01/04/2026
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANOGRAMA DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SECRETARIA DE MULHER, SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
