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11-ABR-2021

Com o novo decreto, comércio de rua e serviços volta a funcionar a partir desta segunda-feira (12)

O comércio deve cumprir horário especial, de segunda a sexta, das 7h até 13h. Isolamento Social Rígido continua no fim de semana.

#DECRETO POR PEDRO LISBOA 11 DE ABRIL DE 2021

O comércio deve cumprir horário especial, de segunda a sexta, das 7h até 13h. Isolamento Social Rígido continua no fim de semana.

O Governo do Ceará anunciou neste sábado (10) as regras do novo Decreto Estadual Nº 34.031, válido de 12 a 18 de abril, que regulamenta a política de isolamento social em todo o estado. A partir desta segunda-feira (12) está liberado o funcionamento do comércio de rua e serviços, com horário especial de segunda a sexta, das 7h até 13h, com limitação de 25% da capacidade.

"A volta do comércio nos tranquiliza, graças ao cumprimento das regras anteriores, agora, alguns setores já podem funcionar com segurança, retomando aos poucos a nossa economia e garantindo empregos. A gente pede para que todas as medidas sanitárias sejam cumpridas, assim não teremos retrocesso", alertou a prefeita Michele Queiroz.

O decreto estadual mantém o toque de recolher de segunda a sexta, das 20h até 5h e a política de Isolamento Social Rígido durante o fim de semana. Confira todos os detalhes do decreto:

ATIVIDADES SUSPENSAS

-Equipamentos culturais em geral;

-Academias, clubes e similares;

-Estabelecimentos de ensino (exceto para instituições particulares na Educação Infantil, crianças de 0 a 5 anos, observado a limitação de 35% da capacidade);

-Feiras livres;

-Barracas de praia, lagoa ou rio;

-Piscinas de uso coletivo, públicas e privadas;

-Festas e eventos em geral.

PODE FUNCIONAR

-Hospitais;

-Cemitérios;

-Estabelecimentos médicos e odontológicos de emergência;

-Laboratórios de análises clínicas;

-Farmácias;

-Clínica de fisioterapia;

-Clínica de psicologia e de tratamento de dependência química;

-Clínicas veterinárias;

-Setores da indústria;

-Construção Civil;

-Órgãos de imprensa, comunicação e telecomunicações em geral;

-Postos de combustíveis;

-Lojas de conveniência;

-Comércio de material de construção;

-Distribuidoras e revendedoras de água e gás;

-Funerárias;

-Bancos e lotéricas;

-Centrais de distribuição;

-Padarias e supermercados;

-Oficinas de veículos;

-Cartórios;

-Instituições Religiosas (com 10% da capacidade total, cumprindo todas as regras sanitárias previstas, fica a recomendação para a realização de cerimônias virtuais transmitidas pela internet).

PODE FUNCIONAR

De segunda a sexta, das 7h até 13h, limitação de 25% da capacidade.

-Comércio de rua e serviços;

PODE FUNCIONAR

De segunda a sexta, das 10h até 16h

Restaurantes com limitação de 25% da capacidade total (limitação de 6 pessoas por mesa, disponibilização de música ambiente, inclusive com músicos, vedado espaço para dança e qualquer outra atividade que caracterize festas);

HOTEIS, POUSADAS E AFINS

-Limitação, para o setor de hotelaria e pousadas, do uso dos apartamentos e quartos ao máximo de 03 (três) adultos ou 02 (dois) adultos com 03 (três) crianças;

-Obtenção antecipadamente pelos hotéis, para que possam funcionar do Selo Lazer Seguro a ser emitido pela SESA mediante comprovação do cumprimento do limite total de 80% (oitenta por cento) de sua capacidade;

-Restaurantes localizados no interior de hotéis e pousadas podem funcionar também nos finais de semana, de 10h até 20h de forma exclusiva para hóspedes.

Confira o decreto:

 

 

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