DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE - (GTR II (C)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A participação no 5º Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará justifica-se pela relevância estratégica do evento para o fortalecimento das políticas públicas culturais no âmbito municipal. O encontro configura-se como um importante espaço de diálogo, capacitação e articulação entre gestores, técnicos e demais agentes culturais, possibilitando a troca de experiências, o alinhamento de diretrizes e o aprofundamento de conhecimentos acerca do Sistema Nacional e Estadual de Cultura. Além disso, a participação contribui diretamente para o aprimoramento da gestão cultural do município, especialmente no que se refere à implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas, bem como à captação de recursos e ao fortalecimento das instâncias de participação social, como conselhos e conferências.
Agente: Alison Freitas Lima
Cargo: Secretário(a) de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico
A participação no 5º Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará justifica-se pela relevância estratégica do evento para o fortalecimento das políticas públicas culturais no âmbito municipal. O encontro configura-se como um importante espaço de diálogo, capacitação e articulação entre gestores, técnicos e demais agentes culturais, possibilitando a troca de experiências, o alinhamento de diretrizes e o aprofundamento de conhecimentos acerca do Sistema Nacional e Estadual de Cultura. Além disso, a participação contribui diretamente para o aprimoramento da gestão cultural do município, especialmente no que se refere à implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas, bem como à captação de recursos e ao fortalecimento das instâncias de participação social, como conselhos e conferências.
Agente: Ravena Muara de Lima Nascimento
Cargo: Coordenador(a) Técnico(a) de Cultura (cad-iii)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE (GTR-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE (GTR-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR (DAS-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE (GTR-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE (GTR-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O 4º Encontro de Mulheres que Movimentam é um evento voltado ao fortalecimento do protagonismo feminino, promovendo troca de experiências, aprendizado e conexão entre mulheres que lideram e transformam realidades. O evento será realizado dia 17 de março de 2026 das 08h00 as 18h00, no Centro de Eventos do Ceará em Fortaleza.
Agente: Raimunda Deuziane da Silva
Cargo: Gerente da Divisão de Controle e Preservação de Acervo Cultural ( Cad-v)
O 4º Encontro de Mulheres que Movimentam é um evento voltado ao fortalecimento do protagonismo feminino, promovendo troca de experiências, aprendizado e conexão entre mulheres que lideram e transformam realidades. O evento será realizado dia 17 de março de 2026 das 08h00 as 18h00, no Centro de Eventos do Ceará em Fortaleza.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR (DAS-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO AO SERVIÇO DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE DIVISÃO DE ESPORTE (CAD-V), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO FINANCEIRO II (DCA-XXXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Wagner da Costa Nogueira
Cargo: Coordenador(a) Administrativo-financeiro Ii - (dca-xxxviii)
JUSTIFICA-SE O PAGAMENTO DAS DIÁRIAS À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA FAZER FACE AS SUAS DESPESAS DURANTE O XIII ENCONTRO NACIONAL DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E I ENCONTRO NACIONAL DAS ESCOLAS DO SUAS, NOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2026, EM BELO HORIZONTE/MG, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE BEBERIBE QUE FOI SELECIONADO PARA APRESENTAR A EXPERIÊNCIA SOBRE 'O USO DOS DADOS DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NA PROMOÇÃO DA INTERSETORIALIDADE ENTRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS COM FOCO NA PROTEÇÃO E NA PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIAS E VIOLAÇÕES DE DIREITOS, NA "4ª MOSTRA DE EXPERIÊNCIAS EM VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL".
Agente: Luciana de Lima Nascimento
Cargo: Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos
NOMEIA DEFENSOR(A) DATIVO PARA ATUAR NO PROCESSO APURADOR DE RESPONSABILIDADE N°001/2025 EM FACE DE SENI COSTA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA DEFENSOR(A) DATIVO PARA ATUAR NO PROCESSO APURADOR DE RESPONSABILIDADE N°002/2025 EM FACE DE FRANCISCA LILIANE DA CUNHA E PAULO HENRIQUE MENEZES PULQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO A JUNTA MEDICA OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE FAMILIAR, A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA A SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO (CAD-III), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A participação de servidores da Secretaria de Meio Ambiente na Coxeção CNM em Fortaleza justifica-se pela oportunidade de atualização técnica e normativa em temas cruciais como gestão ambiental, licenciamento e fiscalização, além de possibilitar a integração institucional com outros municípios e órgãos ambientais, fortalecendo a governança e a implementação de políticas públicas sustentáveis; esse intercâmbio de experiências e capacitação contribui diretamente para aprimorar a atuação da secretaria, garantindo maior eficiência na proteção dos recursos naturais e na promoção da qualidade de vida da população.
A participação de servidores da Secretaria de Meio Ambiente na Coxeção CNM em Fortaleza justifica-se pela oportunidade de atualização técnica e normativa em temas cruciais como gestão ambiental, licenciamento e fiscalização, além de possibilitar a integração institucional com outros municípios e órgãos ambientais, fortalecendo a governança e a implementação de políticas públicas sustentáveis; esse intercâmbio de experiências e capacitação contribui diretamente para aprimorar a atuação da secretaria, garantindo maior eficiência na proteção dos recursos naturais e na promoção da qualidade de vida da população.
