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Lista de Portarias Foram encontrados 5647 registros

DESIGNAÇÃO: 10.04.001/2026 10/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES DESIGNADOS A COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM CONCURSO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 09.04.001/2026 09/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Alzinete Farias de Oliveira

Cargo: Professor(a)

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 08.04.001/2026 08/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA SUBMISSÃO A NOVA JUNTA MEDICA OFICIAL, NO QUE TANGE AOS INAPTOS DA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORARIA.

Agente: COLETIVA

JUNTA MÉDICA: 08.04.002/2026 08/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO A JUNTA MEDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 08.04.001/2026 08/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Angela Maria Freitas de Lima Fernandes

Cargo: Professor(a)

NOMEAÇÃO: 07.04.001/2026 07/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Patrícia Jacaúna Barbosa

Cargo: Secretário(a) Municipal do Meio Ambiente

EXONERAÇÃO: 06.04.001/2026 06/04/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: David Aguiar Araujo

Cargo: Secretário(a) Municipal do Meio Ambiente

CONCESSÃO: 06.04.002/2026 06/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE CASAMENTO, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Ana Carolina Alves da Silva

Cargo: Gerente da Unidade Básica de Saúde (dca-xl)

DESIGNAÇÃO: 01.04.001/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE - COMTUR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 01.04.002/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DE INFRAESTRUTURA (DCA-II). NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Antonio Evanilson da Paz Guimaraes

Cargo: Secretário(a) Executivo(a) de Infraestrutura - (dca-ii)

NOMEAÇÃO: 01.04.003/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO I (DCA-XXXV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Mayara Silva de Oliveira

Cargo: Coordenador(a) Administrativo-financeiro I - (dca-xxxv)

CESSÃO: 01.04.003/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisco Marcio Lima da Silva

Cargo: Professor(a)

CESSÃO: 01.04.005/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PARA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Fernanda Fernandes Ribeiro

Cargo: Digitador(a)

NOMEAÇÃO: 01.04.024/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) DE GABINETE – (DCA-XLIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Emilia Germano da Silva

Cargo: Assessor(a) de Gabinete (dca-xliii)

NOMEAÇÃO: 01.04.025/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – (DCA-XXXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Sonata Sisneide de Almeida Ferreira Campos

Cargo: Coordenador(a) de Fiscalização Ambiental - (dca-xxxviii)

NOMEAÇÃO: 01.04.027/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – (DCA-XLV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisco Alexandre da Costa Silvano

Cargo: Agente de Apoio as Ações de Fiscalização Ambiental - (dca-xlv)

NOMEAÇÃO: 01.04.028/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – (DCA-XLV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Fabio Alves Lima

Cargo: Agente de Apoio as Ações de Fiscalização Ambiental - (dca-xlv)

NOMEAÇÃO: 01.04.026/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – (DCA-XLV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Adriano Pinheiro Sales

Cargo: Agente de Apoio as Ações de Fiscalização Ambiental - (dca-xlv)

NOMEAÇÃO: 01.04.022/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO II – (DCA-XXXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Ricardo da Costa do Nascimento

Cargo: Coordenador(a) Administrativo-financeiro Ii - (dca-xxxviii)

NOMEAÇÃO: 01.04.020/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO II – (DCA-XXXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Carlos Sergio da Silva Fernandes

Cargo: Coordenador(a) Administrativo-financeiro Ii - (dca-xxxviii)

NOMEAÇÃO: 01.04.021/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE OPERACIONAL DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisco Italo Nunes da Silva

Cargo: Gerente Operacional de Programas de Desenvolvimento Científico e Tecnologico - (dca-xl)

NOMEAÇÃO: 01.04.017/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO II – (DCA-XXXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francilene Nogueira da Silva

Cargo: Coordenador(a) Administrativo-financeiro Ii - (dca-xxxviii)

NOMEAÇÃO: 01.04.018/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES – (DCA-XXXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Claudia Helena de Freitas Cordeiro

Cargo: Coordenador(a) de Politicas Publicas para Mulheres - (dca-xxxviii)

NOMEAÇÃO: 01.04.006/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE REGENTE DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisco Naeliton Soares Vieira Filho

Cargo: Regente da Banda de Musica Municipal - (dca-xl)

NOMEAÇÃO: 01.04.007/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO I - (DCA-XXXV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Larissa Santos Laurindo

Cargo: Coordenador(a) Administrativo-financeiro I - (dca-xxxv)

NOMEAÇÃO: 01.04.008/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - (DCA-XXXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Jessyca Mendes Rodrigues Moreira

Cargo: Coordenador(a) de Desenvolvimento do Turismo - (dca-xxxviii)

NOMEAÇÃO: 01.04.009/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - (DCA-XXXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Cassio Feliciano Goncalves

Cargo: Coordenador(a) de Desenvolvimento Econômico - (dca-xxxviii)

NOMEAÇÃO: 01.04.010/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DE POLÍTICAS E AÇÕES CULTURAIS - (DCA-XXXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Ravena Muara de Lima Nascimento

Cargo: Coordenador(a) de Políticas Públicas e Ações Culturais - (dca-xxxviii)

NOMEAÇÃO: 01.04.011/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PROMOÇÃO CULTURAL, COMUNICAÇÃO E MARKETING - (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Jose Romario Santos Lima

Cargo: Gerente de Promoção Cultural, Comunicção e Marketing - (dca-xl)

NOMEAÇÃO: 01.04.012/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL - (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Tatiane Araujo de Aguiar

Cargo: Gerente da Biblioteca Pública Municipal - (dca-xl)

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