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Lista de Portarias Foram encontrados 5750 registros

EXONERAÇÃO: 02.03.001/2026 02/03/2026 · Agente: Hylano Cartaxo Nogueira · Cargo: Gerente de Igualdade Racial e Diversidade - (dca-xl) · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE IGUALDADE RACIAL E DIVERSIDADE (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 02.03.011/2026 02/03/2026 · Agente: Natan Mateus Falcao Ferreira · Cargo: Diretor(a) de Divisão de Almoxarifado (cad-v) · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO (CAD-V), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 02.03.010/2026 02/03/2026 · Agente: Suyames Marlisson Silva Coelho · Cargo: Gerente Setorial de Acompanhamento de Contratos, Convênios e Parcerias (dca-xl) · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE SETORIAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS, CONVENIOS E PARCERIAS (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 27.02.001/2026 27/02/2026 · Agente: Suyames Marlisson Silva Coelho · Cargo: Diretor(a) de Divisão de Almoxarifado (cad-v) · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO (CAD-V), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO A PEDIDO: 27.02.002/2026 27/02/2026 · Agente: Francisco Lucas de Sousa Almeida · Cargo: Agente de Apoio à Comunicação Governamental (dca-xlv) · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE DE APOIO À COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL (DCA-XLV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DIÁRIA: 26.02.25.0001/2026 25/02/2026 · Agente: Victor Manuel de Lima · Cargo: Professor(a) · A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a concessão de diária alimentar ao servidor Victor Manuel de Lima,matricula:0060719, professor da EMEF ENERTO GURGEL VALENTE da rede municipal de ensino de Beberibe/CE, em razão de seu deslocamento ao município de Fortaleza/CE para participação na II FEMEC Feira e Mostra Estadual de Escolas do Estado do Ceará: da Morfologia à Fisiologia Geral.O evento ocorrerá no dia 28 de maio de 2026, a partir das 8h, no Centro de Convivência da Universidade Federal do Ceará UFC (Campus do Pici), em Fortaleza/CE, sendo promovido pela LEME/UFC com o objetivo de incentivar a produção científica de estudantes da educação básica, especialmente nas áreas relacionadas à morfofuncionalidade.Acessar JUNTA MÉDICA: 25.02.001/2026 25/02/2026 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO A JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO: 24.02.001/2026 24/02/2026 · Agente: Janimeire Laurindo Leonardo · Cargo: Auxiliar de Administração · DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar RETORNO DE LICENÇA: 23.02.001/2026 23/02/2026 · Agente: Carolina Lima Firmino · Cargo: Educador Fisico · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO AO SERVIÇO DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 20.02.001/2026 20/02/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BEBERIBE/CE - (CAISAN), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO: 18.02.001/2026 18/02/2026 · Agente: Guilherme Galvao da Silva · Cargo: Agente de Transito · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO: 16.02.001/2026 16/02/2026 · Agente: Nalygia de Sousa Reis · Cargo: Agente de Administração · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar JUNTA MÉDICA: 13.02.001/2026 13/02/2026 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MEDICA OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 12.02.001/2026 12/02/2026 · Agente: Carlos Renan Silva Macedo · Cargo: Assistente Especial Do(a) Vice Prefeito(a) (dca-xliii) · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ESPECIAL DO(A) VICE PREFEITO(A) (DCA-XLIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 12.02.002/2026 12/02/2026 · Agente: Ramiro Fonseca dos Santos · Cargo: Secretário(a) Escolar · DISPÕE SOBRE A DESGINAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE MOBILIZADOR DO NUCLEO DE CIDADANIA DOS ADOLESCENTES - NUCA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar COMISSÃO: 12.02.003/2026 12/02/2026 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITE GESTOR DO SELO EQUIDADE DE GENERO E INCLUSÃO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 12.02.003/2026 12/02/2026 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO SELO EQUIDADE DE GÊNERO E INCLUSÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar JULGAMENTO DE PAD: 11.02.001/2026 11/02/2026 · Agente: Maria Helenice Carvalho das Chagas · Cargo: Merendeiro(a) · DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N°003/2025, INSTAURADO EM DESFAVOR DA SERVIDORA MARIA HELENICE CARVALHO DAS CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 11.02.002/2026 11/02/2026 · Agente: Carlos Renan Silva Macedo · Cargo: Gerente Setorial de Acompanhamento de Contratos, Convênios e Parcerias (dca-xl) · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE SETORIAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PARCERIAS (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO: 11.02.001/2026 11/02/2026 · Agente: Milena Moreira Veras Ximenes · Cargo: Professor(a) · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar JUNTA MÉDICA: 11.02.001/2026 11/02/2026 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MEDICA OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO: 06.02.007/2026 06/02/2026 · Agente: Francisco Ernando Domingos dos Santos · Cargo: Professor(a) · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CESSÃO: 06.02.001/2026 06/02/2026 · Agente: Aqueliane Felix Gama · Cargo: Auxiliar Administrativo · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA A CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CESSÃO: 06.02.002/2026 06/02/2026 · Agente: Saulo Gama da Silva · Cargo: Auxiliar de Administração · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA A CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CESSÃO: 06.02.003/2026 06/02/2026 · Agente: Antonia Aldenisa Chagas · Cargo: Auxiliar de Laboratório · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA A CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CESSÃO: 06.02.004/2026 06/02/2026 · Agente: Herysonn Mendes Monteiro · Cargo: Auxiliar de Administração · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA A CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 06.02.008/2026 06/02/2026 · Agente: Leticia Hellen Barbosa · Cargo: Diretor(a) de Departamento da Central de Regulação do Ceo (cad-iv) · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DO CEO (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar CESSÃO: 06.02.005/2026 06/02/2026 · Agente: Andre Ribeiro Dieb · Cargo: Auxiliar de Administração · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA A CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CESSÃO: 06.02.006/2026 06/02/2026 · Agente: Sabrina Ferreira de Lima · Cargo: Agente de Administração · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA A CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CESSÃO: 06.02.009/2026 06/02/2026 · Agente: Eridan de Freitas Felicio · Cargo: Professor(a) · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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