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DISPENSA: 003/2019SPDU-DP - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 08/02/2019
Data da divulgação do extrato: 08/02/2019
Data da ratificação: 08/02/2019
Data da divulgação da ratificação: 08/02/2019
Valor estimado: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil, oitocentos)
Informações do objeto
Locação de um imóvel situado à Rua Jonas Bessa, nº 364, loja 11, centro, Beberibe-CE, para funcionamento do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRAIO) da Polícia Militar do Ceará (PMCE) de Beberibe/CE, de responsabilidade da Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre o imóvel de propriedade do(a) Sr(a). Oldack Facó posto ser a estrutura deste imóvel a que mais se adequa às necessidades da administração municipal, nos mais diversos aspectos: localização privilegiada, estrutura física e dimensões adequadas às necessidades.
Justificativa do preço
Os preços contratados são inferiores ao avaliado pela Comissão de Avaliação de Imóveis desta Prefeitura
Fundamentação legal
Art. 24, INCISO X, DA LEI Nº 8.666/1993.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/02/2019 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA - PORTAL DE LICITAÇÕES DOS MUNICÍPIOS - TCM/CE - WWW.LICITACOES-E.COM.BR
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão RONALDO COELHO CERQUEIRA
Responsável pela Informação DAYANE MARIA CIRIACO MATIAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANTÔNIO CARLOS MACÊDO PIRES
Responsável pela Ratificação PEDRO COLAÇO MARTINS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEPLAN) THIAGO OLIVEIRA PINHEIRO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
OLDACK FACO ***.364.833-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DECLARAÇÃO DA DISPENSA PDF 487KB
EXTRATO DA DISPENSA PDF 418KB
JUSTIFICATIVA PDF 857KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 367KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
08/02/2019 CONTRATO ORIGINAL 2019.02.08.03SPDU 2019 OLDACK FACO 22.800,00
1.900,00		 08/02/2019
31/01/2020
31/01/2023 ADITIVO DE PRAZO 2019.02.08.03SPDU 2023 OLDACK FACO 0,00 03/02/2023
03/02/2024
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