Prefeitura de Beberibe

DISPENSA: 019/2017EDUC-DP - EXERCÍCIO: 2018 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 04/01/2018

Data da divulgação do extrato: 04/01/2018

Data da ratificação: 04/01/2018

Data da divulgação da ratificação: 04/01/2018

Hora da abertura: 08:00

Informações do objeto

Locação de imóvel situado na Lagoa Queimada, s/nº - Distrito de Serra do Félix, Beberibe-CE, para o funcionamento das atividades do Programa Mais Educação da Escola EMEF Gregório Bezerra da Silva desta localidade, de responsabilidade da Secretaria de Educação.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recaiu sobre o imóvel sob a responsabilidade da Sr(a). Fabilene Silva Nogueira, posto ser a estrutura deste imóvel a que mais se adequa às necessidades da administração municipal, nos mais diversos aspectos: localização privilegiada, estrutura física e dimensões adequadas às necessidades

Justificativa do preço

Os preços contratados são inferiores ao avaliado pela Comissão de Avaliação de Imóveis desta Prefeitura, conforme laudo e proposta de preços apresentada pelo representante legal do imóvel, que seguirão acostados aos autos deste processo.

Fundamentação legal

Art. 24. É dispensável a licitação: X - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia;(Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
31/12/1969	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA -
31/12/1969	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL DE LICITAÇÕES DOS MUNICÍPIOS - TCM/CE -

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA
Responsável pela Informação	MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	MARIA ELEUZA DA SILVA FREIRE
Responsável pela Ratificação	DIOGO DA SILVA FREIRE

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	DIOGO DA SILVA FREIRE

Andamento

DATA: 04/01/2018 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: DIOGO DA SILVA FREIRE

DATA: 04/01/2018 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA

DATA: 04/01/2018 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho
DECLARAÇÃO	PDF	758KB
EXTRATO	PDF	654KB
JUSTIFICATIVA	PDF	1MB
RATIFICAÇÃO	PDF	577KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

DECLARAÇÃO

PDF

758KB

EXTRATO

PDF

654KB

JUSTIFICATIVA

PDF

1MB

RATIFICAÇÃO

PDF

577KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
04/01/2018	CONTRATO ORIGINAL	2018040101EDU	2018	FABILENE SILVA NOGUEIRA	4.800,00	04/01/2018 31/12/2018
04/01/2018	CONTRATO ORIGINAL	2018040101EDUC	2018	FABILENE SILVA NOGUEIRA	4.800,00	04/01/2018 31/12/2018

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

04/01/2018

CONTRATO ORIGINAL

2018040101EDU

2018