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18-ABR-2021

Novo decreto mantém regras e libera atividade física em espaços públicos

O comércio deve continuar cumprindo horário especial, de segunda a sexta, das 7h até 13h. Isolamento Social Rígido continua no fim de semana.

#DECRETO POR PEDRO LISBOA 18 DE ABRIL DE 2021

O Governo do Ceará anunciou neste sábado (17) a prorrogação, por mais sete dias, das regras da Política de Isolamento Social por meio do Decreto Estadual Nº 34.037/2021 válido de 19 a 25 de abril. O comércio não essencial de rua e serviços continua funcionando em horário especial, de segunda a sexta-feira, das 7h até 13h, com limitação de 25% da capacidade. O novo decreto libera a prática de atividade física em espaços públicos.

"Beberibe continua seguindo as regras do decreto estadual e confiando no Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus que achou melhor manter a atual política de isolamento por mais sete dias para fechar o ciclo de 14 dias recomendado para se verificar os resultados das medidas. Mais uma vez a gente reforça o pedido para que toda a população cumpra as regras, mantendo todas as medidas sanitárias e saindo de casa apenas quando for necessário, sempre de máscara e passando álcool em gel", comentou a prefeita Michele Queiroz.

Fica mantido o toque de recolher de segunda a sexta, das 20h até 5h e a política de Isolamento Social Rígido durante o fim de semana, librado apenas o funcionamento de serviços considerados essenciais e aqueles que ofertam o serviço de entrega. Confira todos os detalhes do decreto:

ATIVIDADES SUSPENSAS

-Equipamentos culturais em geral;

-Academias, clubes e similares;

-Estabelecimentos de ensino (exceto para instituições particulares na Educação Infantil, crianças de 0 a 5 anos, observado a limitação de 35% da capacidade);

-Feiras livres;

-Barracas de praia, lagoa ou rio;

-Piscinas de uso coletivo, públicas e privadas;

-Festas e eventos em geral.

PODE FUNCIONAR

-Hospitais;

-Cemitérios;

-Estabelecimentos médicos e odontológicos de emergência;

-Laboratórios de análises clínicas;

-Farmácias;

-Clínica de fisioterapia;

-Clínica de psicologia e de tratamento de dependência química;

-Clínicas veterinárias;

-Setores da indústria;

-Construção Civil;

-Órgãos de imprensa, comunicação e telecomunicações em geral;

-Postos de combustíveis;

-Lojas de conveniência;

-Comércio de material de construção;

-Distribuidoras e revendedoras de água e gás;

-Funerárias;

-Bancos e lotéricas;

-Centrais de distribuição;

-Padarias e supermercados;

-Oficinas de veículos;

-Cartórios;

-Instituições Religiosas (com 10% da capacidade total, cumprindo todas as regras sanitárias previstas, fica a recomendação para a realização de cerimônias virtuais transmitidas pela internet).

PODE FUNCIONAR

De segunda a sexta, das 7h até 13h, limitação de 25% da capacidade.

-Comércio de rua e serviços;

PODE FUNCIONAR

De segunda a sexta, das 10h até 16h

Restaurantes, com limitação de 25% da capacidade total (limitação de 6 pessoas por mesa, disponibilização de música ambiente, inclusive com músicos, vedado espaço para dança e qualquer outra atividade que caracterize festas);

HOTEIS, POUSADAS E AFINS

-Limitação, para o setor de hotelaria e pousadas, do uso dos apartamentos e quartos ao máximo de 03 (três) adultos ou 02 (dois) adultos com 03 (três) crianças;

-Obtenção antecipadamente pelos hotéis, para que possam funcionar do Selo Lazer Seguro a ser emitido pela SESA mediante comprovação do cumprimento do limite total de 80% (oitenta por cento) de sua capacidade;

-Restaurantes e afins localizados no interior de hotéis e pousados podem funcionar todos os dias, das 6h até 22h, atendimento exclusivo para hóspedes; e de segunda a sexta-feira, das 10h até 16h, permitido atendimento para o público em geral, não hóspede.

Confira o decreto:

https://beberibe.ce.gov.br/arquivos/1108/DECRETOS_052_2021_0000001.pdf

 

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