Prefeitura de Beberibe

DISPENSA: 004/2019SESA-DP - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 06/02/2019

Data da divulgação do extrato: 06/02/2019

Data da ratificação: 06/02/2019

Data da divulgação da ratificação: 06/02/2019

Valor estimado: R$ 19.116,00 (dezenove mil, cento e dezesseis)

Informações do objeto

Locação de um imóvel situado na Rua João Baltazar, s/nº, Beberibe-CE, para funcionamento do PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA) sede III, de responsabilidade da Secretaria de Saúde.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recaiu sobre o imóvel de propriedade do (a) Sr. (a) Andarilho Irineu Novais, posto ser a localização deste imóvel a que mais se adequa as necessidades da administração Municipal.

Justificativa do preço

Os preços contratados são inferiores ao avaliado pela Comissão de Avaliação de Imóveis desta Prefeitura.

Fundamentação legal

Art. 24, INCISO X, DA LEI Nº 8.666/1993.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
06/02/2019	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA - PORTAL DE LICITAÇÕES DOS MUNICÍPIOS - TCM/CE - WWW.LICITACOES-E.COM.BR

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	RONALDO COELHO CERQUEIRA
Responsável pela Informação	DAYANE MARIA CIRIACO MATIAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ANTÔNIO CARLOS MACÊDO PIRES
Responsável pela Ratificação	ANA CAROLINA SALES ALMEIDA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS)	YONARA BEZERRA BATISTA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ANDARILHO IRINEU NOVAES	*.193.048-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 06/02/2019 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANA CAROLINA SALES ALMEIDA

DATA: 06/02/2019 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: DAYANE MARIA CIRIACO MATIAS

DATA: 06/02/2019 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: DAYANE MARIA CIRIACO MATIAS

Descrição	Extensão	Tamanho
DECLARAÇÃO DA DISPESA	PDF	44KB
EXTRATO DA DISPENSA	PDF	35KB
JUSTIFICATIVA	PDF	79KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	33KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

DECLARAÇÃO DA DISPESA

PDF

44KB

EXTRATO DA DISPENSA

PDF

35KB

JUSTIFICATIVA

PDF

79KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

33KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência
06/02/2019	CONTRATO ORIGINAL	2019.02.06.03SESA	2019	ANDARILHO IRINEU NOVAES	19.116,00 1.593,00	06/02/2019 31/01/2020
30/04/2021	ADITIVO DE PRAZO	2019.02.06.03-SESA	2021	ANDARILHO IRINEU NOVAES	12.744,00 1.593,00	03/05/2021 31/12/2021
29/12/2022	ADITIVO DE PRAZO	2029.02.06.03-SESA	2023	ANDARILHO IRINEU NOVAES	0,00	02/01/2023 02/01/2024
30/06/2023	TERMO DE RESCISÃO	2019.02.06.03-SESA	2023	ANDARILHO IRINEU NOVAES	0,00	30/06/2023 30/06/2023

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

06/02/2019

CONTRATO ORIGINAL

2019.02.06.03SESA

2019

ANDARILHO IRINEU NOVAES

19.116,00
1.593,00

06/02/2019
31/01/2020

30/04/2021

ADITIVO DE PRAZO

2019.02.06.03-SESA

2021

ANDARILHO IRINEU NOVAES

12.744,00
1.593,00

03/05/2021
31/12/2021

29/12/2022

ADITIVO DE PRAZO

2029.02.06.03-SESA

2023

ANDARILHO IRINEU NOVAES

0,00

02/01/2023
02/01/2024

30/06/2023

TERMO DE RESCISÃO

2019.02.06.03-SESA

2023

ANDARILHO IRINEU NOVAES

0,00

30/06/2023
30/06/2023

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