A concessão das diárias tem por finalidade custear as despesas de deslocamento e alimentação do professor representante da unidade escolar selecionada, responsável por acompanhar e prestar apoio pedagógico aos estudantes da Rede Municipal de Ensino durante a participação na Olimpíada Brasileira de Foguetes (OBAFOG), a ser realizada no município de Barra do Piraí/RJ, no período de 02 a 05 de fevereiro de 2026. As diárias encontram amparo legal no Decreto Municipal nº 17.1103, de 17 de novembro de 2025, que regulamenta a Lei Municipal nº 1.573, de agosto de 2025, a qual autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas decorrentes da participação de estudantes da Rede Municipal de Ensino em eventos de natureza científica, artística, cultural e desportiva, atendendo ao interesse público e às diretrizes de valorização da educação, da ciência e da inovação.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BARRA DO PIRAÍ/RJ, NO PERÍODO DE 02/02/2026 À 05/02/2026, A FIM DE A CONCESSÃO DAS DIÁRIAS TEM POR FINALIDADE CUSTEAR AS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO DO PROFESSOR REPRESENTANTE DA UNIDADE ESCOLAR SELECIONADA, RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR E PRESTAR APOIO PEDAGÓGICO AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE A PARTICIPAÇÃO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE FOGUETES (OBAFOG), A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ/RJ, NO PERÍODO DE 02 A 05 DE FEVEREIRO DE 2026. AS DIÁRIAS ENCONTRAM AMPARO LEGAL NO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.1103, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.573, DE AGOSTO DE 2025, A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS DECORRENTES DA PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM EVENTOS DE NATUREZA CIENTÍFICA, ARTÍSTICA, CULTURAL E DESPORTIVA, ATENDENDO AO INTERESSE PÚBLICO E ÀS DIRETRIZES DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO, DA CIÊNCIA E DA INOVAÇÃO.
