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Portal de Licitações

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DISPENSA: 004/2019SESA-DP - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 06/02/2019
Data da divulgação do extrato: 06/02/2019
Data da ratificação: 06/02/2019
Data da divulgação da ratificação: 06/02/2019
Valor estimado: R$ 19.116,00 (dezenove mil, cento e dezesseis)
Informações do objeto
Locação de um imóvel situado na Rua João Baltazar, s/nº, Beberibe-CE, para funcionamento do PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA) sede III, de responsabilidade da Secretaria de Saúde.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre o imóvel de propriedade do (a) Sr. (a) Andarilho Irineu Novais, posto ser a localização deste imóvel a que mais se adequa as necessidades da administração Municipal.
Justificativa do preço
Os preços contratados são inferiores ao avaliado pela Comissão de Avaliação de Imóveis desta Prefeitura.
Fundamentação legal
Art. 24, INCISO X, DA LEI Nº 8.666/1993.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/02/2019 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA - PORTAL DE LICITAÇÕES DOS MUNICÍPIOS - TCM/CE - WWW.LICITACOES-E.COM.BR
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão RONALDO COELHO CERQUEIRA
Responsável pela Informação DAYANE MARIA CIRIACO MATIAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANTÔNIO CARLOS MACÊDO PIRES
Responsável pela Ratificação ANA CAROLINA SALES ALMEIDA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS) YONARA BEZERRA BATISTA
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
ANDARILHO IRINEU NOVAES 877.193.048-53 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DECLARAÇÃO DA DISPESA PDF 44KB
EXTRATO DA DISPENSA PDF 35KB
JUSTIFICATIVA PDF 79KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 33KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
06/02/2019 CONTRATO ORIGINAL 2019.02.06.03SESA 2019 ANDARILHO IRINEU NOVAES 19.116,00
1.593,00		 06/02/2019
31/01/2020
30/04/2021 ADITIVO DE PRAZO 2019.02.06.03-SESA 2021 ANDARILHO IRINEU NOVAES 12.744,00
1.593,00		 03/05/2021
31/12/2021
29/12/2022 ADITIVO DE PRAZO 2029.02.06.03-SESA 2023 ANDARILHO IRINEU NOVAES 0,00 02/01/2023
02/01/2024
30/06/2023 TERMO DE RESCISÃO 2019.02.06.03-SESA 2023 ANDARILHO IRINEU NOVAES 0,00 30/06/2023
30/06/2023
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