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DIÁRIA: 26.03.11.0001/2026 11/03/2026 · Agente: Luciana de Lima Nascimento · Cargo: Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos · JUSTIFICA-SE O PAGAMENTO DAS DIÁRIAS À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA FAZER FACE AS SUAS DESPESAS DURANTE O XIII ENCONTRO NACIONAL DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E I ENCONTRO NACIONAL DAS ESCOLAS DO SUAS, NOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2026, EM BELO HORIZONTE/MG, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE BEBERIBE QUE FOI SELECIONADO PARA APRESENTAR A EXPERIÊNCIA SOBRE 'O USO DOS DADOS DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NA PROMOÇÃO DA INTERSETORIALIDADE ENTRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS COM FOCO NA PROTEÇÃO E NA PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIAS E VIOLAÇÕES DE DIREITOS, NA "4ª MOSTRA DE EXPERIÊNCIAS EM VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL".Acessar NOMEAÇÃO: 11.03.001/2026 11/03/2026 · Agente: Maria Graciela Afonso dos Santos · Cargo: Auxiliar de Administração · NOMEIA DEFENSOR(A) DATIVO PARA ATUAR NO PROCESSO APURADOR DE RESPONSABILIDADE N°001/2025 EM FACE DE SENI COSTA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 11.03.002/2026 11/03/2026 · Agente: Maria Graciela Afonso dos Santos · Cargo: Auxiliar de Administração · NOMEIA DEFENSOR(A) DATIVO PARA ATUAR NO PROCESSO APURADOR DE RESPONSABILIDADE N°002/2025 EM FACE DE FRANCISCA LILIANE DA CUNHA E PAULO HENRIQUE MENEZES PULQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar JUNTA MÉDICA: 11.03.001/2026 11/03/2026 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO A JUNTA MEDICA OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO: 11.03.001/2026 11/03/2026 · Agente: Maria de Fatima Almeida da Silva · Cargo: Merendeiro(a) · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE FAMILIAR, A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CESSÃO: 11.03.002/2026 11/03/2026 · Agente: Rebeca Santos Lima de Wilson · Cargo: Professor(a) · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA A SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 10.03.001/2026 10/03/2026 · Agente: Pedro Barbosa da Silva Junior · Cargo: Coordenador(a) Administrativo(a) (cad-iii) · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO (CAD-III), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO: 09.03.001/2026 09/03/2026 · Agente: Lucia Maria Barros Vasconcelos · Cargo: Professor(a) · DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO: 06.03.001/2026 06/03/2026 · Agente: Girlani Gomes Carvalho · Cargo: Professor(a) · DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO: 06.03.003/2026 06/03/2026 · Agente: Francisco Edilson Ferreira · Cargo: Enfermeiro(a) · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO: 05.03.001/2026 05/03/2026 · Agente: Nubia de Lima Carneiro · Cargo: Professor(a) · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DIÁRIA: 26.03.04.0001/2026 04/03/2026 · Agente: Adriano Pinheiro Sales · Cargo: Gerente · A participação de servidores da Secretaria de Meio Ambiente na Coxeção CNM em Fortaleza justifica-se pela oportunidade de atualização técnica e normativa em temas cruciais como gestão ambiental, licenciamento e fiscalização, além de possibilitar a integração institucional com outros municípios e órgãos ambientais, fortalecendo a governança e a implementação de políticas públicas sustentáveis; esse intercâmbio de experiências e capacitação contribui diretamente para aprimorar a atuação da secretaria, garantindo maior eficiência na proteção dos recursos naturais e na promoção da qualidade de vida da população.Acessar DIÁRIA: 26.03.04.0002/2026 04/03/2026 · Agente: Fabio Alves Lima · Cargo: Gerente · A participação de servidores da Secretaria de Meio Ambiente na Coxeção CNM em Fortaleza justifica-se pela oportunidade de atualização técnica e normativa em temas cruciais como gestão ambiental, licenciamento e fiscalização, além de possibilitar a integração institucional com outros municípios e órgãos ambientais, fortalecendo a governança e a implementação de políticas públicas sustentáveis; esse intercâmbio de experiências e capacitação contribui diretamente para aprimorar a atuação da secretaria, garantindo maior eficiência na proteção dos recursos naturais e na promoção da qualidade de vida da população.Acessar DIÁRIA: 26.03.04.0003/2026 04/03/2026 · Agente: Francisco Alexandre da Costa Silvano · Cargo: Gerente · A participação de servidores da Secretaria de Meio Ambiente na Coxeção CNM em Fortaleza justifica-se pela oportunidade de atualização técnica e normativa em temas cruciais como gestão ambiental, licenciamento e fiscalização, além de possibilitar a integração institucional com outros municípios e órgãos ambientais, fortalecendo a governança e a implementação de políticas públicas sustentáveis; esse intercâmbio de experiências e capacitação contribui diretamente para aprimorar a atuação da secretaria, garantindo maior eficiência na proteção dos recursos naturais e na promoção da qualidade de vida da população.Acessar JUNTA MÉDICA: 04.03.001/2026 04/03/2026 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO A JUNTA MEDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO A PEDIDO: 04.03.002/2026 04/03/2026 · Agente: Michele Lima da Silva · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO(A) SERVIDOR(A) MICHELE LIMA DA SILVA SENA, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 04.03.003/2026 04/03/2026 · Agente: Daniel Bezerra Fernandes Vidal · Cargo: Ouvidor(a) do Município · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA A REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS - TCEOUV, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 04.03.001/2026 04/03/2026 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar JULGAMENTO DE PAD: 03.03.001/2026 03/03/2026 · Agente: Ana Paula Domingos de Almeida · Cargo: Nutricionista · DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N°001/2026, INSTAURADO EM DESFAVOR DA SERVIDORA ANA PAULA DOMINGOS DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 03.03.002/2026 03/03/2026 · Agente: COLETIVA · ALTERA A PORTARIA GAPRE N°03.02.001/20265, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA ACRESCENTAR MEMBROS À COMISSÃO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIREITOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 03.03.001/2026 03/03/2026 · Agente: Hylano Cartaxo Nogueira · Cargo: Coordenador(a) de Direitos Humanos (dca-xxxviii) · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DE DIREITOS HUMANOS (DCA-XXXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 03.03.004/2026 03/03/2026 · Agente: Francisca Caroline Coutinho Martins · Cargo: Gerente da Unidade Básica de Saúde (dca-xl) · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 02.03.002/2026 02/03/2026 · Agente: Francisco Eduardo da Costa Silvano · Cargo: Coordenador(a) Administrativo-financeiro I - (dca-xxxv) · DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO FINANCEIRO I - (DCA-XXXV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar REVOGAÇÃO: 02.03.001/2026 02/03/2026 · Agente: Francisco Eduardo da Costa Silvano · Cargo: Não informado(a) · DISPÕES SOBRE A REVOGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE - (GTR V(C)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar RETORNO DE LICENÇA: 02.03.004/2026 02/03/2026 · Agente: Edinete Nunes dos Santos · Cargo: Merendeiro(a) · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO AO SERVIÇO DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO: 02.03.007/2026 02/03/2026 · Agente: Rosangela Fonseca de Souza Gasperini · Cargo: Professor(a) · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar VACÂNCIA: 02.03.006/2026 02/03/2026 · Agente: Vinicius Aurelio Coelho de Oliveira · Cargo: Fisioterapeuta · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CESSÃO: 02.03.005/2026 02/03/2026 · Agente: Ana Livia Moreira da Silva · Cargo: Digitador(a) · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 02.03.008/2026 02/03/2026 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO - CADA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 02.03.009/2026 02/03/2026 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÕES - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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