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Lista de licitações.

DISPENSA: 1509001-2025 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 16/09/2025
Data da divulgação do extrato: 16/09/2025
Data da ratificação: 16/09/2025
Data da divulgação da ratificação: 16/09/2025
Valor estimado: R$ 39.580,87 (trinta e nove mil, quinhentos e oitenta REAIS e oitenta e sete centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REMOÇÃO DAS TELHAS METÁLICAS E DESMONTAGEM DA ESTRUTURA METÁLICA DA COBERTA NO GINÁSIO POLIESPORTIVO NA LOCALIDADE DE CHORÓ MUTIRÃO, EM BEBERIBE - CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A presente proposta de remoção das telhas metálicas e desmontagem da estrutura da cobertura do ginásio poliesportivo se faz urgente e absolutamente necessária, tendo em vista o grave estado de deterioração dos materiais, que representa uma ameaça concreta e iminente à integridade física e à vida dos usuários. Foram constatados extensos pontos de corrosão profunda, deslocamento e desprendimento de componentes da estrutura, além de infiltrações severas, que comprometem diretamente a estabilidade da cobertura. O colapso parcial ou total da estrutura é uma possibilidade real e iminente, podendo resultar em acidentes gravíssimos, com risco de lesões, traumas severos e até fatalidades. Além do risco direto à vida, a presença dessa estrutura metálica gravemente comprometida, localizada no centro da praça, expõe diariamente crianças, jovens e adultos a um cenário de insegurança, além de impactar negativamente a integração social e a estética do ambiente. Diante da ameaça real e imediata de colapso, a intervenção não é apenas uma medida de manutenção, mas sim uma ação emergencial de proteção à vida e à segurança pública, alinhada aos princípios de revitalização urbana, acessibilidade e uso seguro dos espaços coletivos. Ressalta-se que todos os procedimentos de desmontagem seguirão rigorosamente as normas técnicas vigentes, com o correto descarte ou reaproveitamento dos materiais, priorizando a segurança tanto dos trabalhadores envolvidos quanto da população no entorno. O item demandado não consta na listagem do Plano de Contratações Anual (PCA) 2025 da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Beberibe. No entanto, conforme previsto no artigo 17, inciso V e parágrafo 2º, da Lei Municipal nº 21.07.02 de 21 de julho de 2023, é possível a inclusão de novas demandas no PCA mediante justificativa técnica.
Justificativa do preço
O custo estimado total da contratação é de R$ 39.580,87 (trinta e nove mil, quinhentos e oitenta reais e oitenta e sete centavos
Fundamentação legal
Dispensa de Licitação, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21,
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/09/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE - HTTPS://BEBERIBE.CE.GOV.BR/ - QUADRO DE AVISOS NO ATRIO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA
Responsável pela Informação BRUNO APOLIANO DE VASCONCELOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LAYDSON ALVES DE SOUSA
Responsável pela Ratificação BRUNO APOLIANO DE VASCONCELOS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO THIAGO OLIVEIRA PINHEIRO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
GABRIEL WALLACE MOREIRA ARCANJO-ME 38.610.780/0001-64 VENCEDOR 35.616,11
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1. Aviso de Contratação Direta e Anexos PDF 10MB
2. Projeto Básico PDF 8MB
3. Adjudicação e Homologação PDF 245KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
23/09/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250383 2025 GABRIEL WALLACE MOREIRA ARCANJO-ME 35.616,11 23/09/2025
23/09/2026
VIGENTE

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