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Lista de Portarias Foram encontrados 5647 registros

EXONERAÇÃO: 26.12.002/2025 26/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE ANÁLISE DE PROCESSO, AUDITORIA E CONTROLE INTERNO - (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Cleane Pereira Santos

Cargo: Gerente de Análise de Processo, Auditoria e Controle Interno - (dca-xl)

EXONERAÇÃO: 26.12.003/2025 26/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE PARA ASSUNTOS SOBRE ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO E TRANSPARÊNCIA - (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Claricia Amaro de Lima

Cargo: Gerente para Assuntos sobre Ética no Serviço Público e Transparência - (dca-xxxviii)

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 23.12.001/2025 23/12/2025

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR-PAS EM FACE DA EMPRESA AM TRANSPORTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO: 23.12.001/2025 23/12/2025

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Katia Cilene Soares dos Santos

Cargo: Auxiliar de Administração

PRORROGAÇÃO DE PAD: 19.12.001/2025 19/12/2025

PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD N°002/2025 EM FACE DO SERVIDOR HILTON JOSE DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Hilton Jose de Sousa

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 16.12.002/2025 16/12/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR-III), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Adeline Soares Vasconcelos

Cargo: Gerente da Unidade Básica de Saúde (dca-xl)

CONCESSÃO: 16.12.001/2025 16/12/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Tatiane Costa Silva Gomes

Cargo: Auxiliar Administrativo

CONCESSÃO: 16.12.003/2025 16/12/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE CASAMENTO, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Fernanda Silva Soares

Cargo: Fisioterapeuta

PRORROGAÇÃO DE PAD: 15.12.002/2025 15/12/2025

PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD N°003/2025 EM FACE DA SERVIDORA MARIA HELENICE CARVALHO DAS CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Helenice Carvalho das Chagas

Cargo: Merendeiro(a)

NOMEAÇÃO: 15.12.001/2025 15/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Gabriela Xavier da Silva

Cargo: Gerente da Unidade Básica de Saúde (dca-xl)

CONCESSÃO: 15.12.003/2025 15/12/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE FAMILIAR, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Mariana Cartaxo de Souza

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 15.12.004/2025 15/12/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE FAMILIAR, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Marciana Cartaxo de Souza Ferreira

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 15.12.005/2025 15/12/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE FAMILIAR, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Rosa Maria Colaco

Cargo: Agente Comunitário de Saúde

CESSÃO: 12.12.001/2025 12/12/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE CASAMENTO, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Cleane Castro Lima

Cargo: Professor(a)

JUNTA MÉDICA: 11.12.001/2025 11/12/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA SUBMISSÃO À CONSULTA COM MÉDICO ESPECIALISTA, E JUNTA MÉDICA OFICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 11.12.002/2025 11/12/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE FAMILIAR, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Luiz Carlos Moreira dos Santos

Cargo: Motorista Escolar

COMISSÃO: 10.12.001/2025 10/12/2025

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL E ESPECÍFICA PAR A REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO 2025.

Agente: COLETIVA

PLANO DE AÇÃO: 10.12.002/2025 10/12/2025

APROVA O PLANO DE AÇÃO E CRONOGRAMA, ANEXOS, PARA A ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 25.12.09.0001/2025 09/12/2025

VIAGEM OFICIAL Á CIDADE DE BRASÍLIA - DF, PARA TRATAR DE REUNIÕES INSTITUCIONAIS JUNTO AOS MINISTÉRIOS DO GOVERNO FEDERAL COM O OBJETIVO DE TRATAR DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 10/12/2025 Á 11/12/2025, DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DA PREFEITA.

Agente: Michele Cariello de Sa Queiroz Rocha

Cargo: Prefeito(a)

CONCESSÃO: 09.12.001/2025 09/12/2025

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Gabriel Perez Leitao Maciel

Cargo: Médico

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 09.12.002/2025 09/12/2025

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO APURADOR DE RESPONSABILIDADE - PAR, EM FACE DE SENI COSTA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 09.12.003/2025 09/12/2025

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO APURADOR DE RESPONSABILIDADE - PAR, EM FACE DE FRANCISCA LILIANE DA CUNHA E PAULO HENRIQUE MENEZES PULQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 05.12.015/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DE TESOURARIA – (DCA-XXXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: Ednardo Santos Pereira

Cargo: Coordenador(a) de Tesouraria (dca-xxxviii)

NOMEAÇÃO: 05.12.013/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO II – (DCA-XXXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: Francisca Viviam Santos Silva

Cargo: Coordenador(a) Administrativo-financeiro Ii - (dca-xxxviii)

NOMEAÇÃO: 05.12.014/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – (DCA-XXXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: Helano Jobson Carvalho Moreira

Cargo: Coordenador(a) de Administração Tributária - (dca-xxxviii)

NOMEAÇÃO: 05.12.016/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DA COMISSÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS – (DCA-XXXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: Gessyca da Silva Ferreira

Cargo: Coordenador(a) da Comissão de Compras e Serviços - (dca-xxxviii)

NOMEAÇÃO: 05.12.017/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DE CONTABILIDADE PÚBLICA – (DCA-XXXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: Edlanne Ribeiro Santiago

Cargo: Coordenador(a) de Contabilidade Pública - (dca-xxxviii)

NOMEAÇÃO: 05.12.018/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: Antonia Renata Monteiro Gomes de Oliveira

Cargo: Gerente de Operações Imobiliárias - (dca-xl)

NOMEAÇÃO: 05.12.020/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CONTABILIDADE PÚBLICA – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: Amandia do Nascimento Moreira

Cargo: Gerente de Contabilidade Pública - (dca-xl)

NOMEAÇÃO: 05.12.021/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO – (DCA-I), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: Maria do Carmo Soares da Silva

Cargo: Agente de Contratação - (dca I)

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