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DESIGNAÇÃO: 05.01.019/2026 05/01/2026 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR PERANTE O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, NAS MODALIDADES DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PREVISTOS NAS LEIS DE REGÊNCIA.Acessar DESIGNAÇÃO: 05.01.018/2026 05/01/2026 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR PERANTE O PREGOEIRO NAS LICITAÇÕES MEDIANTE PREGÃO.Acessar NOMEAÇÃO: 05.01.017/2026 05/01/2026 · Agente: Flavia Maria Silva Rocha de Holanda · Cargo: Membro da Equipe de Apoio do Agente de Contratação - (dca-xxxiii) · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO (DCA-XXXIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar REVOGAÇÃO: 05.01.016/2026 05/01/2026 · Agente: Flavia Maria Silva Rocha de Holanda · Cargo: Não informado(a) · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE - (GTR-II(R)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 05.01.030/2026 05/01/2026 · Agente: Josivania Nunes de Lima · Cargo: Diretor(a) do Departamento de Fomento e Empreendedorismo · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 05.01.025/2026 05/01/2026 · Agente: Samara Assunção Holanda · Cargo: Oficial de Gabinete · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 05.01.024/2026 05/01/2026 · Agente: Antonio Fagno de Almeida da Silva · Cargo: Gerente de Manutenção Predial e Patrimônio (dca-xl) · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE MANUTENÇÃO PREDIAL E PATRIMÔNIO (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 05.01.029/2026 05/01/2026 · Agente: Antonio Matheus Fernandes · Cargo: Diretor(a) de Departamento Administrativo (cad-iv) · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 05.01.023/2026 05/01/2026 · Agente: Jessica Rodrigues Silva · Cargo: Coordenador da Proteção Social Básica (dca-xxxviii) · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB (DCA-XXXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 05.01.021/2026 05/01/2026 · Agente: Francisco Lucas de Sousa Almeida · Cargo: Agente de Apoio à Comunicação Governamental (dca-xlv) · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE DE APOIO À COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL (DCA-XLV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 05.01.026/2026 05/01/2026 · Agente: Lucas Barros Vasconcelos · Cargo: Agente de Apoio à Comunicação Governamental (dca-xlv) · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE DE APOIO À COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL (DCA-XLV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO: 05.01.022/2026 05/01/2026 · Agente: Flavia Maria Silva Rocha de Holanda · Cargo: Merendeiro(a) · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE (GTR-VI), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 05.01.028/2026 05/01/2026 · Agente: Claricia Amaro de Lima · Cargo: Gerente de Análise de Processo, Auditoria e Controle Interno - (dca-xl) · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE ANÁLISE DE PROCESSO, AUDITORIA E CONTROLE INTERNO (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 05.01.027/2026 05/01/2026 · Agente: Cleane Pereira Santos · Cargo: Gerente para Assuntos sobre Ética no Serviço Público e Transparência - (dca-xxxviii) · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE PARA ASSUNTOS SOBRE ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO E TRANSPARÊNCIA (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CESSÃO: 05.01.001/2026 05/01/2026 · Agente: Juliana Pereira da Penha Nascimento · Cargo: Auxiliar de Administração · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar CESSÃO: 05.01.002/2026 05/01/2026 · Agente: Adriana da Silva Barbosa · Cargo: Auxiliar de Administração · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar CESSÃO: 05.01.003/2026 05/01/2026 · Agente: Erico Fernandes Nunes · Cargo: Auxiliar de Administração · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar CESSÃO: 05.01.004/2026 05/01/2026 · Agente: Janielly da Silva Costa · Cargo: Oficial(a) de Administração · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar CESSÃO: 05.01.005/2026 05/01/2026 · Agente: Jonathan Andre de Oliveira · Cargo: Auxiliar de Administração · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar CESSÃO: 05.01.006/2026 05/01/2026 · Agente: Juliana Barbosa do Nascimento · Cargo: Auxiliar de Administração · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar CESSÃO: 05.01.007/2026 05/01/2026 · Agente: Natalia Rocha de Almeida · Cargo: Auxiliar de Administração · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar CESSÃO: 05.01.008/2026 05/01/2026 · Agente: Patricia Alves da Costa · Cargo: Auxiliar de Administração · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar CESSÃO: 05.01.009/2026 05/01/2026 · Agente: Ronie Lima de Almeida · Cargo: Auxiliar de Administração · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar CESSÃO: 05.01.010/2026 05/01/2026 · Agente: Tereza Cristina Ferreira da Silva · Cargo: Auxiliar de Administração · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar CESSÃO: 05.01.011/2026 05/01/2026 · Agente: Wetilla Fernandes dos Santos Carvalho · Cargo: Auxiliar de Administração · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar NOMEAÇÃO: 05.01.032/2026 05/01/2026 · Agente: Maria Bernardo de Moraes · Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) (das-v) · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) (DAS-V), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 05.01.030/2026 05/01/2026 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE APURAÇÃO DO ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CESSÃO: 05.01.035/2026 05/01/2026 · Agente: Roberto Pereira Procopio · Cargo: Digitador(a) · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA (TJCE), NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar RECOMENDAÇÃO: 05.01.001/2026 05/01/2026 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO DE IMÓVEIS NO CADASTRO TÉCNICO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, NOS TERMOS DO ART.10 DA LEI N°1.020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LICENÇA: 22.01.002/2026 02/01/2026 · Agente: Krysna Fernandes Ribeiro · Cargo: Nutricionista · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE CASAMENTO, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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