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Lista de Portarias Foram encontrados 5647 registros

NOMEAÇÃO: 12.02.001/2026 12/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ESPECIAL DO(A) VICE PREFEITO(A) – (DCA-XLIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Carlos Renan Silva Macedo

Cargo: Assistente Especial Do(a) Vice Prefeito(a) (dca-xliii)

DESIGNAÇÃO: 12.02.002/2026 12/02/2026

DISPÕE SOBRE A DESGINAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE MOBILIZADOR DO NUCLEO DE CIDADANIA DOS ADOLESCENTES - NUCA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Ramiro Fonseca dos Santos

Cargo: Secretário(a) Escolar

COMISSÃO: 12.02.003/2026 12/02/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITE GESTOR DO SELO EQUIDADE DE GENERO E INCLUSÃO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 12.02.003/2026 12/02/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO SELO EQUIDADE DE GÊNERO E INCLUSÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

JULGAMENTO DE PAD: 11.02.001/2026 11/02/2026

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N°003/2025, INSTAURADO EM DESFAVOR DA SERVIDORA MARIA HELENICE CARVALHO DAS CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Helenice Carvalho das Chagas

Cargo: Merendeiro(a)

EXONERAÇÃO: 11.02.002/2026 11/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE SETORIAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PARCERIAS – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Carlos Renan Silva Macedo

Cargo: Gerente Setorial de Acompanhamento de Contratos, Convênios e Parcerias (dca-xl)

CONCESSÃO: 11.02.001/2026 11/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Milena Moreira Veras Ximenes

Cargo: Professor(a)

JUNTA MÉDICA: 11.02.001/2026 11/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MEDICA OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 06.02.007/2026 06/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisco Ernando Domingos dos Santos

Cargo: Professor(a)

CESSÃO: 06.02.001/2026 06/02/2026

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA A CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Aqueliane Felix Gama

Cargo: Auxiliar Administrativo

CESSÃO: 06.02.002/2026 06/02/2026

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA A CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Saulo Gama da Silva

Cargo: Auxiliar de Administração

CESSÃO: 06.02.003/2026 06/02/2026

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA A CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Antonia Aldenisa Chagas

Cargo: Auxiliar de Laboratório

CESSÃO: 06.02.004/2026 06/02/2026

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA A CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Herysonn Mendes Monteiro

Cargo: Auxiliar de Administração

EXONERAÇÃO: 06.02.008/2026 06/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DO CEO (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: Leticia Hellen Barbosa

Cargo: Diretor(a) de Departamento da Central de Regulação do Ceo (cad-iv)

CESSÃO: 06.02.005/2026 06/02/2026

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA A CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Andre Ribeiro Dieb

Cargo: Auxiliar de Administração

CESSÃO: 06.02.006/2026 06/02/2026

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA A CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Sabrina Ferreira de Lima

Cargo: Agente de Administração

CESSÃO: 06.02.009/2026 06/02/2026

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Eridan de Freitas Felicio

Cargo: Professor(a)

PRORROGAÇÃO: 05.02.001/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Marcia Nogueira Moreira

Cargo: Auxiliar de Administração

LICENÇA: 05.02.002/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE FAMILIAR, A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: Renata Batista da Costa

Cargo: Professor(a)

JUNTA MÉDICA: 04.02.001/2026 04/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MEDICA OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 03.02.001/2026 03/02/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 03.02.002/2026 03/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) – (DAS-V), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Juliana Conrado de Araujo Rodrigues

Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) (das-v)

CONCESSÃO: 02.02.001/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Teixeira de Oliveira

Cargo: Merendeiro(a)

CESSÃO: 02.02.002/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Nayanna de Lima Silva Castro

Cargo: Agente de Administração

LICENÇA: 02.02.005/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE FAMILIAR, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: Idenio Marcos dos Santos Costa

Cargo: Maqueiro

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 02.02.008/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Nirleide Pessoa Peroba

Cargo: Professor(a)

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 02.02.007/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Marineide Colaco de Oliveira

Cargo: Professor(a)

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 02.02.006/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Marcia da Silva

Cargo: Professor(a)

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 02.02.005/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Cleide de Sena

Cargo: Professor(a)

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 02.02.004/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Ana Lucia Barros da Costa

Cargo: Professor(a)

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