistas a proporcionar o bem estar e o desenvolvimento da Comunidade de Encruzilhada e Umburanas.

Concedente: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA

Convenente: VÂNIA DUARTE DA SILVA LIMA

Vigencia: 31/12/2018

Valor: 4.900,00

CONVÊNIO: 02/2018 06/03/2018 ANDAMENTO

Constitui-se como objeto do presente Contrato de Rateio, a definição das regras e critérios de participação do contratante junto ao contratado, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas Regional – Dr. Francisco Mansueto de Souza, unidade integrante do patrimônio da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará - PROEXAMES, na Região de Saúde de Cascavel, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, como ente membro, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Estadual/Ce N° 14.622/2010 e do respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel - CPSMCAS.

Concedente: PEDRO DA CUNHA

Convenente: VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA FILHO

Vigencia: 23/01/2019

Valor: 225.137,16

CONVÊNIO: 01/2018 24/01/2018 ANDAMENTO

Constitui-se como objeto do presente Contrato de Rateio, a definição das regras e critérios de participação do contratante junto ao contratado, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a tranferência do Contratante ao Contratado da gestão da Policlinica Regional - Dra. Márcia Moreira de Meneses, unidade integrante do patrimônio da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará - PROEXAMES, na Região de Saúde de Cascavel, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, como ente membro, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Estadual/Ce N° 14.622/2010 e do respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel - CPSMCAS.

Concedente: PEDRO DA CUNHA

Convenente: VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA FILHO

Vigencia: 23/01/2019

Valor: 851.440,90

CONVÊNIO: 008/2018 02/01/2018 ANDAMENTO

O Presente Termo de Cooperação Técnica e Financeira tem por objeto estabelecer regras voltadas a garantir condições de operacionalidade para as unidades integrantes do Sistema de Segurança Pública da Polícia Civil sediadas no Município de Beberibe - Ce, permitindo a continuidade do desempenho das suas atribuições constitucionais.

Concedente: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA

Convenente: ADRIANO DE ASSIS SALES

Vigencia: 31/12/2018

Valor: 98.722,08

CONVÊNIO: 014/2017 25/05/2017 ANDAMENTO

O presente convênio tem por objeto a Cooperação Tecnico-Financeira entre o Concedente e a Convenente, a fim de propiciarmelhores condições de funcionamento e operacionalidade na ESCOLINHA CRECHE VILA SOCIAL, situada na Localidade de Sitio Correia, no Distrito de Paripueira, neste Município, nos termos do Plano de Trabalho, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente da transcrição.

Concedente: PEDRO DA CUNHA

Convenente: MARIA DE FÁTIMA SALES ALBUQUERQUE

Vigencia: 31/12/2018

Valor: 121.500,00

CONVÊNIO: 008/2017 03/01/2017 ANDAMENTO

Constitui objeto do presente Convênio a Cooperação Técnica e Financeira entre os Partícipes, objetivando garantir a manutenção e funcionamento do veículo FIAT / FIORINO ANCAR AMB, placa OII-1506, RENAVAN 476489385, que serve de ambulância para a Comunidade da Prainha do Canto Verde bem como dá suporte ao Programa Saúde da Família - PSF do Distrito de Parajuru, nos termos do Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente da transcrição.

Concedente: HELENA MARIA GOMES DE ALMEIDA

Convenente: SILVIA SOARES DANTAS

Vigencia: 31/12/2018

Valor: 60.000,00

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