Credor: ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI EPP
CPF/CNPJ: 12.044.788/0001-17
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA)
DATA DA PUBLICAÇÃO: 14/05/2020
Vigência encerrada
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DOS MERCADOS MUNICIPAIS DA CARNE E DO PEIXE, REFERENTE AO CONVENIO Nº 806296 SICONV PT 1019686-16/2014 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Data da Rescisão: 23/09/2020
Formalização da decisão: O PRESENTE INSTRUMENTO FUNDAMENTA-SE NOS ARTS 77 E 78, INCS I E V, DA LEI NACIONAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, BEM COMO, NA AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE E NO PARECER DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO.
