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DISPENSA: 002/2019EDUC-DP - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 07/02/2019
Data da divulgação do extrato: 07/02/2019
Data da ratificação: 07/02/2019
Data da divulgação da ratificação: 07/02/2019
Valor estimado: R$ 37.920,00 (trinta e sete mil, novecentos e vinte)
Informações do objeto
Locação de um imóvel situado na Rua Coronel Biá, Nº 304, Centro Beberibe-Ceará, destinado ao funcionamento do Núcleo de Educação Especial, de responsabilidade da Secretaria de Educação, da Prefeitura Municipal de Beberibe.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre o imóvel de propriedade do(a) Sr(a). Antônio Moreira Sobrinho, posto ser a estrutura deste imóvel a que mais se adequa às necessidades da Secretaria de Educação, nos mais diversos aspectos: localização privilegiada, estrutura física e dimensões adequadas às necessidades.
Justificativa do preço
Os preços contratados são inferiores ao avaliado pela Comissão de Avaliação de Imóveis desta Prefeitura.
Fundamentação legal
Artigo 24 inciso X.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
07/02/2019 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA - PORTAL DE LICITAÇÕES DOS MUNICÍPIOS - TCM/CE - WWW.LICITACOES-E.COM.BR
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão RONALDO COELHO CERQUEIRA
Responsável pela Informação LORENA EVANGELISTA MOREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANTÔNIO CARLOS MACÊDO PIRES
Responsável pela Ratificação MARCOS RANDALL OLIVEIRA DE FREITAS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) FRANCISCO FABIO PEREIRA OLIVEIRA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ANTONIO MOREIRA SOBRINHO ***.732.223-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 474KB
EXTRATO DE DISPENSA PDF 383KB
JUSTIFICATIVA PDF 804KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 336KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
07/02/2019 CONTRATO ORIGINAL 2019.02.07.01EDUC 2019 ANTONIO MOREIRA SOBRINHO 37.920,00
3.160,00		 07/02/2019
31/01/2020
27/01/2021 ADITIVO DE PRAZO 2019.02.07.01EDUC 2021 ANTONIO MOREIRA SOBRINHO 37.920,00
3.160,00		 01/02/2021
31/01/2022
20/01/2022 ADITIVO DE PRAZO 2019.02.07.01EDUC 2022 ANTONIO MOREIRA SOBRINHO 37.920,00
3.160,00		 01/02/2022
01/02/2023
01/02/2023 ADITIVO DE PRAZO 2019.002.07.01EDUC 2023 ANTONIO MOREIRA SOBRINHO 0,00 02/02/2022
02/02/2024
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