DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DE SERVIÇOS (CAD-V), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO (CAD-VI), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JUSTIFICA-SE O PAGAMENTO DA DIÁRIA A(O) SERVIDOR(A) PARA FAZER FACE AS SUAS DESPESAS DURANTE O TREINAMENTO DO NOVO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, PARA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN), QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 24 E 25 DE JULHO DE 2025, NO AUDITÓRIO DA SEDE DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ.

JUSTIFICA-SE O PAGAMENTO DA DIÁRIA A(O) SERVIDOR(A) PARA FAZER FACE AS SUAS DESPESAS DURANTE O TREINAMENTO DO NOVO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, PARA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN), QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 24 E 25 DE JULHO DE 2025, NO AUDITÓRIO DA SEDE DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ.

JUSTIFICA-SE O PAGAMENTO DA DIÁRIA A(O) SERVIDOR(A) PARA FAZER FACE AS SUAS DESPESAS DURANTE O TREINAMENTO DO NOVO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, PARA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN), QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 24 E 25 DE JULHO DE 2025, NO AUDITÓRIO DA SEDE DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE - (GTR-II), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

JUSTIFICA-SE O PAGAMENTO DE DIÁRIA À SERVIDORA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 03/06/2025 A 04/06/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO SIMPÓSIO DE CAPACITAÇÃO DE INTEGRANTES DE JSM PROMOVIDO PELO POSTO DE RECRUTAMENTO E MOBILIZAÇÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO QIE ACONTECERÁ NOS 3 E 4 DE JUNHO DE 2025.

JUSTIFICA-SE O PAGAMENTO DE DIÁRIA À SERVIDORA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 03/06/2025 A 04/06/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO SIMPÓSIO DE CAPACITAÇÃO DE INTEGRANTES DE JSM PROMOVIDO PELO POSTO DE RECRUTAMENTO E MOBILIZAÇÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO QIE ACONTECERÁ NOS 3 E 4 DE JUNHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONCESSÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL – (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JUSTIFICA-SE O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDORA, PARA PARTICIPAR, COMO COORDENADORA DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DO SEMINÁRIO DE IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 29 E 30 DE ABRIL DE 2025, NO MERIDIONAL CONVENÇÕES CENTER, EM FORTALEZA/CE.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE - (GTR-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE – (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO (CAD-VI), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE - (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JUSTIFICA-SE O PAGAMENTO DAS DIÁRIAS PARA O SERVIDOR REPRESENTAR O CADASTRO ÚNICO, LIGADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA III OFICINA REGIONALIZADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS E POVOS ORIGINÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS ESPECÍFICOS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 01 E 02 DE ABRIL DE 2025, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE.

JUSTIFICA-SE O PAGAMENTO DAS DIÁRIAS PARA O SERVIDOR REPRESENTAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE COMO TÉCNICO DE GESTÃO, NA III OFICINA REGIONALIZADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS E POVOS ORIGINÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS ESPECÍFICOS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 01 E 02 DE ABRIL DE 2025, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE.

JUSTIFICA-SE O PAGAMENTO DAS DIÁRIAS PARA O SERVIDOR REPRESENTAR A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB, LIGADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA III OFICINA REGIONALIZADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS E POVOS ORIGINÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS ESPECÍFICOS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 01 E 02 DE ABRIL DE 2025, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE.

JUSTIFICA-SE O PAGAMENTO DAS DIÁRIAS PARA O SERVIDOR REPRESENTAR A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIALIZADA, LIGADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA III OFICINA REGIONALIZADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS E POVOS ORIGINÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS ESPECÍFICOS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 01 E 02 DE ABRIL DE 2025, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR – II(c)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR – IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR – III), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO AO SERVIÇO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.