| Publicação | Tipo | Descrição |
| 18/08/2022 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | D O E |
| 18/08/2022 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ADSON COSTA CHAVES |
| Responsável pela Informação | ADSON COSTA CHAVES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ICARO ERNEMILIO RODRIGUES COELHO |
| Responsável pela Adjudicação | ADSON COSTA CHAVES |
| Responsável pela Homologação | ANA CRISTINA LOPES DA SILVA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA CRISTINA LOPES DA SILVA |