Portarias

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PRORROGAÇÃO: 05.02.001/2026 05/02/2026 · Agente: Marcia Nogueira Moreira · Cargo: Auxiliar de Administração · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LICENÇA: 05.02.002/2026 05/02/2026 · Agente: Renata Batista da Costa · Cargo: Professor(a) · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE FAMILIAR, A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar JUNTA MÉDICA: 04.02.001/2026 04/02/2026 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MEDICA OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 03.02.001/2026 03/02/2026 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 03.02.002/2026 03/02/2026 · Agente: Maria Juliana Conrado de Araujo Rodrigues · Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) (das-v) · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) (DAS-V), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO: 02.02.001/2026 02/02/2026 · Agente: Maria Teixeira de Oliveira · Cargo: Merendeiro(a) · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CESSÃO: 02.02.002/2026 02/02/2026 · Agente: Nayanna de Lima Silva Castro · Cargo: Agente de Administração · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LICENÇA: 02.02.005/2026 02/02/2026 · Agente: Idenio Marcos dos Santos Costa · Cargo: Maqueiro · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE FAMILIAR, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 02.02.008/2026 02/02/2026 · Agente: Nirleide Pessoa Peroba · Cargo: Professor(a) · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 02.02.007/2026 02/02/2026 · Agente: Marineide Colaco de Oliveira · Cargo: Professor(a) · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 02.02.006/2026 02/02/2026 · Agente: Maria Marcia da Silva · Cargo: Professor(a) · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 02.02.005/2026 02/02/2026 · Agente: Maria Cleide de Sena · Cargo: Professor(a) · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 02.02.004/2026 02/02/2026 · Agente: Ana Lucia Barros da Costa · Cargo: Professor(a) · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 02.02.009/2026 02/02/2026 · Agente: Pedro Lucas Costa · Cargo: Oficial de Gabinete · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE - (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 02.02.010/2026 02/02/2026 · Agente: Maria Marcia da Silva · Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) (das-v) · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) (DAS-V), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO A PEDIDO: 30.01.001/2026 30/01/2026 · Agente: Beatriz Goes Ribeiro · Cargo: Coordenador(a) de Direitos Humanos (dca-xxxviii) · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DE DIREITOS HUMANOS (DCA-XXXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LICENÇA: 29.01.001/2026 29/01/2026 · Agente: Marilson do Nascimento Cruz · Cargo: Motorista Escolar · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar JUNTA MÉDICA: 28.01.001/2026 28/01/2026 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MEDICA OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO: 26.01.001/2026 26/01/2026 · Agente: Maria Helenice Carvalho das Chagas · Cargo: Merendeiro(a) · DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar JUNTA MÉDICA: 26.01.001/2026 26/01/2026 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA SUBMISSÃO À NOVA JUNTA MÉDICA OFICIAL, NO QUE TANGE AOS INAPTOS DA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO: 26.01.002/2026 26/01/2026 · Agente: Antonia Renata Monteiro Gomes de Oliveira · Cargo: Agente de Administração · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE (GTR-VI (C)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar INSTAURAÇÃO DE PAD: 22.01.001/2026 22/01/2026 · Agente: Ana Paula Domingos de Almeida · Cargo: Nutricionista · INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD EM FACE DA SERVIDORA ANA PAULA DOMINGOS DE ALMEIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 22.01.003/2026 22/01/2026 · Agente: Lucia Emilia de Freitas · Cargo: Professor(a) · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 22.01.004/2026 22/01/2026 · Agente: Elizangela Domingos da Silva Mendonca · Cargo: Professor(a) · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 22.01.005/2026 22/01/2026 · Agente: Maria das Gracas Carvalho da Silva · Cargo: Professor(a) · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 22.01.006/2026 22/01/2026 · Agente: Kaline Henrique Marques · Cargo: Professor(a) · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 22.01.007/2026 22/01/2026 · Agente: Jose Maria Costa Ferreira · Cargo: Professor(a) · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 22.01.008/2026 22/01/2026 · Agente: Ana Lucia dos Santos · Cargo: Professor(a) · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 22.01.009/2026 22/01/2026 · Agente: Ivanna Lucena Sa · Cargo: Professor(a) · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 22.01.010/2026 22/01/2026 · Agente: Ana Patricia de Castro Souza · Cargo: Professor(a) · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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