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05-ABR-2021

Governo anuncia retorno gradual de atividades não essenciais para 12 de abril

Decreto de Isolamento Social Rígido foi prorrogado em todo o Ceará até 11 de abril.

#DECRETO POR PEDRO LISBOA 05 DE ABRIL DE 2021

O Governo do Ceará anunciou na noite deste domingo (4), para o dia 12 de abril, o retorno gradual das atividades não essenciais. A Política de Isolamento Social Rígido foi mantida em todo o estado do Ceará até 11 de abril. A Prefeitura de Beberibe segue em consonância com o decreto estadual.

"O comitê estadual de combate à pandemia informou que graças ao isolamento social que vem sendo cumprido no Ceará o número de novos infectados está diminuindo, mas que ainda se torna necessário uns dias a mais para que possamos estabilizar melhor a situação para podermos iniciar a abertura gradual dos serviços não essenciais de forma segura, estou bastante confiante", afirmou a prefeita Michele Queiroz.

Funcionamento de instituições religiosas

O novo Decreto Estadual Nº 34.021 acrescenta o funcionamento das instituições religiosas no Ceará em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proferida na ADPF Nº 701 - MG. Não obstante a decisão permanece a recomendação para que se continue com a realização de celebrações de forma virtual.

Confira as regras para o funcionamento das instituições religiosas:

- Limitar a ocupação a 25% da capacidade do local;

- Manter espaço entre assentos com ocupação alternada entre fileiras de cadeiras ou bancos;

- Deixar o espaço arejado, com janelas e portas abertas sempre que possível;

- Exigir que as pessoas usem máscaras;

- Disponibilizar álcool em gel nas entradas dos templos;

- Aferir a temperatura de quem entra nos templos.

ATIVIDADES SUSPENSAS

Bares, restaurantes, lanchonetes e similares (permitido apenas serviço de entrega);

Equipamentos culturais em geral;

Academias, clubes e similares;

Atividade física individual ou coletiva em espaços públicos e privados;

Lojas e comércio não essencial;

Estabelecimentos de ensino;

Feiras livres;

Barracas de praia, lagoa ou rio;

Piscinas de uso coletivo, públicas e privadas;

Festas e eventos em geral.

PODE FUNCIONAR

Hospitais;

Cemitérios;

Estabelecimentos médicos e odontológicos de emergência;

Laboratórios de análises clínicas;

Farmácias;

Clínica de fisioterapia;

Clínica de psicologia e de tratamento de dependência química;

Clínicas veterinárias;

Setores da indústria;

Construção Civil;

Órgãos de imprensa, comunicação e telecomunicações em geral;

Postos de combustíveis;

Lojas de conveniência (vedado consumo de bebida e alimento no local);

Comércio de material de construção;

Distribuidoras e revendedoras de água e gás;

Funerárias;

Bancos e lotéricas;

Centrais de distribuição;

Padarias e supermercados (vedado consumo de bebidas e alimentos no local);

Oficinas de veículos;

Cartórios;

Restaurantes, bares e lanchonetes que funcionem no interior de hotéis e pousadas, atendimento exclusivo para hóspedes.

O comércio de bens e serviços pode funcionar por meio de serviço de entrega, vedado atendimento presencial no estabelecimento.

Confira o decreto completo:

https://beberibe.ce.gov.br/arquivos/1098/DECRETOS_048_2021_0000001.pdf

 

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